Jhennifer Lobato Carvalho

Advogada, Bacharel em Direito pela UNINASSAU, Técnica em Administração pela FASPEC, Discente da Pós- Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela pelo Gran Faculdade, e Pós- Graduação em Direito Civil e Processo Civil pela UNAMA, Acadêmica em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Estácio. Atualmente é Técnica Previdenciária A no IGEPREV/PA, é Membro da Comissão OAB Universitária-PA inserida no Grupo de Trabalho de Expansão da COUNI, é Pesquisadora no Grupo de Estudos Avançados 2023 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Prestou serviço voluntário na Defensoria Pública do Estado do Pará, no polo Tocantins, foi Estagiária na 3ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba/PA, responsável pela Infância e Juventude, Defesa das Pessoas Com Deficiência e das Pessoas Idosas e Estagiária no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Criminal de Ananindeua/PA do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi Monitora Acadêmica das Disciplinas de Teoria do Crime em 2020 e de Direito Processual Penal I em 2021 pela Faculdade Maurício de Nassau, participou como ligante da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC) inserida no grupo de pesquisa de Direito Penitenciário, participou do Laboratório de Ciências Criminais 2021 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Possui Certificação pelas melhores Universidades do Mundo como Harvard University, Stanford University, Yale University e University of Pennsylvania.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Processo Penal e Direito Penal

2023 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBAGOZZ

Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil

2023 - Atual

Universidade da Amazônia

Graduação em andamento em Investigação Forense e Perícia Criminal

2021 - Atual

Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém

Graduação em Direito

2018 - 2022

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata
Título: A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM TEMPOS DE COVID-19: A prisão domiciliar de presos condenados como medida sanitária preventiva para conter a propagação do vírus no sistema prisional brasileiro.
Orientador: José Adaumir Arruda da Silva
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Administração

2021 - 2022

Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani

Formação complementar

2022 - 2023

Assistente Administrativo. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Carreira. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Administração: fundamentos. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Administração Financeira. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Administração Estratégica. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Documentos e Arquivística. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2022 - 2022

ATUALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 8h). , Faculdade Maurício de Nassau- Belém (PA), UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Tomada de Decisão. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Interações Difíceis. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Persuadir Outras Pessoas. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Gestão de Estresse. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o Ministério Público. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Tempo. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2022

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Laboratório de Ciências Criminais 2021. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Por Dentro do Cárcere. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

LIBERDADE DE EXPRESSÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

EXCEL 2010 - AVANÇADO. (Carga horária: 40h). , UAITEC, UAITEC, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Documental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Feminismo e Justiça Social. , University Of California Santa Cruz, UC SANTA CRUZ, Estados Unidos.

2021 - 2021

Compreendendo à Violência. , Emory University, EMORY, Estados Unidos.

2021 - 2021

Introdução às Ciências Forenses. , Nanyang Technological University, NTU, Cingapura.

2020 - 2020

Extensão universitária em Primeiros Socorros para Profissionais de Saúde. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Nacional de Informações Criminais para Órgãos Cooperados. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

METODOLOGIA CIENTÍFICA E METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia- Seção PA, ESA-PA, Brasil.

2020 - 2020

Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

PJe-Implantações (Criminal-T7-GABINETE). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Estagiário. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia- Seção PA, ESA-PA, Brasil.

2020 - 2020

Amor Como Força de Justiça Social. , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2020 - 2020

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. (Carga horária: 25h). , UAITEC, UAITEC, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania no Transporte de Passageiros. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Primeiros Socorros. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Administração de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação Interpessoal e Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

OPERADOR(A) DE TELEMARKETING. (Carga horária: 15h). , UAITEC, UAITEC, Brasil.

2020 - 2020

Produto, Marca e Serviço. (Carga horária: 23h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Qualidade no Atendimento ao Turista. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Informática. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Relacionamento no Trabalho. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos da Administração de Pessoal. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Projetos. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Estratégica com Foco em Resultados. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão para Resultados. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Almoxarife. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

SECRETARIADO. (Carga horária: 10h). , UAITEC, UAITEC, Brasil.

2020 - 2020

Saúde Mental. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciando com Excelência. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 2020h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Informações e Novas Tecnologias. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Qualidade nos Produtos e Serviços. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAT, Brasil.

2020 - 2020

TELEFONISTA E RECEPCIONISTA. (Carga horária: 15h). , UAITEC, UAITEC, Brasil.

2020 - 2020

Justiça. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Introdução à Psicologia. , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Penal Internacional. , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Introdução ao principais conceitos constitucionais e casos da Suprema Corte. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

A Ciência Forense Desafiadora: Como a Ciência Deve Falar ao Tribunal. , Université de Lausanne, UNIL, Suiça.

2020 - 2020

Sistemas Judiciais Comparados. , Universita degli Studi di Napoli Federico II, UNINA, Itália.

2020 - 2020

Introdução à Psicologia. , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.

2019 - 2020

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Documental No Poder Judiciário - Turma 1. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2018 - 2018

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 2. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2018 - 2018

DOUTRINA POLÍTICA: SOCIAL-DEMOCRACIA - TURMA 1. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Microsoft PowerPoint 2010. (Carga horária: 15h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

Carvalho, Jhennifer Lobato. . III Congresso Brasileiro de Prevenção e Saúde Sexual Infantojuvenil. 2021. (Congresso).

CARVALHO, J. L. . II Congresso Brasileiro de Prevenção e Saúde Sexual Infantojuvenil. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

1 Convenção Nacional de Perícia Forense. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Processo Penal. 2021. (Congresso).

I Congresso Online de Processo Constitucional do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO ON-LINE: Democracia em perspectiva: a vulnerabilização. 2021. (Simpósio).

Jornada Nacional de Direito Público. 2021. (Outra).

JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS. 2021. (Seminário).

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS NA PRÁTICA JURISDICIONAL. 2021. (Outra).

Seminário Internacional - Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processo tributário. 2021. (Seminário).

Seminário O Atendimento Socioeducativo e a ressocialização através da aprendizagem. 2021. (Seminário).

XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021. (Congresso).

XXIII Reunião de Ensino da LAJUC,com a temática "VIOLÊNCIA POLICIAL E DISCURSOS LEGITIMANTES: olhares sobre a Amazônia.". 2021. (Outra).

XXIV Reunião de Ensino da Liga Acadêmica Jurídico Criminal - Lajuc com o tema "Tribunal do Júri na prática. 2021. (Outra).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMAS PENAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

11 Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias.Covid-19 e a Superlotação da Central de Triagem da Cidade Nova (CTCN) no Município de Ananindeua/PA. 2020. (Encontro).

1ª Semana da Psicologia Forense. 2020. (Seminário).

2 Congresso Online de Ciências Jurídicas: Direito e Processo Penal. 2020. (Congresso).

8ª TELA DE DEBATE SOBRE O CURTA-METRAGEM: "MATEI A LEI: CONFISSÕES DO DIREITO À CIDADE",. 2020. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS; Pandemia, Direitos Humanos e Sistema Penal. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras Agora Trabalhista: Pandemia e Impactos Jurídicos do Mundo do Trabalho. 2020. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

Covid 19 vs Direito. 2020. (Congresso).

Dinâmicas Familiares - VI Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência.. 2020. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Psicologia Social da Saúde. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Estudos em Direitos Humanos e Fundamentais. 2020. (Congresso).

III Fórum de Medicina Legal e Direito Médico. 2020. (Congresso).

I Semana Acadêmica Virtual de Relação Internacional. 2020. (Outra).

I SIMPOSIO DE DIREITO DA UNINASSAU BELEM. 2020. (Simpósio).

Minicurso online Fundamentos da Responsabilidade Civil. 2020. (Outra).

Punição, Punitivismo e Cárcere - VI Seminário de Direito, Psicologia e Neurociência. 2020. (Seminário).

Tortura e Sistema prisional: uma questão a se pensar. 2020. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição - Belém/PA. 2019. (Congresso).

VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVOVo. 2019. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO ESTADUAL DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SISTEMA PUNITIVO. 2018. (Seminário).

III Mostra de Cinema Literatura e Resistência. 2017. (Outra).

FEICICULT Xaveriana 2016. Medo: do mito à fobia.. 2016. (Feira).

FEICICULT Xaveriana 2015. Miriti: Da arte de brincar a arte de alimentar.. 2015. (Feira).

IV Mostra Brasileira de Foguetes (IX MOBFOG). 2015. (Outra).

XVIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronaútica. 2015. (Outra).

1 Concurso de Redação.GOTAS. 2011. (Outra).

7ª Feira Científico-Cultural da Escola São José. 2004. (Feira).

Produções bibliográficas

Carvalho, Jhennifer Lobato. . A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM TEMPOS DE COVID-19: A PRISÃO DOMICILIAR DE PRESOS CONDENADOS COMO MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Luana Mayara de Souza Brandão. (Org.). DIREITO: PESQUISAS FUNDADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2022, v. 1, p. 01-234.
Carvalho, Jhennifer Lobato. ; COUTO, J. G. G. . Covid-19 e a Superlotação da Central De Triagem Da Cidade Nova (CTCN) no município de Ananindeua/PA. In: 11 Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, 2020, Rio Grande do Sul. 11 Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, 2020.
Carvalho, Jhennifer Lobato. ; COUTO, J. G. G. . Covid-19 e a Superlotação da Central De Triagem Da Cidade Nova (CTCN) no município de Ananindeua/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

Grupo de Pesquisa em Direito Penitenciário da LAJUC, Descrição: Grupo de Estudos Orientado pela Prof. Ma. Tainá Ferreira, com área temática de "Prisões: Perspectivas Garantistas e Criminológica do Instituto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jhennifer Lobato Carvalho - Integrante / Tainá Ferreira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. , Rua Lauro Sodré, Centro, 68440000 - Abaetetuba, PA - Brasil, Telefone: (91) 984956419, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Previdenciário A, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: IGEPREV Abaetetuba/PA. Área de Atuação: Técnica Previdenciária A. Atividades desenvolvidas: Realizar estudos e pesquisas na área previdenciária, com vistas a subsidiar o Órgão com informações e análises atualizadas das mudanças e eventos ocorridos ou que venham a ocorrer, para pautar a atuação e as ações do Órgão nessa área; proceder à análise dos processos de concessão e revisão dos benefícios previdenciários, elaborando cálculo de benefícios e do tempo de contribuição; emitir pareceres e elaborar atos relacionados com os direitos previdenciários, assim como assessorar os dirigentes das unidades na área de sua especialidade; avaliar as condições do segurado e seus dependentes para fins de procedimento quanto à necessidade de reabilitação profissional, assim como seu retorno à atividade laborativa.

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada Aluna, Carga horária: 4

Outras informações:
Associada Aluna no IBCCRIM, Pesquisadora do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM - PARÁ, Linha de pesquisa: Críticas ao Sistema Prisional e Horizontes da Resistência Política. Sob a Coordenação Estadual da Prof. Me. Samara Siqueira, Coordenação do GEA Me. Antônio Fernandes, e Coordenadores Adjuntos: Ana Léa Marçal, Me. Fernando Macedo, Juíza de Direito Mônica Maciel Soares Fonseca, Esp. Jefferson Cícero de Mesquita Soares, Advogada Emy Mafra e Esp. Daniel Sabagg.

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada Aluna, Carga horária: 4

Outras informações:
Associada Aluna no IBCCRIM, Discente do Curso de Extensão Universitária Laboratório de Ciências Criminais 2021 do LAB PARÁ, Sob a Coordenação Estadual da Prof. Dra. Luanna Tomaz, e Coordenação Adjunta dos Docentes Antônio Fernandes, Emy Mafra e Laís Maia.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão OAB Universitária, integrando o Grupo de Trabalho de Expansão da COUNI.

2023 - 2023

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Administrativo em Jurídico, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotação: Defensoria Pública do Baixo- Tocantins. Área de Atuação: Administrativa em jurídica. Atividades Desenvolvidas: Analisar e conferir documentos, Atender partes interessadas nos autos processuais, Acompanhar a entrada e saída de documentos, analisar, conferir e atualizar documentos, assessorar na tramitação de documentos, Realizar a elaboração de documentos, Receber processos, documentos e correspondências, Redigir documentos jurídicos simples ou padronizados, realização de minutadas de ação de regularização de guarda, alimentos, algeações finais, trabalho externo de presos, saída temporária, resposta à acusação, etc.

2021 - 2023

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba/PA. Área de Atuação: Administrativa em jurídica. Atividades Desenvolvidas: Analisar e conferir documentos, Atender partes interessadas nos autos processuais, Acompanhar a entrada e saída de documentos, analisar, conferir e atualizar documentos, assessorar na tramitação de documentos, Realizar a elaboração de documentos, Receber processos, documentos e correspondências, Redigir documentos jurídicos simples ou padronizados, realização de minutadas de ação civil pública, ação de acolhimento institucional, medidas de proteção em defesa de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, manifestação em autos processuais. Possui afinidade com o sistema PJe e SIMP.

2021 - 2021

Faculdade Maurício de Nassau- Belém (PA)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora Acadêmica na Disciplina de Direito Processual Penal I com o Professor Mestre Henrique Sauma. Conteúdo desenvolvido na disciplina: I Unidade: do Processo em Geral: Princípio, Sistemas e História. Direito Processual Penal: Conceito, Direito Processual Penal: Objeto, Direito Processual Penal: Fins, Direito Processual Penal: Características, Direito Processual Penal: Posição no Quadro Geral do Direito, Direito Processual Penal: Autonomia, Direito Processual Penal: Nomenclatura. História do Direito Processual Penal: Evolução Histórica nos Diversos Períodos da História Mundial (Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico) e a História do Processo Penal Brasileiro. Relações com Outros Ramos do Direito e com Outras Ciências. Fontes do Direito Processual Penal. Princípios Que Regem o Direito Processual Penal Sistemas Processuais: Inquisitório, Sistemas Processuais: Acusatório e Misto Aplicação do Direito Processual Penal. Conceito de Norma Processual. a Lei Processual no Tempo: Elementos e Aplicabilidade. a Lei Processual no Espaço: Territorialidade e Extraterritorialidade.das Imunidades. das Convenções e Tratados Internacionais. Inquérito Policial. Classificação da Polícia Destinação Constitucional da Polícia Judiciária Inquérito Policial: Conceito, Inquérito Policial: Natureza, Inquérito Policial: Finalidade, Inquérito Policial: Características, Inquérito Policial: Competência, Inquérito Policial: Procedimento, Inquérito Policial: Arquivamento, Inquérito Policial: Desarquivamento, Inquérito Policial: Valor Probatório, Inquérito Policial: Vícios. Inquéritos Extrapoliciais: Tipos e Fundamentação. Controle: Sede Constitucional, Conteúdo e Formas. Ação Penal. Ação Penal: Conceito, Ação Penal: Condições Genéricas Ação Penal: Condições Específicas. Ação Penal: Classificação: Ação Penal Pública e Ação Penal: Classificação: Ação Penal Privada. Denúncia e Queixa. Causas Extintivas de Punibilidade: Decadência e Perempção, Renúncia e Perdã

2020 - 2020

Faculdade Maurício de Nassau- Belém (PA)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitoria Acadêmica na Disciplina Teoria do Crime (Direito Penal I) com o Docente Mestre IVANILDO FERREIRA ALVES. Conteúdo da Monitoria: Unidade I Fundamentos do Direito Penal: Conceito. Direito Penal e Direito Constitucional: Teoria do Garantismo Penal. Direito Penal e As Ciências Auxiliares. Fins e Objetivos do Direito Penal: Direito Penal e Controle Social. o Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Proteção dos Bens Jurídicos: Conceito e Funções do Bem Jurídico Penal. Principios: Legalidade e Reserva Legal, Culpabilidade, Dignidade da Pessoa Humana, Intervenção Mínima: Fragmentariedade, Subsidiariedade e Lesividade, Proporcionalidade, Adequação Social e Insignificância. Teoria da Lei Penal: Norma Penal: Conceito e Classificação. Fontes do Direito Penal, Imediata e Mediatas. Aplicação da Lei Penal: Vigência Temporal, Espacial e Quanto Às Pessoas. a Lei Penal no Tempo: Promulgação, Revogação e Derrogação. Leis Temporárias e Leis Excepcionais. Tempo do Crime: Teoria da Atividade. Conflito Aparente de Normas Penais: Subsidiariedade, Especialidade e Consunção. Analogia. Conflitos de Leis Penais no Tempo: Princípio da Irretroatividade, Retroatividade, Lei Nova Incriminadora, Abolitio Criminis, Lei Nova Mais Severa, Lei Nova Mais Benéfica. a Lei Penal no Espaço: Conceito Jurídico-Penal de Território, Princípio da Territorialidade, Extraterritorialidade e Outros. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira. Regra Non Bis In Idem e Extradição. a Lei Penal em Relação a Pessoas Que Exercem Determinadas Funções Públicas: Imunidades Diplomáticas, Parlamentares e de Chefe de Governo Unidade II do Fato Típico: a Conduta Humana Como Base da Teoria do Delito: Ação: Teorias, Conceito e Casos de Ausência. a Omissão Relevante para a Lei Penal: a Conduta Omissiva Própria e a Conduta Omissiva Imprópria. As Condutas: Dolosa e Culposa. Resultado: Jurídico e Material. Relação de Causalidade. Espécies de Causas Absolutamente Independentes e Relativamente Independentes. Teoria da Imp

2021 - 2021

Liga Acadêmica Jurídico-Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ligantes, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora de Direito Penitenciário.

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Gabinete do Juíz da 2ª Vara Criminal de Ananindeua/PA. Área de Atuação: Administrativa em jurídica. Atividades Desenvolvidas: Arquivar, analisar e conferir documentos, Atender aos magistrados, bem como superiores hierárquicos, advogados e partes interessadas nos autos processuais, Acompanhar a entrada e saída de documentos, analisar, conferir e atualizar documentos, assessorar na tramitação de documentos, Realizar a elaboração de documentos, Receber processos, documentos e correspondências, Redigir documentos jurídicos simples ou padronizados, Realização de audiência como escrivã, minutas de setenças, decisões interlocutórias, chamamento do feito à ordem, prescrição, recebimento de denúncias. Possui afinidade com o sitema PJe, Libra, SUSIPE/Infopen.

2014 - 2015

Clube de Ciências de Abaetetuba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Administrativa, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolver Projetos de Iniciação Cientifica, Organização de Feiras de Ciência, Divulgação dos Projetos em Escolas e Universidades.