Cássio Alberto Arend

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Pós-Graduação em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006), é Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008). Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogado. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenador do Curso de Direito sede da UNISC. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da UNISC. Vice-Presidente da OAB de Santa Cruz do Sul. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Santa Cruz do Sul. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Pardo. Membro da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Teoria do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, saneamento básico, plano diretor, estatuto da cidade, recursos hídricos, resíduos sólidos, mediação de conflitos, legislação e consultoria ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Universidade de Caxias do Sul
Título: Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos.
Orientador: Clovis Eduardo Malinverni da Silveira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático, Ano de Obtenção: 2008
João Telmo Vieira.Palavras-chave: teoria sistêmico-complexa; Pós-modernidade; Movimento Ambientalista; Políticas Ambientais; DEMOCRACIA; Impactos Ambientais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Políticas Públicas. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Demandas Sociais e Politicas Publicas

2005 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Carater Sistêmico do Princípio da Proporcionalidade em face da Constituição de 1988
Orientador: João Telmo Vieira

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Metodologias ativas de ensino aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Oficina pedagógica de planejamento de ensino. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Programa de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Formação Continuada Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Planejamento e orientação do processo educativo. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Fundamentos da Educação Online. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambient. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso de Língua Italiana Nivel 1. (Carga horária: 90h). , Circulo Cultural Bella Italia, CBELLA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Capacitação Jurídica Para o Planejamento. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

1999 - 2004

Assistência A Defesa de Monografia E Dissertação. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Bioética Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Políticas Públicas.

Organização de eventos

AREND, C. A. . I Congresso Internacional do Comum e os commons. 2019. (Congresso).

REIS, J. R. ; COSTA, Marli Marlene Moraes da ; AREND, C. A. . V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporanea. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna ? Repensando a Justiça Ambiental a partir do Direito da Sociobiodiversidade. 2019. (Outra).

Aula Magna de 2019 Mestrado em Direito ? CARVI. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional do Comum e os commons. O bem comum em face da integridade no direito: uma análise a partir dos recursos de fundo comum. 2019. (Congresso).

IV Seminário da Advocacia Ambiental. 2019. (Seminário).

Palestra A Prova nas Ações coletivas: desafios em uma sociedade complexa. 2019. (Outra).

Palestra Industria 4.0: o futuro do emprego. 2019. (Outra).

Palestra Teoria dos Sistemas e Meio Ambiente. 2019. (Outra).

Giornata di studi su Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - V Edizione.Mediação socioambiental como meio ecológico de solução de conflitos. 2017. (Seminário).

III Semana de Estudos Acadêmicos do Direito da Unisc. Panorama Político Institucional do Brasil no presente momento. 2017. (Exposição).

II O Direito Ambiental na Advocacia. 2017. (Seminário).

Conflitto, mediazione sociale, diritti umani - IV edizione.Il progetto di ricerca e di terza missione in mediazione della UNISC. 2016. (Seminário).

O Direito Ambiental na Advocacia. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conpedi.Mediação socioambiental:reflexões para a sustentabilidade democrática das decisões dos conflitos socioambientais. 2016. (Encontro).

IV Congreso Internacional del conociminento. Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea. 2015. (Congresso).

IV Congreso Internacional del conociminento. Reflexões para superação da crise ambiental na América Latina em face da geopolítica global e da governança regional. 2015. (Congresso).

Ações e Perspectivas da FAPERGS: 50 anos de apoio à pesquisa no RS. 2014. (Oficina).

Congresso Internacional Los retos de la sostentabilidad y los derechos humanos en el siglo XXI. 2014. (Congresso).

XI Seminário internacional demandas sociais e políticas pública.A cidade como um sistema heterotrófico: breves considerações sobre a construção de um direito ecológico. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Política urbana ambiental como contributo para a sustentabildiade da cidade. 2014. (Congresso).

V Seminário internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum teórico e busca pela cidadania. 2008. (Seminário).

III Seminário Estadual de Educação Ambiental e VI Seminário Regional de Educação Ambiental: Saber Ambiental.Educação para consciência ecológica no ensino de Direito Ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático. 2007. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO URBANO-AMBIENTAL - 5 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2006. (Seminário).

PALESTRA - ÉTICA, POLÍTICA E ECONOMIA NO BRASIL: PARA ALÉM DA CRISE DO GOVERNO LULA. 2006. (Outra).

V WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS - O DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (Outra).

XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2006. (Seminário).

XXVI CONGRESSO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. 2006. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2005. (Seminário).

V FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. 2005. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE MARCAS E PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Seminário).

X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Seminário).

VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Outra).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2001. (Outra).

II JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2001. (Outra).

I JORNADA ESTADUAL - ENSINO JURÍDICO E ADVOCACIA. 2001. (Outra).

PALESTRA: PENA E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DE RISCO. 2001. (Seminário).

XVII SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).

I JORNADA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2000. (Outra).

XIV ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA IV. 2000. (Encontro).

XVI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).

II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL - A PROVA NO PROCESSO. 1999. (Seminário).

XV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Carlos Pazini Filho

AREND, C. A.. As astrientes e a importância da demanda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Dina Mara Perusso Soares

AREND, C. A.. Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica no âmbito dos Alimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Schirrmann

AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Direito do patrimônio histórico-cultural, um estudo sobre Santa Cruz do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Vianna Lopes

AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. A função social da propriedade e a proteção ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcio Augusto Vasques da Silva

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A importância do conselho de segurança da ONU nas soluções de conflitos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Julio Martin

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A promoção de regras de caráter imperativo no direito internacional público: um estudo das fontes de direito e da (in)efetividade do jus cogens no cenário internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Steinhorst Rovedder

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Direito digital: a evolução da legislação brasileira frente aos novos comportamentos de uma sociedade digital e ao desafio da proteção da privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Karnopp

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A efetividade das decisões do conselho de segurança da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruna Cristiane Soder

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana: a busca pela felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ROBERTO FINAMOR DARONCO

AREND, C. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, F. B. A.. O consumo sustentável como alternativa para minimização dos resíduos sólidos no espaço urbano à luz do princípio da solidariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tânia Kist

AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Direito urbanístico e políticas públicas: estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto a implantação de telhados verdes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariane Pedroso

AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. A viabilidade de indenização ao consumidor por perda de tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciano Gustavo Montauri de Morais

AREND, C. A.; HAMMES, E. D.. Meio ambiente, economia e direito: uma análise interdisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo Higor Panke

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A competência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carla Bender Lauda

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A natureza jurídica dos atos institucionais que fundaram a ditadura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Darci Waechter Junior

AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. Processo administrativo disciplinar: uma análise a partir dos vícios mais comuns que ensejam sua nulidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Thamy Zimmer

AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. O dever de motivação e o controle de legalidade pelo poder judiciário dos atos administrativos em face do desvio de poder ou de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Leitão Pereira

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A penalização para os crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruno Nathaniel Mainardi

AREND, C. A.; HERATH, M.. A responsabilidade civil dos pequenos proprietários rurais em razão do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela dos Santos

AREND, C. A.; LANER, V. F.. A trajetória dos títulos nos registros públicos e os reflexos nos negócios imobiliários no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Guilherme Maieron

AREND, C. A.; HERATH, M.. O licenciamento ambiental e a autonomia municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leidizu Tavares

AREND, C. A.; FRIEDRICH, D. B.. A responsabilidade do gestor público municipal frente o ativismo do poder judiciário referente ao direito social à saúde: como fica o descumprimento da Lei Complementar 101/2000 diante desta atuação do judiciário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Isabel Huve

AREND, C. A.; REHBEIN, V. M.. Tutela ressarcitória do meio ambiente: a responsabilidade nas construções em áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roger dos Santos Silveira

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. Recursos Hídrico no Ordenamento Jurídico Brasileiro: regulação política nacional e sistema de gerenciamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alberto Ensslin Wendt

OLIVEIRA, Maria Beatriz de;AREND, C. A.. O papel do licenciamento ambiental na gestão pública municipal: o caso do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rui Carlos Padilha

HERMANY, Ricardo;AREND, C. A.. Análise da participação popular em audiências públicas no município de Herveiras - RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Erni Eraldo Weber

BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Contrato aplicado a corretagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Airton Seeger

BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Responsabilidade penal dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Frederico Hartmann

BORBA, H. J. de;AREND, C. A.. Títulos de crédito: a problemática da duplicata eletrônica em face do insituto do protesto e da execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rógis Pedro da Silveira Godoy

AREND, C. A.; SOARES, C.. Responsabilidade civil do estado nos danos causados por bala perdida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline Pitzer

AREND, C. A.; PREDIGER, R.. A tutela ambiental e a responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sarah Fernanda Schultze

AREND, C. A.; RICHTER, L. E.. A comunidade e os órgãos públicos na preservação do patrimônio arquitetônico de Rio Pardo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Carlos Morelli Schaefer

AREND, C. A.; FROEHLICH, Charles Andrade. A proteção do meio ambiente através do exercício da competência legislativa pelo município. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paulo César da Silva

AREND, C. A.; SILVA JUNIOR, E. B.. A constitucionalidade das ações afirmativas e a busca da inclusão social do negro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marecelo Luiz Moresco

AREND, C. A.; CARDOSO, A. L. B.. Da reparação dos danos moraes por atos ilícitos cometidos pelos bancos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Eliane Gomes Gaspar Marra

Investigação de Paternidade X Coisa Julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

JOSENILDA CAVATONI BETTINI MEDEIROS

O Exame de DNA na Investigação de Paternidade e os Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Paulo Roberto Guerra de Oliveira

Procedimentos Cautelares: tipos, utilização, distinção e fungibilidade com a antecipação de tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

André Gustavo Meyer Tolentino

A multa como meio coercitivo para o cumprimento da decisão inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Carlos Alberto Barbosa

Penhora On-line; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Estevão Koelzer

Desastres ambientais e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Renan Gustavo Henn

Um análise sobre o superendividamento do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Rafaela Silva Franco

Dano ambiental: uma análise a partir da responsabilidade jurídica do cidadão sob a égide da democracia participativa e da justiça ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Eduardo Pereira

As licitações e o pregão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Lucas Nader de Souza

Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma reflexão entre a legislação e a realidade contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Claudete Lacerda Machado

Experimentação animal: da legalidade do ato ao direito à objeção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Marcos Almeida do Prado

Fator Previdenciário e a sua incidência na concessão de benefícios previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Letícia Pesamosca

A atividade mineradora e seus impactos ambientais: um estudo de caso a partir da mineradora Brita Nova Palma Me, de Nova Palma - RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Caroline de Bona Pens

A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

O contrato de seguros e o Código de Defesa do Consumidor

Augusto Mueller; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Andrei da Rosa Sauzem

Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Juarez André Adam Junior

Pesquisas biomédicas: uma análise ético-jurídica da lei de biossegurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Guilherme Garibaldi Dornelles

Os contratos eletrônicos e a sua aplicação no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Jussana Cristiani Schulz

A violência doméstica e os direitos da mulher diante da efetividade da lei maria da penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Juliana Nunes Lindermann

O Código Florestal como marco jurídico das áreas de preservação e sua relação com a sustentabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Regis Backes

Licitações sustentáveis: o papel do poder público como agente indutor de comportamento socioambiental desejável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Luiz Felipe Santos

Os contratos eletrônicos e a incidência do dano nas relações consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Juliane Militao

Improbidade administrativa perante a administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Elisabeti Teresinha Costa Fortes

A extinção da punibilidade nos crimes contra a Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Roger da Silva Naue

Análise dos resíduos sólidos perante o cenário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Vantuir Rosa dos Santos

Sistema social igualitário através do combate a uma guerra fiscal com aplicação de uma reforma tributária em conjunto com o pacto federativo e políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Maurício Antônio dos Santos

Direito agrário e os títulos de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Ivanise Saint Pierre BAroni

Sustentabilidade como fundamento do direito ambiental e de crescimento econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Renan Todendi Dutra

Tutela do meio ambiente: ação civil pública e termo de ajustamento de conduta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Mateus Rolim de Araujo

Contratos: promessa de compra e venda de imóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Flavio Barboza de Castro

Fundamentação jurídica para a recuperação ou manutenção de áreas de preservação permanente em propriedade de terceiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Theo Raddatz Cruz

A garantia legal e o critério da vida útil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Alessandra Lampert Silva

A indispensabilidade do advogado, sua responsabilidade civil e a ética na advocacia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Juarez André Adam

Gestão Ambiental Empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cassio Alberto Arend;

Produções bibliográficas

  • AREND, Cássio ; BROSE, M. E. ; DOLCI, P. C. ; STEINHAUS, C. R. . Identificando lacunas de conhecimento em adaptação climática: percepções e estratégias empresariais em Santa Cruz do Sul/RS. REDES (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 30, p. 01-17, 2025.

  • AREND, Cássio Alberto . Função socioambiental da propriedade: uma análise a partir da concepção dos bens comuns. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 180-193, 2023.

  • AREND, C. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INTER-RELAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , SANTA CRUZ DO SUL, v. 23, 2005.

  • AREND, C. A. . Decisão consensuada em conflitos ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos.. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. 355p .

  • AREND, C. A. ; GRASSI, K. (Org.) ; BERGER FILHO, A. G. (Org.) . Cidade para todos. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2021. 152p .

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  • AREND, Cássio . O BEM COMUM EM FACE DA INTEGRIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RECURSOS DE FUNDO COMUM. DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: LIVRO DOS EGRESSOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (PPGDir/UCS). 1ed.: Editora Fundação Fênix, 2023, v. , p. 61-80.

  • AREND, C. A. . Mediação ambiental: apontamentos para um caminho possível. In: Alexandre Burmann; Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Advocacia ambiental: desafios e perspectivas. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 187-204.

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  • AREND, C. A. ; WITTMANN, C. R. ; VIEIRA, João Telmo . O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004, PORTO ALEGRE - RS. ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 2004.

  • AREND, C. A. ; DIAS, C. A. . Reflexões sobre o ensino de direito: uma análise da pesquisa como forma de superação do senso comum e busca pela cidadania. In: XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

  • AREND, C. A. . Educação para a consciência ecológica no ensino de direito ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. In: III Seminário Estadual e VI Seminário Regional de Educação Ambiental, 2007, Santa Cruz do Sul. Educação para a consciência ecológica no ensino de direito ambiental: uma análise a partir da teoria sistêmico-complexa de Edgar Morin. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. p. 95-96.

  • AREND, C. A. ; VIEIRA, João Telmo . Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático, 2007.

  • AREND, C. A. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO AGENTES DE POLÍTCAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE À CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE EM FACE DA PÓS-MODERNIDADE. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.

  • AREND, C. A. . POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. In: XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2006, SANTA CRUZ DO SUL. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2006.

  • AREND, C. A. ; VIEIRA, João Telmo . O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE. In: X SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IX JORNADA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2004, SANTA CRUZ DO SUL - RS. O PLANO DIRETOR COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE URBANO NUMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA DO DIREITO E DA SOCIEDADE, 2004.

  • AREND, C. A. . POLÍTICAS AMBIENTAIS URBANAS E SUA INTEGRAÇÃO COM O MOVIMENTO AMBIENTALISTA: PROPOSIÇÃO DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA SISTÊMICO-COMPLEXA. Santa Cruz do Sul: CEPEJUR, 2006 (MONOGRAFIA).

  • AREND, C. A. . O CARÁTER SISTÊMICO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. SANTA CRUZ DO SUL: CEPEJUR, 2003 (MONOGRAFIA).

Outras produções

AREND, C. A. ; WIESEL, P. G. ; SINS, B. G. ; DENTZ, M. V. ; DEPRA, B. ; AREND, S. C. . Diagnóstico Socioambiental do Município de Harmonia - RS. 2024.

AREND, C. A. . Revisão do Plano de Saneamento de Santa Cruz do Sul. 2018.

AREND, C. A. . Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA. 2018.

AREND, Cássio Alberto . Parecer Jurídico Orientador - Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. 2025.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais), Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1º, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Dimensão jurídica dos resíduos sólidos: uma interface entre a legislação e a gestão ambiental no Vale do Rio Pardo, Descrição: Projeto de pesquisa iniciado em março de 2015, financiado através de horas atividade pela Unisc. Realizado junto ao Núcleo de Gestão Pública - NGP. O projeto visa estabelecer os marcos regulatórios dos resíduos sólidos, bem como o tratamento jurídico dado pelos municípios do Vale do Rio Pardo. Após, tem a finalidade de, juntamente com os municípios envolvidos, propor soluções jurídicas e de gestão para os resíduos sólidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Coordenador.

  • 2004 - Atual

    Projeto de Pesquisa Assessoria aos Municípios da elaboração de Planos e Legislações Urbanísticos e Ambientais, Descrição: Os problemas ambientais, urbanos e rurais, enfrentados hoje pela população e pelos governos, indicam a necessidade urgente de mudanças nas regras que regem a convivência do homem com o seu ambiente natural e construído. Os cenários projetados para as cidades do terceiro mundo são alarmantes, principalmente as constatações de que os problemas atuais serão intensificados com as previsões de crescimento da população, e conseqüentemente da demanda por espaço, recursos naturais e energia. Este projeto de pesquisa esta alinhado com as áreas preferenciais da universidade e é coordenado pelo Arquiteto e professor Luiz Carlos Schneider e pela Professora Doutora Heleniza Avila Campos, tem como membros professores dos Departamentos de Direito, Ciências Biológicas, História e Geografia, Engenharias, Ciências Agrárias e Arquitetura. Num primeiro momento está sendo realizada pesquisa pra identificação das demandas municipais, para que posteriormente sejam implementadas ações voltadas para a melhoria da organização sócio-espacial dos municípios do Vale do Rio Pardo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Luiz Carlos Schneider - Coordenador / Heleniza Avila Campos - Integrante / Maria Beatriz de Oliveira - Integrante / Rosi Cristina Espindola da Silveira - Integrante.

  • 2002 - 2008

    GRUPO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: É pacificamente aceito, em nossos dias, que preservar e restabelecer o equilíbrio ecológico é uma questão de sobrevivência da espécie humana, principalmente das futuras gerações. Por isso o crescimento econômico e qualidade do meio ambiente não podem ser pensadas separadamente. Diante disso, se faz necessária a busca de um desenvolvimento sustentável através da regulamentação das atividades sócio-econômicas, sendo que, a preservação, a recuperação e a revitalização do meio ambiente devem constituir uma preocupação do Poder Público, conseqüentemente, do Direito. Diante dessa realidade, o ambientalismo passou a ser tema de relevada importância nas constituições mais recentes, contempladas nestas, como direito fundamental da pessoa humana. Por isso, o direito ambiental passou a ser tratado como uma nova disciplina jurídica, que visa, sobretudo, a proteção da qualidade de vida do ser humano através da qualidade do meio ambiente. Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (7); Especialização (0); Mestrado acadêmico (4); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (5); Integrantes: Cristian Ricardo Wittmann; João Telmo Vieira; Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; Ricardo Hermany; Marli Marlene Moraes da Costa; Charles Andrade Froehlich; Jerônimo Siqueira Tybush; Marcelo de Vargas Kilca; Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Responsável); Cássio Alberto Arend; Taís Ramos Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC Número de produções C,T & A: 7/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Cassio Alberto Arend - Integrante / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / João Telmo Vieira - Integrante / Antonio Maria de Freitas Iserhard - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante / Charles Andrade Froehlich - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybush - Integrante / Marcelo de Vargas Kilca - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Coordenador / Tais Ramos - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito. , Avenida Independência 2293, Centro, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

2008 - 2008

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Estudos de Direito Municipal - Módulo Urbano-Ambiental

2007 - 2007

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LICEU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor contratado para cursos preparatórios para concursos

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Subseção de Santa Cruz do Sul

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Ambiental OAB

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
OAB/RS 60.778

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

Outras informações:
Conselho de Ética da Subseção de Santa Cruz do Sul

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Membro da Comissão de Assistência e Defesa de Prerrogativas (CDAP) da Subseção de Santa Cruz do Sul - RS

Atividades

  • 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Advogado.

2018 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenador Curso de Direito, Carga horária: 12

2015 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2002 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Estudante/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante/Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Aluno do Mestrado pesquisador do Grupo de Estudos Constitucionais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2007 - 2015

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito no Curso de Direito no campus Capão da Canoa Professor da Disciplina Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica no campus de Santa Cruz do Sul Professor da Disciplina Teoria do Estado e da Constituição no campus de Venâncio Aires

2009 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD.

2009 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Eleitoral por EAD, das seguintes disciplinas: Direito Partidário - 20 horas Campanha Eleitoral - 15 horas

2009 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito Processual Civil por EAD, nas seguinte disciplinas: Direito Processual e Direito Ambiental - 10 horas. Direito Processual Ambiental - 10 horas.

Atividades

  • 03/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa Unisc, Membro.Cargo ou função, Membro do colegiado.

  • 10/2006 - 12/2006

    Estágios , Departamento de Direito, Direito Ambiental.Estágio realizado, Estágio Docência.

2001 - 2008

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista Concursado, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de atividades bancárias inerentes à Profissão. Substituição Gerente de Contas. Preposto do Banco em audiências cíveis. Representante funcional no Comitê de Aprimoramento Profissional. Dirigente Sindical.

Atividades

  • 08/2004 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Aprimoramento Profissional, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.Cargo ou função, Integrante.

  • 03/2003 - 12/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Rede Varejo, Rede Varejo.Atividade realizada, Preposto do Banco em audiências cíveis..

  • 12/2001 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Rede Varejo, Agência Imigrante Santa Cruz do Sul Rs.Serviço realizado, Venda de Produtos do Banco; Substituição de Gerenciamento de Equipe e Clientes.

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial Mista, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão Especial Mista para Acompanhamento Contrato de Programa 269/2014 - Saneamento Básico

2020 - Atual

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Vice-Presidente do Conselho Superior de Regulação

2019 - Atual

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Superior de Regulação

2019 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Comissão Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos - CTPAJU

2020 - Atual

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio pardo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Assessoramento - CPA

2016 - Atual

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio pardo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro representante da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE

2019 - Atual

Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Segundo Tesoureiro

Outras informações:
Segundo Tesoureiro

2016 - Atual

Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado fundador