Heloá da Conceição Nunes

Advogada. Mestra em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), curso em associação entre UFRJ, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, UERJ e UFF. Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar pelo Centro Universitário Fametro (FAMETRO/CPJUR). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/LEGALE). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA

2020 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE E O FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Profº Dr. Rafael Esteves Frutuoso
Coorientador: Profº Dr. Pablo Dias Fortes.

Especialização em Direito Médico e Hospitalar

2020 - 2021

Faculdade Metropolitana de Manaus
Título: A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF-LABEL E EXPERIMENTAIS

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2018 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: Amor é amor, dinheiro é dinheiro: a infelicidade da presunção do esforço comum na comunhão parcial de bens

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL FRENTE AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS
Orientador: JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES

Formação complementar

2023 - 2023

Como Fazer Advocacy: Participação Social Efetiva para ONGs, Movimentos e Co. (Carga horária: 42h). , AdvocacyHub, AH, Brasil.

2021 - 2021

Direito Médico e Bioética. (Carga horária: 20h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2021 - 2021

Metodologia da Pesquisa Científica 1ª oferta MOOC. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2021 - 2021

Processo de Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS. (Carga horária: 20h). , Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Sucessões. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação em Biodireito e Bioética. , Adriana Maluf, AM, Brasil.

2020 - 2020

IV Curso de Introdução à Bioética. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito ao Esquecimento e Herança Digital. , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2020

Empreendedorismo Jurídico: Biodireito e Bioética. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2020

Governança Tributária e Compliance. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Testamento Vital para operadores do Direito. , Luciana Dadalto, LD, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Ações em Face das Operadoras de Plano de Saúde. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

NUNES, H. C. . X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

1 Congresso Internacional Sindhospe de Direito Médico. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública - sessão março 2021 - Fiocruz Brasília. 2021. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO - UNICURITIBA. 2021. (Congresso).

I Ciclo de Palestras - Bioética e Cuidados Paliativos ? OAB Londrina (online). 2020. (Outra).

III Congresso Internacional Ibero-americano de Bioética. 2020. (Congresso).

I Seminário Internacional Virtual de Direito Médico e Promoção da Saúde ? ULBRA (online). 2020. (Seminário).

IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito ? Grupo Vida (online). 2020. (Congresso).

IX Congresso de Humanização e Bioética. 2020. (Congresso).

Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM-RJ. 2020. (Simpósio).

Simpósio de Educação e Bioética da Sociedade Brasileira de Bioética Regional do Paraná,. 2020. (Simpósio).

2 Treinamento de Termo de Referência e Projeto Básico da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Duque de Caxias. 2019. (Outra).

64ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da EMERJ: Atualidades sobre o Planejamento Sucessório. 2019. (Outra).

VII Congresso IBDCivil: A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Direito Constitucional e Interdisciplinaridade. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro: Bioética, justiça e políticas públicas. 2012. (Congresso).

XXVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

Fórum Ciência e Sociedade - Fundação Oswaldo Cruz. 2008. (Outra).

IV Fórum Ciência e Sociedade de Brasília, Brasil-França.Aquecimento global e os efeitos na produção de alimentos. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

NUNES, H. C. ; GUIMARÃES, R. M. C. ; DADALTO, LUCIANA . Desafios bioéticos do uso da inteligência artificial em hospitais. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 30, p. 82-93, 2022.
NUNES, H. C. . A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF-LABEL E EXPERIMENTAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 8, p. 827-895, 2022.
NUNES, H. C. . Amor é amor, dinheiro é dinheiro: a infelicidade da presunção do esforço comum na comunhão parcial de bens.. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 36, p. 118-141, 2019.
NUNES, H. C. ; GONÇALVES, B.S. ; COSTA, A. G. . Da falsa antecipação de pagamento da Lei n 8.666/93: A ilegalidade de descontos pro rata die quando não há inversão da ordem normal de pagamento. JOTA, 25 fev. 2020.
NUNES, H. C. ; GONÇALVES, B.S. . Errar é humano, não restituir é desumano: As dificuldades de conseguir a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco. JOTA, 17 out. 2019.
NUNES, H. C. . Impossibilidade de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Municípios Em Estado Sob Intervenção Federal: Interpretação Constitucional Ou Engessamento Municipal?. São Paulo: Revista Âmbito Jurídico, 2019 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento no Gabinete Administrativo da Procuradoria Geral, com atuação nos setores de Contratos e Licitações, Loteamento e uso do solo, Dívida Ativa, Execução Fiscal e Pessoal Estatutário. Responsável pelo auxílio na correção de pareceres dos setores administrativos da PGM; elaboração de pareceres estratégicos, especialmente na área de Direito Administrativo e Tributário; auxílio no ajuizamento de execuções fiscais de grandes devedores; realização de pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.

2015 - 2015

Escritório de Advocacia Félix Crespo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2015

Escritório de Advocacia Félix Crespo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob supervisão, prestava auxílio no atendimento ao público; elaboração de iniciais e recursos; realização de pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; diligência em fóruns.

2013 - 2014

Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada em 5 lugar no Concurso de Estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), em que, sob supervisão, prestava auxílio na análise e acompanhamento de processos em Primeiro e Segundo Graus de jurisdição; realização de pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; elaboração de minutas de peças processuais (pareceres, iniciais, emendas, aditamentos e razões recursais, dentre outras).

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuou como Conciliadora junto ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível Regional do Méier, em que era responsável por realizar as audiências de conciliação e pela elaboração das respectivas atas.

2007 - 2007

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de pré-iniciação científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Bolsista de pré-iniciação científica no Departamento de Oceanografia e Hidrologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante o período como bolsista auxiliou na pesquisa "Aplicações de Métodos Geofísicos na Investigação da Dinâmica Sedimentar na Baía da Ilha Grande, Baía de Sepetiba, Baía de Guanabara e Praias do Rio de Janeiro", sob orientação do Professor Dr. Marcelo Sperle Dias.

2018 - 2018

Curso Ênfase

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Atuação como integrante da equipe do Curso de Juiz e Procurador do Trabalho, prestando auxílio na transcrição das aulas ministradas.