José Fabiano Affonso Sobrinho

Advogado, inscrito na Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, sob o número 14.325. Cursa Pós-Graduação em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Compliance e Integridade Corporativa

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2016 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário do Norte
Título: Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Causados ao Meio Ambiente
Orientador: Alberto Bezerra de Melo

Formação complementar

2020 - 2020

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Officer. (Carga horária: 16h). , AC Compliance Empresarial, AC, Brasil.

2018 - 2018

Projeto Básico e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, UNIALEAM, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo e Financeiro. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação de Agentes de Controle Social ? PROFAC. (Carga horária: 192h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

Prêmios

2018

Medalha do Vigésimo Aniversário da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias ? VEMAQA, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2017

Certificado de Reconhecimento, Defensoria Pública da União.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Subcomissão de Educação

2019 - Atual

Coelho, Affonso & Cipriano Advogados Associados

Vínculo: Advogado-Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Desempenhando a atividade de representação de clientes em juízo, ou fora dele, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto aos magistrados ou Ministério Público, realizando audiências, analisando a legislação e orientando a sua aplicação.

2019 - 2021

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Desempenhando atividade de apoio técnico e assistência no exame, instrução e elaboração de despacho, decisão e peças processuais, bem como a confecção e envio de expediente aos órgãos da administração pública, com análise e edição de orientações e pareceres jurídicos.

2018 - 2019

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Desempenhando atividade de assistência e assessoramento ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do órgão, correição extraordinária em todos os processos de licitação, em qualquer fase do procedimento e especialmente antes da abertura dos certames, da adjudicação nos pregões e do despacho de conclusão nas demais modalidades, fiscalização da padronização dos procedimentos, documentos e instrução processual, etc.

2018 - 2019

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Sub-Corregedor

Outras informações:
Desempenhando atividade de Sub-Corregedor, designado por meio da Portaria n 253/2018/GP/CGL, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de julho de 2018, atuando nas ausências e impedimentos do Corregedor titular, supervisionando as correições extraordinárias em todos os processos de licitação, em qualquer fase do procedimento e especialmente antes da abertura dos certames, da adjudicação nos pregões e do despacho de conclusão nas demais modalidades, fiscalização da padronização dos procedimentos, documentos e instrução processual, etc.

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Desempenhando atividade na Corregedoria Geral de Justiça ? CORREG/AM, com conhecimentos jurídicos, pesquisa de dados e conteúdo doutrinário e jurisprudencial, realização de diligências de investigação, estudo e elaboração de pareceres e despachos das matérias que foram confiadas, atendimento ao público, controle de movimentação processual, registro e arquivos de documentos, etc.

2015 - 2016

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Desempenhando atividade na Diretoria de Controle Interno e Administração dos Municípios do Interior ? DICAMI, com conhecimentos jurídicos e contábeis, analisando prestações de contas, elaborando pareceres e minutas de laudos técnicos, planos de inspeção, conciliações bancárias, análise de balancetes, empenhos e restos a pagar, licitações, pregões eletrônicos e presenciais, expedição de informações ao Conselheiros Relatores, notificações e ofícios, atendimento aos jurisdicionados respectivos causídicos, controle e saneamento processual, inspeções in loco, etc.

2016 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Desempenhando atividade no Ofício de Direito Militar, com conhecimentos jurídicos, atendimento aos assistidos, elaboração de minutas de peças processuais, pesquisas doutrinárias, ligações para órgãos públicos, elaboração de pareceres jurídicos, expedição de ofícios, relatórios, etc.