Cássio Alberto Arend
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Pós-Graduação em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006), é Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008). Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogado. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenador do Curso de Direito sede da UNISC. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da UNISC. Vice-Presidente da OAB de Santa Cruz do Sul. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Santa Cruz do Sul. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Pardo. Membro da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Teoria do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, saneamento básico, plano diretor, estatuto da cidade, recursos hídricos, resíduos sólidos, mediação de conflitos, legislação e consultoria ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Universidade de Caxias do Sul
Título: Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos.
Orientador: Clovis Eduardo Malinverni da Silveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático, Ano de Obtenção: 2008
João Telmo Vieira.Palavras-chave: teoria sistêmico-complexa; Pós-modernidade; Movimento Ambientalista; Políticas Ambientais; DEMOCRACIA; Impactos Ambientais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Políticas Públicas. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Especialização em Demandas Sociais e Politicas Publicas
2005 - 2006
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Carater Sistêmico do Princípio da Proporcionalidade em face da Constituição de 1988
Orientador: João Telmo Vieira
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias ativas de ensino aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Oficina pedagógica de planejamento de ensino. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Programa de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Planejamento e orientação do processo educativo. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Fundamentos da Educação Online. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambient. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso de Língua Italiana Nivel 1. (Carga horária: 90h). , Circulo Cultural Bella Italia, CBELLA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Capacitação Jurídica Para o Planejamento. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1999 - 2004
Assistência A Defesa de Monografia E Dissertação. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Políticas Públicas.
Organização de eventos
AREND, C. A. . I Congresso Internacional do Comum e os commons. 2019. (Congresso).
REIS, J. R. ; COSTA, Marli Marlene Moraes da ; AREND, C. A. . V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporanea. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna ? Repensando a Justiça Ambiental a partir do Direito da Sociobiodiversidade. 2019. (Outra).
Aula Magna de 2019 Mestrado em Direito ? CARVI. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional do Comum e os commons. O bem comum em face da integridade no direito: uma análise a partir dos recursos de fundo comum. 2019. (Congresso).
IV Seminário da Advocacia Ambiental. 2019. (Seminário).
Palestra A Prova nas Ações coletivas: desafios em uma sociedade complexa. 2019. (Outra).
Palestra Industria 4.0: o futuro do emprego. 2019. (Outra).
Palestra Teoria dos Sistemas e Meio Ambiente. 2019. (Outra).
Giornata di studi su Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - V Edizione.Mediação socioambiental como meio ecológico de solução de conflitos. 2017. (Seminário).
III Semana de Estudos Acadêmicos do Direito da Unisc. Panorama Político Institucional do Brasil no presente momento. 2017. (Exposição).
II O Direito Ambiental na Advocacia. 2017. (Seminário).
Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - IV edizione.Il progetto di ricerca e di terza missione in mediazione della UNISC. 2016. (Seminário).
O Direito Ambiental na Advocacia. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do Conpedi.Mediação socioambiental:reflexões para a sustentabilidade democrática das decisões dos conflitos socioambientais. 2016. (Encontro).
IV Congreso Internacional del conociminento. Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea. 2015. (Congresso).
IV Congreso Internacional del conociminento. Reflexões para superação da crise ambiental na América Latina em face da geopolítica global e da governança regional. 2015. (Congresso).
Ações e Perspectivas da FAPERGS: 50 anos de apoio à pesquisa no RS. 2014. (Oficina).
Congresso Internacional Los retos de la sostentabilidad y los derechos humanos en el siglo XXI. 2014. (Congresso).
XI Seminário internacional demandas sociais e políticas pública.A cidade como um sistema heterotrófico: breves considerações sobre a construção de um direito ecológico. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Política urbana ambiental como contributo para a sustentabildiade da cidade. 2014. (Congresso).
V Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum teórico e busca pela cidadania. 2008. (Seminário).
III Seminário Estadual de Educação Ambiental e VI Seminário Regional de Educação Ambiental: Saber Ambiental.Educação para consciência ecológica no ensino de Direito Ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. 2007. (Seminário).
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático. 2007. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL - 5 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Congresso).
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2006. (Seminário).
PALESTRA - ÉTICA, POLÍTICA E ECONOMIA NO BRASIL: PARA ALÉM DA CRISE DO GOVERNO LULA. 2006. (Outra).
V WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS - O DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (Outra).
XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2006. (Seminário).
XXVI CONGRESSO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2006. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Seminário).
V FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. 2005. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE MARCAS E PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).
X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Seminário).
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Outra).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2001. (Outra).
II JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2001. (Outra).
I JORNADA ESTADUAL - ENSINO JURÍDICO E ADVOCACIA. 2001. (Outra).
PALESTRA: PENA E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. 2001. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DE RISCO. 2001. (Seminário).
XVII SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).
I JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2000. (Outra).
XIV ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA IV. 2000. (Encontro).
XVI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).
II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL - A PROVA NO PROCESSO. 1999. (Seminário).
XV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Outra).
Participação em bancas
AREND, C. A.. As astrientes e a importância da demanda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.. Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica no âmbito dos Alimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Direito do patrimônio histórico-cultural, um estudo sobre Santa Cruz do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. A função social da propriedade e a proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A importância do conselho de segurança da ONU nas soluções de conflitos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A promoção de regras de caráter imperativo no direito internacional público: um estudo das fontes de direito e da (in)efetividade do jus cogens no cenário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Direito digital: a evolução da legislação brasileira frente aos novos comportamentos de uma sociedade digital e ao desafio da proteção da privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A efetividade das decisões do conselho de segurança da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana: a busca pela felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, F. B. A.. O consumo sustentável como alternativa para minimização dos resíduos sólidos no espaço urbano à luz do princípio da solidariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Direito urbanístico e políticas públicas: estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto a implantação de telhados verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. A viabilidade de indenização ao consumidor por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. Meio ambiente, economia e direito: uma análise interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A competência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A natureza jurídica dos atos institucionais que fundaram a ditadura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. Processo administrativo disciplinar: uma análise a partir dos vícios mais comuns que ensejam sua nulidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. O dever de motivação e o controle de legalidade pelo poder judiciário dos atos administrativos em face do desvio de poder ou de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A penalização para os crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; HERATH, M.. A responsabilidade civil dos pequenos proprietários rurais em razão do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; LANER, V. F.. A trajetória dos títulos nos registros públicos e os reflexos nos negócios imobiliários no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; HERATH, M.. O licenciamento ambiental e a autonomia municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. A responsabilidade do gestor público municipal frente o ativismo do poder judiciário referente ao direito social à saúde: como fica o descumprimento da Lei Complementar 101/2000 diante desta atuação do judiciário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Tutela ressarcitória do meio ambiente: a responsabilidade nas construções em áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Recursos Hídrico no Ordenamento Jurídico Brasileiro: regulação política nacional e sistema de gerenciamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
OLIVEIRA, Maria Beatriz de;AREND, C. A.. O papel do licenciamento ambiental na gestão pública municipal: o caso do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo;AREND, C. A.. Análise da participação popular em audiências públicas no município de Herveiras - RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Contrato aplicado a corretagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Responsabilidade penal dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Títulos de crédito: a problemática da duplicata eletrônica em face do insituto do protesto e da execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SOARES, C.. Responsabilidade civil do estado nos danos causados por bala perdida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; PREDIGER, R.. A tutela ambiental e a responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; RICHTER, L. E.. A comunidade e os órgãos públicos na preservação do patrimônio arquitetônico de Rio Pardo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; FROEHLICH, Charles Andrade. A proteção do meio ambiente através do exercício da competência legislativa pelo município. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A constitucionalidade das ações afirmativas e a busca da inclusão social do negro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, C. A.; CARDOSO, A. L. B.. Da reparação dos danos moraes por atos ilícitos cometidos pelos bancos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Investigação de Paternidade X Coisa Julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
O Exame de DNA na Investigação de Paternidade e os Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Procedimentos Cautelares: tipos, utilização, distinção e fungibilidade com a antecipação de tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A multa como meio coercitivo para o cumprimento da decisão inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Penhora On-line; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Desastres ambientais e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Um análise sobre o superendividamento do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Dano ambiental: uma análise a partir da responsabilidade jurídica do cidadão sob a égide da democracia participativa e da justiça ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
As licitações e o pregão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Experimentação animal: da legalidade do ato ao direito à objeção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Fator Previdenciário e a sua incidência na concessão de benefícios previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A atividade mineradora e seus impactos ambientais: um estudo de caso a partir da mineradora Brita Nova Palma Me, de Nova Palma - RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Augusto Mueller; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Pesquisas biomédicas: uma análise ético-jurídica da lei de biossegurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Os contratos eletrônicos e a sua aplicação no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A violência doméstica e os direitos da mulher diante da efetividade da lei maria da penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
O Código Florestal como marco jurídico das áreas de preservação e sua relação com a sustentabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Licitações sustentáveis: o papel do poder público como agente indutor de comportamento socioambiental desejável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Os contratos eletrônicos e a incidência do dano nas relações consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Improbidade administrativa perante a administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A extinção da punibilidade nos crimes contra a Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Análise dos resíduos sólidos perante o cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Sistema social igualitário através do combate a uma guerra fiscal com aplicação de uma reforma tributária em conjunto com o pacto federativo e políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Direito agrário e os títulos de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Sustentabilidade como fundamento do direito ambiental e de crescimento econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Tutela do meio ambiente: ação civil pública e termo de ajustamento de conduta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Contratos: promessa de compra e venda de imóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Fundamentação jurídica para a recuperação ou manutenção de áreas de preservação permanente em propriedade de terceiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A garantia legal e o critério da vida útil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
A indispensabilidade do advogado, sua responsabilidade civil e a ética na advocacia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Gestão Ambiental Empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;
Produções bibliográficas
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AREND, Cássio ; BROSE, M. E. ; DOLCI, P. C. ; STEINHAUS, C. R. . Identificando lacunas de conhecimento em adaptação climática: percepções e estratégias empresariais em Santa Cruz do Sul/RS. REDES (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 30, p. 01-17, 2025.
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AREND, C. A. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO AGENTES DE POLÍTCAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE À CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE EM FACE DA PÓS-MODERNIDADE. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.
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AREND, C. A. . POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.
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AREND, C. A. ; VIEIRA, João Telmo . O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. In: X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2004, SANTA CRUZ DO SUL - RS. O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE, 2004.
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AREND, C. A. . POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. Santa Cruz do Sul: CEPEJUR, 2006 (MONOGRAFIA).
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AREND, C. A. . O CARÁTER SISTÊMICO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. SANTA CRUZ DO SUL: CEPEJUR, 2003 (MONOGRAFIA).
Outras produções
AREND, C. A. ; WIESEL, P. G. ; SINS, B. G. ; DENTZ, M. V. ; DEPRA, B. ; AREND, S. C. . Diagnóstico Socioambiental do Município de Harmonia - RS. 2024.
AREND, C. A. . Revisão do Plano de Saneamento de Santa Cruz do Sul. 2018.
AREND, C. A. . Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA. 2018.
AREND, Cássio Alberto . Parecer Jurídico Orientador - Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. 2025.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais), Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1º, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.
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2015 - 2017
Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma interface entre a legislação e a gestão ambiental no Vale do Rio Pardo, Descrição: Projeto de pesquisa iniciado em março de 2015, financiado através de horas atividade pela Unisc. Realizado junto ao Núcleo de Gestão Pública - NGP. O projeto visa estabelecer os marcos regulatórios dos resíduos sólidos, bem como o tratamento jurídico dado pelos municípios do Vale do Rio Pardo. Após, tem a finalidade de, juntamente com os municípios envolvidos, propor soluções jurídicas e de gestão para os resíduos sólidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Coordenador.
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2004 - Atual
Projeto de Pesquisa Assessoria aos Municípios da elaboração de Planos e Legislações Urbanísticos e Ambientais, Descrição: Os problemas ambientais, urbanos e rurais, enfrentados hoje pela população e pelos governos, indicam a necessidade urgente de mudanças nas regras que regem a convivência do homem com o seu ambiente natural e construído. Os cenários projetados para as cidades do terceiro mundo são alarmantes, principalmente as constatações de que os problemas atuais serão intensificados com as previsões de crescimento da população, e conseqüentemente da demanda por espaço, recursos naturais e energia. Este projeto de pesquisa esta alinhado com as áreas preferenciais da universidade e é coordenado pelo Arquiteto e professor Luiz Carlos Schneider e pela Professora Doutora Heleniza Avila Campos, tem como membros professores dos Departamentos de Direito, Ciências Biológicas, História e Geografia, Engenharias, Ciências Agrárias e Arquitetura. Num primeiro momento está sendo realizada pesquisa pra identificação das demandas municipais, para que posteriormente sejam implementadas ações voltadas para a melhoria da organização sócio-espacial dos municípios do Vale do Rio Pardo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Luiz Carlos Schneider - Coordenador / Heleniza Avila Campos - Integrante / Maria Beatriz de Oliveira - Integrante / Rosi Cristina Espindola da Silveira - Integrante.
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2002 - 2008
GRUPO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: É pacificamente aceito, em nossos dias, que preservar e restabelecer o equilíbrio ecológico é uma questão de sobrevivência da espécie humana, principalmente das futuras gerações. Por isso o crescimento econômico e qualidade do meio ambiente não podem ser pensadas separadamente. Diante disso, se faz necessária a busca de um desenvolvimento sustentável através da regulamentação das atividades sócio-econômicas, sendo que, a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente devem constituir uma preocupação do Poder Público, conseqüentemente, do Direito. Diante dessa realidade, o ambientalismo passou a ser tema de relevada importância nas constituições mais recentes, contempladas nestas, como direito fundamental da pessoa humana. Por isso, o direito ambiental passou a ser tratado como uma nova disciplina jurídica, que visa, sobretudo, a proteção da qualidade de vida do ser humano através da qualidade do meio ambiente. Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (7); Especialização (0); Mestrado acadêmico (4); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (5); Integrantes: Cristian Ricardo Wittmann; João Telmo Vieira; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; Ricardo Hermany; Marli Marlene Moraes da Costa; Charles Andrade Froehlich; Jerônimo Siqueira Tybush; Marcelo de Vargas Kilca; Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Responsável); Cássio Alberto Arend; Taís Ramos Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC Número de produções C,T & A: 7/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Antonio Maria de Freitas Iserhard - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybush - Integrante / Marcelo de Vargas Kilca - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Coordenador / Tais Ramos - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito. , Avenida Independência 2293, Centro, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300
Experiência profissional
2015 - 2016
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
2008 - 2008
Escola Superior de Direito MunicipalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-Ambiental
2007 - 2007
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LICEUVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor contratado para cursos preparatórios para concursos
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Subseção de Santa Cruz do Sul
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Ambiental OAB
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
OAB/RS 60.778
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional
Outras informações:
Conselho de Ética da Subseção de Santa Cruz do Sul
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Membro da Comissão de Assistência e Defesa de Prerrogativas (CDAP) da Subseção de Santa Cruz do Sul - RS
Atividades
-
12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Advogado.
2018 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenador Curso de Direito, Carga horária: 12
2015 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2002 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Estudante/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante/Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Aluno do Mestrado pesquisador do Grupo de Estudos Constitucionais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2007 - 2015
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito no Curso de Direito no campus Capão da Canoa
Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica no campus de Santa Cruz do Sul
Professor da Disciplina Teoria do Estado e da Constituição no campus de Venâncio Aires
2009 - 2011
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD.
2009 - 2010
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD, das seguintes disciplinas:
Direito Partidário - 20 horas
Campanha Eleitoral - 15 horas
2009 - 2010
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Processual Civil por EAD, nas seguinte disciplinas:
Direito Processual e Direito Ambiental - 10 horas.
Direito Processual Ambiental - 10 horas.
Atividades
-
03/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.Linhas de pesquisa
-
04/2006 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa Unisc, Membro.Cargo ou função, Membro do colegiado.
-
10/2006 - 12/2006
Estágios , Departamento de Direito, Direito Ambiental.Estágio realizado, Estágio Docência.
2001 - 2008
Banco do Brasil S AVínculo: Celetista Concursado, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações:
Realização de atividades bancárias inerentes à Profissão.
Substituição Gerente de Contas.
Preposto do Banco em audiências cíveis.
Representante funcional no Comitê de Aprimoramento Profissional.
Dirigente Sindical.
Atividades
-
08/2004 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Aprimoramento Profissional, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.Cargo ou função, Integrante.
-
03/2003 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Rede Varejo, Rede Varejo.Atividade realizada, Preposto do Banco em audiências cíveis..
-
12/2001 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Rede Varejo, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.Serviço realizado, Venda de Produtos do Banco; Substituição de Gerenciamento de Equipe e Clientes.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do SulVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial Mista, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão Especial Mista para Acompanhamento Contrato de Programa 269/2014 - Saneamento Básico
2020 - Atual
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações:
Vice-Presidente do Conselho Superior de Regulação
2019 - Atual
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Superior de Regulação
2019 - Atual
Conselho Estadual do Meio AmbienteVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Comissão Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos - CTPAJU
2020 - Atual
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio pardoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Assessoramento - CPA
2016 - Atual
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio pardoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro representante da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE
2019 - Atual
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Segundo Tesoureiro
Outras informações:
Segundo Tesoureiro
2016 - Atual
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental EmpresarialVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2016 - Atual
UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTALVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado fundador
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