Felipe de Sousa Menezes

Mestre em Direito pela PUCRS (área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado). Participante do 1 Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal - STF (2021). Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008) e especialização em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2010). Atualmente, exerce o cargo de Procurador Municipal na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, estando lotado na Assessoria para Assuntos Especiais e Institucionais (ASSEAI - PGM), após uma passagem de 1 ano e 6 meses pela Gerência de Apoio à Central de Licitações e na Procuradoria de Licitações e Contratos. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Constitucional e Processual.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DA SUA TRANSFORMAÇÃO EM VERDADEIRA SUPREMA CORTE CONSTITUCIONAL, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA COMPARADA, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Eugênio Facchini Neto
Palavras-chave: Jurisdição constitucional; Supremo Tribunal Federal; Competências; Precedentes; Repercussão geral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo Empresarial

2008 - 2010

S B I
Título: Terceirização do sistema carcerário via Parceria Público-Privada

Graduação em Direito

2003 - 2008

S B I
Título: O Mercado do Carbono no Protocolo de Kyoto
Orientador: Ângela Maria

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PRESTES, V. B. ; MENEZES, F. ; NERY, C. C. . XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. 2023. (Congresso).

Participação em bancas

MENEZES, F.; CRAVO, D. C.; TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, C. C. F.. Banca Examinadora do 1 Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica em Direito Constiucional. 2021. Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre.

Produções bibliográficas

MENEZES, F. . Levando a liberdade de expressão a sério. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 33, p. 46-53, 2021.
MENEZES, F. . A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de controle. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 32, p. 1-218, 2020.
MENEZES, F. . O cobertor é mesmo tão curto como se propaga por ai?. Conteudo Jurídico , v. 864, p. 275-279, 2018.
MENEZES, F. . Grandes pilotos, motor de Ferrari, carroceria de fusquinha. Conteudo Jurídico , v. 862, p. 404-414, 2018.
MENEZES, F. . Uma proposta interpretativa quanto à necessidade de obtenção de autorização para a distribuição gratuita de prêmios como estratégia de marketing em redes sociais. Conteudo Jurídico , v. 849, p. 163-176, 2018.
MENEZES, F. . Controle judicial de políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, F. ; LEONCY, L. F. . A (in)constitucionalidade do Direito Municipal: um passo a passo para identificação e análise da ?questão constitucional? em processos administrativos e judiciais no âmbito das Procuradorias Municipais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, F. . Corte Suprema e o direito fundamental de acessá-la por meio de recurso extraordinário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, F. . Uma análise sobre a constitucionalidade da regulação da publicidade de produtos derivados do tabaco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. ; BRANDAO, R. . Supremacia e ativismo judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, F. ; FONTANA, G. S. . O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, F. N. ; HARTMANN, I. ; ADAMY, P. ; MENEZES, F. . Liberdade de expressão: liberdade para as ideias que odiamos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Diferenças entre o controle difuso e concentrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Direito constitucional de greve. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Funções das Cortes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Modulação de Efeitos na Decisão de Controle no Âmbito Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . A Garantia de recurso às Cortes Supremas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Precedentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. . Devagar com o andor: coronavírus e contratos - importância da boa-fé objetiva e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional - comentários sobre um artigo do Professor Anderson Schreiber. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, F. ; SILVEIRA, C. E. ; ABUABARA, A. ; DIONELLO, A. F. . Contratos administrativos e parcerias. Caso fortuito ou força maior 2020 (Parecer Coletivo).

Outras produções

MENEZES, F. ; MACIEL, I. M. ; SILVA, J. P. . Curso básico sobre a Nova Lei de Licitações para estudantes. 2023. .

MENEZES, F. . A Fazenda Pública em Juízo. 2023. .

Prêmios

2018

Procurador Municipal de Porto Alegre (Aprovação em 1 lugar no Concurso), .

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre. , Rua Siqueira Campos, 1300, Centro Histórico, 90010001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32891662

Experiência profissional

2018 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal

2016 - 2018

Grupo Bghum

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
- Acompanhamento de trabalhos realizados por escritórios terceirizados, fornecendo subsídios e orientando a elaboração de peças processuais. - Assessoria jurídica aos departamentos da empresa, de acordo com a área de atuação, indicando o direito aplicável ao caso. - Elaboração e revisão de minutas contratuais. - Participação em licitações. - Elaboração de documentos e atos societários. - Participação em operações de reestruturação societária. - Criação, revisão e atualização de contratos de franquias das empresas integrantes do Grupo.

2015 - 2016

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Encarregado da elaboração de pareceres jurídicos, envolvendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Processo Administrativo, Licitações e Contratos. Também era responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Estado.

2011 - 2014

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado associado, atuante na aérea de contencioso cível estratégico (product liability), na defesa em ações de responsabilidade civil. Ampla experiência em processo civil, direito civil, contratos, direito do consumidor e responsabilidade civil.

2010 - 2011

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável pela edição de peças processuais em litígios envolvendo responsabilidade subsidiária trabalhista do Município do Rio de Janeiro, bem como revisando e coordenando a atuação de estagiários, em auxílio a um Procurador do Município.

2023 - Atual

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

2023 - Atual

Curso Trevo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional