Barbara Denise Silva
Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco -UNDB (2015). Pós-graduada na área de Direito Público, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG (2018). Pós-graduação em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Educa Minas em andamento, com conclusão prevista para março de 2024. Advogada registrada na OAB/MA sob o número 17.670. Experiência na área de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Direito Público, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal , Direito Processual Penal e Execução Penal. Atua no serviço público estadual, na qualidade de Especialista Penitenciário Jurídico desde abril de 2020, e atualmente está lotada no Gabinete da Polícia Penal do Estado do Maranhão, SEAP/MA. Em atuação anterior no Sistema Penitenciário do Maranhão, prestou serviços jurídicos na Penitenciária Regional de Pinheiro e na Penitenciária Regional de São Luís desempenhando as atribuições de Especialista Penitenciário em Direito previstas na Instrução Normativa n 89/2022 SEAP/MA (https://seap.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/manual-de-rotinas-das-unidades-prisionais).Temas de pesquisa: humanização do sistema penitenciário e execução penal; ações educacionais no sistema penitenciário; direitos humanos e execução penal; assistência jurídica aos familiares das pessoas privadas de liberdade (PPDLS); trabalho e renda no sistema penitenciário do Maranhão.E-mail: barbaradenisesilva@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 06/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Internacional e Direitos Humanos
2018 - Atual
Especialização em Direito Público
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TEORIAS DOS LIMITES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Profª Drª Anne Martins
Graduação em Direito
2010 - 2015
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Os loucos criminosos: Análise dos casos de aplicação das medidas de segurança aos portadores de distúrbios comportamentais
Orientador: Arnaldo Vieira Sousa
Formação complementar
2023 -
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 720h). , Faculdade Iguaçu, FI/PR, Brasil.
2018 - 2018
Curso de atualização: ?Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional?. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2017 - 2017
Curso de atualização: ?Crimes Digitais ? Teoria e Prática?. (Carga horária: 30h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Prática Forense em Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Prática Forense em Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Prática Forense em Direito Administrativo e Constitucional. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2015
Extensão universitária em Análise da efetividade da ressocialização das mulheres presas no MA. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2011 - 2014
Extensão universitária em Projeto PAJUP ? Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em A Constituição e os direitos fundamentais na perspectiva da Hermenêutica Co. , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
Semana do Encarcerado 2023 - SEAP MA.Justiça e Cidadania: assistência jurídica aos familiares de pessoas privadas de liberdade. 2023. (Outra).
Semana do Encarcerado 2022 - SEAP MA.A evolução do Processo de Humanização do Sistema Prisional do Estado do Maranhão. 2022. (Oficina).
Semana do Encarcerado 2021 - SEAP MA - Evento Online.?As teorias psicanalíticas da criminalidadeeda sociedade punitiva, e a análise da evolução da assistência humanizada à pessoa privadadeliberdade nas Unidades Prisionais do Estado do Maranhão.?. 2021. (Oficina).
Produções bibliográficas
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SILVA, B. D. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, B. D. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, B. D. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, B. D. . PATERNALISMO JURÍDICO E OS CRIMES RELACIONADOS À PROSTITUIÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, B. D. . ?CULTURA JURÍDICA NACIONAL: Uma busca incessante pelo direito independente e crítico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, B. D. . ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS: Impactos ecológicos da bubalinocultura na Baixada Maranhense. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, B. D. . Direito à saúde na Constituição da República Federativa de 1988. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, B. D. ; GOMIDE, Silvia . Fundamentos do Direito Penal Militar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
Prêmio João Maurício Adeodato, UNDB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bárbara Silva Advogados Associados. , Rua Onze, 14, Jardim São Cristóvão II, 65055335 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 992097798
Experiência profissional
2020 - Atual
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Penitenciário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Especialista Jurídico na Penitenciária Regional de Pinheiro, MAATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO ESPECIALISTA EM DIREITO Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades de assistência técnico jurídica, respeitados os regulamentos dos serviços; Atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos; Planejar, executar e avaliar programas de individualização da pena, visando ações de execução e tratamento penal Executar outras atribuições que lhe forem correlatas; Realizar entrevista inicial para classificação e elaboração do plano individual de ressocialização do preso; Realizar atendimentos de rotina, urgência e emergência, efetuando os encaminhamentos necessários; Orientar os presos quanto o cumprimento das saídas temporárias no que se refere a finalidade do benefício; Orientar o pré-egresso e o egresso quanto as instituições próprias visando a reinserção social; Articular com os demais setores da unidade a fim de proporcionar a ressocialização do preso; Executar serviços técnico-jurídicos em geral, com suporte jurídico às unidades administrativas prisionais; Preencher formulários, redigir e registrar a evolução nos respectivos prontuários os atendimentos prestados aos presos, bem como alimentar, de forma padronizada e com vocábulo jurídico adequado, o sistema de informação prisional; Participar da Comissão Técnica de Classificação; Programar e executar as propostas apresentadas no Plano Individual de Ressocialização, acompanhando a evolução do preso; Elaborar relatórios e planilhas eletrônicas e a digitação de matéria relacionada à sua área de atuação quando solicitado; Analisar dados no Sistema de Informações Penitenciárias; Elaborar relatórios técnicos do preso para subsidiar os trabalhos da Comissão Técnica de Classificação e da Comissão Transdisciplinar; Elaborar e acompanhar a evolução do plano individual de atendimento indicando entre outros no caso do preso: crime cometido,
2017 - Atual
Bárbara Silva Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2018
Conselho de Engenharia e Agronomia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2013 - 2015
Conselho de Engenharia e Agronomia do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária; Setor: Jurídico.
Atividades
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09/2018
Direção e administração, CVV - Centro de Valorização da Vida.,Cargo ou função, Diretora do CVV Comunidade - unidade São Luís.
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01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, ALEMA.,Cargo ou função, Membro da Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Saúde Mental.
2013 - 2017
Hospital Nina RodriguesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Setor dos Pacientes Jurídicos, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na assessoria jurídica do setor de cumprimento das medidas de segurança aos pacientes judiciários do Hospital Nina Rodrigues.
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