Erica Silva Teixeira

Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2010-2016). Pós-Graduada em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2016-2018). Mestra em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (2019-2021), na linha de pesquisa de título "Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Fundamentais". Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão "Constituição, Política e Instituições Judiciais" - CPIJ (UnB e UCSal), coordenada pelo Professor Alexandre Douglas Zaidan. Professora da Pós-Graduação lato sensu Assessoria Política e Governo" (2020-2021). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Atualmente é Assessora Jurídica - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Atualmente, aprovada como Aluna Especial na Disciplina ?Elementos da Teoria da Constituição", do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Brasília (UnB), com o Professor Marcelo Neves (2021.1). Tem experiência na área de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Constitucional e Direito Municipal Público.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade

2019 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: MULHER E POLÍTICA: O DIREITO CONSTITUCIONAL À IGUALDADE E A EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, Ano de Obtenção: 2021
Alexandre Douglas Zaidan.Coorientador: Alexandre Douglas Zaidan. Palavras-chave: Direito Eleitoral; Partidos Políticos; }Política e Gênero; Representação Política Feminina.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política e Gênero.

Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

2016 - 2018

Faculdade Baiana de Direito
Título: Inconstitucionalidade das Coligações Partidárias no Brasil

Graduação em Direito

2010 - 2016

Faculdade Baiana de Direito
Título: Infidelidade Partidária e a Perda do Mandato Executivo
Orientador: Geovane de Mori Peixoto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fidelidade Partidária.

Organização de eventos

TEIXEIRA, E. S. . III Colóquio de Direitos Humanos - Direito Internacional e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, E. S. . Reconhecimento do Vínculo Empregatício para o Trabalho da Prostituta. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, E. S. . Youth to Business Fórum Salvador. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

I CICLO INTERNACIONAL DE PALESTRAS EM DIREITO PARLAMENTAR.Parlamento Cibernético: inovações tecnológicas e parlamento.. 2021. (Simpósio).

WEBINAR - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE.WEBINAR: ORCAMENTO PUBLICO, PARTIDOS POLITICOS E A QUESTAO DE GENERO. 2021. (Seminário).

II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. Partidos Políticos e Tripartição de Poderes: A Criminalização das Agremiações através do Ativismo Judicial. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO DE ATUALIDADES JURIDICAS DA UNIFACS. II CONGRESSO DE ATUALIDADES JURIDICAS DA UNIFACS. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Davi Pires Costa

Erica Rios;TEIXEIRA, E. S.ZAIDAN DE CARVALHO, ALEXANDRE DOUGLAS. A Responsabilidade dos Partidos Políticos Por Atos Praticados Durante a Campanha Eleitoral: uma análise das Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Produções bibliográficas

SILVA TEIXEIRA, ERICA ; ZAIDAN DE CARVALHO, ALEXANDRE DOUGLAS . MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 1-29, 2021.
TEIXEIRA, E. S. . Partidos Políticos e Tripartição de Poderes: A Criminalização das Agremiações através do Ativismo Judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, E. S. . II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. Fortaleza, Ceará: INESP, 2021 (Livro).
TEIXEIRA, E. S. . Dicionário de Eleições. Curitiba: Juruá, 2020 (Dicionário).

Outras produções

TEIXEIRA, E. S. . ?Orçamento Público, Partidos Políticos e Questão de Gênero? em discussão no Webinar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, E. S. . Terceiro Turno: o que é o Distritão que os deputados falam e quase ninguém entende ?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, E. S. . Eleições 2022 e Reforma Política. 2021.

TEIXEIRA, E. S. . Em 20 anos, candidaturas femininas em Salvador crescem mais de 470%. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, E. S. . 'O começo do fim?'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, E. S. . Em 20 anos, candidaturas femininas em Salvador crescem mais de 470%. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, E. S. . Espaço de Reflexão Hermógenes de Castro e Mello. 2019; Tema: Política, Sociedade e História. (Blog).

TEIXEIRA, E. S. . Facebook. 2019. (Rede social).

BUSSIUS, T. ; TEIXEIRA, E. S. . Hermógenes de Castro e Melo. 2008; Tema: Diversos - Política, sociedade, direito e história. (Blog).

TEIXEIRA, E. S. . Estatuto do Centro Acadêmico Eduardo Espínola. 2015. (Membro da Comissão de Elaboração do Estatuto do Centro Acadêmico Eduardo Espínola).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

Associação International de Estudantes em Ciênc Econ e Comerc de Maringá, AIESEC/Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor(a)

2016 - 2016

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio não remunerado no Ministério Público do Estado da Bahia, no Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos, auxiliando a Promotoria no acompanhamento de processos de investigação dos crimes praticados na Administração Pública.

2011 - 2013

Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerc

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: OGX - GIP, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou, como membro, atividades referentes à área OGX - GIP e OGX - EX como responsável por recrutar e selecionar candidatos para o programa de intercâmbio corporativo da AIESEC - Talentos Globais - nas universidades particulares; foi coordenadora de vendas do programa Talentos Globais para o setor corporativo de Salvador; foi Presidente do Comitê Organizador do Evento Youth to Business Fórum Salvador 2012.

2020 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina "Fundamentos da Administração Pública", no curso de Pós-Graduação da Ucsal "Assessoria Política e Governo", ministrando aulas sobre assuntos relacionados ao Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado e conceitos da Ciência Política.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associado Pleno, Carga horária: 2