André Emílio Pereira Linck

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil. Integrante do grupo de pesquisa "Estado, Administração Pública e Sociedade" sob coordenação do professor doutor Rogério Gesta Leal e do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional Aberta" sob orientação da professora doutora Mônia Clarissa Hennig Leal. E-mail: aelinck@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5445-3919

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Perspectivas críticas do Compliance Partidário para o Brasil: Análise e sugestões a novos marcos normativos, Ano de Obtenção: 2022
Rogério Gesta Leal.

Especialização em Direito Eleitoral

2017 - 2019

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A necessidade da Justiça Eleitoral processar e julgar os conflitos interna corporis dos Partidos Políticos, ainda que em período eleitoral, como forma de fortalecimento do partidarismo e da democracia
Orientador: Cássio Alberto Arend

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Utilidade dos Embargos de Declaração nas hipóteses de fato novo (Artigo 462 do CPC) e na mudança no estado de direito em relações continuativas (artigo 471, inciso I, do CPC): hipóteses práticas de conflitância.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Os limites constitucionais da Lei dos Crimes Hediondos
Orientador: João José da Silva

Formação complementar

2018 - 2020

ITALIANO INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 384h). , ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ASSITÊNCIA EDUCACIONAL DO RS, ACIRS, Brasil.

2018 - 2019

Técnico em transações imobiliárias. (Carga horária: 960h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2018 - 2018

Il Corso di Lingua e Cultura Italiana nivelo medio B1+ del quadro comune. (Carga horária: 75h). , Scuola di Lingua e Cultura Italiana Dante Alighieri, SLCIDA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Direito Eleitoral em Debate - Centro de Estudos do TJRS.Compliance Partidário: perspectivas críticas. Análise e sugestões a novos marcos normativos. 2022. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2022. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2021. (Seminário).

II Webinário de Metodologia Científica - UNISC. 2021. (Outra).

Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de licitações - Uma visão geral. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID 19. 2020. (Congresso).

DIÁLOGOS EM REDE NA REDE: DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).

DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI (EM TEMPOS DE PANDEMIA). 2020. (Encontro).

II DIÁLOGO LATINO-AMERICANO SOBRE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE OL. 2020. (Outra).

III Congresso de Direito Eleitoral - IGADE. Direito de resposta: os desafios da Res n 23.608 no contexto das fake news. 2020. (Congresso).

I WEBNÁRIO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2020. (Outra).

I WEBNÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2020. (Outra).

V COLÓQUIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL E DIREITOS SOCIAIS. 2020. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Eleitoral IGADE. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Eleitoral - IGADE. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - IPRADE. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

LINCK, A. E. P. ; LEAL, R. G. . Compliance Partidário: perspectivas críticas. Análise e sugestões a novos marcos normativos. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2022. v. 1. 178p .
LINCK, A. E. P. ; CASTRO, J. Y. . Impacto da ADI n. 5.766/DF no acesso à Justiça do Trabalho: Um retorno ao período anterior à Reforma Trabalhista?. In: Isadora Hörbe Neves da Fontoura; Gabriela Pires. (Org.). (Org.). RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE NOVOS DESAFIOS. 1ed.Cruz Alta: Iustração, 2022, v. I, p. 191-204.
LINCK, A. E. P. ; CASTRO, J. Y. . Medidas de distanciamento social e atuação judicial: questões polêmicas enfrentadas pelo Judiciário gaúcho no período mais grave da pandemia - Um estudo de caso.. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Caroline Müller. (Org.). Temas polêmicos da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o papel do poder judiciário na garantia dos direitos fundamentais e sociais, entre a cruz e a espada: um debate sobre a atuação judicial no enfrentamento da pandemia da COVID19. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2022, v. VII, p. 274-286.
LINCK, A. E. P. ; BRANDT, F. A. . AS CANDIDATURAS AVULSAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo & Políticas Públicas II. 1ed.Porto Alegre: Editora Imprensa Livre, 2020, v. 1, p. 339-355.
LINCK, A. E. P. ; AREND, C. A. . Justiça Eleitoral Moderna: uma análise da necessidade da jurisdição especializada nos casos interna corporis dos partidos políticos. In: Rosângela Maria Herzer dos Santos; Denise Bittencourt Friedrich; Ricardo Hermany; Betiéle da Rosa Sauzem Machado. (Org.). O Direito sob a perspectiva da Advocacia. 1ªed.Porto alegre: OAB RS, 2019, v. 1, p. 192-206.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação em LGPD, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: As bases legais para o tratamento de dados

2021 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico - Pós Direito Eleitoral

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Eleitoral: https://www.unisc.br/ead/cursos/direito-eleitoral/

2021 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação Direito Eleitoral, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Direito Partidário e Fidelidade Partidária

2021 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação em Direito Militar, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: O sistema eleitoral ? A (im)possibilidade do Militar se candidatar a cargos eletivos à luz da legislação eleitoral.

2022 - Atual

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor- Prática Jurídi: Advocacia Eleitora, Carga horária: 20