Louise Amorim Beja
Bacharel em Direito pela Unifacisa. Pós-Graduanda em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Faculdade Verde Norte. Mestra em ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, com período de bolsa de pesquisa Erasmus Research Treinee na Universidade de Salamanca. Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Aluna do programa Eu-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da Fundação Getúlio Vargas - FGV direito Rio de Janeiro. Professora do Curso de Direito da Faculdade Verde Norte (Pioneira no projeto SOINOMI - Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas; Avaliada e reconhecida no Curso de Direito da Faculdade Verde Norte Campus Mato Verde, com nota máxima no conceito do Ministério da Educação). Pesquisadora bolsista do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, no projeto ''Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro'', financiado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Crítico - DICRÍ na Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora e professora da Agência Nacional de Estudos sobre Direito ao Desenvolvimento - ANEDD Brasil. Coordenadora de comunicação e imagem/Ativista da Amnistia Internacional de Portugal Grupo de Coimbra - GAIC. Avaliadora da Revista da OAB subseção de Montes Claros - MG; da Revista Erga Omnes; e da Revista Criminalis. Parecerista de periódicos científicos e de produções de conteúdo de ensino à distância. Atuante em projetos voluntários como Team Leader de Portugal da Akto Direitos Humanos e Democracia: o Erasmus + Youth Exchanges in Youth Against Radicalism na Polônia (2019); e o Eramus + Youth In Inter (Faith-Cultural) Dialogue na Alemanha (2019). Possui formação complementar em língua inglesa e espanhola. Tem publicações de relevância no âmbito nacional e internacional. Atua na área do Direito Público, especialmente em: Direitos Humanos; Direito Internacional Público e Privado; Direito e Tecnologia; Ciências Jurídico-Criminais; Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Filosóficas; Comércio Exterior; Meio ambiente e outras.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais
2020 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Aplicação militar da Inteligência artificial nos sistemas de armas autónomas letais em tempos de guerra
Orientador: Prof. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Palavras-chave: Direito Penal Transnacional; Processo Penal e Reconhecimento Mútuo na UE; Comércio Internacional; Seminário Geral - Transhumanismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2020 - 2020
Universidad de Salamanca
Título: Liberdade Dúctil: Aplicação seletiva da liberdade religiosa no combate ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Eduardo Angel Fabián Caparrós
Bolsista do(a): união europeia, UE, Portugal.
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Internacional Público Europeu
2018 - 2020
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Liberdade Dúctil: Aplicação seletiva da liberdade religiosa no combate ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Mário Alberto Pedrosa Reis Marques
Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Direitos Humanos; Véu Islâmico; Religião; Islã; Mulher Mulçumana. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais.
Especialização em andamento em Docência e Gestão do Ensino Superior
2022 - Atual
Graduação em Direito
2011 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA
Título: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL
Orientador: Milena Barbosa de Melo
Formação complementar
2022 - 2022
Alta Formación/Diplomado Justicia Constitucional y Mujeres en Abya Yala. (Carga horária: 120h). , Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia, TCPB, Bolívia.
2022 - 2022
Winter School: Novas Perspectivas das Relações Brasil-União Europeia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
EU-South American School on Global Governance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento elaboração de questões para o ENADE - Marcelo Moebus. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Oficina de Metodologias Ativas: Sala de Aula Invertida e o Ensino Híbrido.. (Carga horária: 8h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.
2021 - 2021
O que são os Direitos Humanos?. (Carga horária: 30h). , United for Human Rights, UFHR, Portugal.
2021 - 2021
Diálogos Internacionais de Direito de Família. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA OAB/PR, Brasil.
2021 - 2021
Docência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima e Direito na Escola, IA E DE, Brasil.
2021 - 2021
Jornada do Excel. (Carga horária: 6h). , Hashtag Treinamentos, HT, Brasil.
2021 - 2021
Marketing Digital - Básico. , Shaw Academy, SA, Portugal.
2021 - 2021
Instituto de Investigação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2021 - 2021
Treinamento em Ambiente Virtual de Aprendizagem - LMS e Blackboard Learn.. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação CG-Conare/ACNUR - O Processo de Refúgio no Brasil - Nordeste. , Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, Brasil.
2020 - 2020
White Belt Six Sigma. (Carga horária: 3h). , RL&Associados, RL, Brasil.
2020 - 2020
Como ganhar Foco Mental e tirar o maior partido do nosso Intelecto. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2019 - 2019
X Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária - OPAH 10. , Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal.
2018 - 2018
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E A AÇÃO DE CURATELA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia do Estado da Paraíba, ESA PB, Brasil.
2014 - 2014
Curso Intensivo de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro, CJMM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BEJA, L. A. ; SANTOS, R. M. ; MELO, M. B. ; BRASILEIRO, A. E. . FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande/PB. 2015. (Outro).
BEJA, L. A. . I Congresso Brasileiro Sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).
BEJA, L. A. . 3o Seminário Nordeste de Turismo Rural. 2012. (Outro).
Participação em eventos
20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).
50a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas PODER CORPORATIVO E DIREITOS HUMANOS - PERSPECTIVAS DO SUL GLOBAL. 2022. (Outra).
III Congresso de Derecho Transnacional. Novas perspectivas do mandado de detenção europeu e da decisão europeia de investigação. 2022. (Congresso).
II Seminário Luso Brasileiro de Direito Público.Cooperação judiciária em matéria penal e direitos fundamentais no âmbito da União Europeia: uma análise sob a perspectiva da decisão europeia de investigação. 2022. (Seminário).
Multilateralismo e Organizações Internacionais: reflexões para um trabalho conjunto Brasil-Estados Unidos. 2022. (Outra).
Pesquisa e prática do Direito Internacional: Caminhos e Alternativas. 2022. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Uma breve discussão sobre a opacidade dos algoritmos de Inteligência Artificial no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. 2022. (Congresso).
2 Congresso de Paradiplomacia de sustentabilidade no Brasil: Diplomacia e Paradiplomacia Vulnerabilidade para a Sustentabilidade. 2021. (Congresso).
3o Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2021. (Congresso).
Formações iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação dedicada à Ciência Vitae. 2021. (Outra).
I Congresso de Direito Internacional Privado - Faculdade de Direito da USP. 2021. (Congresso).
IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,. 2021. (Congresso).
1o Congresso virtual de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil. 2020. (Congresso).
2o Congresso virtual Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2020. (Congresso).
BRASA Global Summit 2020 "O novo normal: O recomeço da década de 20". 2020. (Outra).
Conferência Refugiados LGBTQIA+: Da Violência no País de Origem à Insegurança no País de Acolhimento. 2020. (Outra).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. TERRORISMO: O IMPACTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NUMA COMUNIDADE INTERNACIONAL E AS GARANTIAS EFETIVAS DE LIBERDADE. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. 2020. (Congresso).
LA POLÍTICA CRIMINAL ANTE UNA NUEVA LEGISLATURA. A LUTA CONTRA O TERRORISMO NA PROTEÇAO DA LIBERTADE RELIGIOSA. 2020. (Congresso).
Projetos Mercadoria Humana: A Importância da Sensibilização para a Prevenção e para a Denúncia do Tráfico de Seres Humanos. 2020. (Outra).
Redes Sociais: um aproximar de Desinfomação?. 2020. (Outra).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2020. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O COMBATE AO TERRORISMO NA GARANTIA DA EFETIVADE DA LIBERDADE RELIGIOSA?. 2020. (Congresso).
Colóquio Internacional Processo Penal Português Desafios Europeus. 2019. (Outra).
Conferência Internacional "Declaração Universal dos Direitos Humanos 70 anos". 2018. (Outra).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.(DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Encontro).
FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande - PB.Delegada no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Vaticano. 2014. (Outra).
I Conferência Brasileira de Direito e Saúde.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OCORRENCIA DO DANO ACIDENTÁRIO: A NECESSIDADE DE INSERIR AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA VISIBILIDADE DO EMPREGADOR. 2014. (Outra).
I Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).
I Simpósio - Temas Atuais da Legislação Tributária. 2014. (Simpósio).
MUNDI - Modelo Universitário de Diplomacia.Delegada de Moçambique. 2014. (Outra).
Aula Magna: Ativismo Judicial. 2013. (Outra).
I Ciclo de Direito Público da Facisa. 2013. (Outra).
I Congresso Paraibano de Direito Administrativo: Lei 8666/93 e os danos causados ao erário advindos dada improbidade administrativa. 2013. (Congresso).
Pré-Facimun. 2013. (Outra).
I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A PROTEÇÃO INTEGRAL EM CONTRADIÇÃO COM O RISCO PESSOAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADICTOS: UMA ANÁLISE SÓCIO JURÍDICA. 2012. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Constitucional 10 anos. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito "Direito e Violência: caminhos multidiciplinares para uma cultura de paz". 2011. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).
Júri Simulado - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.Representante do Ministério Público. 2011. (Outra).
Participação em bancas
MELO, M. B.BEJA, L. A.; BEZERRA, N. M.. PROCESSO DE LICITAÇÃO: ATO E EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER PÚBLICO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, M. B.BEJA, L. A.; BEZERRA, N. M.. A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, M. B.BEJA, L. A.; ARAUJO, I. B.. O LEGADO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O CRAS NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO: ÔNUS OU BÔNUS?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, M. B.BEJA, L. A.; SILVA, R. F.. INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: relato de experiência de um caso de Acolhimento Familiar no município de Barra de Santana/PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, M. G. T.;BEJA, L. A.MELO, M. B.; FEITOSA, R. J. R.. O uso da tecnologia no âmbito da investigação criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, M. B.; FARIAS, S. A. S. C.;BEJA, L. A.. BARREIRAS INERENTES À CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMIGRATÓRIAS: UM ESTUDO DE CASO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
BEJA, L. A.MELO, M. B.; FARIAS, S. A. S. C.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS APLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
BEJA, L. A.MELO, M. B.; JESUS, A. T. A.. RESPEITO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE REFUGIADAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MELO, M. B.BEJA, L. A.; MELO, H. C. B.. ECOCÍDIO: DESTRUIÇÃO MASSIVA DO MEIO AMBIENTE COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E O ESTATUTO DE ROMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O SEU IMPACTO SOBRE OS SINDICATOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: UMA REFLEXÃO DE SUA APLICAÇÃO EM TEMPLOS OU INSTITUIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: UMA REFLEXÃO DE SUA APLICAÇÃO EM TEMPLOS OU INSTITUIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2022.
BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DOS DESAFIOS DA REDUÇÃO A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E DESINFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; FELICIANO, P. H.; TELLES, F. F.. O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
BEJA, L. A.. Avaliador de trabalhos nas modalidades de Resumo Expandido e Comunicação Oral do evento científico: V Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito ? SPAD: Direito, Vulnerabilidades e Minorias. 2022. Instituto Superior de Educação Verde Norte.
Orientou
Pornografia de vingança e a teoria dos punitive damages para responsabilização do infrator; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);
Pornografia de vingança e a teoria dos punitive damages para responsabilização do infrator; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);
A influência das mídias no direito penal: Análise sobre a Lei n; 14; 344 de 2022; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);
Direitos quilobolas na gestão de jair messias bolsonaro: Interfaces entre as medidas administrativasdo poder executivo e o retrocesso socialquilombola; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Direitos quilobolas na gestão de jair messias bolsonaro: Interfaces entre as medidas administrativasdo poder executivo e o retrocesso socialquilombola; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Uma questão de princípios: A atuação judicial no combate ao nepotismo e a aplicabilidade da súmula vinculante n; ° 13 aos cargos políticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Uma questão de princípios: A atuação judicial no combate ao nepotismo e a aplicabilidade da súmula vinculante n; ° 13 aos cargos políticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
A utilização da Inteligência Artificial no Processo Penal: Uma análise sobre a violação dos Direitos Humanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
O ativismo judicial no combate ao nepotismo: A (in)aplicabilidade da súmula vinculante n; 13 aos cargos políticos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
O ativismo judicial no combate ao nepotismo: A (in)aplicabilidade da súmula vinculante n; 13 aos cargos políticos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;
Produções bibliográficas
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BEJA, L. A. . O direito de intervir no próprio corpo por meio de um organismo ciborgue: reflexões a luz dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 1, p. 87-110, 2021.
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BEJA, L. A. . Terrorismo: o impacto da intolerância religiosa numa comunidade internacional e as garantias efetivas de liberdade. In: DANIEL BARILE DA SILVEIRA; FLAVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA; ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG MARQUES. (Org.). Globalização e Globalismo. 1ªed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. único, p. 160-174.
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BEJA, L. A. . Como Portugal saiu de pior país da pandemia no início do ano, e agora é referência entre os Estados europeus?. Gabinete Paraíba, Campina Grande - Paraíba, 15 maio 2021.
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BEJA, L. A. . Tertúlia 'Redes sociais: um aproximar da (das)informação'. Revista da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra - Portugal, , v. 5, p. 18 - 19, 07 dez. 2020.
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BEJA, L. A. . Liberdade religiosa e garantia de liberdade. Revista da Secção de Direitos Humanos da Associação Académica da Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal, , v. 4, p. 10 - 14, 05 out. 2020.
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BEJA, L. A. . À conversa com... Rafael Firpo, presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros de Coimbra (APEB). Revista da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra - Portugal, p. 2 - 6, 01 jun. 2020.
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BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar (VII CIDHCoimbra 2022), 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar (VII CIDHCoimbra 2022). Jundiaí: EDIÇÕES BRASIL LTDA (EDIÇÕES BRASIL), 2022.
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BEJA, L. A. . O Combate ao Terrorismo na Garantia da Efetividade da Liberdade Religiosa. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar, 2020, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra 2020 volume 6. Jundiaí - SP: Brasílica, 2020. v. 6. p. 47-54.
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BEJA, L. A. ; DIAS, A. G. T. ; SANTOS, J. V. P. ; TEIXEIRA, L. Z. A. C. . Democracia internacional ou a vil subjugação da soberania dos Estados-Membros? Uma análise do sistema onusiano perante o conflito Rússia e Ucrânia. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito ? Erga Omnes , 2023.
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BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Novas perspectivas do mandado de detenção europeu e da decisão europeia de investigação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Cooperação Judiciaria em matéria penal e direitos fundamentais no âmbito da União Europeia: uma análise sob a perspectiva da decisão europeia de investigação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Uma breve discussão sobre a opacidade dos algoritmos de Inteligência Artificial no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEJA, L. A. ; DIAS, A. G. T. ; SANTOS, J. V. P. ; TEIXEIRA, L. Z. A. C. . Democracia internacional ou a vil subjugação da soberania dos Estados-Membros? Uma análise do sistema onusiano perante o conflito Rússia e Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BEJA, L. A. . A LUTA CONTRA O TERRORISMO NA PROTEÇAO DA LIBERTADE RELIGIOSA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEJA, L. A. . O PAPEL DO TERRORISMO COMO FRUTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA GUERRA CONTRA OS REFUGIADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEJA, L. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OCORRENCIA DO DANO ACIDENTÁRIO: A NECESSIDADE DE INSERIR AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA VISIBILIDADE DO EMPREGADOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEJA, L. A. . A PROTEÇÃO INTEGRAL EM CONTRADIÇÃO COM O RISCO PESSOAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADICTOS: UMA ANÁLISE SÓCIO JURÍDICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BEJA, L. A. . Capa da Revista Interdisciplinar da FAVENORTE. 2022.
BEJA, L. A. . Guia de Estudos da III SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DO NORTE DE MINAS - SOINOMI. 2022.
BEJA, L. A. . Manual da III Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas. 2022.
BEJA, L. A. . Vídeo de divulgação do Evento Direito e Migração - Projeto Integrador do Curso de Direito da FAVENORTE. 2022.
BEJA, L. A. . Manual de Orientação: Tudo que você precisa saber para uma boa escrita científica. 2021.
BEJA, L. A. ; FIRPO, R. B. ; LEAO, R. V. C. . Noites Jurídicas: Liberdades: A influência da liberdade religiosa na paz e na segurança mundial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEJA, L. A. ; MELO, M. B. ; SANTOS, R. M. . Os refugiados e o sistema de proteção no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEJA, L. A. . A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2022; Tema: Inteligência artificial e violações de Direitos Humanos e Fundamentais. (Rede social).
BEJA, L. A. . Comentários acerca do caso da Advogada de Uberlândia em declaração xenofóbica contra nordestinos. 2022; Tema: Xenofobia; violação de Direitos Humanos e fundamentais; Discriminação. (Rede social).
BEJA, L. A. . Novas perspectivas da Decisão Europeia de Investigação e do Mandado de Detenção Europeu. 2021; Tema: Processo Penal Europeu; Direito Penal; Direito Internacional do Direitos Humanos. (Rede social).
BEJA, L. A. . Inteligência Artificial no Direito Penal (a luz de uma perspectiva europeia). 2021; Tema: Inteligência Artificial no Direito Penal. (Rede social).
BEJA, L. A. . III edição da SOINOMI - Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Introdução a simulação de Organizações Internacionais - Assembleia Geral das Nações Unidas).
BEJA, L. A. ; ALKIMIM, P. D. . Liberdade individual e pandemia. 2022. (Minicurso).
BEJA, L. A. . Inteligência Artificial no âmbito militar ameaça ou fortalece a democracia?. 2022. (Minicurso).
BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Direitos Humanos e Tecnologia. 2021. .
BEJA, L. A. . I Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas - FAVENORTE. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Introdução a simulação de Organizações Internacionais - Assembleia Geral das Nações Unidas).
BEJA, L. A. ; MEIRELES JUNIOR, A. L. F. . COVID-19, CPI da Pandemia e violação aos Direitos Humanos: discussões em torno da responsabilização do Presidente da República no âmbito nacional e internacional. 2021. (Minicurso).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Grupo de pesquisa em Artes, Trabalho e Direitos Humanos, Descrição: O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana determina o modo como os indivíduos se relacionam entre si, além das posturas e iniciativas que devem ser adotadas pelas instituições públicas. Contudo, entre o plano teórico e prático há significativas distâncias, que não raras vezes colocam os direitos humanos como bens inalcançáveis ou restritos a grupos seletos da sociedade. Logo, a conjugação entre a previsão legal e a efetivação dos direitos humanos denota profunda perplexidade, cuja assimetria deve ser estudada e debatida pelo Direito, a fim de que, ante a interdisciplinaridade que envolve essa temática, a ciência jurídica possa contribuir para a melhor compreensão do problema, oferecendo mecanismos que proporcionem efetividade aos direitos humanos, considerando a necessidade de adoção de políticas públicas. São objetivos do grupo de pesquisa: I ? Realizar atividades de estudo e pesquisa com foco no desenvolvimento da ciência jurídica; II ? Estimular a realização de atividades de estudo e pesquisa do corpo discente; III ? Contribuir para a visão crítica dos integrantes; IV ? Estimular a produção científica do corpo discente, através de artigos, papers, resumos, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Priscila Dias Alkimim - Integrante / Heidy Cristina Boaventura Siqueira - Coordenador / Fabio Fonseca Telles - Integrante / Pedro Henrique Feliciano - Integrante / Wellem Ribeiro da Silva - Integrante.
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2022 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI, Descrição: Linha de Pesquisa Direito Internacional Crítico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Tatiana Cardoso Squeff - Coordenador / Gabriel Pedro Damasceno - Integrante.
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2022 - Atual
Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa ?Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro?, no âmbito do NUPED ? Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. O projeto tem por objetivo identificar, por meio de pesquisa empírica quantitativa, qualitativa e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, os motivos que levam à baixa aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo(a)s magistrado(a)s brasileiro(a)s, propondo formas de solucionar esse problema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Daniel Wunder Hachem - Coordenador.
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2015 - 2016
FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Barbosa de Melo em 27/10/2022., Descrição: Projeto de extensão intitulado "FACIMUN" - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande, desenvolvido sob o amparo do Programa de Fomento à Iniciação Científica e Extensão - PROFICE na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Raíssa Maria Santos - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Coordenador / Anaïs Eulálio Brasileiro - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário - Unifacisa - Bolsa.
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2014 - 2016
Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Barbosa de Melo em 27/10/2022., Descrição: Projeto de pesquisa para fomento científico do direito internacional e dos direitos humanos vinculado ao curso de Direito do Centro Universitário UNIFACISA, com a finalidade da produção de trabalhos acadêmicos e a publicação dos mesmos em congressos e eventos da área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Coordenador / Anaïs Eulálio Brasileiro - Integrante.
Prêmios
2014
Menção Honrosa pelo notável desempenho como Melhor Oradora no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Facimun, Facimun - Unifacisa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Instituto Superior de Educação Verde NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação em Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Internacional Público e Privado, de Direitos Humanos, de Introdução ao Estudo do Direito, de Filosofia Jurídica, de História do Direito, projeto integrador direito e migração. Orientadora de TCC I e de TCC II.
2022 - Atual
Amnistia Internacional de Portugal - Grupo de CoimbbraVínculo: Ativista de Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Coordenadora de comunicação e imagem
2022 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20
2020 - 2020
Universidade de Salamanca, USalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Treinee, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato de bolsa através do programa Erasmus + da União Europeia, para atuar como pesquisadora treinee num período de três meses na Universidade de Salamanca, sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Angel Fabián Caparrós, com o intuito de prover informações e coleta de dados para produção da minha dissertação do mestrado em ciências jurídico-políticas com menção em direito internacional público e europeu na Universidade de Coimbra em Portugal.
Atividades
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02/2020 - 05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Erasmus.,Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Agência Nacional de Estudos Sobre o Direito ao DesenvolvimentoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa em Direito
2021 - 2021
Agência Nacional de Estudos Sobre o Direito ao DesenvolvimentoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Comércio Exterior, Carga horária: 30
Outras informações:
I Curso de Comércio Exterior da Anedd Brasil.
Atividades
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04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisadora.,Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Modular CriativoVínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Produção de conteúdo para EAD área do Direito
2020 - 2021
Afinya PortugalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Promotor de Cariz Social da UNICEF, Carga horária: 40
2021 - 2021
Instituto Prominas Serviços EducacionaisVínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Disciplina de Análise Criminal, Carga horária: 30
Outras informações:
Pós Graduação em Perícia Forense.
2019 - 2019
Instituto Prominas Serviços EducacionaisVínculo: Professora de conteúdo, Enquadramento Funcional: Material didático EAD, Carga horária: 20
2020 - 2020
TeleSapiens EdTechVínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Direito Internacional e Comércio Exterior, Carga horária: 30
Outras informações:
Produção de um livro didático digital para comercialização.
2019 - 2020
União Brasileira de Educação CatólicaVínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Direito Internacional e Legislação Aduaneira, Carga horária: 30
Outras informações:
Material didático EAD.
2019 - 2020
Faculdade Campos ElíseosVínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Material didático EAD, Carga horária: 20
2015 - 2016
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estágio Extracurricular - voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Produção de peças processuais; Estudos de caso; Realização de audiências; Realização de diligências e fiscalizações; Organização de campanhas de conscientização populacional.
2015 - 2016
Pastoral de Acesso a Justiça do Centro Diocesano de Campina GrandeVínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular - voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalho voluntário com a diocese de Campina Grande - Paraíba, levando a comunidade carente acesso à justiça, mitigação de causas processuais, a mediação de conflitos, como também a promoção de campanhas de conscientização cívica na comunidade local.
2014 - 2015
Diretório Acadêmico Paulo Lopo SaraivaVínculo: Vice-presidente do DAPLS, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Experiência frente à presidência da associação acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACISA, na qual pude exercer a administração de pessoa jurídica, ser a liderança frente aos interesses do corpo discente, realizar reuniões, coordenar secretarias, promover eventos e cursos e desenvolver a produção acadêmica dentro do complexo universitário da UNIFACISA.
2022 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 10
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