Vitória Maria Corrêa Murta
Pesquisadora na área de Direitos das Pessoas Afrodescendentes, Abolicionismo Penal e Juventudes. Graduada em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais com o Trabalho de Conclusão de Curso de tema "Desinterna Brasil: a privação de liberdade no sistema socioeducativo como parte do projeto político de encarceramento em massa da juventude negra". Atualmente sou pesquisadora no Polos da Cidadania da UFMG.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade Federal de Ouro Preto
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Desinterna Brasil: a privação de liberdade no sistema socioeducativo como parte do projeto político de encarceramento em massa da juventude negra
Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês
Formação complementar
2022 - 2022
VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de extensão: A questão penitenciária na América Latina. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2021 - 2021
Inspeção em unidades prisionais e sistema socioeducativo. (Carga horária: 16h). , Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal- Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Tráfico de Drogas como umas das Piores Formas de Trabalho Infantil. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
CASA VERDE 2021/1: Punição e Estrutura Social. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
Mulheres Negras, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Criminologia Feminista. (Carga horária: 5h). , Coletivo Margarida Alves, CMA, Brasil.
2018 - 2018
Direito Penal: Pela Legalização do Aborto e contra a Criminalização. (Carga horária: 8h). , Coletivo Margarida Alves, CMA, Brasil.
2017 - 2017
Metodologia de Pesquisa Científica. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria. (Carga horária: 16h). , Coletivo Margarida Alves, CMA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MURTA, V. M. C. . Festival Juventudes Negras Vivas e Livres. 2023. (Festival).
MURTA, V. M. C. . V Encontro Nacional pelo Desencarceramento. 2022. (Congresso).
MURTA, V. M. C. . I Encontro Mineiro pelo Desencarceramento. 2020. (Congresso).
MURTA, V. M. C. . XXXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos- Edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base.Projeto Juventudes Negras Vivas e Livres. 2023. (Encontro).
VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Apresentação de propostas a nível federal nos eixos: população privada de liberdade, infância e juventude e interculturalidade. 2022. (Outra).
12 Chá Social da PUC Minas.Violências Institucionais e de Estado nas Medidas Socioeducativas. 2021. (Oficina).
Festival UFMG pela vida.Todo camburão tem um pouco de navio negreiro. 2021. (Seminário).
IV Encontro Nacional pelo Desencarceramento. 2019. (Encontro).
Dissidências de Gênero e Sexualidade: o Sistema Socioeducativo e o Sistema Prisional. 2018. (Oficina).
XXXIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito- EMED. 2018. (Encontro).
XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito- ENED. 2018. (Encontro).
TEMAS 13- Simulações Temáticas. Câmara dos Deputados.. 2017. (Congresso).
XXXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito- ENED. 2017. (Encontro).
I Simpósio Nacional Educação, Marxismo e Socialismo. 2016. (Simpósio).
IV Simulação Santo Antônio- Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Lei de Identidade de Gênero (PL5002/2013) e Direitos das Pessoas Trans. 2016. (Congresso).
Seminário #crjénosso: as juventudes construindo seu espaço.Grupo de Trabalho: Comunicação. 2016. (Seminário).
VI Modelo de Comitês Simulados do CEFET-MG- 3 Comitê da Assembleia Geral: Social, Humanitário e Cultural. Pedofilia e Questões Culturais. 2016. (Congresso).
16ª edição do Modelo Intercolegial das Nações Unidas ? MINIONU. Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio. 2015. (Congresso).
III Simulação Santo Antônio. Concílio de Trento. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MURTA, V. M. C. ; OLIVEIRA, F. V. ; DUARTE, E. . Mobilidade urbana, encarceramento e violação de direitos: a quem serve que pessoas encarceradas fiquem cada vez mais inacessíveis?. In: Daniel Santini; Paíque Santarém; Rafaela Albergaria. (Org.). Mobilidade Antirracista. 1ed.: Autonomia Literária, 2021, v. , p. 134-150.
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MURTA, V. M. C. ; LINHARES, M. E. O. . A luta anticárcere na contracorrente da necropolítica. COVID nas prisões- Pandemia e luta por justiça no Brasil. 1ed.: Iser, 2021, v. , p. 243-255.
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MURTA, V. M. C. . De Grades Abertas para a Tortura: As Prisões Brasileiras e a Pandemia do COVID-19. Voz Acadêmica, p. 20 - 24, 01 dez. 2020.
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MURTA, V. M. C. ; GABRIELE, A. ; DOLABELA, S. ; MEIRELES, T. . Ele ou ela. Revista Rolimã, p. 13 - 18, 01 jul. 2016.
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MURTA, V. M. C. ; ALVIM, I. ; PETERSON, S. . Mais Perto do que Imaginamos: Como Quebrar o Silêncio que Ronda a Violência Sexual Infantil?. Revista Rolimã, p. 23 - 28, 01 jul. 2016.
Outras produções
MURTA, V. M. C. . Relatório Conjunto da Sociedade Civil Brasileira. 2023. (Relatório).
MURTA, V. M. C. . Relatório de Inspeção- Unidades dos Sistemas Prisionais e Socioeducativo de Minas Gerais. 2022. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2023
Polos de Cidadania da UFMGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Projeto de atualização e elaboração do Diagnóstico da Criança e Adolescente no Município de Belo Horizonte. No âmbito do projeto, minha atuação está ligada à produção de dados qualitativos ligados ao atendimento de jovens negros pela rede de socio assistência e cultura de Belo Horizonte.
2022 - 2023
Coletivo Desinterna Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Articuladora
Outras informações:
Projeto "Juventudes negras Vivas e Livres", financiado pelo Edital Enfrentando o Racismo, do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Minhas atribuições no projeto são a articulação de movimentos sociais e redes socioassistenciais de Belo Horizonte e Região Metropolitana para a realização de festivais de promoção da cultura em torno das pautas de promoção dos direitos das juventudes negras e combate à discriminação racial, violência policial e privação de liberdade.
2022 - 2023
Assessoria Popular Maria FelipaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Projeto "Comitê Popular" executado pela Assessoria Popular Maria Felipa, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Minhas atribuições eram o auxílio com as ações desenvolvidas pela Assessoria no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, mapeamento e articulação com os Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, com elaboração progressiva de um dossiê sobre a situação do Brasil no âmbito da prevenção e combate à tortura.
2021 - 2022
Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de LiberdadeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Articuladora e comunicadora popular
Outras informações:
Projeto "Canto Liberdade" executado pela Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e financiado pelo Fundo Baobá através do edital "Vidas Negras: Dignidade e Justiça". Minhas atribuições foram a articulação e elaboração dos materiais de comunicação referentes a Encontros Regionais em Minas Gerais, que ocorreram em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, tais encontros reuniram majoritariamente mulheres negras na luta contra o racismo do sistema de justiça.
2022 - 2022
Agenda Nacional pelo DesencarceramentoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Articuladora
Outras informações:
Projeto desenvolvido no âmbito do Edital Elas em Movimento, financiado pelo Fundo Elas. As atividades foram voltadas para articulação de mulheres sobreviventes do cárcere e familiares de presos no âmbito da defesa dos Direitos Humanos para essas mulheres.
2021 - 2022
Agenda Nacional pelo DesencarceramentoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora e articuladora
Outras informações:
Projeto "Desencarcera Brasil: da Amazônia aos Pampas", financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Minhas atribuições foram o acompanhamento das ações realizadas nos nove estados em que o projeto de desenvolveu (Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe) e a elaboração progressiva dos relatórios narrativos e financeiros do projeto.
2021 - 2022
Associação de Familiares de Presos de RondôniaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito e Articuladora
Outras informações:
Projeto "Familiares de presos do Acre e de Rondônia" executado pelas Associações de Familiares de Presos do Acre e de Rondônia e financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Minhas atribuições eram acompanhamento jurídico de pessoas privadas de liberdade do Acre e em Rondônia no âmbito da Execução Penal, sob a supervisão da advogada Fernanda Oliveira.
2021 - 2022
Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária voluntária no projeto "Zap de Desencarcera" executado pela Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais, a partir de parceria entre a Assessoria Popular Maria Felipa e a Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
2019 - 2021
Vara Infracional da Infância e Juventude de belo HorizonteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio- Gabinete do Juiz de Execução, Carga horária: 30
2020 - 2020
Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos HumanosVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 8
Outras informações:
Iniciação Científica voluntária no Projeto "Plataforma COVID-19 e Direitos Humanos: Sistematização de Informações e Experiências durante a pandemia nas temáticas Migração e Refúgio e Sistema Prisional" , projeto do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos ? LABTRAB.
2018 - 2019
Procuradoria- Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio- Setor de Execução Fiscal, Carga horária: 20
2018 - 2019
Diretorio Central dos Estudantes da UFMGVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretoria de Cultura
2017 - 2018
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretoria de Cultura e Relações Públicas
2017 - 2017
Assessoria Jurídica Universitária PopularVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista
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