Alexandre Yuri Kiataqui
Mestrando em Direito (Direito, Justiça e Impactos na Economia). Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Público. Professor Universitário: Universidade Brasil (2019 a a 2024) e UNIJALES (2020 a 2024). Professor convidado: Pós-graduação da UNISAL (2010, 2011 e 2012). Professor de curso preparatório para o Exame de Ordem: Curso Êxito (2009 e 2010). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz do Colégio Recursal da 55 CJ (2013 a 2021). Juiz Eleitoral da 225 ZE (2013 a 2016). Servidor público do Ministério Público Federal (2007 a 2010), do Ministério Público do Estado de São Paulo (2002 a 2007) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2001 e 2002).
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA.
2022 - Atual
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Título: , Ano de Obtenção:
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2008
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Especialização em Direito Público
2005 - 2005
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Tutelas de urgência constitucional processual civil: tutela cautelar e antecipação de tutela
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Formação complementar
2023 -
8 º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Diploma de Estudios Jurídicos Actuales. (Carga horária: 20h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
2022 - 2022
Introdução ao Bitcoin. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2022 - 2022
Redação Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
LGPD e o Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Aula de Encerramento do 6º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Direito e psicologia: Um debate sobre as provas dependentes da memória. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Preparação e Organização para as Eleições de 2016. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
II Seminário Ética para o Juiz: Um Olhar Externo. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Palestras sobre Prestação de Contas Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes Substitutos do 182º Concurso de I. (Carga horária: 74h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Iniciação Funcional do 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 340h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2009 - 2009
Doutrina e Jurisprudência sobre Competências e Atribuições em Matéria Ambie. (Carga horária: 15h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 820h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Extensão Profissional. (Carga horária: 360h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2008 - 2008
Procedimentos Executivos: Cumprimento de Sentença e Processo Autônomo de Ex. (Carga horária: 15h). , CURSO PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso Modular Avançado Estadual Federal. (Carga horária: 597h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Prática de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Curso TRE/TSE. (Carga horária: 30h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Curso Prático de Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2004 - 2004
Curso Avançado de Direito das Sucessões. (Carga horária: 8h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Prática de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , CURSO EXORD, EXORD, Brasil.
2004 - 2004
Curso Avançado de Teoria e Prática em Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Teoria e Prática em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Redação Forense e Gramática da Língua Portuguesa. (Carga horária: 18h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.
Participação em eventos
Semana Jurídica da Universidade Brasil. 2023. (Seminário).
V Semana Jurídica da UNIJALES.Advocacia Criminal - Casos Práticos. 2023. (Seminário).
IV Semana Jurídica da UNIJALES.A importância da Polícia Científica na produção de provas materiais. 2022. (Seminário).
Técnicas de aprovação em concurso. Técnicas de aprovação em concurso. 2022. (Exposição).
III Semana Jurídica da UNIJALES.O papela do juiz nos métodos consensuais de solução de conflitos. 2021. (Seminário).
III Semana Jurídica da UNIJALES.Violência doméstica e familiar. 2021. (Simpósio).
II Semana Jurídica da UNIJALES.Polícia Federal e o Combate a Corrupção. 2020. (Seminário).
II Semana Jurídica da UNIJALES.Noções sobre propriedade intelectual. 2020. (Seminário).
Participação em bancas
KIATAQUI, A. Y.; COSTA, E. S.; LALO, M. A. C.. PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
KIATAQUI, A. Y.; COSTA, E. S.; LALO, M. A. C.. DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO ONDENAMENTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
KIATAQUI, A. Y.; LALO, M. A. C.; MARSOLI, G. F.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
LALO, M. A. C.;KIATAQUI, A. Y.; MARSOLI, G. F.. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AOS GENITORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
Orientou
O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO ESTATAL O monopólio do exercício do Poder Punitivo Estatal em uma análise de legitimação; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA NÃO INCLUSÃO DO INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA - CONSEQUÊNCIAS DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
FEMINICÍDIO: DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
JUIZ DE GARANTIAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jales; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
FEMINICÍDIOS EM TEMPOS PANDÊMICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
O IMPACTO GERADO PELOS USUÁRIOS DE DROGAS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
PSICOPATIA NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: INFLUÊNCIA NA PÂNDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
JUIZ DE GARANTIAS: A IMPORTÂNCIA DA FIGURA PERANTE O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE INTRAFAMILIAR E OS MEIOS PROBATÓRIOS PARA CONDENAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NAS DECISÕES PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
TRÁFICO DE PESSOAS: UM CRIME QUE PERSISTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEU AUMENTO DECORRENTE A PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL E O DIREITO DAS MULHERES A UM PARTO HUMANIZADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
A VIOLAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
CIBERCRIMINALIDADE: Os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
CRIMES CIBERNÉTICOS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES CONTRA A HONRA NO ÂMBITO VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
O DISCURSO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
A NORMATIVA BÍBLICA E O DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
CRIMES CIBERNÉTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;
Produções bibliográficas
-
Luciano Dal Santo ; KIATAQUI, A. Y. . JUIZ DE GARANTIAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Willian Douglas Guilherme; Diogo Luiz Lima Augusto; Roger Goulart Mello. (Org.). DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES EM CIÊNCIAS HUMANAS, VOLUME 1.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2023, v. 1, p. 74-82.
Prêmios
2023
Homenagem da Estação de Bombeiro de Jales 13º GB, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
2017
Homenagem em reconhecimento à dedicação, empenho na distribuição da Justiça e pelos relevantes serviços prestados na Comarca de Auriflama, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Auriflama.
2015
Cidadão Auriflamense, Câmara Municipal de Auriflama.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2020 - 2024
Centro Universitário de JalesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 4
2021 - 2024
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Gradução em Direito, Carga horária: 8
2019 - 2020
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Universidade Brasil - Campus Fernandópolis.
2013 - 2016
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2010 - 2012
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado no Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Especialização em Direito Público
2009 - 2009
Curso ÊxitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Curso preparatório para segunda fase do Exame de Ordem
2007 - 2010
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual
Outras informações:
Procuradoria da República em São José dos Campos
2002 - 2007
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria
Outras informações:
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
2001 - 2002
Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Telecomunicações
Outras informações:
Delegacia Seccional de São José dos Campos
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor
2013 - 2021
Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Recursal Cível e Criminal
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