Samuel Rivetti Rocha Balloute

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Produções bibliográficas

• BALLOUTE, SAMUEL RIVETTI ROCHA . O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 10, p. 356-389, 2023.

• BALLOUTE, SAMUEL RIVETTI ROCHA . Neoliberalismo, corrupção e sistema penal. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 7, p. 1-46, 2022.

• BALLOUTE, S. R. R. . A corrupção nos portais de notícias da internet. LUGAR COMUM , v. 65, p. 55-85, 2022.

• BALLOUTE, S. R. R. . Corrupção, mídia e sistema penalCorruption, media e penal system. REVISTA DO CAAP , v. 25, p. 1-24, 2021.

• BALLOUTE, S. R. R. . Reflexões sobre o discurso midiático brasileiro e a legitimação da punição. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 6, p. 1-37, 2021.

• BALLOUTE, S. R. R. . A criminalização da homotransfobia pelo STF: crítica à decisão da ADO nº 26. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2025. v. 1. 170p .

• BALLOUTE, SAMUEL RIVETTI ROCHA . CÁLCULO DE PENA NA EXECUÇÃO PENAL: GUIA PRÁTICO PARA A CONTAGEM MANUAL. In: Marília Rulli Stefanini. (Org.). Novos Temas em Direito: tensões e complementaridades - Volume 2. 1ed.Guarujá: Editora Científica Digital, 2024, v. 2, p. 42-54.

• BALLOUTE, S. R. R. ; KELLES, M. P. ; ALEIXO, K. C. . Os impactos da Resolução n° 78 do CNJ no sistema prisional brasileiro e na APAC de Santa Luzia. In: Flávia Ávila Penido; Jéssica Gonçalves da Silva. (Org.). Perspectivas: estudo interdisciplinar sobre o sistema prisional. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 245-271.

• BALLOUTE, S. R. R. ; RODRIGUES, L. M. . A falta de legitimidade da pena de prisão e o contexto latino-americano. In: Rafhael Lima Ribeiro; Jamilla Monteiro Sarkis; Fernanda Paschoal Valle Bueno de Castilho; Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna. (Org.). Percepções sobre as ciências criminais. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 463-498.

• BALLOUTE, S. R. R. ; KELLES, M. P. . Familiar de pessoa em privação de liberdade. In: José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho. (Org.). Dicionário de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 249-254.

• BALLOUTE, S. R. R. ; ALEIXO, K. C. . O fortalecimento da extensão universitária como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais dos apenados. In: Ev'Angela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). Extensão PUC Minas: Reconfiguração de saberes, fazeres e quereres. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2020, v. , p. 153-162.

• MOREIRA, J. L. R. ; SANTOS, P. G. ; BALLOUTE, S. R. R. ; ALEIXO, K. C. . Pela Dignidade e pela Justiça dos Apenados: uma atribuição da Extensão Universitária. In: Ev'Angela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). Extensão PUC Minas: Reconfiguração de saberes, fazeres e quereres. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2020, v. , p. 54-71.

• BALLOUTE, S. R. R. . Sobre o encarceramento, o trabalho e os direitos humanos: o PLS 580/2015. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 20 - 26, 01 dez. 2021.

• BALLOUTE, S. R. R. . A questão carcerária no contexto brasileiro e latino-americano. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 27 - 29, 01 dez. 2021.

• BALLOUTE, S. R. R. . O direito penal consegue proteger os bens jurídicos?. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 12 - 13, 21 dez. 2020.

• BALLOUTE, S. R. R. . Por que ser contra o encarceramento em massa?. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 32 - 33, 21 dez. 2020.

• BALLOUTE, S. R. R. . Encarceramento em massa: e eu com isso?. Justificando, 16 nov. 2020.

• BALLOUTE, S. R. R. . 'Inovações legislativas': o PLS 580/2015. Empório do Direito.

• BALLOUTE, S. R. R. . Corrupção, mídia e sistema penal: não há nada novo sob o Sol. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALLOUTE, S. R. R. . Reflexões sobre o discurso midiático brasileiro e a legitimação da punição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALLOUTE, S. R. R. . O fortalecimento e a expansão da extensão universitária como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais dos apenados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BALLOUTE, S. R. R. . Pela dignidade e pela justiça dos apenados: uma atribuição da extensão universitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BALLOUTE, S. R. R. . A atualidade de 'Recordações do Escrivão Isaías Caminha'. Belo Horizonte: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), 2020 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  A pena de prisão e sua falta de legitimidade no contexto latino-americano, Descrição: Iniciação científica realizada pelo Laboratório de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Durante o período de um ano, palestras eram proferidas semanalmente por diferentes professores, pesquisadores e profissionais do Direito, sobre os mais diversos temas do Direito Penal. Ao final do curso, foi elaborado um trabalho de conclusão em forma de artigo, sob a orientação do Professor Leonardo Monteiro Rodrigues, intitulado: "A pena de prisão e sua falta de legitimidade no contexto latino-americano". O artigo analisou a história da pena privativa de liberdade no contexto europeu e latino-americano, bem como os principais argumentos que a deslegitimam, ao final propondo possíveis soluções que mitigassem seus efeitos deletérios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samuel Rivetti Rocha Balloute - Integrante / Leonardo Monteiro Rodrigues - Coordenador.

Prêmios