Matheus José Vequi

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica (2021) pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí - (Univali/Brasil), com bolsa PROSUC-CAPES. Mestre em Estudos Políticos (2021) pelo Programa de Pós-Graduação da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Caldas (Ucaldas/Colômbia). Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/Brasil). Graduado em Direito (2018) pela Univali. É professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Uniasselvi. Membro do Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Membro do corpo editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ. Atua como advogado (OAB/SC 55.968). Endereço eletrônico: matheusvequi@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica

2021 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Clovis Demarchi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Estudios Políticos

2019 - 2021

Universidad de Caldas
Título: Democracia intrapartidista y financiamiento político en Brasil: incentivos para la oligarquización, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Juan Felipe Orozco
Coorientador: Clovis Demarchi. Palavras-chave: Democracia; Financiamiento electoral; Democracia intrapartidista.

Mestrado em Ciência Jurídica

2019 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A democracia intrapartidária e o financiamento político no Brasil: os incentivos à oligarquização
, Ano de Obtenção: 2021.Clovis Demarchi.Coorientador: Juan Felipe Orozco. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Financiamento eleitoral; Democracia intrapartidária.

Especialização em Direito Eleitoral

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O pluralismo político e o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: porque o STF errou ao tornar inconstitucional a doação empresarial

Graduação interrompida em 2021 em Administração Pública

2020 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2021

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Democracia e a crise representativa no Brasil: um estudo acerca dos instrumentos de garantia à soberania popular
Orientador: Maria Eugênia Furtado

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Técnica e Processo Legislativo na Câmara Municipal. (Carga horária: 18h). , Faculdade Unipública, UNIPÚBLICA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em A extensão universitária na promoção dos ODS. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE. (Carga horária: 200h). , Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, SEDE/SC, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação Institucional. (Carga horária: 8h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Apoio à Pesquisa Científica. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

AE Aprendendo a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2011 - 2013

Técnico em Agropecuária. (Carga horária: 4300h). , Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Políticos.

Organização de eventos

FREITAS, J. ; GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; VEQUI, Matheus ; SANTOS, J. G. . II meeting of researchers in law and sustainability ? propositions and debates. 2021. (Outro).

FREITAS, J. ; GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; VEQUI, M. J. ; BARRETO, J. M. B. . IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

TOMAZ, R. E. ; PRIESS, A. S. ; VEQUI, M. J. . Sessões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na UNIVALI. 2019. (Outro).

TOMAZ, R. E. ; SILVA, J. E. ; MARTINS, J. A. ; PRIESS, A. S. ; MORELLA JUNIOR, J. H. ; VEQUI, M. J. . Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Outro).

TOMAZ, R. E. ; VEQUI, M. J. . Palestra: Propriedade Intelectual e Compliance Internacional. 2019. (Outro).

SILVA, J. E. ; MORELLA JUNIOR, J. H. ; TOMAZ, R. E. ; PRIESS, A. S. ; MARTINS, J. A. ; VEQUI, M. J. . Sou Nota Máxima Enade - ECJS. 2018. (Outro).

CHAVES JUNIOR, A. ; VEQUI, M. J. . Mesa redonda: Violência e Sistema Prisional. 2018. (Outro).

TOMAZ, R. E. ; VEQUI, M. J. . Palestra: Desafios das Eleições 2018. 2018. (Outro).

Participação em eventos

II Ciclo de Palestras da FEAPI: "Fluxos Migratórios Contemporâneos e a atuação da OIM"IM?,. 2021. (Outra).

13 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo e 16 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

A democracia na era digital: exercícios dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas futuras. 2020. (Seminário).

Alternativas de votação e os caminhos adotados por diversos países. 2020. (Seminário).

ATELIÊS FORMATIVOS: práticas de um currículo inovador. 2020. (Seminário).

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Diálogos Eleitorais: convenções partidárias. 2020. (Outra).

Encontro de Direito Eleitoral. 2020. (Encontro).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

O pensamento político-cultural chinês e os desafios para o século XXI. 2020. (Seminário).

Propaganda Eleitoral nas eleições 2020. 2020. (Seminário).

Semana da Cidadania:.Perspectivas para a Educação em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

X Semana Filosófica. 2020. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais: Oficina de Suporte à Vida. 2019. (Oficina).

Seminário Internacional: Avaliação Ambiental Estratégica: possibilidades e limites como instrumento de planejamento e apoio à sustentabilidade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional: Desafios de implementação dos Regimes da Mudança Climática e Gestão da Biodiversidade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito e Transnacionalidade. 2019. (Seminário).

Como Escrever Textos Científicos. 2018. (Oficina).

Mesa redonda: Violência e Sistema Prisional. 2018. (Outra).

Oficina de Técnicas para a Realização da Prova da Segunda Fase do Exame de Ordem. 2018. (Oficina).

Palestra: Desafios das Eleições 2018. 2018. (Outra).

Sou Nota Máxima Enade - ECJS. 2018. (Outra).

XII Intensivo de Revisão de Conteúdo para o XXVI Exame de Ordem. 2018. (Outra).

XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

VEQUI, Matheus José ; DEMARCHI, C. . Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 46, p. 103-116, 2022.
DEMARCHI, CLOVIS ; AUGUSTO FERNANDES, EDUARDO ; JOSÉ VEQUI, MATHEUS . ADOLESCENTES E INFRAÇÃO: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE. Extensão em Foco (ISSN: 2317-9791) , v. 8, p. 11-21, 2021.
VEQUI, Matheus ; DEMARCHI, CLOVIS . Financiamento político, poder e crise representativa: o desestímulo à democracia intrapartidária. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 15, p. 30-54, 2021.
DEMARCHI, C. ; VEQUI, M. J. . Detentores Do Poder Político E Elites Econômicas: Efeito Sobre A Crise De Representação No Brasil. PRIM@ FACIE , v. 19, p. 137-163, 2020.
VEQUI, Matheus ; FERNANDES, E. A. ; SANTOS, R. P. . As democracias liberais e as novas ameaças advindas junto à pandemia da COVID-19. In: Heloise Siqueira Garcia; Paulo Marcio Cruz. (Org.). A Transnacionalidade e o Direito: ensaios sobre a perspectiva jurídica transnacional. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2020, v. 1, p. 245-262.
VEQUI, Matheus ; CARVALHO, L. R. A. . Desmistificando o uso da inteligência artificial no cenário brasileiro. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, Balneário Camboriú. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2022. v. 3. p. 197-213.
VEQUI, Matheus ; CARVALHO, L. R. A. . O controle de constitucionalidade e as leis de iniciativa popular. In: 8 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2022, Itajaí. Anais do 8 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Itajaí: Editora Univali, 2022. v. 1. p. 411-427.
VEQUI, Matheus ; FERNANDES, E. A. . As instituições da democracia ateniense. In: 13° Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo, 2020, Itajaí. Anais do 13 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. Itajaí, 2020. v. 7. p. 92-107.
FERNANDES, E. A. ; VEQUI, Matheus . A justiça restaurativa aplicada aos adolescentes infratores como instrumento de promoção da responsabilidade social. In: 16 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2020, Itajaí. Anais do 16 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2020. v. 10. p. 18-27.
VEQUI, Matheus ; FERNANDES, E. A. . Monitoramento Tecnológico na Pandemia da Covid-19 e sua ameaça às Democracias Liberais. In: II Congresso Científico de Juazeiro do Norte, 2020, Juazeiro do Norte. Anais - II Congresso Científico de Juazeiro do Norte. Juazeiro do Norte: Revista E-Ciência, 2020. v. 9.
VEQUI, Matheus ; CARVALHO, L. R. A. . O controle de constitucionalidade e as leis de iniciativa popular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VEQUI, Matheus . O compartilhamento de mandatos legislativos como instrumento de mitigação da crise representativa no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VEQUI, Matheus ; DEMARCHI, C. . A captura do Estado por estruturas oligárquicas e a crise de representação no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VEQUI, Matheus ; FERNANDES, E. A. . Monitoramento tecnológico na pandemia da COVID-19 e sua ameaça às Democracias Liberais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VEQUI, Matheus . As instituições da democracia ateniense. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VEQUI, Matheus . Membro da Comissão de Avaliadores do II Seminário Internacional de Iniciação Científica da Univali. 2022.

VEQUI, Matheus . Membro da comissão de avaliadores do I Seminário Internacional de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí. 2021.

VEQUI, M. J. . Covid-19 e a Ciência Jurídica. 2020. (Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Perspectives of law in the 21st century: constitutionalism, transnationality and theory of law. 2020. (Diagramação).

VEQUI, M. J. . LA CENCIA JURÍDICA EN LA ACTUALIDAD: debates sobre constitucionalismo, jurisdicción, transnacionalidad y sostenibilidad. 2020. (Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Coleção diálogos entre a Ciência Jurídica e a Contemporaneidade: Direitos Humanos e Gênero. Volume IV. 2019. (Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Coleção diálogos entre a Ciência Jurídica e a Contemporaneidade: Constituição, Direito Ambiental e Sustentabilidade. Volume III. 2019. (Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Governança Transnacional e Sustentabilidade na perspectiva dos novos desafios urbanos. 2019. (Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Os desafios da sustentabilidade na era tecnológica: impactos econômicos. 2019. (Revisão/Diagramação).

VEQUI, M. J. ; MELLO, A. Z. . Os desafios da sustentabilidade na era tecnológica: impactos ambientais. 2019. (Revisão/Diagramação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PPG em Ciência Jurídica, Carga horária: 20

2019 - 2021

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PPG em Ciência Jurídica, Carga horária: 20

2017 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisa e Extensão da ECJS, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisa e Extensão da ECJS, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária | PROESDE, Carga horária: 10

2014 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária | Grupo Paideia, Carga horária: 10

Atividades

03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário (CONSUN).

2022 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais
03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Organização do Estado

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2023

Procuradoria Geral do Município de Navegantes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30