Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Licitações e contratos pelo RDC e pelo regime tradicional. 2017. (Outra).

Medidas Anticorrupção e Lei 12.846/13. 2017. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Processos nos Tribunais: análise comparativa do sistema atual diante do CPC de 2015. 2015. (Outra).

Direito Previdenciário. 2014. (Outra).

1o Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2013. (Congresso).

2o Congresso Internacional de Direito - Fits. 2013. (Congresso).

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e as Eleição de 2012. 2013. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Financeiro. 2013. (Outra).

Encontro Alagoano Interdisciplinar: Filiação e Paternidade. 2013. (Outra).

Encontro Fortalecendo Conselhos "Unidos pela Defesa das Crianças e dos Adolescentes de Alagoas". 2013. (Outra).

Quartas Jurídicas: Encontro Mensal para promover o conhecimento jurídico. 2013. (Outra).

A Formação do Pólo Passivo de Medida Cautelar Fiscal contra Grupo Econômico de Fato. 2012. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos: os desafios da advocacia pública. 2012. (Outra).

Orçamento Público e Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Despesa Publica. 2011. (Outra).

O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

X Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2011. (Outra).

III Jornada de Ciências Criminais de Alagoas. 2010. (Outra).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

Aspectos Contemporâneos da Hermenêutico Jurídica: teoria da argumentação e teoria da decisão judicial. 2005. (Outra).

As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. 2005. (Congresso).

Casamento, União Estável e o Direito da Sucessões no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

Curso de Execução. 2005. (Outra).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).

VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2005. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

Seminário Sobre o Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

V Fórum Brasil de Direito - Os trinta anos de vigência do Código de Processo Civil. 2004. (Congresso).

Curso sobre as Inovações e Modificações do Código Civil. 2003. (Outra).

O Brasil sob reforma. 2003. (Outra).

Perspectivas e novos temas do Direito Público. 2003. (Congresso).

Simposio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributários. 2003. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Privado Constitucional e da VII Conferencia Estadual dos Advogados. 2002. (Congresso).

Grupo de Estudos. 2002. (Encontro).

III Seminário Alagoano de Direito e Família e Sucessões. 2002. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2002. (Congresso).

Administração Pública do Século XXi: Inovações e Perspectivas. 2001. (Congresso).

Curso de Processo Tributário. 2001. (Outra).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2001. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo da PGE - AL. 2001. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil. 2001. (Seminário).

Tributos e Suas Espécies. 2001. (Congresso).

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; SILVA, W. A.. Acesso às informações protegidas por sigilo bancário pelo fisco no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; COSTA, I. M. B.. Escritura pública e (in)efetividade da lei n. 7.433/85: uma justificação jurídica da prática dos cartórios notariais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; PEIXOTO, A. V. L.. Eficácia do pregão eletrônico: um estudo de caso no Ministério Público do Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; PEIXOTO, A. V. L.. A (im) prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa em face à decisão do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; OLIVEIRA JUNIOR, A. M.. A lei de acesso à informação no âmbito dos conselhos regionais de fiscalização profissional do estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; MEIRA, R. M.. A responsabilidade civil em face da violação aos direitos da personalidade nos provedores de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; MOREIRA, D. A. G. C.. Súmula 323 do STF: da necessidade de uma nova vertente interpretativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; TOLEDO, A. M.. A responsabilidade civil dos meios de comunicação frente ao direito à privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; VALE, L. M. B.. As vantagens do uso do TAC para o controle da disciplina dos servidores públicos do estado de Alagoas. 2014.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; CAVALCANTI, M. P.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: a aplicação da teoria no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; CAVALCANTI, M. P.. A publicidade enganosa nas imagens ilustrativas de produtos alimentícios industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; PAES, M. R. C.. A incidência do CDC na Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; PAES, M. R. C.. Revisão de Contrato de Financiamento de Automóvel: Cláusulas abusivas e o superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; VALE, L. M. B.. Impenhorabilidade de operações financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; NOGUEIRA, P. H. P.. Usucapião Familiar: da nova espécie de aquisição da propriedade imóvel e a dificuldade de sua caracterização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; NOGUEIRA, P. H. P.. Compatibilidade da Teoria do Terceiro Cúmplice no Direito Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; RIZZO NETO, C. M.. A aplicação do princípio da boa-fé no âmbito do direito do consumidor. 2013.

AMARAL, C. M.;MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de. Uma Perspectiva Crítica sobre a Atuação do Ministério Público Frente à Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

ALBUQUERQUE, F. I.;MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de. Carnaúba.Parcerias Público-Privadas: controle e interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; ALBUQUERQUE, F. I.. A Função Social do Direito de Passagem: uma abordagem sociojurídica do Dirieto de ir e vir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; ALBUQUERQUE, F. I.. O Desvio de Finalidade das Contribuições Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de; ALBUQUERQUE, F. I.. A aplicação das deduções legais na restituição do imposto sobre a renda da pessoa física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

O direito à gratuidade no acesso ao sistema de transporte público de passageiros do município de maceió: uma análise da constitucionalidade da Lei Municipal n 6370, de 17 de março de 2015, sob os ângulos da Teoria da Reserva do Possível e do Princípio da Vedação de Retrocesso Social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Bens Públicos: das diversas formas Administrativas de outorga de uso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Público) - CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Mandado de Segurança: uma garantia constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Sistema Único de Saúde ? SUS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Público) - CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

O Princípio da Afetividade como Fundamento da Entidade Familiar e a Evolução do Direito de Família no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Público) - CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

A inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Público) - CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Voto direito ou dever? O voto obrigatório frente ao princípio da liberdade de expressão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Público) - CESMAC; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Responsabilidade Civil na violência obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Responsabilidade Civil por infidelidade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Contratação direta por dispensa de licitação nos casos de emergência frente aos princípios da moralidade e da probidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Da impossibilidade de restituição originada da diferença entre preço presumido e preço final nos produtos sujeitos a substituição tributária progressiva no ICMS: aspectos práticos aplicado à legislação do Estado de Alagoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;

Lei de Alimentos Gravídicos e Ônus Probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo;