Victor de Oliveira Martins

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• PIZA DUARTE, EVANDRO ; ARARUNA, MARIA LEO ; MARTINS, VICTOR DE OLIVEIRA . MOÇA COM BRINCO DE PÉROLA OU TRANS-GREDINDO A ARTE DO GÊNEROGirl with a pearl earring or trans-gressing the art of genderLa niña del pendiente de perla o el arte trans-gresor de género. ART&SENSORIUM , v. 12, p. 1-24, 2025.

• MARTINS, V. O. . ADOLESCÊNCIA: Uma Fama Gerada Pelo Medo Branco?. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade , v. 3, p. 118-152, 2025.

• BORBA, G. I. ; STANCHI, M. ; MARTINS, V. O. . Punitivismo/proibicionismo vs defesa dos direitos humanos: as Múltiplas Abordagens em Torno da PEC n. 45 em Sessão Plenária no Senado Federal. Revista Latino-Americana de Criminologia , v. 5, p. 110-144, 2025.

• SANTOS, L. F. R. ; DE OLIVEIRA MARTINS, VICTOR . 'Não Vão Nos Matar Agora'. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade , v. 1, p. 51-69, 2023.

• MELO, L. D. ; MARTINS, V. O. ; BARBOSA, R. A. O. ; MEDEIROS, N. M. ; CASQUEIRO, A. P. ; ALMEIDA, A. L. V. . Desburocratizando o juridiquês: encruzilhadas da educação jurídica popular no enfrentamento ao racismo. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 8, p. 223-248, 2022.

• MARTINS, VICTOR DE OLIVEIRA ; ARAUJO, ALANA RAMOS . Crise Educacional e Ambiental em Paulo Freire e Enrique Leff: por uma pedagogia ambiental crítica. EDucação e Realidade Edição eletrônica , v. 46, p. 1-21, 2021.

• FERREIRA, V. C. M. ; SILVA, G. P. A. ; MARTINS, VICTOR DE OLIVEIRA . Quando o cuidado tem cor: branquitude e interseccionalidade no conto 'Pai contra Mãe' de Machado de Assis. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo e Walkyria Chagas da Silva Santos Guimarães. (Org.). Direito ao cuidado em múltiplas miradas. 1ed.Foz do Iguaçu: CLAEC, 2025, v. 1, p. 1-1090.

• MARTINS, V. O. ; ARAUJO, A. R. . CRISE EDUCACIONAL E AMBIENTAL EM PAULO FREIRE E ENRIQUE LEFF: POR UMA PEDAGOGIA AMBIENTAL CRÍTICA. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Belinda Pereira da Cunha; Caroline Ferri Burgel. (Org.). Epistemologia ambiental aplicada ao direito : estudos a partir de Enrique Leff. 1ed.Lages: Biosfera, 2025, v. 1, p. 277-300.

• MARTINS, V. O. ; EFREM FILHO, R. C. . STF e a Crise Democrática: a controvérsia pública em torno das acusações contra o sistema eleitoral. In: Valdir de Andrade Braga; Maria de Fátima Vanderlei de Souza; Francisco Lopes Galvão Filho; Bruno Vitor Veríssimo de Lima; Maria Luciene Ferreira Lima; Rogério Oliveira Barbosa. (Org.). Série Iniciados: trabalhos premiados no XXXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2025, v. 29, p. 326-336.

• CASQUEIRO, A. P. ; ARAUJO, E. F. ; ANDRADE, J. ; MARTINS, V. O. . 'Desapocamentos' e perspectivas das quilombolas na mobilização por direitos. In: Déborah Silva do Monte, Liana Amin Lima da Silva, Thaisa Maira Rodrigues Held, Verônica Maria Bezerra Guimarães. (Org.). Direitos e fronteiras planetárias: feminismos emergentes. 1ed.Curitiba: Appris, 2023, v. 1, p. 1-434.

• ARAUJO, A. R. ; ARAUJO, E. F. ; MARTINS, V. O. . 'É tudo pra ontem': crise ambiental e resistências quilombolas no estado brasileiro da Paraíba. In: Ana Cristina Silva Daxenberger e Sergio Roberto Silveira. (Org.). Etnicidade e direitos humanos: diferentes leituras. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2023, v. 1, p. 1-261.

• ARAUJO, A. R. ; ARAUJO, E. F. ; MARTINS, V. O. . Desenvolvimento Sustentável e Quilombismo: um olhar sobre Cacimba Nova para o enfrentamento da crise ambiental. In: Carlos Sérgio Gurgel; José Irivaldo A. O. Silva; Talden Farias. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Semiárido. 01ed.Mossoró: Edições UERN, 2022, v. 01, p. 01-277.

• ARAUJO, E. F. ; MARTINS, V. O. . A 'Terra Em Transe' e as Mobilizações Quilombolistas por Direitos. In: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins; Jaime Barreiros Neto; Rodolfo Pamplona Filho; Saulo José Casali Bahia. (Org.). Democracia e Poderes em Crise. 01ed.São Paulo: Editora IASP, 2022, v. 01, p. 01-458.

• MARTINS, V. O. . Resumo - A crise ambiental sob o viés étnico-racial: povos tradicionais, antirracismos e decolonialidades. In: Talden Farias; Fernando Joaquim Ferreira Maia. (Org.). Direito Ambiental: racionalidade e territorialidade. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 01, p. 01-216.

• CARVALHO, T. A. A. ; MARTINS, V. O. ; ARAUJO, A. R. . O Direito como Guardião da Água Potável: instrumentalismo político-econômico e a autogestão enquanto uma nova racionalidade. In: Alana Ramos Araujo; Alex Taveira. (Org.). Direito Ambiental em Tempos de Crise. 01ed.Lages: Biosfera, 2021, v. 01, p. 01-454.

• MARTINS, V. O. ; MELLO, V. A. ; MARTINS, P. S. . Porantim: A Emancipação dos Povos Indígenas pelo Direito de Ser. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra; Sérgio Cabral dos Reis. (Org.). REFLEXÕES FUNDAMENTAIS SOBRE OS NOVOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.Campina Grande: Realize Eventos Científicos e Editora Ltda, 2020, v. 646, p. 227-238.

• MARTINS, VICTOR DE OLIVEIRA . Lélia Gonzalez Doutora Honoris Causa pela UnB. Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, Santa Rita (Paraíba), p. 14 - 20, 30 dez. 2025.

• MARTINS, V. O. . 'Cotas trans já!': Ato na reitoria da Universidade de Brasília para votação das cotas trans nos cursos de graduação. Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, Santa Rita (Paraíba), p. 10 - 13, 10 dez. 2024.

• MARTINS, V. O. . 18º Encontro das Religiões dos Orixás. Revista Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, Santa Rita (Paraíba), p. 11 - 13, 30 jun. 2024.

• LIRA, R. ; MARTINS, V. O. . Movimento estudantil Ocupa UFPB promove roda de diálogo no curso de direito em Santa Rita. Brasil de Fato PB, Paraíba, 09 mar. 2023.

• ARAUJO, E. F. ; MARTINS, V. O. . 'Sem justiça racial não há justiça climática': desenvolvimento para quem?. Brasil de Fato PB, Paraíba, 25 abr. 2022.

• CASQUEIRO, A. P. ; ARAUJO, E. F. ; MARTINS, V. O. . Saravá!. Brasil de Fato PB, João Pessoa, 17 nov. 2021.

• MARTINS, V. O. . A pandemia nos convida a pensar a regeneração da natureza. Justificando - Mentes Inquietas pensam Direito, 14 maio 2020.

• SANTOS, L. F. R. ; MARTINS, V. O. ; MORAIS, H. B. . Por um pedaço de terra: O caso Almir Muniz no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: 11º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2024, Niterói. 11º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito: Políticas Afirmativas, Inclusão Social e Democracia. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2022. p. 834-848.

• CASQUEIRO, A. P. ; MARTINS, V. O. . Mulheres Quilombolas e Givânia Maria da Silva: territórios, ancestralidades e narrativas. In: Jornada de História da UFBA, 2022, Salvador. Anais da Jornada de História da UFBA (2021). Salvador: Revista de História - UFBA, 2022. v. 10. p. 1-15.

• DUARTE, E. P. ; MARTINS, V. O. . Direito e Branquitude/Branquidade: o estado da arte das dissertações e teses no catálogo da CAPES. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025. v. XIV. p. 1-6.

• MARTINS, V. O. . Branquitude, Parlamento e Segurança Pública. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. Direito penal, criminologia, política criminal e processo. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 22-25.

• MARTINS, V. O. . O Movimento Estudantil Educa? Uma análise sobre a experiência do Ocupa UFPB. In: II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania, 2023. II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania - Anais 2023, 2023. v. 1. p. 1-1594.

• FERREIRA, T. S. C. ; MARTINS, V. O. ; SILVA, V. E. S. O. ; ARAUJO, E. F. . Monitoria enquanto prática pedagógica de direitos. In: Encontro de Iniciação à Docência, 2021, João Pessoa. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Docência, 22 a 26 de novembro de 2021: desafios da docência: inovações e tecnologias no ensino remoto. João Pessoa: Editora UFPB, 2021. v. 1. p. 1298-1300.

• ALMEIDA, M. E. C. L. ; AMORIM, M. D. C. ; BARBOSA, R. A. O. ; FERREIRA, T. S. C. ; MARTINS, V. O. ; EFREM FILHO, ROBERTO . O ensino-aprendizagem de sociologia na pandemia: desigualdades e diálogos. In: Encontro de Iniciação à Docência, 2021, João Pessoa. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Docência, 22 a 26 de novembro de 2021: desafios da docência: inovações e tecnologias no ensino remoto. João Pessoa: Editora UFPB, 2021. v. 1. p. 1313-1315.

• SANTOS, L. F. R. ; MARTINS, V. O. ; ARAUJO, E. F. . NEABI - Baobá Ymyrapytã e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Almir Muniz e o conflito agrário na Paraíba. In: XXIII Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2022, João Pessoa. Anais ENEX 2022. João Pessoa: Editora UFPB, 2022.

• LIMA, E. R. A. ; SILVA, I. O. ; FEITOSA, K. S. U. ; NASCIMENTO, M. A. C. ; SOARES, M. V. S. ; MARTINS, V. O. ; ALMEIDA, A. L. V. ; EFREM FILHO, R. C. . NEP ? Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru: Assessoria Jurídica Universitária Popular e Lutas Antirracistas. In: XXIII Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2022, João Pessoa. Anais ENEX 2022, 2022.

• RODRIGUES, C. A. Q. ; AZAMBUJA, G. C. ; MARTINS, V. O. ; EFREM FILHO, ROBERTO . Assessoria Jurídica e Educação Popular em Conflitos Territoriais: limites e possibilidades na experiência pandêmica. In: XXII Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2021, João Pessoa. Anais ENEX 2021. João Pessoa: Editora UFPB, 2021.

• MARTINS, V. O. ; ARAUJO, E. F. . 'Pode o subalterno falar?': experiências do NEABI - Baobá Ymyrapytã no combate ao epistemicídio afroindígena. In: XXII Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2021, João Pessoa. Anais ENEX 2021. João Pessoa: Editora UFPB, 2021.

• MEDEIROS, N. M. ; LIMA, C. D. ; MENEZES, I. O. ; SANTOS, V. L. ; MARTINS, V. O. ; EFREM FILHO, ROBERTO . Ações do LouCid na construção do plano estadual de atenção integral à pessoa em sofrimento mental em conflito com a lei. In: XXI Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2020, João Pessoa. Anais ENEX 2020, 2020.

• FERRAZ, ; MARTINS, P. S. ; MARTINS, V. O. ; ACUJO, R. P. M. ; CORREIA, Ludmila Cerqueira ; MOREIRA, L. R. . Ações do LouCid na construção do plano estadual de atenção integral à pessoa em sofrimento mental em conflito com a lei. In: XXI Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba, 2020, João Pessoa. Anais ENEX 2020, 2020.

• MARTINS, V. O. ; DUARTE, E. P. . 'El solo arrestará a blanco. ¿ Qué es esta conversación? Un análisis de la blanquitud, el parlamento y la seguridad pública en Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, G. N. ; MARTINS, V. O. . Direitos Humanos e Transdisciplinaridade: uma perspectiva horizontal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, V. O. ; DUARTE, E. P. ; ZACKSESKI, C. . O fortalecimento das redes universitárias como estratégia de visibilidade editorial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, V. O. ; DUARTE, E. P. . Direito e branquitude/branquidade: o estado da arte das dissertações e teses no catálogo da Capes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARDOSO, M. S. B. ; SANTOS, L. F. R. ; MARTINS, V. O. ; MORAIS, H. B. . Almir Muniz e Manoel Luiz Vs. Brasil: interfaces da luta pela terra no Estado da Paraíba. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, V. O. ; DUARTE, E. P. . Branquitude, Parlamento e Segurança Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, V. O. ; DUARTE, E. P. . ?Só vai prender branco. Que conversa é essa??: Uma análise sobre branquitude, parlamento e segurança pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BORBA, G. I. ; STANCHI, M. ; MARTINS, V. O. . ?Aqui está a ciência. Nós vamos discutir ciência??: uma análise sobre os discursos acerca da pec no 45 em sessão plenária no Senado Federal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, V. O. . O movimento estudantil educa? Uma análise sobre a experiência do Ocupa UFPB. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, V. O. . Direito E Conflitos Socioambientais Na Paraíba: Situando Experiências Em Assessoria Jurídica Popular. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, V. O. . O STF E A CRISE DEMOCRÁTICA: a controvérsia pública em torno da gestão da pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, V. O. . O meio ambiente tem direito a uma humanidade equilibrada? Interfaces entre direitos humanos e direitos da natureza. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. F. R. ; MARTINS, V. O. ; MORAIS, H. B. . Por um pedaço de terra: o caso Almir Muniz no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, M. K. R. N. ; BERNARDO, C. H. R. ; ARAUJO, E. F. ; MORAIS, H. B. ; MARTINS, V. O. . Baobá-Ymyrapytã: Racismos, Colonialidades, Pandemia e Quilombos em Pernambuco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, V. O. ; FERRAZ, ; MARTINS, P. S. ; CORREIA, Ludmila Cerqueira ; ACUIO, R. P. M. ; MOREIRA, L. R. . Ações do Loucid na construção do plano do plano estadual de atenção à pessoa em sofrimento mental em conflito com a lei. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, V. O. ; ASSIS, D. A. D. ; PIRES FILHO, F. F. ; SILVA, H. S. ; COSTA, L. C. V. ; MOREIRA, L. R. ; SILVA, L. O. P. ; ALMEIDA, N. L. M. ; ACUIO, R. P. M. ; CORREIA, L. C. . 'Pandemia e Direitos Humanos: a atuação do LouCid na Luta Antimanicomial da Paraíba no período de distanciamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, V. O. ; MARTINS, P. S. ; MELLO, V. A. . Porantim: A Emancipação dos Povos Indígenas pelo Direito de Ser. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, V. O. ; BERNARDO, C. H. R. ; LIMA, K. F. ; SANTOS, M. K. R. N. . Vivências em tempos/espaços pandêmicos 2020 (Trabalho).

• MARTINS, V. O. ; BERNARDO, J. D. S. . Sociologia, Direito e Pandemia: reflexões acerca de contradições raciais, sociais e econômicas 2020 (Trabalho).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Edital CAPES 17/2023 - Desafios para descolonizar o Ensino Jurídico redes de pesquisa, estrutura curricular e práticas pedagógicas insurgentes, Descrição: O projeto propõe compreender os impactos na construção de novas disciplinas, novos grupos de pesquisa, práticas pedagógicas insurgentes e novas demandas para o Sistema de Justiça, resultantes das Políticas de Ação Afirmativa nos Programas de Pós-Graduação em Direito que trouxeram a presença de novos sujeitos. Após duas décadas da legislação sobre as Ações Afirmativas nas universidades públicas, como as disputas em torno do currículo e das práticas pedagógicas insurgentes antirracistas têm configurado o espaço de ensino, pesquisa e extensão dos Cursos de Pós-Graduação em Direito? Quais os diálogos estabelecidos entre a formação e as demandas sociais, especialmente das práticas populares e de vozes antirracistas? Como essas disputas impactam a permanência na Pós-Graduação de pessoas negras, quilombolas e indígenas? Nesse sentido ele propõe: 1. Identificar na estrutura curricular dos Programas de Pós-Graduação em Direito, disciplinas vinculadas à presença de novos sujeitos no espaço de produ-ção do conhecimento e as suas demandas práticas e epistemológicas (relações étnico-raciais, gênero e sexualidades); 2. Descrever e identificar na Rede de Grupos de Pesquisa, Grupos que, no âmbito do Ensino Jurídico, tenham abordados as novas demandas práticas e epistemológicas (relações étnico-raciais, gênero e sexualidades); 3. Descrever e identificar práticas pedagógicas insurgentes, organizadas predominante por discentes, sob a forma de auto-gestão, vinculadas a grupos de pesquisa, ou práticas pedagógicas coletivas; 4. Descrever e identificar demandas organizacionais e epistemológicas, dos sujeitos integrantes dessas redes, nos eixos étnico-raciais, de gênero e sexualidades, sobre o Sistema de Justiça; 5. Promover o diálogo e a valorização de novas disciplinas, novos grupos de pesquisa e práticas pedagógicas insurgentes relacionados às novas demandas práticas e epistemológicas no Ensino Jurídico sobre os temas destacados. O projeto conta com 04 bolsas de pós-doutorado, 02 de mestrado e 01 de doutorado. Envolve docentes e discentes da Faculdade de Direito e da UnB para o desenvolvimento do PPGD, especialmente da LInha 05 Criminologia, Estudos Étnico-Raciais e de Gênero. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Débora Diniz - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante / Livia Gimenes Dias da Fonseca - Integrante / Marcos Queiroz - Integrante / Laís da Silva Avelar - Integrante / Maíra de Deus Brito - Integrante / Gabriel Haddad Teixeira - Integrante / Benjamin Xavier de Paula - Integrante / Lyellen Silva Fernandes - Integrante / Cláudia Rosane Roesler - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2022 - 2023

  O Supremo Tribunal Federal e a crise democrática: controvérsias públicas em torno da acusação de ativismo judicial, Descrição: Trata-se da renovação, por mais um ano, do projeto de pesquisa iniciado em 2021 e intitulado O Supremo Tribunal Federal e a crise democrática: controvérsias em torno da acusação de ativismo judicial. Este projeto de longo alcance destina-se a investigar mobilizações de agentes conservadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal em torno do ativismo judicial. Para tanto, compreende-se agentes conservadores e ativismo judicial como categorias de acusação e não evidências empíricas ou afetações jurídicas ou hermenêuticas fortemente presentes na conjuntura política brasileira e catalizadoras de polarizações e naturalizações de identidades. A categoria ativismo judicial, em especial, tem sido empregada sobretudo por agentes conservadores contra os ministros do Supremo, os quais terminam por apresentar respostas a ela, inclusive em suas decisões. Com esta discussão, busca-se dimensionar as diferentes mobilizações em torno do ativismo judicial como integrantes da crise democrática atravessada pelo país ao menos desde junho de 2013. Trata-se de pesquisa empírica voltada sobretudo à análise de conteúdo de mobilizações e interações on-line sobre ativismo judicial, de decisões judiciais e de outros documentos e materiais públicos, como matérias jornalísticas, entrevistas, artigos acadêmicos, todos relacionados às decisões inicialmente perscrutadas. Em seu primeiro ano, a este projeto de pesquisa vincularam-se 05 diferentes planos de trabalho que, por sua vez, trataram de 05 diferentes controvérsias públicas em que a acusação de ativismo judicial tem sido intensamente manejada: 01) a controvérsia em torno do inquérito das fake News; 02) a controvérsia acerca do inquérito sobre os atos antidemocráticos; 03) a controvérsia sobre a incidência dos ministros do STF na gestão da pandemia; 04) a controvérsia a respeito da ideologia de gênero; e, enfim, 05) a controvérsia em torno da violência policial letal durante operações policiais ocorridas em regiões periféricas no Rio de Janeiro. Em seu segundo ano de execução, este projeto se voltará ao adensamento da crise democrática durante o período eleitoral de 2022, de forma que seus 04 novos plano de trabalho investigarão: 01) a controvérsia em torno da condenação do Deputado Federal Daniel Silveira; 02) a controvérsia acerca das acusações contra o sistema eleitoral; 03) a controvérsia sobre a incidência de agentes militares na democracia; e 04) a controvérsia em torno do chamado orçamento secreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho - Coordenador / Julia Eduarda Almeida Correia Cordeiro - Integrante / Gisele Monteiro Pereira - Integrante / Leonardo Dourado Melo - Integrante.

• 2022 - 2023

  OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: direitos, territórios e conflitos, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva continuar as atividades de investigação-ação do OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais, grupo de pesquisa e extensão vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. A proposta do OBUNTU visa articular ações de pesquisa empírica e militante, vinculadas com atividades extensionistas, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. O Projeto de pesquisa segue a trajetória já consolidada de outros Observatórios, iniciativas político-acadêmicas que se pautam no acompanhamento/assessoria, pesquisa/reflexão crítica e ação extensionista em situações de conflitos socioambientais, fundiários e/ou territoriais. Neste projeto atualiza-se um dos planos de trabalho a fim de inserir uma reflexão sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, em especial nas reivindicações por terra e territórios, num contexto de agravamento das violências e dos colonialismos/colonialidades. Na presente proposta continuamos, com adaptações, o aprofundamento teórico e metodológico em desenvolvimento no âmbito do PIBIC/PIVIC anterior (2021/2022) em relação a três casos/situações, a serem apresentadas nos planos de trabalho: 1) Lutas territoriais na Comunidade Tradicional do Porto do Capim (em João Pessoa); 2) Conflitos e resistências em grandes projetos hídricos no Estado da Paraíba; e 3) Mobilização por direitos e acesso ao Sistema Internacional e Regional de Direitos Humanos em casos de conflitos por terra/territórios. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, documental, jurisprudencial e - a depender das condições concretas - também buscaremos construir uma metodologia para investigação empírica, a partir de uma abordagem dialética. Almeja-se sistematizar experiências de lutas a fim de comprovar de que forma e a partir de quais elementos concretos essas mobilizações e resistências por terra/território assumem centralidade não só para compreender a questão territorial mas a própria formação e efetivação conflitual dos direitos humanos em perspectiva multiescalar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Coordenador / Maria Stephanne Beserra Cardoso - Integrante / Mariana Kimura da Costa - Integrante / Lorena Fernandes Rocha dos Santos - Integrante.

• 2021 - 2022

  OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva relançar as atividades de investigação-ação ligada anteriormente ao Observatório Fundiário e Ambiental da Paraíba (PIVIC 2014-2015), desta vez com o título ?OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos?. A proposta do OBUNTU é criar e fortalecer um espaço de articulação de diversas ações de pesquisa militante mas também de extensão (entendidas como indissociáveis no processo de produção de conhecimento), de forma interdisciplinar. O Projeto de pesquisa segue a trajetória já consolidada de outros Observatórios, iniciativas político-acadêmicas que se pautam no acompanhamento/assessoria, pesquisa/reflexão crítica e ação extensionista em situações de conflitos socioambientais, fundiários e/ou territoriais. O objetivo do projeto é consolidar um referencial teórico-conceitual para compreender tais lutas enquanto direitos humanos, buscando contextualizá-los a partir de alguns exemplos concretos ligados à assessoria jurídica e advocacia popular (TERRA DE DIREITOS; DIGNITATIS - ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR, 2012) e da mobilização por direitos (SANTOS, C., 2007), buscando, pois, valorizar a relação entre teoria/prática e entre o particular/geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Maria Karynna Rios do Nascimento Santos - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Coordenador / Anna Karolyna Bento Costa - Integrante / Maria Stephanne Beserra Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2021 - 2022

  O Supremo Tribunal Federal e a Crise Democrática: controvérsias públicas em torno da acusação de 'ativismo judicial', Descrição: O presente projeto de pesquisa destina-se a investigar mobilizações de agentes conservadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal em torno do ativismo judicial. Para tanto, compreende-se agentes conservadores e ativismo judicial como categorias de acusação e não evidências empíricas ou uma afetações jurídicas ou hermenêuticas fortemente presentes na conjuntura política brasileira e catalizadoras de polarizações e naturalizações de identidades. A categoria ativismo judicial, em especial, tem sido empregada sobretudo por agentes conservadores contra os ministros do Supremo, os quais terminam por apresentar respostas a ela, inclusive em suas decisões. Com esta discussão, busca-se dimensionar as diferentes mobilizações em torno do ativismo judicial como integrantes da crise democrática atravessada pelo país ao menos desde junho de 2013. Trata-se de pesquisa empírica voltada sobretudo à análise de conteúdo de mobilizações e interações on-line sobre ativismo judicial, de decisões judiciais e de outros documentos e materiais públicos, como matérias jornalísticas, entrevistas, artigos acadêmicos, todos relacionados às decisões inicialmente perscrutadas. A este projeto de pesquisa vincular-se-ão 05 diferentes planos de trabalho que, por sua vez, tratarão de 05 diferentes controvérsias públicas em que a acusação de ativismo judicial tem sido intensamente manejada: 01) a controvérsia em torno do inquérito das fake news, o Inquérito 4781 do STF; 02) a controvérsia acerca do inquérito sobre os atos antidemocráticos, o Inquérito 4828 do STF; 03) a controvérsia sobre a incidência dos ministros do STF na gestão da pandemia, a propósito sobretudo de suas decisões junto à ADPF 669, à ADPF 672 e à ADI 6341; 04) a controvérsia a respeito da ideologia de gênero, objeto de decisão dos ministros em um conjunto de ADPFs movidas contra legislações municipais que proíbem a tematização de gênero e sexualidade nas escolas, como a ADPF 457, mas atinente também à ADI 5668, sobre o bullying homofóbico nas escolas; e, enfim, 05) a controvérsia em torno da violência policial letal durante operações policiais ocorridas em regiões periféricas no Rio de Janeiro, alvo da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho - Coordenador / Julia Eduarda Almeida Correia Cordeiro - Integrante / Gisele Monteiro Pereira - Integrante / Leonardo Dourado Melo - Integrante / Maria Manuella de Melo Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2020 - 2021

  Baobá - Ymyrapytã : Racismos, violências e mapeamento dos casos de COVID - 19 nos Quilombos em Pernambuco, Descrição: A pandemia deflagrada pelo COVID - 19 que atinge a população em escala mundial no ano de 2020 adentrou aos territórios quilombolas no Brasil, até 27 de abril de 2020, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apontava a existência de 38 casos em monitoramento e 08 mortes, 02 óbitos foram registrado no Estado de Pernambuco. No Brasil , de acordo com a CONAQ existem mais de 6.000 quilombos, o Estado brasileiro, reconhece até o momento 3.524 e destas, apenas 154 possuem a titulação dos seus territórios. No Estado de Pernambuco são reconhecidos 150 quilombos, apenas 02 foram titulados, neste sentido, é possível observar que luta contra os racismos (institucional, ambiental e individual) é uma questão estruturante em nossa sociedade, visto que, mesmo após 130 anos da abolição da escravidão e 32 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), onde os/as quilombolas foram reconhecidos pela primeira na história do Brasil enquanto sujeitos de direitos, tais processos de regularização das suas terras não foram finalizados, o que dificulta o acesso aos direitos humanos mínimos, por exemplo, o direito à saúde. Os racismos no Brasil geram violências, discriminações, preconceitos e intolerâncias, bem como, a exclusão ou dificuldade de acesso à políticas públicas (saúde, educação e alimentação) e sociais (programas, projetos e benefícios). Neste sentido, o presente projeto tem por finalidade realizar uma pesquisa sobre a situação de vulnerabilidade dos casos relacionados a COVID-19 no Estado de Pernambuco, esperando com isso, uma melhor compreensão das relações sociais, políticas, culturais, econômicas e jurídicas que permitam desenvolver ações, conceitos e medidas eficazes de médio - longo prazo para as/os quilombolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor de Oliveira Martins - Integrante / Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Maria Karynna Rios do Nascimento Santos - Integrante / Camila Hellen da Rocha Bernardo - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

Prêmios