Alexandre Yuri Kiataqui

Mestrando em Direito (Direito, Justiça e Impactos na Economia). Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Público. Professor Universitário: Universidade Brasil (2019 a a 2024) e UNIJALES (2020 a 2024). Professor convidado: Pós-graduação da UNISAL (2010, 2011 e 2012). Professor de curso preparatório para o Exame de Ordem: Curso Êxito (2009 e 2010). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz do Colégio Recursal da 55 CJ (2013 a 2021). Juiz Eleitoral da 225 ZE (2013 a 2016). Servidor público do Ministério Público Federal (2007 a 2010), do Ministério Público do Estado de São Paulo (2002 a 2007) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2001 e 2002).

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO, JUSTIÇA E IMPACTOS NA ECONOMIA.

2022 - Atual

Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Título: , Ano de Obtenção:

Especialização em andamento em Estudios Jurídicos Actuales

2022 - Atual

Universidad de Salamanca

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2008

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior

Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Tutelas de urgência constitucional processual civil: tutela cautelar e antecipação de tutela
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Paulista
Título: Monografia
Orientador: Orientador

Formação complementar

2023 -

8 º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Diploma de Estudios Jurídicos Actuales. (Carga horária: 20h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2022 - 2022

Introdução ao Bitcoin. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2022 - 2022

Redação Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

LGPD e o Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Aula de Encerramento do 6º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Direito e psicologia: Um debate sobre as provas dependentes da memória. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Preparação e Organização para as Eleições de 2016. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

II Seminário Ética para o Juiz: Um Olhar Externo. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Palestras sobre Prestação de Contas Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes Substitutos do 182º Concurso de I. (Carga horária: 74h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Iniciação Funcional do 182º Concurso de Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 340h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2009 - 2009

Doutrina e Jurisprudência sobre Competências e Atribuições em Matéria Ambie. (Carga horária: 15h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 820h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão Profissional. (Carga horária: 360h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2008 - 2008

Procedimentos Executivos: Cumprimento de Sentença e Processo Autônomo de Ex. (Carga horária: 15h). , CURSO PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Modular Avançado Estadual Federal. (Carga horária: 597h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Prática de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso TRE/TSE. (Carga horária: 30h). , LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Curso Prático de Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2004 - 2004

Curso Avançado de Direito das Sucessões. (Carga horária: 8h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Prática de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , CURSO EXORD, EXORD, Brasil.

2004 - 2004

Curso Avançado de Teoria e Prática em Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Teoria e Prática em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Redação Forense e Gramática da Língua Portuguesa. (Carga horária: 18h). , Curso Êxito, ÊXITO, Brasil.

Participação em eventos

Semana Jurídica da Universidade Brasil. 2023. (Seminário).

V Semana Jurídica da UNIJALES.Advocacia Criminal - Casos Práticos. 2023. (Seminário).

IV Semana Jurídica da UNIJALES.A importância da Polícia Científica na produção de provas materiais. 2022. (Seminário).

Técnicas de aprovação em concurso. Técnicas de aprovação em concurso. 2022. (Exposição).

III Semana Jurídica da UNIJALES.O papela do juiz nos métodos consensuais de solução de conflitos. 2021. (Seminário).

III Semana Jurídica da UNIJALES.Violência doméstica e familiar. 2021. (Simpósio).

II Semana Jurídica da UNIJALES.Polícia Federal e o Combate a Corrupção. 2020. (Seminário).

II Semana Jurídica da UNIJALES.Noções sobre propriedade intelectual. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LALESCA MARIELY MACHADO GOUVEIA

KIATAQUI, A. Y.; COSTA, E. S.; LALO, M. A. C.. PROGRAMA DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: IGOR BORIN DE FIGUEIREDO

KIATAQUI, A. Y.; COSTA, E. S.; LALO, M. A. C.. DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO ONDENAMENTO JURÍDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LUANA CRISTINA NUNES FERRAZ

KIATAQUI, A. Y.; LALO, M. A. C.; MARSOLI, G. F.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: GLENDA GALHARDO ZANQUETTA VERISSIMO

LALO, M. A. C.;KIATAQUI, A. Y.; MARSOLI, G. F.. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AOS GENITORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Orientou

MARLON RODRIGUES DELATIM

O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO ESTATAL O monopólio do exercício do Poder Punitivo Estatal em uma análise de legitimação; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

MARIO MARQUES CASTILHO HACHUY

PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA NÃO INCLUSÃO DO INDIVÍDUO NO SISTEMA PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

MARCELA DE SOUZA BRITO

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA - CONSEQUÊNCIAS DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

KAREN ALINE DE FREITAS DA SILVA

FEMINICÍDIO: DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

GABRIEL BOCCHI DA SILVA

CRIMES PRATICADOS POR MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

LUCIANO DAL SANTO

JUIZ DE GARANTIAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Jales; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

BEATRIZ MARIANA BRANCO

FEMINICÍDIOS EM TEMPOS PANDÊMICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

GABRIELA DUTRA BATISTA

O IMPACTO GERADO PELOS USUÁRIOS DE DROGAS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

LARA VIEIRA COLOMBO

PSICOPATIA NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

MARINA DANTAS RODRIGUES DOS SANTOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: INFLUÊNCIA NA PÂNDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

MARINEUSA NEVES DA SILVA

JUIZ DE GARANTIAS: A IMPORTÂNCIA DA FIGURA PERANTE O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

ADRIANE MARQUES MACHADO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE INTRAFAMILIAR E OS MEIOS PROBATÓRIOS PARA CONDENAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

PABLO JOSÉ DO NASCIMENTO

ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

Luana de Freitas Pereira

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NAS DECISÕES PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

GABRIELA LETICIA PEREIRA DA SILVA

TRÁFICO DE PESSOAS: UM CRIME QUE PERSISTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

LAIANE VALÉRIO SOARES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEU AUMENTO DECORRENTE A PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

DANÚBIA JAQUELINE MARCELINO

FEMINICÍDIO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

JULIA SCATENA MACHADO

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL E O DIREITO DAS MULHERES A UM PARTO HUMANIZADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

MILENA FRANÇA MARQUES DA SILVA

A VIOLAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

Nicoli Tainara Ricardo Boton

CIBERCRIMINALIDADE: Os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

ISABELLA NAYARA SERAFIM CARNEIRO

CRIMES CIBERNÉTICOS: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES CONTRA A HONRA NO ÂMBITO VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

Camila Moretti Mininel

O DISCURSO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

FLÁVIO JOSÉ DE LIMA

A NORMATIVA BÍBLICA E O DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

LUANA CRISTINA NUNES FERRAZ

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Alexandre Yuri Kiataqui;

Produções bibliográficas

  • Luciano Dal Santo ; KIATAQUI, A. Y. . JUIZ DE GARANTIAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Willian Douglas Guilherme; Diogo Luiz Lima Augusto; Roger Goulart Mello. (Org.). DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES EM CIÊNCIAS HUMANAS, VOLUME 1.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2023, v. 1, p. 74-82.

Prêmios

2023

Homenagem da Estação de Bombeiro de Jales 13º GB, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

2017

Homenagem em reconhecimento à dedicação, empenho na distribuição da Justiça e pelos relevantes serviços prestados na Comarca de Auriflama, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Auriflama.

2015

Cidadão Auriflamense, Câmara Municipal de Auriflama.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2020 - 2024

Centro Universitário de Jales

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 4

2021 - 2024

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Gradução em Direito, Carga horária: 8

2019 - 2020

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito

Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Universidade Brasil - Campus Fernandópolis.

2013 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

2010 - 2012

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado no Curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Especialização em Direito Público

2009 - 2009

Curso Êxito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Curso preparatório para segunda fase do Exame de Ordem

2007 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual

Outras informações:
Procuradoria da República em São José dos Campos

2002 - 2007

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria

Outras informações:
Promotoria de Justiça de São José dos Campos

2001 - 2002

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Telecomunicações

Outras informações:
Delegacia Seccional de São José dos Campos

2000 - 2000

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor

2013 - 2021

Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz da Turma Recursal Cível e Criminal