Guilherme Gouvea de Figueiredo

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV). Foi professor substituto. de Dieito Penal e Criminologia na UNESP (de 2009 a 2011). Mestre (aprovado com 17 valores) e especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal (FDUC/2006). Doutor em Direito (tese doutoral em ciências criminais), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/2015). Sua dissertação de mestrado, adaptada ao Direito brasileiro, foi vencedora do 12o Concurso Internacional de Monografias Jurídicas do IBCCRIM (2008), com segunda edição pela Ed. Livraria do Advogado (2014). Membro do IBCCRIM, onde foi pesquisador convidado (2008). Membro do Conselho Permanente do Instituto Eduardo Correia. Atualmente em estágio pós-doutoral. Tem experiência na área das Ciências Jurídico-Criminais, com ênfase em Direito Penal, Política criminal e Criminologia, Pesquisa Direito Penal Econômico e Criminologia aplicada ao Direito Penal Econômico. A pesquisa que desenvolve, atualmente, aprofunda em temas atrelados à Criminologia Corporativa ao Direto Penal da Empresa e à Psilocogia Comportamental.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITO PENAL ECONÔMICO-EMPRESARIAL E CRIMES DE COLARINHO BRANCO
Sheila Jorge Selim de Sales. Bolsista do(a): Proquali- Universidade Federal de juiz de Fora, PROQUALIUFJF, Brasil. Palavras-chave: criminologia; direito penal; direito penal secundário; colarinho branco.

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais

2002 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: O Crime de Poluição (algumas reflexoes à luz do conceito de bem jurídico-penal),Ano de Obtenção: 2006
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Palavras-chave: bem jurídico-penal; descriminalização; direito penal; direito penal ambiental; direito penal secundário; política criminal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: POLÍTICA CRIMINAL.

Especialização em Ciências Jurídico-criminais

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Coimbra
Título: Diversão, suspensão condicional do processo e constituição
Orientador: José Francisco de Faria Costa

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Pena Privativa de Liberdade (alternativas a sua aplicação, cominação e execução)
Orientador: Fernando Andrade Fernandes

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em jornadas luso-italianas de direito penal. (Carga horária: 45h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2002 - 2002

Extensão universitária em novas tarefas e fronteiras do direito penal médico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL SECUNDÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: POLÍTICA CRIMINAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, G. G. . II SEMANA JURÍDICA DA FAFRAM. 2009. (Congresso).

FIGUEIREDO, G. G. . II SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Colóquio: 20 anos curso de Direito da Unesp.O Direito Penal Mínimo e a Política Legislativa Contemporânea. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Geisa bomnfim Felício

FERNANDES, F. A.; BORGES, D. D.;FIGUEIREDO, G. G.. Crimes informáticos e política crimina. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Giuseppe Cammilleri Falco

Fernades, Fernando Andrade; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA;FIGUEIREDO, G. G.. ACERCA DA TENDENCIA DE NORMATIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DOLO E CULPA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS

FIGUEIREDO, G. G.; FERNANDES, F. A.; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA. AS INTERVENÇÕES NA FORMA DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Dana Rocha Silveira

FIGUEIREDO, G. G.; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA; FERNANDES, F. A.. EM BUSCA DA MATERIALIZAÇÃO DO RESULTADO NOS CRIMES DE PERIGO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Henrique Veloso da Conconceição

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves;FIGUEIREDO, G. G.; ALVARES, D. V.. DETRAÇÃO PENAL PELO CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DISTINTA DA PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Zillá Oliva Roma

FIGUEIREDO, G. G.; ALVARES, D. V.; Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves. DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érika Garcia Trevizo

FREITAS, M. H. D.; ALVARES, D. V.;FIGUEIREDO, G. G.FIGUEIREDO, G. G.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DE ACORDO COM A LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcos Luis da Silva

Fernades, Fernando Andrade; Cia, Michele;FIGUEIREDO, G. G.. Ofensividade e crimes ambientais: contributo para uma recuperação dogmática dos crimes de acumulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso.

Aluno: RENATA DANIELLA POLLI

FIGUEIREDO, G. G.; CAMPOS, JULIANO ANTÔNIO; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR

BORGES, PAULO CÉSAR CORREA;FIGUEIREDO, G. G.; CAMPOS, JULIANO ANTÔNIO. A AUTOTUTELA NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: JULIANA BRANDÃO MOLLICA

FIGUEIRAS, MARCOS SIMÃO;FIGUEIREDO, G. G.; CAMPOS, JULIANO ANTÔNIO. O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Euller Xavier Cordeiro

Fernades, Fernando Andrade;FIGUEIREDO, G. G.; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTO. VITIMODOGMÁTICA: A ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DA DOGMÁTICA POLÍTICO-CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Cristina Gomes

Fernades, Fernando Andrade;FIGUEIREDO, G. G.; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTO. AS PENAS ALTERNATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO BASEADO NA VALIDADE E NA EFICÁCIA POLÍTICO-CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Dourado de Simone

Fernades, Fernando Andrade;FIGUEIREDO, G. G.; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTO. AS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS FRENTE À REALIDADE LATINO AMERICANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marilia Alves Scaranello

Fernades, Fernando Andrade;FIGUEIREDO, G. G.; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTO. DOS CRIMES DE PERIGO: SOBRE UMA PROJEÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIN

FIGUEIREDO, G. G.; Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves; CAMPOS, JULIANO ANTÔNIO. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Letícia Dias Ferreira

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves;FIGUEIREDO, G. G.; DONADELI, PAULO HENRIQUE MIOTO. JUSTIÇA: UM SUBSTANTIVO FEMININO - POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: MAURÍCIO FARIA JÚNIOR

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves; CAMPOS, JULIANO ANTÔNIO;FIGUEIREDO, G. G.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA. A INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LIVIA CRISTINA DE CARVALHO

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves;FIGUEIREDO, G. G.; Barros, Antônio Milton. O PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Patrícia Rodrigues Mendes

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves;FIGUEIREDO, G. G.; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA. AS ALTERAÇÕES DA LEI N. 11689 NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS

MOISÉS, JEAN GUSTAVO;FIGUEIREDO, G. G.; OLIVEIRA, PAULO DE TARSO. contrato de união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: CÁSSIO RIBEIRO CARDOSO

MOISÉS, JEAN GUSTAVO;FIGUEIREDO, G. G.; SEVERI, FABIANA CRISTINA. O PLÁGIO MUSICAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: RENATO ASSIS DA SILVA

SANTOS, GIOVANA ESTELA VAZ; SEVERI, FABIANA CRISTINA;FIGUEIREDO, G. G.. ASSÉDIO PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: IZABEL CRISTINA MECHI ALVES

OLIVEIRA, PAULO DE TARSO;FIGUEIREDO, G. G.; SEVERI, FABIANA CRISTINA. O USO DE ALGEMAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SEGURANÇA OU ABUSO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Thiago da Silva Saes

PENNA, JOÃO BOSCO;FIGUEIREDO, G. G.; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Evandro Takashi Saito

FIGUEIREDO, G. G.; BORGES, PAULO CÉSAR CORREA; PENNA, JOÃO BOSCO. O EXCESSO DOLOSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bruno de Paula Souza Marques

BORGES, PAULO CÉSAR CORREA;FIGUEIREDO, G. G.; PENNA, JOÃO BOSCO. ATENUANTES E REDUÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Guilherme Zuanazzi

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves; Barros, Antônio Milton;FIGUEIREDO, G. G.. Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Marciel Crespilho

FIGUEIREDO, G. G.; Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves; Barros, Antônio Milton. REFORMA PENAL INCIDENTE SOBRE A MATÉRIA DE CRIMES SEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Matheus Espinosa Filho

FIGUEIREDO, G. G.; Barros, Antônio Milton; Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves. ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lara Zuliani Reis Galvão

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves; Barros, Antônio Milton;FIGUEIREDO, G. G.. Aspectos criminológicos dos delitos econômicos e uma valoração político-criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Douglas Bovaroti

Freitas, Marisa Helena D?Arbo Alves;FIGUEIREDO, G. G.; Barros, Antônio Milton. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A LEI 9.613/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Liliane Aparecida Pieroti Aun

FIGUEIREDO, G. G.; Pereira, Marcos. Sistemas Carcerários: falência e violação dos direitos dos presos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Roberto de Barros Oliveira

FIGUEIREDO, G. G.; Vladmir Colli de Souza. Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Moisés Coelho de Castro

A anulação do Corpo no Interior das Prisões: um novo olhar sobre o cárcere; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Gouvêa de Figueiredo;

Márcio José Gonsalves

Penas Restritivas de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Gouvêa de Figueiredo;

Denise Silva Guimaraes

Regime Disciplinar Diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Gouvêa de Figueiredo;

Denise Simao Gonçalves Vicente

O movimento de descriminalização e a teoria do bem jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Gouvêa de Figueiredo;

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, G. G. . Crimes de Colarinho Branco, Seletividade Sistêmica e Modelo Sancionatório à lua da Análise Econômica do Direito. Revista de Estudos Criminais , v. 52, p. 187, 2014.
FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal, Contravenções Penais e Direito Administrativo Sancionador. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 7, p. http://www.revi, 2013.
FIGUEIREDO, G. G. . A TEORIA DOS WHITE-COLLAR CRIMES, SUAS DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS E A NECESSÁRIA REFLEXÃO SOBRE AS TÉCNICAS DE TUTELA. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 315-340, 2012.
FIGUEIREDO, G. G. . SENHOR LEGISLADOR, POR FAVOR, DESCRIMINALIZE NOSSAS CONTRAVENÇÕES PENAIS!. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 5-6, 2011.
FIGUEIREDO, G. G. . Direito penal, política criminal e criminologia: universos distantes!. Boletim IBCCRIM , v. 221, p. 14-15, 2011.
FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade). Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 2, p. 41-68, 2010.
FIGUEIREDO, G. G. . DIREITO PENAL SECUNDÁRIO, INFLAÇÃO LEGISLATIVA E \WHITE-COLLAR CRIMES\. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 87, p. 298-343, 2010.
FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal do risco, meio ambiente e conceito material de crime. Jus Navigandi , v. 2794, p. 1-4, 2010.
FIGUEIREDO, G. G. . Doutrinas Funcionalistas em Direito Penal (Racionalidade Final ou Racionalidade Axiológica? Alguns Apontamentos Sobre a Função do Conceito de Bem Jurídico no Direito Penal Contemporâneo). Revista de Estudos Criminais , v. 30, p. 25-54, 2008.
FIGUEIREDO, G. G. . diversão, suspensão condicional do processo e constituição. Revista Jurídica (Campinas) , v. 2, p. 193-248, 2007.
FIGUEIREDO, G. G. . O Crime de Poluição. Sub Judice - Justiça e sociedade , v. 19, p. 129-141, 2000.
FIGUEIREDO, G. G. . Crimes Ambientais e Bem Jurídico-Penal (2a Ed.). 2. ed. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2013.
FIGUEIREDO, G. G. . CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO-PENAL: (des)criminalização, redação típica e (in)ofensividade. 1a. ed. Sao Paulo: IBCCRIM, 2008. v. 1. 274p .
FIGUEIREDO, G. G. . DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO AO ?ESTADO REGULADOR?: a criminalidade corporativa em tempos de Regulatory Captalism. In: Rodrigo Iennaco. (Org.). METADOGMÁTICA PENAL: cienti(fici)smo, ciência e técnica na teoria do delito - Estudos em homenagem à Professora Sheila J. Selim de Sales. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2020, v. , p. 50-67.
FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal Secundário, Inflação legislativa e. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa. São Paulo: RT, 2011, v. Vol II, p. -.
FIGUEIREDO, G. G. . seletividade, cifra negra e a 'criminalidade dos poderosos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . Concurso de pessoas do Direito Penal da Empresa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . O pacote anticrime da perspectiva da criminologia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . Sobre a ineficácia do ECA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal Ambiental e Descriminalização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, G. G. . INFLAÇÃO LEGISLATIVA E CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. ; C. A. Volpi Filho . Crime e castigo ou castigo e crime? Análise Crítica do sistema punitivo brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . TUTELA PENAL DA INFORMAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, G. G. . INFLUÊNCIAS DO DIREITO EUROPEU E O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, G. G. . DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . Conceito Material de Crime e Descriminalizaçao. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, G. G. . ?O CRIME DE POLUIÇÃO?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, G. G. . Crimes Ambientais e Conceito de Bem Jurídico-Penal (2a Ed.). Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2013 (LIVRO (PRELO) - SEGUNDO SEMESTRE DE 2011).

Outras produções

FIGUEIREDO, G. G. . PROBLEMÁTICA À VOLTA DA DELIMITAÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL E DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2012. (MONOGRAFIA).

FIGUEIREDO, G. G. . CRIMES DE COLARINHO BRANCO, SELETIVIDADE SISTÊMICA E MODELO SANCIONATÓRIO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. 2012. (MONOGRAFIA).

FIGUEIREDO, G. G. . O Etiquetamento de Oscar Wilde. 2011. (MONOGRAFIA).

FIGUEIREDO, G. G. . A SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO À LUZ DO PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2011. (MONOGRAFIA).

FIGUEIREDO, G. G. . Descriminalização das Contravenções Penais. 2011. (MONOGRAFIA).

FIGUEIREDO, G. G. . Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, G. G. . Inovações no ?paradigma penal? contemporâneo (o direito penal do finalismo rumo ao funcionalismo e a importância da criminologia e da política criminal). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito, Descrição: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0330601PX6ISZ9 Grupo de pesquisa transnacional composto por Doutores da Unesp, Usp e Universidade de Salamanca entre outros, que visa o estudo do sistema penal de uma perspectiva integrada e tem como linhas de pesquisa específicas: A questão da responsabilidade penal Delinquência transnacional Processos de criminalização e descriminalização na perspectiva da norma penal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (9) . , Integrantes: Guilherme Gouvêa de Figueiredo - Integrante / Antônio Milton de Barros - Integrante / fernandes, Fernando Andrade - Coordenador / Eduardo Saad Diniz - Integrante / Carlos Marcelo Lamoglia - Integrante / Nicolás Rodríguez García - Integrante.
2010 - Atual

Tutela Penal dos direitos humanos (política criminal e criminologia), Descrição: Coordena, em conjunto com outros docentes, núcleo de estudos e pesquisa, vinculado ao CNPQ. O objetivo no núcleo é discutir problemas contemporâneos ao direito penal, relacionados à Tutela Penal dos Direitos Humanos. Discute e trabalha temas reacionados a suas preferências avadêmicas, nomeadamente: Dogmática penal e pensamento funcionalista: 1. a crise do modelo finalista e as recentes doutrinas funcionalistas - 2. dogmática e direito penal secundário - Política criminal: 1. conceito material de crime, teoria do bem jurídico-penal, descriminalização e princípio da ofensividade. 2. Teorias sobre a finalidade da pena: retribucionismo, neo-retribucionismo e teorias da prevenção. 3. Expansâo do Direito Penal: Direito Penal entre o minimalismo e o maximalismo. - Criminologia: 1. psicanálise e Direito Penal; 2 Teorias Sociológicas: labbeling aproach, criminologia radical; 3. Crimes de colarinho branco e Direito Penal contemporâneo: a seletividade do sistema de justiça e a criminalidade dos poderosos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Gouvêa de Figueiredo - Integrante / Marisa Helena Dâ019Arbo Alves de Freitas - Integrante / fernandes, Fernando Andrade - Integrante / Michele Cia - Integrante / PAULO CÉSAR CORREA BORGES - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2017

Professor homenageado - 1a turma de Direito UFJF\GV, .

2013

Aprovado em 1o Lugar em concurso público para professor de Direito Penal e Criminologia, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

2011

Aprovado em 1o lugar em processo seletivo para o Doutorado, UFMG.

2010

Professor Substituto - Unesp - Universidade Estadual Paulista - 1o Lugar, UNESP.

2009

Professor Substituto - (Direito Penal e criminologia) Aprovado em primeiro lugar em concurso público, UNESP - Universidade Estadual Paulista.

2008

VENCEDOR DO 12o CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS DO IBCCRIM, Intituto Brasileiro de Ciencias Criminais.

2006

Aprovado como Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra com 17 valores, FDUC.

1997

Cambridge firt certificate in english, Cambridge University.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Rua José Lourenço Kelmer s/nº, São Pedro, 14409160 - Governador Valadares, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Criminologia

2015 - 2016

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Penal II Direito Penal Secundário

2014 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das disciplinas Psicologia Jurídica Professor da disciplina Direito Penal I

2014 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito Penal II Enfase em Teoria da Pena

2013 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor da Disciplina Metodologia da Pesquisa

2012 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisa - colaboração, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do grupo: Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito Linhas de pesquisa http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhepesq.jsp?pesq=6865271213758076 A questão da responsabilidade penal Delinquência transnacional Processos de criminalização e descriminalização na perspectiva da norma penal

2010 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa - colaboração, Carga horária: 4

Outras informações:
Núcleo destinado a refletir criticamente a respeito da tutela penal dos direitos humanos, em quatro linhas de pesquisas: Educação em Direitos Humanos; Formas de Violação dos Direitos Humanos com Repercussão Jurídico-Penal; O Direito à Defesa dos Direitos Humanos; O Sistema Penitenciário como Violência Institucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado profissionalizante: (10) . Integrantes: Michele Cia / Guilherme Gouvêa de Figueiredo - Integrante / Fernando Andrade Fernandes - Integrante / Paulo César Corrêa Borges - Coordenador / Antônio Alberto Machado - Integrante / Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas - Integrante / Carolina Costa Ferreira - Integrante / Lilian Ponchio e Silva - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / - Integrante.

2009 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientação, Carga horária: 4

Outras informações:
Desenvolver entre os discentes a percepção de uma ciência conjunta do Direito Penal, politicamente interessada, que foge do dogmatismo e da matriz finalista e incorpora padrões consoantes com o modelo racional-teleológico e funcional roxiniano. Busca por propostas de reformulação do sistema penal positivo com vistas à sua finalidade político-criminal, mormente no que diz respeito à reforma do sistema e à aplicaçao do direito penal positivo atento a mandamentos político-criminais e criminológicos, que buscam justificar a intervenção punitiva do Estado

2012 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Criminologia

2010 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II, e Legislação Penal Extravagante

2009 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Criminologia e Direito penal secundário

2008 - 2008

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Criminologia e Legislação Penal Extravagante

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA
06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa
02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEIS PENAIS ESPECIAIS, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL I
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL SECUNDÁRIO
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leis Penais Especiais, CRIMINOLOGIA

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do curso de pós graduação da Puc Poços de Caldas Direito Penal do Trabalho

2011 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado (Aula Virtual), Carga horária: 2

Outras informações:
Aula sobre Direito Penal Ambiental

2011 - 2012

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Direto Penal I e Direito Processual Penal

2008 - 2010

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 8

2005 - 2008

Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 12/2007
Ensino, Direito Penal I, II, III e IV, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III e IV

2006 - 2008

Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados

2009 - 2012

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra atualmente o curso de extensão: Inovações no ?paradigma penal? contemporâneo (o direito penal do finalismo rumo ao funcionalismo e a importância da criminologia e da política criminal), ainda em andamento web: http://www.direitofranca.br/

2005 - 2005

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado de Direito Penal

Atividades

11/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor contratado de Direito Penal

2005 - 2007

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penitenciário

Atividades

02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Parte Geral)
02/2005 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário

2007 - 2007

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de criminologia, Carga horária: 2

Atividades

03/2007 - 05/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, criminologia, política criminal, direito penal secundário