Fábio de Sousa Camargo

Advogado, palestrante e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas (UBC) em 2009. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2016. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2020. Proprietário do escritório Sousa Camargo Advogados. Palestrante e Presidente da Comissão OAB Vai à Escola de Mogi das Cruzes (17ª Subseção da OAB/SP) e Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (27ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP).

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento

2018 - 2020

Instituto de Direito Público de São Paulo
Título: Execuções Fiscais Municipais e a (In)Eficiência na Satisfação do Crédito Tributário: Uma Análise Propositiva, Ano de Obtenção:
Orientador: Ricardo Geraldo Rezende Silveira
Palavras-chave: execução fiscal; município; eficiência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Tributário (COGEAE)

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os limites da Presunção no Direito Tributário
Orientador: Iris Vania Santos Rosa

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Braz Cubas
Título: Controle de Constitucionalidade no Âmbito Difuso
Orientador: Ana Maria de Sant´Ana

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

CAMARGO, F. S. . IX Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2024. (Exposição).

CAMARGO, F. S. . VI Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2022. (Exposição).

CAMARGO, F. S. . VII Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2022. (Exposição).

CAMARGO, F. S. . IV Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2021. (Exposição).

TOMIYAMA, S. ; CAMARGO, F. S. ; SILVA, R. R. ; DENTINI, L. A. ; SANTOS, P. H. C. ; GRACIAS FILHO, A. V. ; BRITO, B. L. ; CORREA, M. S. . III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget. 2021. (Congresso).

CAMARGO, F. S. . V Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2021. (Exposição).

CAMARGO, F. S. ; TOMIYAMA, S. ; SILVA, R. R. ; SANTOS, P. H. C. ; PETTA, A. P. ; DENTINI, L. A. ; CAMARGO, F. S. . II Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2020. (Exposição).

CAMARGO, F. S. . III Exposição de Práticas Exitosas da Faculdade Piaget. 2020. (Exposição).

TOMIYAMA, S. ; CAMARGO, F. S. ; FONSECA, G. B. ; DENTINI, L. A. ; GRACIAS FILHO, A. V. ; KUREHAYASHI, A. Y. ; SILVA, R. R. ; SANTOS, P. H. C. ; SILVA, R. A. A. . II Congresso Jurídico da Faculdade Piaget. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

II Oficina de Práticas Jurídicas do Centro Universitário PIaget.Execuções Fiscais Municipais ? A (in)eficiência na satisfação do crédito tributário. 2023. (Oficina).

10ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Mogi das Cruzes.A violência no ambiente escolar: reflexos jurídicos e impactos sociais.. 2022. (Outra).

ABF Franchising Week. 2022. (Congresso).

Capacitação Nacional em Processo Disciplinar da OAB. 2022. (Encontro).

I Oficina de Práticas Jurídicas da Faculdade PIaget.Júri Simulado caso dos Exploradores de Caverna e caso Suzane Von Richthofen. 2022. (Oficina).

Treinamento aos docentes sobre a relação aluno/professor na ETEC Mogi das Cruzes. Análise jurídica sobre a relação aluno-professor. 2022. (Exposição).

III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget. Direito e Tecnologia: o futuro jurídico em perspectiva. 2021. (Congresso).

XXIII Congresso Jurídico Online: Tributação em tempos de pandemia: desafios e perspectivas. 2021. (Congresso).

II Congresso Jurídico da Faculdade Piaget. Advocacia prática no Século XXI. 2020. (Congresso).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jenis de Andrade e Regina Silva Lima Galvão

TOMIYAMA, S.; Adilsen Cláudia Martinez;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Jenis de Andrade e Regina Silva Lima Galvão. A implantação da audiência de custódia no Brasil: as controvérsias a respeito de um direito fundamental visto como mero cumprimento de protocolo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Evelin da Silva Bezerra e João Henrique L

Adilsen Cláudia Martinez; TOMIYAMA, S.;CAMARGO, F. S.. Silva.Participação em banca de Evelin da Silva Bezerra e João Henrique L. Silva. Diferenças entre deserdação e indignidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Adeildo Monteiro e Gilmar Vieira de Oliveira

TOMIYAMA, S.; Adilsen Cláudia Martinez;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Adeildo Monteiro e Gilmar Vieira de Oliveira. Pejotização: impactos à legislação trabalhista e para os trabalhadores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Joshua Isaac Pontes dos Santos

TOMIYAMA, S.; Adilsen Cláudia Martinez;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Joshua Isaac Pontes dos Santos. Acesso à internet como direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Melissa de Souza Cabral e Rafael Eduardo Okamoto

TOMIYAMA, S.; Adilsen Cláudia Martinez;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Melissa de Souza Cabral e Rafael Eduardo Okamoto. As raízes históricas do trabalho escravo e como elas contribuem para sua persistência nos dias de hoje. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Brás Santos de Oliveira e Anderson Gonçalves

TOMIYAMA, S.; CORREA, M. S.;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Brás Santos de Oliveira e Anderson Gonçalves. Discurso de ódio contra nordestinos no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Aparecida Fernandes Costa e Luana Ferreira Silva

TOMIYAMA, S.; CORREA, M. S.;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Aparecida Fernandes Costa e Luana Ferreira Silva. A prisão preventiva de ofício prevista no artigo 20 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) após o advento do pacote anticrimes (Lei 13964/2019). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Pablo L

TOMIYAMA, S.; CORREA, M. S.;CAMARGO, F. S.. Cruz, Lucas B. Nascimento e Bianca de Carvalho.Participação em banca de Pablo Leonardo Cruz, Lucas B. Nascimento e Bianca de Carvalho Alves. Teoria dos jogos e a sua aplicação na guarda compartilhada de crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Gabriella Tamborilla e Amanda Braga do Carmo

TOMIYAMA, S.; CORREA, M. S.;CAMARGO, F. S.. Participação em banca de Gabriella Tamborilla e Amanda Braga do Carmo. A responsabilidade dos influenciadores digitais por danos causados em razão de anúncios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Aluno: Karla F

TOMIYAMA, S.; CORREA, M. S.;CAMARGO, F. S.. dos Santos, Marcia Cavalcanti e Rosemeire G.Vasques.Participação em banca de Karla Fernanda dos Santos, Marcia Cavalcanti e Rosemeire Gomes Vasques. A guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Piaget.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piaget.

Produções bibliográficas

CAMARGO, F. S. . Execuções Fiscais Municipais: a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário. 1. ed. São Paulo: Dialética Editora, 2023. v. 1. 196p .
CAMARGO, F. S. . A presunção tributária sob a ótica dos Direitos Fundamentais. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida; Márcia Cavalcanti Teixeira. (Org.). A presunção tributária sob a ótica dos direitos fundamentais. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 04, p. 711-728.
CAMARGO, F. S. ; DENTINI, L. A. . A informalidade e o alto custo de transação como óbices para o desenvolvimento social no Brasil. In: III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget 2021, 2021, Suzano. Anais do III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget 2021, 2021.
CAMARGO, F. S. ; TOMIYAMA, S. ; BRITO, B. L. ; SILVA, R. R. ; DENTINI, L. A. . A responsabilidade civil por danos causados por carros autônomos. In: III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget 2021, 2021, Suzano. Anais do III Congresso Jurídico da Faculdade Piaget 2021, 2021.
CAMARGO, F. S. . A presunção tributária sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMARGO, F. S. ; TOMIYAMA, S. ; BRITO, B. L. ; SILVA, R. R. ; DENTINI, L. A. . A responsabilidade civil por danos causados por carros autônomos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMARGO, F. S. ; DENTINI, L. A. . A informalidade e o alto custo de transação como óbices para o desenvolvimento social no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMARGO, F. S. ; DUARTE, J. ; CAMARGO, F. S. . Efeitos jurídicos do Bullying na sociedade contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMARGO, F. S. . Os reflexos do ativismo judicial nas políticas públicas de saúde. Brasília: Jus Brasil, 2020 (Artigo jurídico).
CAMARGO, F. S. . Os Direitos Fundamentais na Ótica da Democracia. Brasília: Jus Brasil, 2020 (Artigo jurídico).

Outras produções

CAMARGO, F. S. . Dever da empresa em retificar o 'Perfil Profissiográfico Previdenciário' emitido em 2007 com informações equivocadas. 2018.

CAMARGO, F. S. . Restrição de áreas comuns em condomínio edilício durante a Pandemia do Covid-19. 2020.

CAMARGO, F. S. . Dever de informação nas embalagens e rótulos de produtos comercializados via varejo. 2018.

CAMARGO, F. S. ; CAMARGO, F. S. . Bullying: o que é, consequências e como combater. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, F. S. . Mudança nas regras do 'Fundo de Garantia por Tempo de Serviço' (FGTS). 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, F. S. . IPVA deve ter aumento de até 30% em 2022. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, F. S. . Exposição de crianças e adolescentes na internet: Caso Bel para meninas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, F. S. . Jovens estão em busca de diálogo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, F. S. ; DUARTE, J. ; GUIMARAES, L. . Efeitos jurídicos do Bullying na sociedade contemporânea. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, F. S. ; CAMARGO, F. S. . Os Direitos dos Consumidores em época de Páscoa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2024

Professor homenageado em solenidade de formatura da II Turma de Direito do UNIPIAGET, Centro Universitário Piaget.

2023

Professor homenageado em solenidade de formatura da I Turma de Direito do UNIPIAGET, Centro Universitário Piaget.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sousa Camargo Advogados, Sousa Camargo Advogados. , Rua José Maria de Albuquerque e Freitas, 41, Mogilar, 08780090 - Mogi das Cruzes, SP - Brasil, Telefone: (011) 910705451, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Piaget

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 15

2021 - Atual

Sousa Camargo Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado sênior, Carga horária: 40

2016 - 2021

Glória & Camargo Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado sênior, Carga horária: 40

2011 - 2016

LTSA ADVOGADOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2010 - 2011

Wagner França Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

2007 - 2009

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30