Samuel Rivetti Rocha Balloute

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação interrompida em 2020 em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2020

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Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

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Participação em eventos

8° Ciclo de Pesquisa, Extensão e Inovação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, campus Coração Eucarístico.Programa (A)Penas Humanos: ações interdisciplinares no âmbito da APAC de Santa Luzia. 2020. (Seminário).

IV Colóquio de Execução Penal. 2019. (Outra).

Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ? MROSC (Lei n 13.019/2014 e sua regulamentação). 2018. (Outra).

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Produções bibliográficas

  • BALLOUTE, S. R. R. ; ALEIXO, K. C. . O fortalecimento da extensão universitária como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais dos apenados. In: Ev'Angela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). Extensão PUC Minas: Reconfiguração de saberes, fazeres e quereres. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2020, v. , p. 153-162.

  • MOREIRA, J. L. R. ; SANTOS, P. G. ; BALLOUTE, S. R. R. ; ALEIXO, K. C. . Pela Dignidade e pela Justiça dos Apenados: uma atribuição da Extensão Universitária. In: Ev'Angela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). Extensão PUC Minas: Reconfiguração de saberes, fazeres e quereres. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2020, v. , p. 54-71.

  • BALLOUTE, S. R. R. . Por que ser contra o encarceramento em massa?. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 32 - 33, 21 dez. 2020.

  • BALLOUTE, S. R. R. . O direito penal consegue proteger os bens jurídicos?. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 12 - 13, 21 dez. 2020.

  • BALLOUTE, S. R. R. . Encarceramento em massa: e eu com isso?. Justificando, 16 nov. 2020.

  • BALLOUTE, S. R. R. . Pela dignidade e pela justiça dos apenados: uma atribuição da extensão universitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BALLOUTE, S. R. R. . O fortalecimento e a expansão da extensão universitária como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais dos apenados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BALLOUTE, S. R. R. . A atualidade de 'Recordações do Escrivão Isaías Caminha'. Belo Horizonte: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), 2020 (Resenha).

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Outras produções

BALLOUTE, S. R. R. . 'Inovações legislativas': o PLS 580/2015. 2020; Tema: Análise do Projeto de Lei do Senado n 580/2015. (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    A pena de prisão e sua falta de legitimidade no contexto latino-americano, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, que visou demonstrar o engodo da legitimidade da pena de prisão no Brasil e na América Latina por meio da análise de suas origens na região e da análise de três fatores que a tornam ilegítima: seletividade, reincidência e custo para se manter o sistema. Para tal, foi utilizado o procedimento metodológico indutivo, a partir de pesquisa documental (arquivos públicos e fontes estatísticas) e bibliográfica, onde foi brevemente exposta a história da pena privativa de liberdade e dos sistemas penitenciários nos países centrais (Europa e Estados Unidos), a história de sua importação para os países da América Latina e a exposição da função do sistema penal na realidade latino-americana. Outrossim, foi exposta a função do discurso dos meios de comunicação de massa na manutenção desta situação. Na sequência, analisou-se três fatores que deslegitimam a pena de prisão no país: a seletividade do sistema, o alto custo pra mantê-lo e os altos índices de reincidência criminal. Ademais, foi demonstrada a persistência do discurso punitivo na esfera legislativa brasileira, agravando a problemática analisada. Por fim, foram apresentados três possíveis caminhos para mitigar o problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samuel Rivetti Rocha Balloute - Integrante / Leonardo Monteiro Rodrigues - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

2018 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Extensionista universitário do Programa (A)Penas Humanos: ações interdisciplinares no âmbito da APAC de Santa Luzia

2017 - 2017

Cooperativa de Trabalho Universidade Livre

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Participou como colaborador no DIAGNÓSTICO SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO EM MINAS GERAIS, encomendado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais.