Lucas Farias da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2014). Possui pós-graduação latu sensu em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário CESMAC (2018). Foi assessor e supervisor judiciário em gabinete de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Atualmente é advogado e procurador jurídico da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. Desenvolve pesquisas e estudos jurídicos com ênfase nas seguintes áreas: I - Filosofia e Teoria Geral do Direito; II - Teoria Geral do Estado; III - Direitos Humanos e Fundamentais; IV - Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade; V - Direito Administrativo; VI - Regime Jurídico do Servidor e do Serviço Público.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Tributário

2020 - Atual

S B I

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2017 - 2018

Centro Universitário CESMAC
Título: O DIREITO À GRATUIDADE NO ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Uma análise da constitucionalidade da Lei Municipal n 6.370, de 17 de março de 2015, sob os ângulos da Teoria da Reserva do Possível e do Princípio
Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo

Graduação em Direito

2007 - 2014

Universidade Federal de Alagoas
Título: ESTADO E CONSTITUCIONALISMO: Do Moderno ao Contemporâneo
Orientador: Adriano Nascimento Silva

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Alternativa Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2002

Escola Alternativa Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2000

Colégio nova Dimensão

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 1999

Escola Alternativa Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Castelinho Montessoriano

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão Pública Contemporânea: Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2017 - 2017

Justiça Restaurativa na Violência Doméstica. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

1999 - 2005

Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 540h). , Cultural Center for Language Studies, CCLS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regime Jurídico do Servidor e do Serviço Público.

Organização de eventos

SILVA, L. F. . XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

SILVA, L. F. . I Seminário de Direito Público do Centro Acadêmico Guedes de Miranda. 2008. (Outro).

Participação em eventos

6 Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2023. (Congresso).

5 Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2022. (Congresso).

3 Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2020. (Congresso).

2 Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2019. (Congresso).

Encontro do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2019. (Encontro).

II Seminário de Serviço Social e Direitos Humanos.Desmilitarização: o que é, como e por quê. 2017. (Seminário).

XXVII Encontro Regional de Estudantes de Direito.Estado de Exceção. 2014. (Encontro).

II Seminário Crítico do Direito do CAGM.Direito, Mercado e Trabalho: o papel da Formação Jurídica. 2013. (Seminário).

4ª Visitação Técnica: Conhecendo o STJ. 2011. (Outra).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Como chegamos até aqui? Análise do desenvolvimento sócio-histórico do Estado Brasileiro. 2011. (Encontro).

Quintas Jurídicas: Atuação Pró-Ativa da AGU. 2009. (Outra).

Quintas Jurídicas: Efeito Vinculante e Concretizante do Direito. 2009. (Outra).

Quintas Jurídicas: Interpretação da Constituição. 2009. (Outra).

Semama do Direito do CAGM: Atualidade do pensamento de Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).

Quintas Jurídicas: Individualização da pena e controle de constitucionalidade. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, L. F. . O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. Revista da ESMAL , v. 4, p. 181-198, 2015.
UGA NETO, A. ; MELO, T. A. C. ; SANTIAGO, R. N. ; ALMEIDA, M. H. T. ; ANDRADE, T. A. T. ; LINS, J. N. ; MAGALHAES, E. M. ; SILVA, L. F. . ESTADO E CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE. In: Adriano Nascimento. (Org.). Temas de Crítica ao Direito. 1ed.Maceió: Edufal, 2015, v. , p. 201-222.
SILVA, L. F. . A lição da juventude estudantil ao Judiciário. Jornal O Dia - Caderno Campus, Maceió, p. 03 - 03, 11 dez. 2016.
SILVA, L. F. . No país dos megaeventos: a Copa e o povo nas ruas. O Dia - Caderno Campus, Maceió, p. 04 - 04, 15 jun. 2014.
SILVA, L. F. . Desmilitarização: o que é, como e por quê. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Educação Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Estado de Exceção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Direito, Mercado e Trabalho: o papel da Formação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Profissões Jurídicas: Formação Jurídica, Mercado e Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Apresentação do Centro Acadêmico Guedes de Miranda. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. F. . Como chegamos até aqui? Análise do desenvolvimento sócio-histórico do Estado Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa. , Rua Ministro Salgado Filho, Pitanguinha, 57052140 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21225340

Experiência profissional

2019 - Atual

Farias Lemos Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio do Escritório de Advocacia Farias Lemos Oliveira Advogados Associados, com registro na OAB/AL sob n 634/18, endereço na Rua Barão de Jaraguá n 558, Bairro Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-140, tel.: (82) 3316-3860, e-mail:

2021 - Atual

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2018 - 2020

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2011 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Supervisor Judiciário em gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

2010 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Judiciário em gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Atividades

03/2017 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Cargo ou função, Integrante da Equipe de Adoção de Soluções Alternativas de Conflito - Macrodesafios do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Alagoas (Portaria n 288/2017).
06/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/AL (Portaria n558/2018).
07/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Estudos e Trabalhos Orçamentários do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Portaria n 699/2017).
06/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Lei de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Portaria n 618/2017).
10/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Cargo ou função, Integrante da Comissão Permanente de Organização e Atualização Regimental do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Portaria n 3336/2016).
02/2010 - 08/2010
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.,Estágio realizado, Estagiário em gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Aprovado em seleção realizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.