Virna Araújo Viana

Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (2023). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2021). Diplomou-se com distinção acadêmica Summa Cum Laude. Foi pesquisadora e coordenadora-discente do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC) da Universidade Federal do Ceará. Foi bolsista do Programa de Iniciação à Docência (PID), exercendo a monitoria das disciplinas de Direito Penal I (2018) e de Direito Processual Penal (2019). Inscrita no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) sob o n 46.324. Atualmente, atua como advogada do escritório de advocacia Bonavides, Braga, Mota e Alencar Advogados Associados. Possui publicações nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mails: virnaviana@oabce.adv.br e virna.viana@bbmaadvogados.com

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Penal

2021 - 2023

Universidade de Fortaleza
Título: Direitos políticos ativos e alistamento eleitoral das pessoas presas no brasil: análise sob o prisma do estado democrático de direito
Orientador: David Alcântara Isidoro

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal do Ceará
Título: Lawfare e a guerra jurídica no Brasil: o uso estratégico do sistema de justiça penal em face das garantias e direitos fundamentais
Orientador: Raul Carneiro Nepomuceno

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Irmã Maria Montenegro

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 448h). , Casa de Cultura Hispânica (CCH) da Universidade Federal do Ceará (UFC), CCH-UFC, Brasil.

2017 - 2019

Extensão universitária em Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 448h). , Casa de Cultura Britânica (CCB) da Universidade Federal do Ceará (UFC), CCB-UFC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Autoinstrucional de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Oficina: A Lei Anticrime e a atuação da Defensoria Pública. 2020. (Oficina).

XI Congresso Internacional Ciências Criminais da PUCRS. Reflexos do encarceramento em massa no enfrentamento à COVID-19 e a importância da adoção de medidas alternativas à prisão em contexto de pandemia. 2020. (Congresso).

XXVIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará.Estudo do Princípio do Juízo Natural e a importância do juiz imparcial ? aplicabilidade na disciplina de Direito Processual Penal. 2020. (Encontro).

II Simpósio de Ciências Criminais da Universidade Federal do Ceará.A reprimenda penal da criminalidade organizada frente à conveniência pública do pacote anticrime: reflexos do direito penal de emergência no âmbito de delitos de organizações criminosas. 2019. (Simpósio).

III Congresso Nação Jurídica de Direito Penal. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Criminais da Universidade Federal do Ceará.A análise da legalidade na ausência de denúncia: a colaboração premiada à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no processo penal brasileiro. 2018. (Simpósio).

XIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará.Estudo da Teoria do Domínio do Fato e sua aplicabilidade na disciplina de Direito Penal I. 2018. (Encontro).

XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Congresso).

XXIII Fórum de Ciência Penal. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

VIANA, V. A. ; SANTOS, I. N. G. . A repercussão penal da criminalidade organizada frente às alterações do 'Pacote Anticrime': reflexos do Direito Penal de Emergência no âmbito de delitos de organizações criminosas. Revista de Criminologias Contemporâneas , v. 1, p. 60-76, 2021.
VIANA, V. A. . A análise da legalidade na ausência de denúncia: a colaboração premiada à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no processo penal brasileiro. In: Ana Larissa Gonçalves Guimarães; Beatriz Lima Assunção; Libânia Thayná Rabelo Sabóia; Nathalia Santiago de Pinho; Rafael da Silva Marques; Thainá Barroso Vieira Costa. (Org.). I Simpósio de Ciências Criminais. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020, v. , p. 73-96.
VIANA, V. A. . Reflexos do encarceramento em massa no enfrentamento à COVID-19 e a importância da adoção de medidas alternativas à prisão em contexto de pandemia. In: 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2021, Porto Alegre. Anais do 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais: Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em Tempos de Pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.
VIANA, V. A. ; REBOUCAS, S. B. A. . Estudo do Princípio do Juízo Natural e a importância do juiz imparcial ? aplicabilidade na disciplina de Direito Processual Penal. Fortaleza: Encontros Universitários da UFC, 2019 (Resumo).
VIANA, V. A. ; NEPOMUCENO, R. C. . Estudo da Teoria do Domínio do Fato e sua aplicabilidade na disciplina de Direito Penal I. Fortaleza: Encontros Universitários da UFC, 2018 (Resumo).

Prêmios

2019

Menção Honrosa - GT sobre Organizações Criminosas (apresentação de resumo expandido), Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da Universidade Federal do Ceará.

2019

Aprovada em 1 Lugar no Concurso para Monitoria de Direito Processual Penal, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Bruno Araújo Rebouças, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2018

Menção Honrosa - GT sobre Colaboração Premiada (apresentação de artigo), Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da Universidade Federal do Ceará.

2018

Aprovada em 1 Lugar no Concurso para Monitoria de Direito Penal I, sob orientação do Prof. Dr. Raul Carneiro Nepomuceno, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - 2020

Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2021 - 2022

Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará