Daniel dos Santos Gonçalves

Especializando-se em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Especializando-se em Tecnologías y Políticas Públicas sobre la Gestión Ambiental pela Universidad de Alicante (Espanha), Mestrando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especializando-se em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH). Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2019), na qual recebeu o Título de Destaque Acadêmico (melhor aluno do curso). Graduação em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009). Integrante do Grupo de Pesquisa AMET - Ambiente, Mineração e Energia nos Tribunais da Escola Superior Dom Helder Câmara. Atuou como engenheiro de processos na ArcelorMittal, maior siderúrgica em nível mundial, gerenciando pessoas e coordenando processos produtivos, sendo autor de projetos de reconhecimento internacional para aumento da performance, tais como a redução de número de perfurações de veios na MLC e a eliminação da incidência de trincas refratárias. Atualmente, é servidor público estadual na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad (aprovado em 1 lugar no concurso público realizado no ano de 2013). Desde 2015, ocupa cargos de comissão na Semad, estando atualmente no cargo de Diretor de Estratégia em Regularização Ambiental e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes. Possui experiência profissional em gestão da qualidade, siderurgia, avaliação de impactos ambientais e direito ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito

2019 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara
Orientador: Romeu Thomé

Especialização em andamento em Direito Urbanístico e Ambiental

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em andamento em Master en Tecnologías y Políticas Públicas sobre la Gestión Ambiental

2021 - Atual

Universidad de Alicante

Especialização em andamento em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

2021 - Atual

Universidade Nove de Julho

Especialização em Direito Público Aplicado

2019 - 2020

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas

2019 - 2020

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: As novas tecnologias no licenciamento ambiental em Minas Gerais
Orientador: Fernanda Raggi Grossi Silva

Especialização em Gestão Empresarial (MBA)

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Redução do número de perfuração de veios da Máquina de Lingotamento Contínuo da Arcelormittal Piracicaba

Graduação em Direito

2014 - 2019

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Principiologia jurídica aplicada ao licenciamento ambiental
Orientador: Lyssandro Norton Siqueira

Graduação em Engenharia Metalúrgica

2005 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Análise da influência da geometria do bico da lança no comportamento dinâmico de um reator LD
Orientador: Prof. Ph.D.Carlos Antônio da Silva

Formação complementar

2011 - 2012

Certificação Greenbelt - Six Sigma. , ArcelorMittal Brasil - Matriz, ARCELORMITTAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

1 Simposio Internacional Derecho Ambiental.As novas tecnologias no licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2021. (Simpósio).

Obrigações legais ambientais 2021 - FIEMG.Sistema de licenciamento ambiental, condicionantes ambientais e Sistema Eletrônico de Informações. 2021. (Seminário).

Semana de Produção e Consumo Sustentáveis - FIEMG.Novo Sistema de Licenciamento Ambiental e sua interatividade com o usuário. 2019. (Seminário).

Obrigações Legais Ambientais - FIEMG - 2018.Atos autorizativos e a regularização ambiental em Minas Gerais. 2018. (Seminário).

Seminário Socioambiental do Setor Hidrelétrico - Viex Americas. O licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais. 2018. (Congresso).

Controle Ambiental em Postos de Combustíveis. 2016. (Oficina).

Introdução à Espeleologia no âmbito do Licenciamento. 2015. (Oficina).

43 Seminário de Aciaria - Internacional.Redução do número de perfuração de veios da Máquina de Lingotamento Contínuo da Arcelormittal Piracicaba. 2012. (Seminário).

Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração.Controle de Temperatura nos processos de refino primário, refino secundário e lingotamento continuo de aços: uma abordagem prática. 2012. (Seminário).

VIII Seminário de Siderurgia da ArcelorMittal Monlevade.Redução de Fendas no revestimento de panelas de aço dolomíticas. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Yasmin Thalma Caires

GOMES, M. F.;GONÇALVES, D. S.; ALVES, A. R.. REGRA DE APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE APLICÁVEL AOS TRASNGÊNEROS DIANTE DA INVISIBILIDADE DOS MESMOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020.

Aluno: Michele Alves de Carvalho

GOMES, M. F.;GONÇALVES, D. S.; ALVES, A. R.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM ATRAVÉS DO SISTEMA ONLINE DISPUTE RESOLUTION EM CASOS DE EXECUÇÃO FISCAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE PROCESSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Neves Pacheco

GOMES, M. F.;GONÇALVES, D. S.; ALVES, A. R.. CONFRONTO ENTRE A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E A EFICÁCIA DE SUA APLICABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Millena de Lúcio Cossenzo Soares

GOMES, M. F.;GONÇALVES, D. S.; ALVES, A. R.. LIMITES DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

GONÇALVES, D. S. ; MELO, M. C. . A importância da regulamentação econômica para os órgãos ambientais. Jornal 'Hoje em dia', 12 maio 2021.
GONÇALVES, DANIEL DOS SANTOS ; MELO, M. C. . A Regulamentação econômica para os órgãos ambientais. Jornal 'O tempo', 05 maio 2021.
GONÇALVES, D. S. ; SILVA, R. F. T. . A necessária reestruturação do processo de licenciamento ambiental. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. I. p. 83-102.
PEREIRA, ANDRÉ MACIEL ; GONÇALVES, DANIEL DOS SANTOS ; BELLIGOLI, MARCIEL ; COELHO, MARCO TÚLIO SOARES FERREIRA ; RADICH, MÁRIO CÉSAR . REDUÇÃO DO ÍNDICE DE PERFURAÇÕES NA MÁQUINADE LINGOTAMENTO CONTÍNUO DA ARCELORMITTALPIRACICABA. In: 43 Seminário de Aciaria Internacional, 2012, Rio de Jabeiro. ABM Proceedings. São Paulo: Editora Blucher, 2012. v. 43. p. 317-322.
GONÇALVES, D. S. . A importância da regulamentação econômica para os órgãos ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GONÇALVES, D. S. . O licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais. 2019. .

GONÇALVES, D. S. . Licenciamento Ambiental. 2019. .

GONÇALVES, D. S. . Novas Normas do Licenciamento Ambiental. 2019. .

GONÇALVES, D. S. . Novas Faces do Licenciamento Ambiental. 2018. .

GONÇALVES, D. S. . Novas Faces do Licenciamento Ambiental - 1 edição. 2018. .

GONÇALVES, D. S. . Licenciamento Ambiental Municipal. 2018. .

Projetos de pesquisa

2007 - 2009

Modelamento físico em Convertedor LD, Descrição: Análise do comportamento hidrodinâmico e cinético do aço em convertedores LD durante a injeção de oxigênio pela lança e borbulhamento para homogeinização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel dos Santos Gonçalves - Coordenador / Weslei Viana Gabriel - Integrante., Financiador(es): Vallourec e Sumitomo do Brasil - Auxílio financeiro.

Prêmios

2019

Destaque Acadêmico do Curso de Direito - Maior coeficiente acadêmico dentre os formandos, Centro Universitário de Belo Horizonte.

2019

Aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil no 9 período do curso de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Homenagem em placa de reconhecimento pelo desempenho na coordenação do Sistema de Licenciamento Ambiental, lançado em 2019 em 2020 e disponibilizado para sociedade e diversos órgãos públicos, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

2014

Aprovado em 1 lugar no concurso público para ouvidor para Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, com exigência de curso superior, Governo do Estado de Minas Gerais.

2014

Aprovado em 1 lugar no concurso público para gestor ambiental para Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, com exigência de curso superior em Engenharia, Governo do Estado de Minas Gerais.

2012

Green Belt - Projeto Seis Sigma, Arcelormittal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor das disciplinas de Teoria Geral do Estado e Direito Processual Civil para os demais graduando do curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes

2007 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista CNPq, Laboratório de Pirometalurgia da Universidade Federal de Ouro Preto

2017 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Estratégia em Regularização Amb., Carga horária: 40

Outras informações:
Chefia de unidade administrativa no âmbito da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com responsabilidade de executar as ações de monitoramento e aperfeiçoamento da gestão do licenciamento ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais.

2016 - 2017

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Apoio Técnico - Semad, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação e chefia da equipe técnica de licenciamento ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

2014 - 2016

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Ambiental, Carga horária: 40

2010 - 2013

ArcelorMittal Brasil - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Processos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo processo produtivo de fabricação de aço na ArcelorMittal Piracicaba, sobretudo sobre a Máquina de Lingotamento Contínuo e o Forno Elétrico da Arcelormittal Piracicaba.