Hugo Luís Pena Ferreira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Econômico.

PENA, H. ; PINHEIRO, R. W. ; LOPES, I. O. ; MUNDIM, M. C. ; LOPES, C. A. ; REIS, L. P. A. . SciJED/UNICER - Simpósio de Ciências Jurídicas, Empresariais e Design do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio. 2011. (Outro).

LEITE, R. E. ; COSTA, F. V. ; CALIXTO, D. S. ; RIBEIRO, J. C. ; PENA, H. ; LACERDA, J. F. ; GILDIN, S. ; VAZ, P. J. P. ; LEITE, R. A. A. ; SANTOS, R. A. . 44ª SEMAJUR - Semana Jurídica do Curso de Direito. 2010. (Outro).

XIV Mostra Científica da FAMP.Analysis of the right to water in urban Goiás, Brazil (2013-2020): a legal-empirical perspective. 2023. (Seminário).

XIV Mostra Científica da FAMP.Examining racial disparities in the fruition of the right to integral protection for children and adolescents in Brazil: a quantitative legal analysis (2019-2021). 2023. (Seminário).

2009 Brazilian Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (Participação como juiz).Juiz da etapa nacional da competição. 2009. (Outra).

2007 Brazilian Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (Participação como treinador de equipe - FADOM).2007 Brazilian Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (Participação como treinador de equipe - FADOM). 2007. (Outra).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Veto coletivo aos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança? Uma revisita histórica à reforma de 1965: reflexos para a cooperação sul-sul hoje.. 2007. (Congresso).

2006 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds. 2006. (Outra).

The 2006 Shearman & Sterling Int'l Rounds of the Philip C. Jessup Int'l Law Moot Court Competition.The 2006 Shearman & Sterling International Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2006. (Outra).

2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian National Rounds. 2005. (Outra).

39ª SEMAJUR - Semana Jurídica das Faculdades Integradas do Oeste de Minas.Debatedor em painel sobre o filme: "Timor Leste - o massacre que o mundo não viu". 2005. (Oficina).

The 2005 Shearman & Sterling International Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.The 2005 Shearman & Sterling International Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outra).

VIII AMUN - Americas Model United Nations.8th AMUN - Americas Model United Nations. 2005. (Outra).

2004 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian National Rounds. 2004. (Outra).

2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds.Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian National Rounds. 2003. (Outra).

V AMUN - Americas Model United Nations.5th AMUN - Americas Model United Nations. 2002. (Outra).

.XX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências - Reflexos Constitucionais.. 2001. (Simpósio).

PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B.;LUÍS PENA FERREIRA, HUGO. Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação de Direito Agrário da UFG) - Universidade Federal de Goiás.

CASTRO, MARCUS FARO DE; OLIVEIRA, M. N. I. A.;FERREIRA, HUGO. Políticas públicas, indicadores e direito: um estudo jurídico do programa de combate às arboviroses no Distrito Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Constituição e Democracia) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, P. R.; GODOY, A. S. M.;FERREIRA, HUGO. Desinvestimento estatal: paradoxos e desafios. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. C. V. B.;FERREIRA, HUGO. Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação de Direito Agrário da UFG) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, HUGO; PAULA, H. M. M.;MACHADO, F. N.. Análise jurídica da política econômica: avaliação da fruição empírica do direito À execução penal digna no Brasil nos anos de 2016 a 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; DINIZ, C. A. O.; EBEIDALLA, F. S.. Análise jurídica da fruição da liberdade de imprensa no Brasil no período de 2015 a 2020. 2022 - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; SILVA, P. C. S. E.; MOREIRA, C. F.. Análise jurídica do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Cidade Jardim II em Jataí-GO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.; CLEMENTE, A. S.. Constância no comportamento do STF: análise comparativa das decisões sobre nomeações para Ministros (MS) 34070 e (MS) 34609. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; XAVIER, B. G.; SANTOS, E. S.. Diferenciais raciais na fruição do direito a uma infância compatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, em 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.; BEZERRA, M. T. R.. Fundamentos econômicos dos direitos sociais: Estado de bem-estar social e efeito multiplicador keynesiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.; CLEMENTE, A. S.. Metáfora dos dois gládios e suas atualizações: concorrência entre Estado e projetos não territoriais de poder. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; DIEHL, D. A.; CASTRO, D. V.. Análise jurídica do impacto da raça na fruição do direito à vida no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

DINIZ, C. A. O.;FERREIRA, HUGO; PRADO, A. M.. Os reflexos do neoliberalismo no enfrentamento à pandemia do Covid-19 sob o paradigma da licença compulsória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SILVA, P. C. S. E.; PAULA, S. M.;FERREIRA, HUGO. ?Vai cair na gaiola...?: a netnografia dos registros de criminalização do ser cigano no sudoeste goiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; XAVIER, B. G.; COSTA, L. K.. Estado econômico mínimo, direito penal máximo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; MARQUES, M. H. S.; BEZERRA, M. T. R.. Diferentes perspectivas sobre a judicialização da política e sua aplicação à análise das ADPFs 668 e 669. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; PAULA, H. M. M.; PANIAGO, M. S.. O teto de vidro no Itamaraty. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

MARQUES, M. H. S.;FERREIRA, HUGO; LEURQUIN, P. G. C. F.. Federalismo, crise sanitária e controle de constitucionalidade: uma análise sobre o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

XAVIER, B. G.;FERREIRA, HUGO; COSTA, L. K.. As microtransações no mercado de videogames e o silêncio estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; SANTOS, E. S.; PAULA, H. M. M.. A quantificação como objeto sociológico e o direito como objeto da quantificação: um estudo sobre a Análise Econômica do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; XAVIER, B. G.; BEZERRA, M. T. R.. Paradoxo democracia e constituição: um tribunal que decide de acordo com a voz das ruas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; XAVIER, B. G.; BEZERRA, M. T. R.. Direito e economia: impactos do regime fiscal na aplicação de políticas econômicas anticíclicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

DINIZ, C. A. O.; RODRIGUES, P. T. B. P.;FERREIRA, HUGO. Ideologia como combate à corrupção no Brasil: a lava jato como arma de guerra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; XAVIER, B. G.; COSTA, A. C. S.. Imaginário constitucional: uma abordagem empírica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; DINIZ, C. A. O.; COSTA, A. C. S.. TV Justiça, opinião pública e STF: uma análise a partir do paradoxo democracia x direito constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; PRADO, D. B. E.; SOUZA, C. F.. Direito à água: efetividade empírica nas unidades federativas brasileiras de 2013 a 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PENA, HUGO; XAVIER, B. G.; COSTA, A. C. S.. Ativismo judicial diante das omissões inconstitucionais: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade e do mandado de injunção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

FERREIRA, HUGO; MARTINS, C. B.; MOREIRA, T. R.. Entre o direito constitucional e o direito penal do inimigo: análise jurídica de dois habeas corpus correlatos à disputa política em 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PENA, H.; COSTA, A. C. S.; EBEIDALLA, F. S.. AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA TEORIA DAS ORIGENS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; COSTA, C. V. M.; DINIZ, C. A. O.. A atuação do Ministério Público: uma análise sobre a existência de um quarto poder no sistema de freios e contrapesos brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; DINIZ, C. A. O.; COSTA, C. V. M.. ESTADO LAICO, ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL. 2019.

PENA, H.; PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C.. Ascensão do pink money, adaptações capitalistas e novas formas jurídicas de reconhecimento LGBT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, HUGO; PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C.. Reserva do possível: contextualização econômica de uma forma jurídica contraposta à universalidade do direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C.. 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: a ruptura do modelo de garantias aos direitos fundamentais na pós-democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; SOUZA, C. F.; BISPO JUNIOR, E. L.. Colisão de direitos fundamentais: presunção de inocência versus liberdade de expressão nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; DIEHL, D. A.; EBEIDALLA, F. S.. Direito de propriedade e a manutenção do latifúndio rural no Brasil: repercussões da ascensão da China a OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; DIEHL, D. A.; EBEIDALLA, F. S.. Teoria das Origens Jurídicas, súmula vinculante e precedentes no CPC/15: rumo ao common law?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás.

PEREIRA, M. C. C.;PENA, H.. Concentração de renda e direitos transinsdividuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.

DIEHL, D. A.;PENA, H.. A crise da aplicação do direito autoral na conjuntura atual: uma colisão entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.

ARRUDA, A. F. S.;PENA, HUGO. O instituto da guarda compartilhada como meio de dirimir as consequências da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.

DIEHL, D. A.;PENA, HUGO. Direito fundamental à saúde: efetividade por meio do poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.; MASCARENHAS, S.. Direitos humanos universais e multiculturalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PItágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. Repressão internacional ao terrorismo e a proteção jurídica dos direitos humanos - análise das políticas adotadas pelo governo norte-americano na base de Guantánamo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PItágoras.

RIOS, M. G.; FERNANDES, W. D.;PENA, H.. Aborto de feto anencefálico: os aspectos jurídicos e o direito de escolha da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PItágoras.

FARIA JUNIOR, R. D.;PENA, H.. O dano moral na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

LEITE, R. E.;PENA, H.. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. As recentes alterações propostas no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. Análise das políticas adotadas pelo governo norte-americano na base de Guantánamo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. A proteção dos refugiados segundo o direito internacional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Dano moral por abandono paterno filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

DIAS, L. M.;PENA, H.. Estado e criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

FERNANDES, W. D.;PENA, H.. A liberdade provisória e o estado de inocência instituído pela Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Sincretismo processual: análise das tutelas mandamentais e executivas latu sensu como técnicas potencializadoras da efetividade das decisões judiiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

LEAL, E. C. R.;PENA, H.. A formação das relações familiares e seu conceito no início deste século. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

MELO, R. P. O.;PENA, H.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

ARAUJO, L. C.;PENA, H.. As siderurgias e os impactos ambientais nos parâmetros da Lei n 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

ARAUJO, L. C.;PENA, H.. LER - Lesões por esforço repetitivo nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. O controle jurisdicional dos atos administrativos e a problemática do princípio da separação das funções estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Imóvel tombado e seu valor econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. (Im)possibilidade jurídica de dano moral decorrente da infidelidade nas relações conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Mérito participativo e a legitimidade processual na proteção dos direitos difusos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. O status dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SALIBA, G. R.;PENA, H.. Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Código de Defesa do Consumidor: responsabilidade por vício do produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. A tutela jurídica do idoso segundo o direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. Análise das normas de direito internacional público (existência, eficácia e obrigatoriedade) com base na IV Convenção de Genebra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

REIS, F. V. A.;PENA, H.. S. Carmo.Liberdade religiosa: análise quanto à laicidade em defesa da garantia à proteção da multiplicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

REIS, F. V. A.;PENA, H.. A boa-fé de terceiro adquirente diante da fraude à execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIOS, M. G.;PENA, H.. O instituto popular do Júri: juízes leigos (in)viabilizando um julgamento justo e imparcial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. Análise da prisão civil do depositário infiel à luz das recentes decisões do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

COSTA, F. V.;PENA, H.. Recentes alterações no conceito de família e suas repercussões jurídicas na guarda de menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

GOMES, M. K.;PENA, H.. Princípios Constitucionais Tributários e os Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.; GUILHON, F.. International Responsibility in the Case Concerning the Elysian Fields. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.; GONTIJO, R. T.. Direitos Territoriais Indígenas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

RIBEIRO, J. C.;PENA, H.. A prisão civil do depositário infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

ARRUDA, A. F. S.; CAFRUNE, M. E.;PENA, H.. Membro de banca de concurso para docente efetivo - PORTARIA N 4875, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - UFG. 2019. Universidade Federal de Goiás.

PENA, H.; PEREIRA, M. C. C.; LEAL, L. V. M.. Processo seletivo simplificado para contratação de professores por tempo determinado - Edital 04/2018 - processo n 23070.000321/2018-13. 2018. Universidade Federal de Goiás.

DINIZ, C. A. O.;PENA, H.; FERRAZ, A. C. S. L.. Processo seletivo de Docentes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Edital n. 44/2017 ? PRODHS, de 24/11/2017, Unidade Universitária de Paranaíba, publicado no Diário Oficial n. 9.540, de 27 de novembro de 2017. 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PENA, H.PAZELLO, Ricardo Prestes; PEREIRA, M. C. C.. Membro de banca de concurso para docente efetivo - PORTARIA N 3043, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - UFG. 2018.

PENA, HUGO; PEREIRA, M. C. C.; LEAL, L. V. M.. Processo seletivo simplificado para contratação de professores por tempo determinado, área de DIREITO, processo n 23070.102296/2017-21 e Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado n 61/2017, publicado no D.O.U em 10/11/2017. 2017. Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.

O direito como objeto da quantificação pela jurimetria e a quantificação como objeto sociológico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Raça e cor nas estatísticas sobre letalidade policial no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Aproximações e distanciamentos nas contribuições da teoria crítica da raça no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

(In)visibilização da violência LGBTQIA+: análise jurídica do direito à informação quanto a crimes violentos de caráter homofóbico e transfóbico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Liberdade e escravidão em Locke; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Emyllaynny Freitas Oliveira; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Igualdade de gênero no poder judiciário: quantificação da incidência do fenômeno do teto de vidro na Justiça do Trabalho no Brasil; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Quantificação da fruição empírica do direito à água em contextos urbanos no Sudoeste Goiano (2013-2022); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Quantificação da desigualdade no Brasil para além dos centesimais: concentração de renda e riqueza (1995-2021); ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Desigualdades na empregabilidade formal de imigrantes venezuelanos no Brasil: uma análise jurídico-quantitativa; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Análise jurídica do direito à permanência estudantil na Universidade Federal de Jataí; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Monitoria na disciplina de Teoria da Constituição; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Políticas Públicas e avaliação de seus impactos sobre a fruição de direitos fundamentais: um estudo sobre a Análise Jurídica da Política Econômica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

A sociologia da quantificação e o direito como objeto estatístico: uma análise do movimento Law & Finance; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Divergências na aplicabilidade horizontal de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise da isonomia racial na adoção no Brasil, 2020-2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Expedientes para argumentação jurídica quantificada na Análise Posicional: críticas e propostas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica do impacto da raça na fruição do direito à vida no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Constância no comportamento do STF: análise comparativa das decisões sobre nomeações para Ministros (MS) 34070 e (MS) 34609; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Metáfora dos dois gládios e suas atualizações: concorrência entre Estado e projetos não territoriais de poder; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Fundamentos econômicos dos direitos sociais: Estado de bem-estar social e efeito multiplicador keynesiano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica da fruição da liberdade de imprensa no Brasil no período de 2015 a 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica da política econômica: avaliação da fruição empírica do direito à execução penal digna no Brasil nos anos de 2016 a 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Diferenciais raciais na fruição do direito a uma infância compatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, em 2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Cidade Jardim II em Jataí-GO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Estado econômico mínimo e Estado penal máximo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Desigualdades de gênero na diplomacia: o teto de vidro no Itamaraty; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Diferentes perspectivas acerca da judicialização da política; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

O direito como objeto da quantificação pela Análise Econômica do Direito e a quantificação como objeto sociológico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Direito e economia: impactos do regime fiscal na aplicação de políticas econômicas anticíclicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Paradoxo democracia e constituição: um tribunal que decide de acordo com a voz das ruas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Ativismo judicial e omissões inconstitucionais - MI e ADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Impactos da TV Justiça para o comportamento decisório do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise Jurídica da Fruição empírica do Direito à água no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Imaginário constitucional: uma abordagem empírica a partir das formulações de Peter Häberle; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM QUARTO PODER NO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ESTADO LAICO, ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

AS ALTERAÇÕES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA TEORIA DAS ORIGENS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

RESERVA DO POSSÍVEL: CONTEXTUALIZAÇÃO ECONÔMICA DE UMA FORMA JURÍDICA CONTRAPOSTA À UNIVERSALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

COLISÃO DE DIREITOS: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: A RUPTURA DO MODELO DE GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-DEMOCRACIA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

DIREITO DE PROPRIEDADE E A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO RURAL NO BRASIL: REPERCUSSÕES DA ACESSÃO DA CHINA À OMC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ASCENSÃO DO PINK MONEY, ADPTAÇÕES CAPITALISTAS E NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

CIVIL LAW X COMMON LAW: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DAS SÚMULAS VINCULANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Bloqueios do Whatsapp no Brasil: uma análise de limites e possibilidades tecnológicas e jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Laico, sob a proteção de Deus: aspectos jurídicos dos símbolos religiosos em prédios do Judiciário no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Diferenciais raciais na fruição do direito a uma infância compatível com o ECA, no Brasil, em 2019; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Expedientes para argumentação jurídica quantificada na Análise Posicional: críticas e propostas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Três concepções sobre o direito à liberdade como formação da vontade livre: abordagens materiais e formais; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

(In)visibilização da violência LGBTQIA+: análise jurídica do direito à informação quanto a crimes violentos de caráter homofóbico e transfóbico em bancos de dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, 2018-21; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Letalidade policial racialmente enviesada e sua quantificação: revisão de literatura; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aproximações e distanciamentos nas contribuições da teoria crítica da raça no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Liberdade e escravidão em Montesquieu; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Liberdade e escravidão em Locke; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Avaliação da Fruição Empírica do Direito a Execução Penal Digna no Brasil; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Jataí nos anos de 2018 e 2019; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica do impacto da raça na fruição do direito à vida; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Políticas redistributivas, acesso à cultura e relações com criminalidade e criminalização; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Fundamentos econômicos dos direitos sociais: Estado de Bem-Estar Social e efeito multiplicador da despesa pública; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise jurídica da fruição da liberdade de imprensa no Brasil no período de 2015 a 2019; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Análise Jurídica do Programa Minha Casa Minha Vida em Jataí-GO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ATIVISMO JUDICIAL E CONSTÂNCIA NO COMPORTAMENTO DO STF: ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES NOS (MS) 34070 E (MS) 34609; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ANÁLISE DO HC 152; 752/PR: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

ALTERAÇÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA E MUDANÇAS NA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

INTERPRETAÇÃO NÃO OFICIAL DA CONSTITUIÇÃO: SURVEY COM ESTUDANTES INGRESSOS NA UFG/REJ EM 2018 (PIBIC); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

LEVANTAMENTO DE VETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JATAÍ, 1989-2016; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

O VETO COMO MECANISMO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS: CONTRATES COM MODELOS DE GOVERNO MISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

COALIZÕES POLÍTICAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, 1989-2016 (PIBIC); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Monitoria na disciplina de Teoria da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Monitoria na disciplina de Economia Política; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Monitoria na disciplina de Teoria da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Teoria da Constituição; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Teoria da Constituição; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Teoria da Constituição; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Aluno orientado em programa de monitoria - Economia Política; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - REJ) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Silveira; Fernanda H; Ribeiro; Philip C; Jessup International Law Moot Court Competition, Brazilian Rounds (Coach de equipe); ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

Stetson International Environmental Law Moot Court Competition, Latin-American Rounds (Coach de equipe); 2007; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Hugo Luís Pena Ferreira;

2023

1 lugar - Categoria: oral/inglês - Trabalhos premiados na XIV Mostra Científica da FAMP, FAMP - Mineiros/GO.

2006

Champion of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds, ILSA - International Law Students Association.

2005

Champion of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds, ILSA - International Law Students Association.

2005

Quarterfinalist - Shearman & Sterling International Rounds of the Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA - International Law Students Association.