Rafael Fochesatto Martins

possui Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão e Direito Tributário (2008) pela Faculdade Anita Garibaldi, mantida pela CESAG, graduação em Direito - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (2006), curso tecnico-profissionalizante em Automobilística pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (2007) e frequentou durante dois anos (2003 e 2005) o curso de Letras Língua Italiana e Literaturas pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão e Direito Tributário

2006 - 2008

Faculdade Anita Garibaldi - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi
Título: Integração Econômica: A Tributação nas Importações Brasileiras no Âmbito do Mercosul
Orientador: Valcir Gassen

Graduação interrompida em 2010 em Ciências Contábeis

2010 - interrompida

Universidade Luterana do Brasil
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

2002 - 2006

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Título: A Preposição nas Relações da Representação Comercial Autônoma: A Responsabilidade do Empresário por Atos de seu Representante Comercial
Orientador: Gustavo Testa Corrêa

Graduação interrompida em 2005 em Letras Língua Italiana e Literaturas

2003 - interrompida

Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2005

Curso técnico/profissionalizante em Automobilística

2005 - 2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Le Preposizioni In Italiano. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1997 - 1997

Microsoft Excel 7 0. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento Em Informática Microcomputadores e Assistência Técnic.

1996 - 1996

Microsoft Word 6 0. (Carga horária: 20h). , Cpc Curso de Informática.

1996 - 1996

Ms dos 6 22 E Windows 95. (Carga horária: 20h). , Cpc Curso de Informática.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

PIS e COFINS: Questões Atuais. 2010. (Seminário).

Leis n. 11.941/09 e n. 11.945/09; REFIS 4, Regime Tributário de Transição - RTT e demais alterações tributárias e societárias para 2009. 2009. (Seminário).

Curso de preparação Prática para Advocacia: 1)Atuação do Advogado nos Juizados Especiais 2) Aspectos Destacados do Cheque e da Duplicata. 2008. (Outra).

Ciclo de Debates da Comissão de Meio Ambiente - Tema: O Anteprojeto de Código Ambiental do Estado de Santa Catarina. 2008. (Outra).

Combate a Corrupção. 2006. (Outra).

Democracia no Âmbito do Estado Nacional e da Cominidade Internacional e Constitução e Estado Pós-Nacional. 2006. (Outra).

Sofware - CAD/CAM/Engenharia Reversa. 2006. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos da FCSF/CESUSC. 2004. (Outra).

X Congresso Nacional de Professores de Italiano e do IV Encontro Internacional de Italianística. 2003. (Congresso).

VI Ciclo de Colóquios da Cidadania: Direito, Inovação e Mudança Social. 2003. (Outra).

VII Ciclo de Colóquios da Cidadania: O Brasil e as Reformas - Impasses e Desafios para o Direito e o MercadoVII Ciclo de Colóquios da Cidadania: O Brasil e as Reformas - Impasses e Desafios para o Direito e o Mercado. 2003. (Outra).

Congresso Internacional: Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

Seminário Catarinense de Educação e Capacitação em Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

IV Ciclo de Colóquios da Cidadania: As organizações do Estado e da Sociedade Civil na construção do Direito. 2002. (Outra).

V Ciclo de Colóquios da Cidadania: Os Desafios do Mundo Contemporâneo e o Profissional do Direito. 2002. (Outra).

Produções bibliográficas

MARTINS, Rafael Fochesatto ; Instituições Religiosas: Panorama Tributário Constitucional. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 14, p. 77-89, 2012.
MARTINS, Rafael Fochesatto ; Energia Elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais. Revista Jurídica Tributária , v. 11, p. 147-160, 2010.
MARTINS, Rafael Fochesatto ; Inscrição em Dívida Ativa: A Relativização da Certeza e da Liquidez Como Meio de Afastar a Exigibilidade do Crédito Tributário. Revista Jurídica Empresarial , v. 06, p. 109-120, 2009.
MARTINS, Rafael Fochesatto ; Inscrição em Dívida Ativa: A Relativização da Certeza e da Liquidez como meio de Afastar a Exigibilidade do Crédito Tributário. Revista Jurídica Tributária , v. 03, p. 57-68, 2008.
MARTINS, Rafael Fochesatto ; Exclusão do frete da base de cálculo do IPI. Caderno de Temas Jurídicos Revista OAB/SC, Florianópolis, , v. 133, p. 02 - 03, 01 abr. 2009.

Prêmios

1998

2o. Lugar - IX Exposição Científica e Cultural, Colégio Coração de Jesus - CCJ.

1996

1o. Lugar - VII Exposição Científica e Cultural, Colégio Coração de Jesus - CCJ.

1995

Menção Honrosa - Ciranda da Ciência, Fundação Roberto Marinho.

1995

1o. Lugar - VI Exposição Científica e Cultural, Colégio Coração de Jesus - CCJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2013

Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP (ULBRA)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessorar a Mantenedora (CELSP) e as empresas mantidas (ULBRA, Rede de Escolas da ULBRA, ULBRA TV, CEULJI, CEULM, CEULS, CEDUCS, CEULP, ILES-Itumbiara, ILES-Porto Velho, Hospital Veterinário, Rede de Hospitais ULBRA, ULBRA Saúde, Rádio e Televisão FELUSP, Centro Médico São Leopoldo, BASA Farmacêutica e BASA Participações), acompanhamento legislativo e políticos de interesse das empresas, elaboração de pareceres, confecção de defesas administrativas e judiciais com preponderância em matéria tributária, ajuizamento de ações novas, controle e acompanhamento de advogados e escritórios terceirizados, controle e acompanhamento processual.

2008 - 2009

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de teses tributárias, acompanhamento de acontecimentos políticos/legislativos pertinentes à empresa, análise de contratos sobre a ótica tributária, elaboração de relatórios e pareceres, defesas judiciais e administrativas, representação em juízo, proposituras de ações tributárias, confecção de peças processuais.

2007 - 2007

Transmatic Ltda Epp

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Mecanico, Carga horária: 30

Outras informações:
Manutenção e reparação mecânica (sistemas de freios, suspensão, transmissão e alimentação) e elétrica (ignição e injeção) de veículos automotores.

Atividades

01/2007 - 05/2007
Estágios .,Estágio realizado, Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

2004 - 2006

Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Emissão de cédulas de crédito e certidões, elaboração de aditivos cedulares e termos de quitação, confecção de relatórios e pareceres, acompanhamentos processuais e pesquisas jurídicas.

Atividades

12/2004 - 12/2006
Estágios .,Estágio realizado, Estágio realizado na Sede do Badesc..

2004 - 2004

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamentos processuais, pesquisas jurídicas, elaboração de relatórios e pareceres, confecção de peças processuais.

Atividades

05/2004 - 12/2004
Estágios .,Estágio realizado, Estágio Realizado na Filial de Santa Catarina.

1999 - 2003

Agropecuária Calafat Ltda Me

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Controle de entrada e saída de documentos fiscais, materiais e mercadorias, elaboração de planilhas, suporte à logística e ao comercial.

Atividades

04/1999 - 01/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Auxiliar Administrativo.