Marcelo Pereira Franco

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios (UFRRJ-ITR). Bolsista 40h no Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (CRITT) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Interessado na área de propriedade intelectual, especialmente Direito Autoral e Software, tendo falado sobre o tema em monografia, além da área de direito contratual. Possui conhecimentos básicos na área de software e programação e conhecimentos avançados de informática (pacote Office e seus derivados), além de fluência certificada na língua inglesa (c2). Gosta de trabalhar em equipe e se relaciona bem com seus colegas; é proativo e tem na atitude e na criatividade dois de seus principais trunfos no sucesso dos trabalhos que se dispõe a realizar.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: A LIBERDADE DO SOFTWARE COMO O FUTURO DA DEMOCRATIZAÇÃO TECNOLÓGICA
Orientador: Allan Rocha de Souza

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Introdução ao Advocacy: Faça sua voz ser ouvida.. (Carga horária: 4h). , Laboratório Social, LS, Brasil., LS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Software.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Organização de eventos

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Oficina NUREP - Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Inteligência Artificial e Direito - Segundo Mini Curso NUREP. 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Inteligência Artificial, Banco de Dados e Mineração de textos e Dados - Quarto Mini Curso NUREP. 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Mesa Redonda: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Inteligência Artificial: aspectos históricos, filosóficos, técnicos e seus impactos sociais - Primeiro Mini Curso NUREP. 2020. (Congresso).

FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Pessoa, Direito e Inteligência Artificial - Terceiro Mini Curso NUREP. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

V SEMINÁRIO NUPPAA.A representação das indústrias criativas nas decisões sobre Direitos Autorais no STF. 2022. (Seminário).

X SEMINÁRIO DIÁLOGOS PROCESSUAIS. 2022. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. 2021. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DIÁLOGOS PROCESSUAIS. 2021. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. A Pesquisa Jurisprudencial no STF (Supremo Tribunal Federal): Inconsistência e consequências. 2021. (Congresso).

Apresentação de trabalhos de discentes do Nurep (Núcleo de Pesquisa Em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas).Inteligência Artificial e Sociedade: questões urgentes. 2020. (Seminário).

FIB- 10 Fórum da Internet no Brasil. 2020. (Outra).

Workshop de Pesquisa - Ênfase em Direito e Economia. 2020. (Oficina).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Saúde, vigilância e proteção de dados em tempos de covid-19. 2020. (Seminário).

"Intervenção para quem?: As consequências da intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

2° CINEdebate TEMAS - O veneno está na mesa II. 2018. (Outra).

I CineDebate Temas - Mataram a Irmã Dorothy. 2018. (Outra).

Mesa Redonda "Três Anos de Descaso: As Múltiplas Implicações do Desastre Iniciado em Mariana (MG)" no Instituto Três Rios - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 2018. (Simpósio).

Palestra Direito e Tecnologia: blockchain, contratos inteligentes, inteligência artificial e big data. 2018. (Outra).

VII Semana Jurídica- 30 anos de constituição cidadã e 10 anos do curso de Direito na UFRRJ-ITR. 2018. (Simpósio).

VI Seminário Diálogos Processuais. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, A. R. ; FRANCO, M. P. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA: Os Direitos Autorais no Supremo Tribunal Federal (1950 - 2023). 1. ed. Rio de Janeiro: ONDA - Observatório Nacional de Direitos Autorais (IBDAutoral), 2024.
SOUZA, A. R. ; SCHIRRU, L. ; FRANCO, M. P. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Direitos Autorais: cadernos de teses e dissertações.. 1. ed. Rio de Janeiro: ONDA - Observatório Nacional de Direitos Autorais (IBDAutoral), 2023.
FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO STF: INCONSISTÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS.. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE, 2021, Passo Fundo - RS. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE., 2021. v. 1. p. 25-28.
SOUZA, A. R. ; FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . A representação das indústrias criativas nas decisões sobre Direitos Autorais no STF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . A Pesquisa Jurisprudencial no STF (Supremo Tribunal Federal): Inconsistência e consequências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Uma Análise Panorâmica do PL 3968/1997 em regime de urgência e seus apensos.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA, A. R. ; PITA, M. ; HOUANG, A. P. ; ALVARENGA, M. B. ; LANA, A. P. ; VALENTE, M. ; FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Guia de Direitos Autorais e Eleições. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; PEREIRA, D. P. ; FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Guia de Plágio da UFRRJ. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelo Pereira Franco - Integrante / Leon Queiroz Ramos - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Miguel Bastos Alvarenga - Integrante / Luca Schirru - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante.

Prêmios

2024

Certificado de fluência na língua inglesa (c2), EF SET e Insigna.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2024

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador.

Atividades

09/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Instituto de Três Rios.,Linhas de pesquisa

2020 - 2020

Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Três Rios/RJ

Vínculo: CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2022 - 2024

Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

2024 - Atual

Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40