Nélia Mara Fleury

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Produções bibliográficas

• FLEURY, Nélia Mara ; COSTA, Andréa Abrahão . Corrupção institucional no judiciário: apontamentos sobre políticas públicas e a lei de abuso de autoridade. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas , v. 9, p. 46-62, 2023.

• AMORIM, A. L. ; FLEURY, Nélia Mara ; SANTOS, Í. M. . É Possível Combater a Corrupção sem Ofender a Constituição Federal de 1988?. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 430-450, 2022.

• SANTOS, Ícaro Melo dos ; FLEURY, Nélia Mara ; AMORIM, Antônio Leonardo . A seletividade de raça e escolaridade no sistema carcerário sob a ótica do racismo estrutural. Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 8, p. 54-69, 2020.

• FLEURY, Nélia Mara . Relatos de um aprendizado literário. In: Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo; Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira. (Org.). Cadernos de Direito e Arte. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 164-166.

• FLEURY, Nélia Mara . A realidade do processo penal no Brasil, desconstruindo ideias equivocadas. In: Antônio Leonardo Amorim; Sirlene Moreira Fideles. (Org.). Criminologia Crítica e Direito Penal: estudos avançados e novas perspectivas. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2021, v. , p. 118-126.

• FLEURY, Nélia Mara ; ALMEIDA, S. L. . Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a função social da propriedade e a agricultura familiar. In: Adriano Rosa da Silva; Flávio Mirza Maduro; Hugo Rogério Grokskreutz; Klever Paulo Leal Filho. (Org.). Sociedade e reivindicações de direitos. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2020, v. , p. 58-70.

• FLEURY, N. M. ; COSTA, Andréa Abrahão . Corrupção institucional no Judiciário: apontamentos sobre políticas públicas e a Lei de Abuso de Autoridade. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023. Direitos Sociais e Políticas Públicas III.

• FLEURY, Nélia Mara ; SANTOS, I. M. ; AMORIM, A. L. . É possível combater a corrupção sem ofender a Constituição Federal de 1988 - Análise a partir da necessidade de proteção às regras processuais penais na persecução penal. In: Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. GT GT4? 30 anos da CF/88? Conquistas e desafios para os direitos humanos, Diversidade e Direitos Humanos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos., 2019. v. 1.

• SANTOS, I. M. ; FLEURY, Nélia Mara ; AMORIM, A. L. . Sistema carcerário: o reflexo da seletividade no sistema penal brasileiro como instrumento para a perpetuação das desigualdades de raça e escolaridade. In: Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. GT GT4? 30 anos da CF/88? Conquistas e desafios para os direitos humanos, Diversidade e Direitos Humanos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos., 2019. v. 1.

• JÚNIOR, André Luiz Rezende ; GARCIA, Ludimila dos Santos ; MAIA, Sara Menezes ; PAULINO, Thaysa Alves ; FLEURY, Nélia Mara ; MELO, Ícaro dos Santos ; AMORIM, Antônio Leonardo . A sublimação do capital: libertação e direitos humanos. In: O Direito como Liberdade, 30 anos de O Direto Achado na Rua, 2019. O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, GT9: Teoria Crítica dos Direitos Humanos.

• PAULINO, Thaysa Alves ; FLEURY, Nélia Mara ; OLIVEIRA, Gabrielle Teixeira ; REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; SANTOS, Ícaro Melo dos ; AMORIM, Antônio Leonardo . Análise crítica acerca do cenário bancário monopolista brasileiro. In: CONEPE, 2019, Jataí. IV CONEPE Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.

• FLEURY, Nélia Mara ; REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; FERREIRA, Hugo Luis Pena . Análise jurídica do direito a permanência estudantil: Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí, no ano de 2018. In: CONEPE, 2019, Jataí. IV CONEPE Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.

• SANTOS, Ícaro Melo dos ; MESQUITA, Yan Nunes ; FLEURY, Nélia Mara ; REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; PAULINO, Thaysa Alves ; AMORIM, Antônio Leonardo . A presunção de inocência sob a perspectiva temporal da modernidade líquida e seu impacto na força normativa da Constituição (1988-2018). In: CONEPE, 2019, Jataí. IV CONEPE Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.

• OLIVEIRA, Gabrielle Teixeira ; PAULINO, Thaysa Alves ; REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; MELO, Ícaro dos Santos ; FLEURY, Nélia Mara ; AMORIM, Antônio Leonardo . Processos constituintes: uma análise sociológica da Constituição de 1934 à luz da Teoria de Bourdieu. In: CONEPE, 2019, Jataí. IV CONEPE Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.

• FLEURY, Nélia Mara ; SOUZA, Carolina Ferreira . Monitoria de Direito do Consumidor: relato de experiências e expectativas quanto ao projeto. In: Conepe, 2018, Jataí. ANAIS DO III CONEPE Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão 15 a 17 de Outrubro de 2018, 2018. p. 357-361.

• FLEURY, Nélia Mara ; FERREIRA, Hugo Luis Pena . Fundamentos econômicos dos direitos sociais: Estado de Bem-Estar Social e efeito multiplicador da despesa pública. In: Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2021, Jataí. A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta, 2021.

• FLEURY, Nélia Mara ; ANDRADE, Matheus Ferreira de ; REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; AMORIM, Antônio Leonardo ; FIDELES, Sirlene Moreira . A repressão da religião contra as mulheres como forma de violência. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020, Jataí. Anais do V CONEPE, 2020.

• REZENDE JUNIOR, André Luiz de ; ANDRADE, Matheus Ferreira de ; FLEURY, Nélia Mara ; GARCIA, Ludimila dos Santos ; AMORIM, Antônio Leonardo ; FIDELES, Sirlene Moreira . O que é violência revolucionária? Um diálogo a partir de Frantz Fanon e Walter Benjamin. In: V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020, Jataí. Anais do V CONEPE, 2020. p. 361.

• SANTOS, Ícaro Melo dos ; FLEURY, Nélia Mara ; MIRANDA, Bartira Macedo de . Política criminal como política pública ou processo de criminalização simbólica: o caso da lei de abuso de autoridade brasileira. Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2023.

• FLEURY, Nélia Mara . Cultura como direito humano fundamental: desafios a partir da perspectiva neoliberal. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , 2023.

• FLEURY, Nélia Mara . A magistratura e a sua seletividade: uma análise a partir da criminologia midiática. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 2023.

• FLEURY, Nélia Mara ; COSTA, Andréa Abrahão . Corrupção institucional no judiciário: apontamentos sobre políticas públicas e a lei de abuso de autoridade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FLEURY, Nélia Mara ; DOMICIANO, Felipe Aquino . O samba à luz da identidade: o reconhecimento a partir de uma perspectiva do discurso e do poder. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLEURY, Nélia Mara ; DOMICIANO, Felipe Aquino . Cultura como direito humano fundamental: desafios a partir da perspectiva neoliberal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOMICIANO, Felipe Aquino ; FLEURY, Nélia Mara . Direito social à moradia: uma análise das moradias dos imigrantes venezuelanos residentes no setor Vale do Sol em Aparecida de Goiânia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLEURY, Nélia Mara ; COSTA, Andréa Abrahão . Políticas Públicas de contenção aos comportamentos corruptivos dos magistrados: um estudo exploratório sobre o enquadramento da LOMAN e do Código de Ética da Magistratura Nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DOMICIANO, Felipe Aquino ; FLEURY, Nélia Mara . Os direitos humanos sob a ótica de imigrantes venezuelanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FLEURY, Nélia Mara ; ALMEIDA, S. L. . Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a função social da propriedade e a agricultura familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Patologias corruptivas: diagnóstico e instrumentos de prevenção e de combate, Descrição: O projeto almeja investigar as políticas públicas de prevenção e combate à corrupção implementadas no Brasil, sua articulação entre as diversas esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Desse modo, o projeto de pesquisa pretende agregar investigações que abordem tanto os aspectos jurídicos ligados a definição e ao combate de atos corruptos, bem como se aproximar de uma abordagem mais sociopolítica do fenômeno, debatendo as formas de mensurar o fenômeno, o papel da corrupção na conformação da cultura política típica do brasileiro, os efeitos dos atos corruptos na qualidade da ação governamental e na orientação política dos cidadãos. A investigação procurará mapear as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à corrupção em todos os níveis da federação. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos diversos marcos normativos (leis, decretos, decisões) e buscar, mediante procedimento de amostragem, resultados a respeito de sua efetiva aplicação. Buscar-se-á também utilizar pesquisas de opinião que abranjam tanto o contexto nacional quanto a análise comparada de dados. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões essenciais para as políticas de prevenção e enfrentamento à corrupção no Brasil. O objetivo geral é contribuir para diagnosticar a abrangência de atos corruptos no Brasil e criar soluções de prevenção, enfrentamento e alternativas à manifestação da corrupção. As atividades investigativas serão realizadas com enfoque interdisciplinar, e a metodologia empregada deverá se utilizar, dentre outras, das seguintes ferramentas: a) o estudo e compreensão da literatura jurídica e extra-jurídica existente a respeito dos temas de investigação; b) diálogo entre perspectivas para compreensão da corrupção como fenômeno complexo; c) estudo e compreensão dos marcos regulatórios da prevenção e combate à corrupção, sem descurar da perspectiva histórica; d) análise de casos emblemáticos de corrupção sob a perspectiva da legislação vigente à época e sob a perspectiva da regulação atual, com reflexão a respeito do grau de efetividade das inovações; e) coleta e sistematização de dados relativos à regulamentação e aplicação da Lei n 12.846/13 nos municípios do Estado de Goiás, com intuito de identificar as diferenças entre o plano normativo e o plano prático; f) uso de técnicas estatísticas quantitativas, bem como de técnicas qualitativas, para a abordagem do fenômeno; e g) exploração de resultados de pesquisas de opinião existentes sobre corrupção, bem como a tentativa de se construir pesquisas de opinião com enfoque nessa temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Mara Fleury - Integrante / Fabrício Macedo Motta - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Alteridade e Educação em Direitos Humanos, Descrição: Linha de Pesquisa - Comunicação, Direitos Humanos e Cidadania Digital"Tem como objetivo analisar as relações comunicacionais de povos, comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade social, considerando o net-ativismo, a cidadania digital e os processos de plataformização da sociedade. O projeto acolherá segmentos tradicionais, assentamentos, diversidades étnicas, migrantes em situação de diáspora e/ou refúgio, investigando a comunicação em sites, blogs, páginas web, comunidades virtuais, plataformas e redes sociais digitais".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Mara Fleury - Integrante / Thiago Cardoso Franco - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Novas Perspectivas do Direito Penal 2, Descrição: Trata-se da segunda fase de concretização do projeto na Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí, desenvolvendo temáticas relacionadas à violência do Estado contra grupos de minorias, em especial da violência policial contra jovens negros periféricos. A análise se dá a partir de estudos sobre necropolítica, biopolítica, racismo, política econômica, teoria do direito e teoria de Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Mara Fleury - Integrante / Antônio Leonardo Amorim - Coordenador / Sirlene Moreira Fideles - Integrante.

• 2019 - 2020

  Novas Perspectivas do Direito Penal, Descrição: Trata-se do grupo de pesquisa vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional de Jataí, que visa proporcionar aos discentes do curso de direito estudos aprofundados sobre a matéria de criminologia, direito penal e de suas novas perspectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Mara Fleury - Integrante / Antônio Leonardo Amorim - Coordenador.