José Fabiano Affonso Sobrinho
Advogado, inscrito na Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, sob o número 14.325. Cursa Pós-Graduação em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Compliance e Integridade Corporativa
2019 - Atual
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário do Norte
Título: Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Causados ao Meio Ambiente
Orientador: Alberto Bezerra de Melo
Formação complementar
2020 - 2020
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
2019 - 2019
Compliance Officer. (Carga horária: 16h). , AC Compliance Empresarial, AC, Brasil.
2018 - 2018
Projeto Básico e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, UNIALEAM, Brasil.
2015 - 2015
Direito Administrativo e Financeiro. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação de Agentes de Controle Social ? PROFAC. (Carga horária: 192h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).
Prêmios
2018
Medalha do Vigésimo Aniversário da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias ? VEMAQA, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2017
Certificado de Reconhecimento, Defensoria Pública da União.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de ManausVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Subcomissão de Educação
2019 - Atual
Coelho, Affonso & Cipriano Advogados AssociadosVínculo: Advogado-Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Desempenhando a atividade de representação de clientes em juízo, ou fora dele, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto aos magistrados ou Ministério Público, realizando audiências, analisando a legislação e orientando a sua aplicação.
2019 - 2021
Procuradoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial
Outras informações:
Desempenhando atividade de apoio técnico e assistência no exame, instrução e elaboração de despacho, decisão e peças processuais, bem como a confecção e envio de expediente aos órgãos da administração pública, com análise e edição de orientações e pareceres jurídicos.
2018 - 2019
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do AmazonasVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Especial
Outras informações:
Desempenhando atividade de assistência e assessoramento ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do órgão, correição extraordinária em todos os processos de licitação, em qualquer fase do procedimento e especialmente antes da abertura dos certames, da adjudicação nos pregões e do despacho de conclusão nas demais modalidades, fiscalização da padronização dos procedimentos, documentos e instrução processual, etc.
2018 - 2019
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do AmazonasVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Sub-Corregedor
Outras informações:
Desempenhando atividade de Sub-Corregedor, designado por meio da Portaria n 253/2018/GP/CGL, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de julho de 2018, atuando nas ausências e impedimentos do Corregedor titular, supervisionando as correições extraordinárias em todos os processos de licitação, em qualquer fase do procedimento e especialmente antes da abertura dos certames, da adjudicação nos pregões e do despacho de conclusão nas demais modalidades, fiscalização da padronização dos procedimentos, documentos e instrução processual, etc.
2017 - 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Desempenhando atividade na Corregedoria Geral de Justiça ? CORREG/AM, com conhecimentos jurídicos, pesquisa de dados e conteúdo doutrinário e jurisprudencial, realização de diligências de investigação, estudo e elaboração de pareceres e despachos das matérias que foram confiadas, atendimento ao público, controle de movimentação processual, registro e arquivos de documentos, etc.
2015 - 2016
Tribunal de Contas do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Desempenhando atividade na Diretoria de Controle Interno e Administração dos Municípios do Interior ? DICAMI, com conhecimentos jurídicos e contábeis, analisando prestações de contas, elaborando pareceres e minutas de laudos técnicos, planos de inspeção, conciliações bancárias, análise de balancetes, empenhos e restos a pagar, licitações, pregões eletrônicos e presenciais, expedição de informações ao Conselheiros Relatores, notificações e ofícios, atendimento aos jurisdicionados respectivos causídicos, controle e saneamento processual, inspeções in loco, etc.
2016 - 2017
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Desempenhando atividade no Ofício de Direito Militar, com conhecimentos jurídicos, atendimento aos assistidos, elaboração de minutas de peças processuais, pesquisas doutrinárias, ligações para órgãos públicos, elaboração de pareceres jurídicos, expedição de ofícios, relatórios, etc.
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