EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

Graduada em DIREITO pela FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA (2012), possui Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO MILITAR pela UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (2018) é discente no Programa de Graduação Stricto Sensu em SOCIEDADES E FRONTEIRAS pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (2022/2024). Advogada regularmente inscrita na OAB Roraima sob o n 1512. Conselheira Seccional da OAB/RR, responsável pela realização das Campanhas Maio Amarelo, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e demais campanhas solidárias, sendo representante da OAB/RR nos eventos voltados para tais temas junto às instituições governamentais e privadas. Presidente da Comissão de Eventos da OAB/RR (gestão 2019-2024). Membro da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência do CFOAB (gestão 2019-2024). Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RR (gestão 2019-2021). Membro da Comissão do Sistema Carcerário da OAB/RR (gestão 2019-2021). Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência do OAB/RR (gestão 2019-2022). Secretária da Primeira Câmara da OAB/RR (2020-2022). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RR (2017). Membro da Primeira Câmara da OAB/RR (2016-2022). Ouvidora Adjunta da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima ? ABRACRIM/RR. Conselheira Fiscal Suplente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Roraima. Motivada, compromissada e focada no trabalho. Responsável e com grande interesse na área humanitária, defesa dos direitos das minorias, com respeito à igualdade de direitos e inclusão social, conforme preconiza a legislação independentemente de classe, cor ou sexo. Dedicada, com espírito de liderança e trabalho em equipe, sempre pronta para enfrentar desafios com engajamento e entusiasmo em projetos inovadores e de resultados positivos para todos os grupos sociais. Atuando no serviço público desde os 16 anos de idade, totalizando mais de dez anos de experiência tanto no setor administrativo quanto na advocacia, este com estágio e atuação como operadora do Direito, desde a sua aprovação no Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 2016.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Sociedades e Fronteiras

2022 - Atual

Universidade Federal de Roraima.
Título: Sub-representatividade feminina no espaço de poder: Relações de Gênero no Parlamento Roraimense.
Ana Lúcia de Sousa.

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Militar

2017 - 2018

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas
Título: O CRIME DE DESERÇÃO E ALGUMAS PECULIARIDADES

Graduação em DIREITO

2007 - 2012

Faculdade Estácio da Amazônia
Título: LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS
Orientador: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Aprender a Empreender. , Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Roraima, SEBRAE/PR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Conferência Estadual da Mulher Advogada.Como o capacitismo potencializa a violência contra a mulher com deficiência.. 2021. (Outra).

3 ENCONTRO NACIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS ?AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS E A LEI N 13.303/2016 ONDE ESTAMOS E PARA ONDE DEVEMOS SEGUIR??. 2020. (Encontro).

III ENCONTRO ESTADUAL DA ADVOCACIA CRIMINAL RORAIMENSE. 2019. (Encontro).

XIII Encontro Nacional da jovem Advocacia. 2019. (Encontro).

"PRÁTICA ADVOCATÍCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS E VARAS CÍVEIS". 2018. (Outra).

I FÓRUM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2018. (Outra).

?IV SEMANA JURÍDICA DA UERR ? IV SJUERR? E ?I SEMINÁRIO DO MESTRADO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ? I SMPSPDHC?. 2017. (Seminário).

Audiência Pública ?pela vida das mulheres?. 2017. (Outra).

III Conferencia Estadual da Advocacia em Roraima, Homenagem aos 25 anos de Constituição Federal. 2017. (Outra).

VIII ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA ABRACRIM. 2017. (Encontro).

2 Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima, Homenagem aos 25 anos de Constituição Federal. 2013. (Encontro).

4 Congresso Jurídico do Estado de Roraima, Os Novos Rumos do Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. 2012. (Congresso).

3 Congresso Jurídico do Estado de Roraima, Os Novos Rumos do Direito Civi. 2011. (Congresso).

Palestra na "Área Jurídica" ministrada pelo Professor DR. Rafael Barone Zimmaro. 2011. (Outra).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Assimétrico E Segurança Ambiental. 2010. (Seminário).

2 Congresso Jurídico do Estado de Roraima, Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Congresso).

4 Ciclo de Palestras Dia Nacional do Defensor Público. 2009. (Outra).

I Simpósio de Direito das Famílias e das Sucessões. 2009. (Simpósio).

1 Congresso Jurídico do Estado de Roraima, 20 Anos de Promulgação da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

I Fórum Roraimense de Perícias Criminais. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

CHAGAS, E. N. . A importância de um modelo único de Avaliação Biopsicossocial para o acesso a direitos sociais no Brasil. In: Joelson Dias; Joaquim Santana Neto. (Org.). Comentários aos direitos da pessoa com deficiência. 2ed.Brasilia: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 63-73.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de PROCON e Conciliação

Outras informações:
Contribuir com o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor, a fim de evitar conflitos e equilibrar as relações de consumo envolvidas entre as partes, apurando e comprovando práticas infrativas.

2020 - 2021

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento do Diretor Presidente em assuntos jurídicos, políticos e administrativos. Coordenação de atividades de comunicação institucional, bem como consultoria jurídica. Elaboração de Pareceres e Minuta, bem como realizar acompanhamento processual de interesse da empresa pública, promovendo a apresentação de propostas e encaminhamentos que viabilizem as ações institucionais conforme as diretrizes da legislação em vigor. Exercer outras atividades correlatas.

2018 - 2020

COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Atuou no setor jurídico de maneira efetiva para garantir que as leis fossem cumpridas, nas relações entre empresa e colaboradores, bem como no funcionamento interno dos departamentos. Analisou e redigiu contratos, sugerindo alterações de cláusulas que comprometessem a empresa pública e zelou pelo cumprimento do que foi acordado. Respondeu consultas e analisou negócios, emitindo pareceres com suas opiniões baseadas na legislação. Acompanhou o andamento de ações judiciais e processos administrativos pertinentes à empresa pública, mesmo que fossem referentes a terceiros. Orientou juridicamente os superiores hierárquicos, tanto para fins de administração interna, quanto para resoluções de casos como processos e ações judiciais, buscando o cumprimento da lei e garantindo mais segurança para os gestores, colaboradores e parceiros.

2016 - 2018

Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar

Outras informações:
Realizou assessoria parlamentar na execução de atividades legislativas de deputado estadual, atualmente senador da República; Reuniu legislação, projetos e propostas de interesse do parlamentar, assessorandoo nas questões que se fizeram necessárias; Preparou matérias relativas a pronunciamentos e proposições do parlamentar; Auxiliou na execução de atividades administrativas do gabinete; Efetuou o atendimento de munícipes e autoridades; Redigiu, a pedido do parlamentar, pronunciamentos a serem feitos em plenário; Informou o parlamentar sobre prazos e providências das proposições em tramitação no parlamento; Cumpriu as determinações da respectiva chefia de gabinete e do parlamentar; Cumpriu as normas legais, regulamentares e de controle interno; Desempenhou outras atividades de assessoramento internas e externas da atividade parlamentar, conforme as atribuições conferidas por meio de decreto de nomeação e concernentes à função em âmbito legislativo.

2016 - Atual

Escritório Macêdo Advogados e Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento e acompanhamento de clientes em delegacias, órgãos do judiciário e outros que se fizerem necessário.

2015 - 2015

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aplicou conhecimentos técnicos, teóricos e práticos indispensáveis à qualificação e/ou capacitação de alunos inscritos pelo SENAC para ocupações da área de comércio de bens serviços, prestando serviços de instrutoria para a educação profissional na seara comercial nos cursos ofertados pelo Departamento Regional de Roraima do SENAC.

2011 - 2012

Ednaldo Gomes Vidal - Advocacia Especializada - Criminal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Assinou cargas de autos em cartório; retirou e devolveu autos; obteve certidões e autos de processos; assinou determinados tipos de petição; praticou atos extrajudiciais de interesse do escritório conforme a Legislação e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

2007 - 2014

Defensoria Pública do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária / Chefe de gabinete

Outras informações:
Ingressou em 2007 como Estagiária voluntária do Curso de Direito e no ano de 2008 passou à Estagiária remunerada, atuou junto à Vara da Fazenda Pública (2ª e 8ª cíveis) e Vara do Tribunal do Júri e Justiça Militar (1ª e 7ª criminal) e à Vara de Execução Penal e de Penas/Medidas Alternativa (3ª criminal). Em 2010 ascendeu ao cargo de atendente pela empresa H.P.LIMA & CIA LTDA, cnpj 02.965.445/0001-31 que no período prestava serviço a DPE/RR, no ano de 2012 assumiu o cargo de Chefe de Gabinete do Defensor Público, no período de 2010 a 2014 atuou junto à Vara de Crimes Contra os Costumes, Crimes Contra Criança, Adolescente e Idoso, e Tóxico (2ª criminal). Neste período, atuou em mutirões e ações sociais, incluindo as operações de combate à crimes de grande repercussão, tais como, Operação Arcanjo, Operação Atalaia, Operação Kevlar, entre outros.