João Pedro Cucolicchio Rosa

Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF, nas linhas de pesquisa em Desenvolvimento Social e Políticas Públicas. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2014). Atualmente é procurador jurídico - Câmara Municipal de Taquaritinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pela Damásio Educacional. Pós-Graduando em Dinâmica Global: Geopolítica, Gestão de Riscos e Novas Oportunidades, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Direito Penal e História do Direito pelo Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES) e Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional na Faculdade Anhanguera de Franca-SP.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2020 - 2022

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF
Título: DEMOCRACIA EM DESENVOLVIMENTO: A atuação dos jovens de Franca - SP nas eleições de 2020, desencanto ou inovação?, Ano de Obtenção: 2022
Donaldo de Assis Borges.Palavras-chave: Democracia; voto; jovem; políticas públicas; Desenvolvimento regional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências políticas.

Especialização em andamento em Dinâmica Global: Geopolítica, Gestão de Riscos e Novas Oportunidades.

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública

2019 - 2020

Damásio Educacional
Título: Não houve

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A aplicação do Direito Tributário como instrumento de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Direito de Franca
Título: Relativização da Coisa Julgado nas Ações Coletivas
Orientador: Marcelo Augusto da Silveira

Formação complementar

2021 - 2022

Mobilidade Acadêmica Internacional no curso de Mestrado em Educação Social. , Instituto Politécnico de Bragança, IPB, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SANTOS, M. F. A. ; SANTANO, A. C. ; ROSA, J. P. C. . Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica.. 2022. (Outro).

Participação em eventos

16° Congresso Brasileiro de Sistemas. 2021. (Congresso).

Webinar Fenómenos Migratórios e educação social: da investigação à intervenção. 2021. (Outra).

XV Fórum de estudos multidisciplinares.Debatedor. 2021. (Outra).

XXII Encontro de Pesquisadores: Interdisciplinaridade para o Desenvolvimento Regional.Debatedor. 2021. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Biscio dos Santos

ROSA, J. P. C.; BARBOSA, G. V.; CARVALHO NETO, G. R.. ?Avanços e desafios para a aplicabilidade da LGPD em defesa do consumidor?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Yasmin Gabriela de Grandis

ROSA, J. P. C.; BARBOSA, G. V.; CARVALHO NETO, G. R.. ?Promessa de Contratação: Estudo Sobre as Responsabilidades do Empregador na Pré- Contratação?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Melissa da Silva Santos

ROSA, J. P. C.; OLIVEIRA, H. M.; DOMINGOS, J. H.. ?Discriminação racial: como a justiça do trabalho se move para combater preconceitos?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Flávia Aparecida Quintino

ROSA, J. P. C.; OLIVEIRA, H. M.; DOMINGOS, J. H.. ?A conciliação e mediação como método alternativo de resolução de conflitos e celeridade processual?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Orientou

Kátia Aparecida Costa

Os impactos da quarentena do COVID-19 em relação à gestão de resíduos sólidos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: João Pedro Cucolicchio Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, JOÃO PEDRO CUCOLICCHIO . ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 11, p. 71-86, 2016.
ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. . MANDATOS E CANDIDATURAS COLETIVAS: Ilusão ou instrumento de representação?. In: XXII Encontro de pesquisadores: interdisciplinaridade para o desenvolvimento regional, 2021, Franca. XXII Encontro de pesquisadores: interdisciplinaridade para o desenvolvimento regional. Franca-SP: Uni-FACEF Centro Universitário Municipal de Franca, 2021. p. 537-548.
ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. ; BANDOS, Melissa F Cavalcanti . ASPECTOS E SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma visão dividida de atuação da União, Estado e Município. In: Encontro de Pesquisadores - Desafios em Desenvolvimento Regional, 2020, Franca-SP. XXI ENCONTRO DE PESQUISADORES Desafios em Desenvolvimento Regional. Franca-SP: Editora Uni-FACEF Centro Universitário de Franca, 2020. p. 317-331.
ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. . MANDATOS E CANDIDATURAS COLETIVAS: Ilusão ou instrumento de representação?. In: XXII Encontro de pesquisadores: interdisciplinaridade para o desenvolvimento regional, 2021, Franca-SP. XXII Encontro de pesquisadores: interdisciplinaridade para o desenvolvimento regional. Franca-SP: Uni-FACEF Centro Universitário Municipal de Franca, 2021. p. 24-24.
ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. ; BANDOS, Melissa F Cavalcanti . ASPECTOS E SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma visão dividida de atuação da União, Estado e Município. In: Encontro de Pesquisadores - Desafios em Desenvolvimento Regional, 2020, Franca-SP. XXI Encontro de Pesquisadores: Desafios em Desenvolvimento Regional. Cadernos de resumos. Franca-SP: Editora Uni-FACEF Centro Universitário de Franca, 2020. p. 15-15.
ROSA, J. P. C. . Financiamento de campanhas eleitorais: debates para uma proposta técnica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, J. P. C. . XXII Encontro de pesquisadores: Interdisciplinaridade para o desenvolvimento regional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. ; BANDOS, Melissa F Cavalcanti . Encontro de Pesquisadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ROSA, J. P. C. ; BORGES, D. A. . Atividade Teórico Prática de Aprofundamento ?Estudo dos Direitos Humanos?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, J. P. C. . XV Congresso de Iniciação Científica. 2021. (Participação como debatedor em evento).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Camara Municipal de Taquaritinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

2024 - Atual

Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade Anhanguera de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente