Mariana Canani Peruzzo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2008), especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade IDC(2010) e mestrado em Direito Internacional (Master of Laws in International Law - LL.M.) pela DePaul University(2019). Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito, Direito Internacional, Direito Público, Direitos Humanos, Governance and Rule of Law.
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional (Master of Laws in International Law - LL.M.)
2018 - 2019
Depaul University
Título: -, Ano de Obtenção: 2019
Palavras-chave: Direito; Direito Internacional; Governance and Rule of Law.
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
2009 - 2010
Faculdade IDC
Título: Direito ao Adicional de Remuneração para as Atividades Insalubres como Forma de Efetivação de Direitos Fundamentais
Orientador: Arlindo Pedro Lopes Haas
Graduação em Direito
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cirurgia de Transgenitalização como Forma de Efetivação de Direitos Fundamentais
Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez
Formação complementar
2020 - 2021
Teaching Critical Thinking through Art with the National Gallery of Art. (Carga horária: 64h). , Smithsonian Institution, SMITHSONIAN, Estados Unidos.
2020 - 2020
Extensão universitária em International Law (online learning offered by LouvainX). (Carga horária: 96h). , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2020 - 2020
Seeking Women?s Rights (online learning offered by ColumbiaX). (Carga horária: 30h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso Dialogando sobre a Lei Maria da Penha (modalidade a distância). (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Curso Assédio Moral e Sexual no Trabalho (modalidade a distância). (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Religion, Conflict and Peace (online learning offered by HarvardX). (Carga horária: 64h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Cognitive Behavioral Therapy and Counseling. , Skill Success, SS, Estados Unidos.
2019 - 2019
U.S. Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and Bureaucracy. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2017 - 2017
120 Hour TESOL Certificate Course. (Carga horária: 120h). , International Open Academy, IOA, Grã-Bretanha.
2017 - 2017
Social Psychology. , Skill Success, SS, Estados Unidos.
2017 - 2017
Career Advancement. , Shaw Academy, SA, Irlanda.
2016 - 2016
General English - English Level: Proficiency. (Carga horária: 840h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.
2015 - 2015
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Curso sobre Política de Atenção Básica à Saúde: A Regulamentação e a Implan. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Curso sobre Aspectos Práticos da Resolução nº 987/2013 do TCE/RS. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Curso sobre Precatórios e RPV: Situação Judicial Atual - Sequestros. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Int. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento sobre Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispen. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Curso ISS: Questões Polêmicas. (Carga horária: 14h). , Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do RS, EGP FAMURS, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre Imposto de Transmissão Inter Vivos por Ato Oneroso de Ben. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre a Tributação Municipal e a Jurisprudência Sumulada do STF. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre Aspectos Jurídicos do Parcelamento do Solo Urbano: A Apro. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2013 - 2013
Treinamento sobre Fiscalização Tributária Municipal. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2012 - 2012
Curso Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Cobrança Administrativa do Crédito Tributário e Execução Fiscal. (Carga horária: 15h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento sobre Providências para o Último Ano de Mandato. (Carga horária: 20h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento sobre Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2011 - 2011
Curso Como Aumentar o Índice de Retorno do ICMS Analisando as Guias Modelos. (Carga horária: 14h). , Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do RS, EGP FAMURS, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Direito Tributário Municipal - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Direito Tributário Municipal - Módulo II. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 120h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2007 - 2007
Curso Direito do Trabalho - Módulo II. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, PRT, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento: Teoria dos Direitos Humanos Internacionais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2006 - 2006
Curso Bovespa Master. , Bolsa de Valores de São Paulo, BOVESPA, Brasil.
2006 - 2006
Aula Inaugural do Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Creating Sanctuary from Violence: T-Visas, Trafficking, & Trauma. 2019. (Outra).
JHLI Lecture Series: Could There be Ethical Surrogacy?. 2019. (Outra).
The Path to Lawyer Well Being & Conscious Inclusion. 2019. (Outra).
50 Encontro Regional DPM (Delegações de Prefeituras Municipais). 2014. (Encontro).
Encontro Regional de Controle e Orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. (Encontro).
Congresso Brasileiro do Municipalismo - A Reforma Federativo-Tributária. 2008. (Congresso).
Palestra 20 anos da Constituição: temas polêmicos à luz da jurisprudência do STF. 2008. (Outra).
Palestra Impactos e Potencialidades do Lixo Urbano. 2007. (Outra).
Palestra Violência no Casal - Um Enfoque Além do Gênero. 2007. (Outra).
2 Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).
Palestra Operando BM&F. 2006. (Outra).
Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).
Prêmios
2017
Proficiência em Língua Inglesa obtendo pontuação 100, TOEFL (Test of English as a Foreign Language)., TOEFL.
2011
Aprovação em 3 lugar no concurso público para o cargo de Advogado, Município de Mostardas/RS.
2011
Aprovação em 1 lugar no concurso público para o cargo de Procurador, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
2011
Aprovação em 1 lugar no concurso público para o cargo de Procurador, Município de Sarandi/RS.
2010
Aprovação em 4 lugar no concurso público para o cargo de Advogado, Companhia Riograndense de Mineração.
2010
Aprovação em 6 lugar no concurso público para o cargo de Assessor Jurídico, Conselho Regional de Odontologia do RS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Prefeitura Municipal de SarandiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 35
Outras informações:
Representação do município, trabalhando para o cumprimento das leis; controle da legalidade, defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais; representação judicial e extrajudicial do município; planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade. Atuação consultiva e contenciosa. Emissão de pareceres jurídicos em contratos de licitações e na realização de concursos públicos. Orientação nas políticas públicas. Atuação na defesa da prefeitura quando citada em ações judiciais.
2010 - 2010
Justiça Federal - RSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 3
Outras informações:
Conciliadora junto ao Sistema de Conciliação/SISTCON-RS.
2007 - 2008
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoramento em elaboração de manifestações e pareceres em processos judiciais, assessoramento na elaboração de recursos, elaboração de peças em procedimentos investigatórios, acompanhamento de expedientes administrativos de investigação a lesões coletivas em geral.
2007 - 2007
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Apoio às atividades jurídicas desenvolvidas pelo setor jurídico da Caixa Econômica Federal.
2005 - 2007
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atividades realizadas: pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; verificação dos atos das partes; análise de petições iniciais e documentos a elas acostados; minuta de relatório; verificação de tempestividade e cabimento de embargos de declaração e infringentes, recurso adesivo, agravo regimental e outros recursos interpostos; atendimento de advogados e partes interessadas, quando necessário, auxiliando no reconhecimento dos diversos estágios do processo; digitação de relatórios, votos e ementas, despachos judiciais e outros expedientes; acompanhamento de julgamentos.
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