Weslley da Silva Aguiar
Jurista, Pós-Graduando em Direito Internacional e Direitos Humanos (PUC), Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com ênfase em Direito Internacional. Possui significativa experiência na área de Direitos Humanos e Direito Internacional, com relevantes contribuições no Estado do Ceará. Representou a Secretaria de Direitos Humanos (SEDIH) na Delegacia de Imigração (DELEMIG/PF/CE), por meio de acordo de cooperação técnica, e atuou como assessor jurídico do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, também na SEDIH/CE. Anteriormente, trabalhou na Secretaria de Proteção Social - SPS (2021), onde contribuiu para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos dos migrantes. Foi designado, por unanimidade, Delegado para representar o Poder Executivo do Estado do Ceará na II Conferência Nacional de Migração (2024). Também é autor da obra "Da segurança jurídica outorgada à legislação de imigração laboral no Brasil: o fator push-pull e o migration hump". Atualmente, lotado na Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON/CE), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, na defesa dos direitos difusos, individuais homogêneos e coletivos consumeristas. Durante sua formação acadêmica, foi aprovado no estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), sendo designado para o Gabinete do Desembargador Inácio Alencar Cortez, da 2 Câmara de Direito Privado, onde aprofundou seus conhecimentos em questões jurídicas complexas. Também foi voluntário no Programa Cidadania Ativa da UNIFOR, participando de projetos de relevância social, como "Direitos Humanos Direitos Civis para o Exercício da Cidadania", orientado pelo professor Erick de Sarriune Cysne, e "Direitos Humanos Sistema Penitenciário", sob a orientação da professora Sandra Helena de Sousa, ambos no segundo semestre de 2020.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Internacional e Direitos Humanos
2024 - Atual
Graduação em Direito
2020 - 2024
Universidade de Fortaleza
Título: DA SEGURANÇA JURÍDICA OUTORGADA À LEGISLAÇÃO DE IMIGRAÇÃO LABORAL NO BRASIL: O FATOR PUSH-PULL E O MIGRATION HUMP
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchôa
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2023 - 2023
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2023 - 2023
GESTÃO POR PROCESSOS COM FOCO EM RISCOS. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2023 - 2023
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E TRABALHO EM EQUIPE. (Carga horária: 20h). , FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2023 - 2023
SISMIGRA. (Carga horária: 30h). , DGP - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, DGP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Análise de Lei Anticrime e ANPP. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Migração e Tráfico de Pessoas. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Não Violenta para a Auto Composição de Conflitos. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
A Flexibilização das Relações de Trabalho e os Impactos da Reforma Trabalhi. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Elaboração de Parecer Jurídico. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Análise Econômica do Direito e as Relações de Consumo. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Revisão de Contratos em Momentos de Crise. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
Compliance e Gestão de Crises. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020
LGPD: Boas Práticas e Sanções. , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: IMIGRAÇÃO.
Participação em eventos
Direitos Humanos - Sistema Penitenciário. 2020. (Outra).
I Curso de Férias - Direito UNIFOR - 2020.2. 2020. (Outra).
II Curso de Férias - Direito UNIFOR - 2021.1. 2020. (Outra).
Palestra Direitos Humanos - Direitos Civis para o Exercício da Cidadania..Projeto Direitos Humanos - Direitos civis para o exercício da cidadania.. 2020. (Outra).
Semana do Direito Unifor em Casa - Direito UNIFOR - 2020.2. 2020. (Outra).
Webinar De Abertura Do Programa Cidadania Ativa 2020.2. 2020. (Encontro).
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Endereço profissional
Experiência profissional
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