Louise Amorim Beja

Bacharel em Direito pela Unifacisa. Pós-Graduanda em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Faculdade Verde Norte. Mestra em ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, com período de bolsa de pesquisa Erasmus Research Treinee na Universidade de Salamanca. Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Aluna do programa Eu-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da Fundação Getúlio Vargas - FGV direito Rio de Janeiro. Professora do Curso de Direito da Faculdade Verde Norte (Pioneira no projeto SOINOMI - Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas; Avaliada e reconhecida no Curso de Direito da Faculdade Verde Norte Campus Mato Verde, com nota máxima no conceito do Ministério da Educação). Pesquisadora bolsista do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, no projeto ''Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro'', financiado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Crítico - DICRÍ na Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora e professora da Agência Nacional de Estudos sobre Direito ao Desenvolvimento - ANEDD Brasil. Coordenadora de comunicação e imagem/Ativista da Amnistia Internacional de Portugal Grupo de Coimbra - GAIC. Avaliadora da Revista da OAB subseção de Montes Claros - MG; da Revista Erga Omnes; e da Revista Criminalis. Parecerista de periódicos científicos e de produções de conteúdo de ensino à distância. Atuante em projetos voluntários como Team Leader de Portugal da Akto Direitos Humanos e Democracia: o Erasmus + Youth Exchanges in Youth Against Radicalism na Polônia (2019); e o Eramus + Youth In Inter (Faith-Cultural) Dialogue na Alemanha (2019). Possui formação complementar em língua inglesa e espanhola. Tem publicações de relevância no âmbito nacional e internacional. Atua na área do Direito Público, especialmente em: Direitos Humanos; Direito Internacional Público e Privado; Direito e Tecnologia; Ciências Jurídico-Criminais; Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Filosóficas; Comércio Exterior; Meio ambiente e outras.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2020 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Aplicação militar da Inteligência artificial nos sistemas de armas autónomas letais em tempos de guerra
Orientador: Prof. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Palavras-chave: Direito Penal Transnacional; Processo Penal e Reconhecimento Mútuo na UE; Comércio Internacional; Seminário Geral - Transhumanismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2020 - 2020

Universidad de Salamanca
Título: Liberdade Dúctil: Aplicação seletiva da liberdade religiosa no combate ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Eduardo Angel Fabián Caparrós
Bolsista do(a): união europeia, UE, Portugal.

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Internacional Público Europeu

2018 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Liberdade Dúctil: Aplicação seletiva da liberdade religiosa no combate ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Mário Alberto Pedrosa Reis Marques
Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Direitos Humanos; Véu Islâmico; Religião; Islã; Mulher Mulçumana. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais.

Especialização em andamento em Docência e Gestão do Ensino Superior

2022 - Atual

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Graduação em Direito

2011 - 2016

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA
Título: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL
Orientador: Milena Barbosa de Melo

Formação complementar

2022 - 2022

Alta Formación/Diplomado Justicia Constitucional y Mujeres en Abya Yala. (Carga horária: 120h). , Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia, TCPB, Bolívia.

2022 - 2022

Winter School: Novas Perspectivas das Relações Brasil-União Europeia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

EU-South American School on Global Governance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento elaboração de questões para o ENADE - Marcelo Moebus. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Oficina de Metodologias Ativas: Sala de Aula Invertida e o Ensino Híbrido.. (Carga horária: 8h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2021 - 2021

O que são os Direitos Humanos?. (Carga horária: 30h). , United for Human Rights, UFHR, Portugal.

2021 - 2021

Diálogos Internacionais de Direito de Família. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA OAB/PR, Brasil.

2021 - 2021

Docência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima e Direito na Escola, IA E DE, Brasil.

2021 - 2021

Jornada do Excel. (Carga horária: 6h). , Hashtag Treinamentos, HT, Brasil.

2021 - 2021

Marketing Digital - Básico. , Shaw Academy, SA, Portugal.

2021 - 2021

Instituto de Investigação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2021 - 2021

Treinamento em Ambiente Virtual de Aprendizagem - LMS e Blackboard Learn.. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação CG-Conare/ACNUR - O Processo de Refúgio no Brasil - Nordeste. , Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2020 - 2020

White Belt Six Sigma. (Carga horária: 3h). , RL&Associados, RL, Brasil.

2020 - 2020

Como ganhar Foco Mental e tirar o maior partido do nosso Intelecto. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2019 - 2019

X Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária - OPAH 10. , Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal.

2018 - 2018

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E A AÇÃO DE CURATELA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia do Estado da Paraíba, ESA PB, Brasil.

2014 - 2014

Curso Intensivo de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro, CJMM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BEJA, L. A. ; SANTOS, R. M. ; MELO, M. B. ; BRASILEIRO, A. E. . FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande/PB. 2015. (Outro).

BEJA, L. A. . I Congresso Brasileiro Sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).

BEJA, L. A. . 3o Seminário Nordeste de Turismo Rural. 2012. (Outro).

Participação em eventos

20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022. (Congresso).

50a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas PODER CORPORATIVO E DIREITOS HUMANOS - PERSPECTIVAS DO SUL GLOBAL. 2022. (Outra).

III Congresso de Derecho Transnacional. Novas perspectivas do mandado de detenção europeu e da decisão europeia de investigação. 2022. (Congresso).

II Seminário Luso Brasileiro de Direito Público.Cooperação judiciária em matéria penal e direitos fundamentais no âmbito da União Europeia: uma análise sob a perspectiva da decisão europeia de investigação. 2022. (Seminário).

Multilateralismo e Organizações Internacionais: reflexões para um trabalho conjunto Brasil-Estados Unidos. 2022. (Outra).

Pesquisa e prática do Direito Internacional: Caminhos e Alternativas. 2022. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Uma breve discussão sobre a opacidade dos algoritmos de Inteligência Artificial no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. 2022. (Congresso).

2 Congresso de Paradiplomacia de sustentabilidade no Brasil: Diplomacia e Paradiplomacia Vulnerabilidade para a Sustentabilidade. 2021. (Congresso).

3o Congresso Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2021. (Congresso).

Formações iiiUC: Ferramentas de Apoio à Investigação dedicada à Ciência Vitae. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional Privado - Faculdade de Direito da USP. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,. 2021. (Congresso).

1o Congresso virtual de Paradiplomacia de Sustentabilidade no Brasil. 2020. (Congresso).

2o Congresso virtual Internacional de Diplomacia de Sustentabilidade. 2020. (Congresso).

BRASA Global Summit 2020 "O novo normal: O recomeço da década de 20". 2020. (Outra).

Conferência Refugiados LGBTQIA+: Da Violência no País de Origem à Insegurança no País de Acolhimento. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. TERRORISMO: O IMPACTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NUMA COMUNIDADE INTERNACIONAL E AS GARANTIAS EFETIVAS DE LIBERDADE. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. 2020. (Congresso).

LA POLÍTICA CRIMINAL ANTE UNA NUEVA LEGISLATURA. A LUTA CONTRA O TERRORISMO NA PROTEÇAO DA LIBERTADE RELIGIOSA. 2020. (Congresso).

Projetos Mercadoria Humana: A Importância da Sensibilização para a Prevenção e para a Denúncia do Tráfico de Seres Humanos. 2020. (Outra).

Redes Sociais: um aproximar de Desinfomação?. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O COMBATE AO TERRORISMO NA GARANTIA DA EFETIVADE DA LIBERDADE RELIGIOSA?. 2020. (Congresso).

Colóquio Internacional Processo Penal Português Desafios Europeus. 2019. (Outra).

Conferência Internacional "Declaração Universal dos Direitos Humanos 70 anos". 2018. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.(DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Encontro).

FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande - PB.Delegada no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Vaticano. 2014. (Outra).

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde.A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OCORRENCIA DO DANO ACIDENTÁRIO: A NECESSIDADE DE INSERIR AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA VISIBILIDADE DO EMPREGADOR. 2014. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária. 2014. (Congresso).

I Simpósio - Temas Atuais da Legislação Tributária. 2014. (Simpósio).

MUNDI - Modelo Universitário de Diplomacia.Delegada de Moçambique. 2014. (Outra).

Aula Magna: Ativismo Judicial. 2013. (Outra).

I Ciclo de Direito Público da Facisa. 2013. (Outra).

I Congresso Paraibano de Direito Administrativo: Lei 8666/93 e os danos causados ao erário advindos dada improbidade administrativa. 2013. (Congresso).

Pré-Facimun. 2013. (Outra).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A PROTEÇÃO INTEGRAL EM CONTRADIÇÃO COM O RISCO PESSOAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADICTOS: UMA ANÁLISE SÓCIO JURÍDICA. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional 10 anos. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito "Direito e Violência: caminhos multidiciplinares para uma cultura de paz". 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).

Júri Simulado - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.Representante do Ministério Público. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francisco José Bezerra

MELO, M. B.BEJA, L. A.; BEZERRA, N. M.. PROCESSO DE LICITAÇÃO: ATO E EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER PÚBLICO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Layon Rodollfo Dutra da Silva Santos

MELO, M. B.BEJA, L. A.; BEZERRA, N. M.. A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: NAYARA ALENNE SILVA COSTA

MELO, M. B.BEJA, L. A.; ARAUJO, I. B.. O LEGADO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O CRAS NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO: ÔNUS OU BÔNUS?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Antonia Gomes de Araújo

MELO, M. B.BEJA, L. A.; SILVA, R. F.. INTERSETORIALIDADE E INTEGRALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: relato de experiência de um caso de Acolhimento Familiar no município de Barra de Santana/PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Macio Grez Tenório da Silva

SILVA, M. G. T.;BEJA, L. A.MELO, M. B.; FEITOSA, R. J. R.. O uso da tecnologia no âmbito da investigação criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Camila Carla Montenegro Honorato

MELO, M. B.; FARIAS, S. A. S. C.;BEJA, L. A.. BARREIRAS INERENTES À CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMIGRATÓRIAS: UM ESTUDO DE CASO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: José Lucas Bazante Osório

BEJA, L. A.MELO, M. B.; FARIAS, S. A. S. C.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS APLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: maria regina barreto limeira

BEJA, L. A.MELO, M. B.; JESUS, A. T. A.. RESPEITO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE REFUGIADAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Assucena Rosa do Amaral Barros

MELO, M. B.BEJA, L. A.; MELO, H. C. B.. ECOCÍDIO: DESTRUIÇÃO MASSIVA DO MEIO AMBIENTE COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E O ESTATUTO DE ROMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO

BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O SEU IMPACTO SOBRE OS SINDICATOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: REINALDO NEVES ROCHA

BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: UMA REFLEXÃO DE SUA APLICAÇÃO EM TEMPLOS OU INSTITUIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: SUELI SOUZA SOARES

BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: UMA REFLEXÃO DE SUA APLICAÇÃO EM TEMPLOS OU INSTITUIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2022.

Aluno: Fabrício Cardoso de Sá

BEJA, L. A.; FELICIANO, P. H.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANÁLISE DOS DESAFIOS DA REDUÇÃO A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E DESINFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Hely David De Souza David

BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Thyago Altamiro Camargo de Carvalho

BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; FELICIANO, P. H.; TELLES, F. F.. O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Geovanny Teixeira Santos

BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Aluno: Raul Pereira Nunes

BEJA, L. A.; SIQUEIRA, H. C. B.; TELLES, F. F.; FELICIANO, P. H.. Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.

BEJA, L. A.. Avaliador de trabalhos nas modalidades de Resumo Expandido e Comunicação Oral do evento científico: V Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito ? SPAD: Direito, Vulnerabilidades e Minorias. 2022. Instituto Superior de Educação Verde Norte.

Orientou

Jakeline Santos Braz

Pornografia de vingança e a teoria dos punitive damages para responsabilização do infrator; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

Brenda Raiane Silva

Pornografia de vingança e a teoria dos punitive damages para responsabilização do infrator; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

Sandy Mikaelly Silva Camargo

A influência das mídias no direito penal: Análise sobre a Lei n; 14; 344 de 2022; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

Adriana Alves Corrêa

Direitos quilobolas na gestão de jair messias bolsonaro: Interfaces entre as medidas administrativasdo poder executivo e o retrocesso socialquilombola; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Nivea Nubia de Sá Lacerda

Direitos quilobolas na gestão de jair messias bolsonaro: Interfaces entre as medidas administrativasdo poder executivo e o retrocesso socialquilombola; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Isaac Victor Pereira Cardozo

Uma questão de princípios: A atuação judicial no combate ao nepotismo e a aplicabilidade da súmula vinculante n; ° 13 aos cargos políticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Amanda Giulia Antunes Martins

Uma questão de princípios: A atuação judicial no combate ao nepotismo e a aplicabilidade da súmula vinculante n; ° 13 aos cargos políticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Amanda Gabrielly Tiago Dias

Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

João Victor Porfírio Santos

Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Luane Zilda Aparecida Cordeiro Teixeira

Reflexões jurídico-internacional do conflito Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Hely David De Souza David

Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Thyago Altamiro Camargo de Carvalho

O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Raul Pereira Nunes

Reflexões sobre o comércio eletrônico brasileiro em tempos de pandemia e a proteção e defesa do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Geovanny Teixeira Santos

O impacto da retomada do Talibã no Afeganistão em uma sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Flávia Mariany Fernandes Teixeira

A utilização da Inteligência Artificial no Processo Penal: Uma análise sobre a violação dos Direitos Humanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Amanda Giulia Antunes Martins

O ativismo judicial no combate ao nepotismo: A (in)aplicabilidade da súmula vinculante n; 13 aos cargos políticos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Isaac Victor Pereira Cardozo

O ativismo judicial no combate ao nepotismo: A (in)aplicabilidade da súmula vinculante n; 13 aos cargos políticos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Louise Amorim Beja;

Produções bibliográficas

  • BEJA, L. A. . O direito de intervir no próprio corpo por meio de um organismo ciborgue: reflexões a luz dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 1, p. 87-110, 2021.

  • BEJA, L. A. . Terrorismo: o impacto da intolerância religiosa numa comunidade internacional e as garantias efetivas de liberdade. In: DANIEL BARILE DA SILVEIRA; FLAVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA; ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG MARQUES. (Org.). Globalização e Globalismo. 1ªed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. único, p. 160-174.

  • BEJA, L. A. . Como Portugal saiu de pior país da pandemia no início do ano, e agora é referência entre os Estados europeus?. Gabinete Paraíba, Campina Grande - Paraíba, 15 maio 2021.

  • BEJA, L. A. . Tertúlia 'Redes sociais: um aproximar da (das)informação'. Revista da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra - Portugal, , v. 5, p. 18 - 19, 07 dez. 2020.

  • BEJA, L. A. . Liberdade religiosa e garantia de liberdade. Revista da Secção de Direitos Humanos da Associação Académica da Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal, , v. 4, p. 10 - 14, 05 out. 2020.

  • BEJA, L. A. . À conversa com... Rafael Firpo, presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros de Coimbra (APEB). Revista da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, Coimbra - Portugal, p. 2 - 6, 01 jun. 2020.

  • BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar (VII CIDHCoimbra 2022), 2022, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar (VII CIDHCoimbra 2022). Jundiaí: EDIÇÕES BRASIL LTDA (EDIÇÕES BRASIL), 2022.

  • BEJA, L. A. . O Combate ao Terrorismo na Garantia da Efetividade da Liberdade Religiosa. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar, 2020, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra 2020 volume 6. Jundiaí - SP: Brasílica, 2020. v. 6. p. 47-54.

  • BEJA, L. A. ; DIAS, A. G. T. ; SANTOS, J. V. P. ; TEIXEIRA, L. Z. A. C. . Democracia internacional ou a vil subjugação da soberania dos Estados-Membros? Uma análise do sistema onusiano perante o conflito Rússia e Ucrânia. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito ? Erga Omnes , 2023.

  • BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Novas perspectivas do mandado de detenção europeu e da decisão europeia de investigação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Cooperação Judiciaria em matéria penal e direitos fundamentais no âmbito da União Europeia: uma análise sob a perspectiva da decisão europeia de investigação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Uma breve discussão sobre a opacidade dos algoritmos de Inteligência Artificial no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEJA, L. A. ; DIAS, A. G. T. ; SANTOS, J. V. P. ; TEIXEIRA, L. Z. A. C. . Democracia internacional ou a vil subjugação da soberania dos Estados-Membros? Uma análise do sistema onusiano perante o conflito Rússia e Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BEJA, L. A. . A LUTA CONTRA O TERRORISMO NA PROTEÇAO DA LIBERTADE RELIGIOSA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEJA, L. A. . O PAPEL DO TERRORISMO COMO FRUTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA GUERRA CONTRA OS REFUGIADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEJA, L. A. . (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: DESAFIOS E IMPASSES DE UMA ALDEIA GLOBAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEJA, L. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA OCORRENCIA DO DANO ACIDENTÁRIO: A NECESSIDADE DE INSERIR AS DOENÇAS OCUPACIONAIS NA VISIBILIDADE DO EMPREGADOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEJA, L. A. . A PROTEÇÃO INTEGRAL EM CONTRADIÇÃO COM O RISCO PESSOAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DROGADICTOS: UMA ANÁLISE SÓCIO JURÍDICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BEJA, L. A. . Capa da Revista Interdisciplinar da FAVENORTE. 2022.

BEJA, L. A. . Guia de Estudos da III SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DO NORTE DE MINAS - SOINOMI. 2022.

BEJA, L. A. . Manual da III Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas. 2022.

BEJA, L. A. . Vídeo de divulgação do Evento Direito e Migração - Projeto Integrador do Curso de Direito da FAVENORTE. 2022.

BEJA, L. A. . Manual de Orientação: Tudo que você precisa saber para uma boa escrita científica. 2021.

BEJA, L. A. ; FIRPO, R. B. ; LEAO, R. V. C. . Noites Jurídicas: Liberdades: A influência da liberdade religiosa na paz e na segurança mundial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEJA, L. A. ; MELO, M. B. ; SANTOS, R. M. . Os refugiados e o sistema de proteção no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEJA, L. A. . A OPACIDADE DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2022; Tema: Inteligência artificial e violações de Direitos Humanos e Fundamentais. (Rede social).

BEJA, L. A. . Comentários acerca do caso da Advogada de Uberlândia em declaração xenofóbica contra nordestinos. 2022; Tema: Xenofobia; violação de Direitos Humanos e fundamentais; Discriminação. (Rede social).

BEJA, L. A. . Novas perspectivas da Decisão Europeia de Investigação e do Mandado de Detenção Europeu. 2021; Tema: Processo Penal Europeu; Direito Penal; Direito Internacional do Direitos Humanos. (Rede social).

BEJA, L. A. . Inteligência Artificial no Direito Penal (a luz de uma perspectiva europeia). 2021; Tema: Inteligência Artificial no Direito Penal. (Rede social).

BEJA, L. A. . III edição da SOINOMI - Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Introdução a simulação de Organizações Internacionais - Assembleia Geral das Nações Unidas).

BEJA, L. A. ; ALKIMIM, P. D. . Liberdade individual e pandemia. 2022. (Minicurso).

BEJA, L. A. . Inteligência Artificial no âmbito militar ameaça ou fortalece a democracia?. 2022. (Minicurso).

BEJA, L. A. ; COSTA, F. S. . Direitos Humanos e Tecnologia. 2021. .

BEJA, L. A. . I Simulação de Organizações Internacionais do Norte de Minas - FAVENORTE. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Introdução a simulação de Organizações Internacionais - Assembleia Geral das Nações Unidas).

BEJA, L. A. ; MEIRELES JUNIOR, A. L. F. . COVID-19, CPI da Pandemia e violação aos Direitos Humanos: discussões em torno da responsabilização do Presidente da República no âmbito nacional e internacional. 2021. (Minicurso).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Grupo de pesquisa em Artes, Trabalho e Direitos Humanos, Descrição: O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana determina o modo como os indivíduos se relacionam entre si, além das posturas e iniciativas que devem ser adotadas pelas instituições públicas. Contudo, entre o plano teórico e prático há significativas distâncias, que não raras vezes colocam os direitos humanos como bens inalcançáveis ou restritos a grupos seletos da sociedade. Logo, a conjugação entre a previsão legal e a efetivação dos direitos humanos denota profunda perplexidade, cuja assimetria deve ser estudada e debatida pelo Direito, a fim de que, ante a interdisciplinaridade que envolve essa temática, a ciência jurídica possa contribuir para a melhor compreensão do problema, oferecendo mecanismos que proporcionem efetividade aos direitos humanos, considerando a necessidade de adoção de políticas públicas. São objetivos do grupo de pesquisa: I ? Realizar atividades de estudo e pesquisa com foco no desenvolvimento da ciência jurídica; II ? Estimular a realização de atividades de estudo e pesquisa do corpo discente; III ? Contribuir para a visão crítica dos integrantes; IV ? Estimular a produção científica do corpo discente, através de artigos, papers, resumos, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Priscila Dias Alkimim - Integrante / Heidy Cristina Boaventura Siqueira - Coordenador / Fabio Fonseca Telles - Integrante / Pedro Henrique Feliciano - Integrante / Wellem Ribeiro da Silva - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI, Descrição: Linha de Pesquisa Direito Internacional Crítico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Tatiana Cardoso Squeff - Coordenador / Gabriel Pedro Damasceno - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa ?Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro?, no âmbito do NUPED ? Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. O projeto tem por objetivo identificar, por meio de pesquisa empírica quantitativa, qualitativa e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, os motivos que levam à baixa aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo(a)s magistrado(a)s brasileiro(a)s, propondo formas de solucionar esse problema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Daniel Wunder Hachem - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    FACIMUN - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Barbosa de Melo em 27/10/2022., Descrição: Projeto de extensão intitulado "FACIMUN" - Simulação de Organizações Internacionais de Campina Grande, desenvolvido sob o amparo do Programa de Fomento à Iniciação Científica e Extensão - PROFICE na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Raíssa Maria Santos - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Coordenador / Anaïs Eulálio Brasileiro - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário - Unifacisa - Bolsa.

  • 2014 - 2016

    Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Barbosa de Melo em 27/10/2022., Descrição: Projeto de pesquisa para fomento científico do direito internacional e dos direitos humanos vinculado ao curso de Direito do Centro Universitário UNIFACISA, com a finalidade da produção de trabalhos acadêmicos e a publicação dos mesmos em congressos e eventos da área.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Louise Amorim Beja - Integrante / Milena Barbosa de Melo - Coordenador / Anaïs Eulálio Brasileiro - Integrante.

Prêmios

2014

Menção Honrosa pelo notável desempenho como Melhor Oradora no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Facimun, Facimun - Unifacisa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Internacional Público e Privado, de Direitos Humanos, de Introdução ao Estudo do Direito, de Filosofia Jurídica, de História do Direito, projeto integrador direito e migração. Orientadora de TCC I e de TCC II.

2022 - Atual

Amnistia Internacional de Portugal - Grupo de Coimbbra

Vínculo: Ativista de Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Coordenadora de comunicação e imagem

2022 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20

2020 - 2020

Universidade de Salamanca, USal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Treinee, Carga horária: 20

Outras informações:
Contrato de bolsa através do programa Erasmus + da União Europeia, para atuar como pesquisadora treinee num período de três meses na Universidade de Salamanca, sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Angel Fabián Caparrós, com o intuito de prover informações e coleta de dados para produção da minha dissertação do mestrado em ciências jurídico-políticas com menção em direito internacional público e europeu na Universidade de Coimbra em Portugal.

Atividades

  • 02/2020 - 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Erasmus.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Agência Nacional de Estudos Sobre o Direito ao Desenvolvimento

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa em Direito

2021 - 2021

Agência Nacional de Estudos Sobre o Direito ao Desenvolvimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Comércio Exterior, Carga horária: 30

Outras informações:
I Curso de Comércio Exterior da Anedd Brasil.

Atividades

  • 04/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisadora.,Linhas de pesquisa

2018 - 2021

Modular Criativo

Vínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Produção de conteúdo para EAD área do Direito

2020 - 2021

Afinya Portugal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Promotor de Cariz Social da UNICEF, Carga horária: 40

2021 - 2021

Instituto Prominas Serviços Educacionais

Vínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Disciplina de Análise Criminal, Carga horária: 30

Outras informações:
Pós Graduação em Perícia Forense.

2019 - 2019

Instituto Prominas Serviços Educacionais

Vínculo: Professora de conteúdo, Enquadramento Funcional: Material didático EAD, Carga horária: 20

2020 - 2020

TeleSapiens EdTech

Vínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Direito Internacional e Comércio Exterior, Carga horária: 30

Outras informações:
Produção de um livro didático digital para comercialização.

2019 - 2020

União Brasileira de Educação Católica

Vínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Direito Internacional e Legislação Aduaneira, Carga horária: 30

Outras informações:
Material didático EAD.

2019 - 2020

Faculdade Campos Elíseos

Vínculo: Professora de Conteúdo, Enquadramento Funcional: Material didático EAD, Carga horária: 20

2015 - 2016

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estágio Extracurricular - voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de peças processuais; Estudos de caso; Realização de audiências; Realização de diligências e fiscalizações; Organização de campanhas de conscientização populacional.

2015 - 2016

Pastoral de Acesso a Justiça do Centro Diocesano de Campina Grande

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular - voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho voluntário com a diocese de Campina Grande - Paraíba, levando a comunidade carente acesso à justiça, mitigação de causas processuais, a mediação de conflitos, como também a promoção de campanhas de conscientização cívica na comunidade local.

2014 - 2015

Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva

Vínculo: Vice-presidente do DAPLS, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência frente à presidência da associação acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACISA, na qual pude exercer a administração de pessoa jurídica, ser a liderança frente aos interesses do corpo discente, realizar reuniões, coordenar secretarias, promover eventos e cursos e desenvolver a produção acadêmica dentro do complexo universitário da UNIFACISA.

2022 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 10