VITÓRIA AMARAL

Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES (módulo Taxa), com enfoque na linha de estudos sobre os instrumentos de efetivação dos Direitos da Personalidade, sob orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila; Pós-graduanda em Direito Negocial e Imobiliário pela Universidade São Judas Tadeu - EBRADI - Escola Brasileira de Direito (2024); Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2014-2018); Advogada inscrita nos quadros da OAB/PR sob n 97.895; ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3491-4535.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2021 - 2023

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Culpabilidade, autonomia da vontade e solidariedade: uma intersecção entre o Direito Penal e os direitos da personalidade, Ano de Obtenção: 2023
Gustavo Noronha de Ávila.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Autonomia da vontade; Direitos da Personalidade; Direito Penal; Intersecção; Solidariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário

2024 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Especialização em Especialização em Direito Aplicado

2019 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Análise da Teoria da Cegueira Deliberada no âmbito de aplicação jurídico penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais penais
Orientador: Fábio Bergamin Capela

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Estadual de Maringá
Título: Da (in) aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Orientador: Érika Mendes de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Regina Mundi

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliáro.

Participação em eventos

A Reforma do Código Civil Brasileiro: atualidades e necessidades. 2024. (Congresso).

I Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Palestra: Culpabilidade, autonomia da vontade e solidariedade: uma intersecção entre o Direito Penal e os direitos da personalidade. 2023. (Outra).

15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal. Análise dos Autos 00803XX-39.2019.8.XX.00XX: a essencialidade do perito odontólogo enquanto auxiliar da justiça na implementação da prestação jurisdicional cível. 2022. (Congresso).

II Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ da Unicesumar. 2022. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.O princípio do devido processo legal como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e da personalidade. 2021. (Encontro).

Palestra A Responsabilidade Civil Contemporânea: da reparação à prevenção. 2019. (Outra).

I Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciências Penais/ V Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2017. (Congresso).

Palestra Direito Além-Mar: Conversa Acadêmica sobre o Tribunal Penal Internacional e questões em torno da eutanásia. 2016. (Outra).

Palestra Medicina Legal. 2016. (Outra).

Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2016. (Simpósio).

Uma década de Lei Maria da Penha: percursos, práticas e desafios - I Congresso Internacional do Núcleo de Estudos de Gênero e Direito (NEG) e do Núcleo de Política Criminal (NUPOC). 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Penais/ IV Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2015. (Congresso).

I Semana Jurídica. 2014. (Outra).

IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. 2014. (Congresso).

Mesa Redonda Os 50 anos do Golpe Militar de 1964. 2014. (Outra).

Palestra sobre a Responsabilidade Civil do Médico. 2014. (Outra).

V Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política/ V Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2014. (Simpósio).

Produções bibliográficas

AMARAL, MARCELO AUGUSTO ; DULTRA, JEAN CARLOS RAMOS ; MACKINCS, GUSTAVO PEREIRA ; AMARAL, VITÓRIA . Perfil Epidemiológico da Violência contra a Mulher em um Município da Região Sul do Brasil. ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION , v. 11, p. 599-604, 2022.
AMARAL, V. ; ÁVILA, G. N . A Inteligência Artificial Aplicada à Persecução Penal e os Reflexos nos Direitos Fundamentais e nos Direitos da Personalidade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 108, p. 79, 2022.
CECILIO, A. N. M. ; AMARAL, V. ; ÁVILA, G. N . O Princípio do Devido Processo Legal como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais e da Personalidade. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2021. p. 217-235.
CONCEICAO, D. V. ; STIVAL, L. B. ; AMARAL, V. ; AMARAL, M. A. . Levantamento e Análise das Sentenças do TJSP acerca da Responsabilidade Civil na área da Harmonização Orofacial. In: Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, 2022, Ribeirão Preto. Anais do 15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal. Ribeirão Preto: Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL, 2022. p. 31-32.
AMARAL, V. ; AMARAL, MARCELO AUGUSTO . Análise dos Autos 00803XX-39.2019.8.XX.00XX: a essencialidade do perito odontólogo enquanto auxiliar da justiça na implementação da prestação jurisdicional cível. In: Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, 2022, Ribeirão Preto. Anais do 15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal. Ribeirão Preto: Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL, 2022. p. 44-44.
STIVAL, L. B. ; CONCEICAO, D. V. ; DULTRA, JEAN CARLOS RAMOS ; MACKINCS, GUSTAVO PEREIRA ; AMARAL, V. ; AMARAL, M. A. . Perfil Epidemiológico da Violência Contra a Mulher em um Município da Região Sul do Brasil. In: Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, 2022, Ribeirão Preto. Anais do 15º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal. Ribeirão Preto: Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL, 2022. p. 51-51.
AMARAL, VITÓRIA . A autonomia da vontade e o Direito Penal: uma ponderação entre o individual e o coletivo à luz da solidariedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2019

Menção Honrosa no curso de Pós-Graduação em Direito Aplicado, Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

2018

Láurea Acadêmica de Graduação, Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda Bolsista CAPES, Carga horária: 20

Outras informações:
Mestranda do Mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar (Bolsista CAPES - Modalidade Taxa/ PROSUP); Área de Concentração: Direitos da Personalidade; Linha de Pesquisa: Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade; Orientador: Gustavo Noronha de Ávila.

Atividades

03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Cesumar.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Não celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
OAB/PR n. 97.895

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
2ª Vara Cível de Maringá/PR, sob supervisão do Juiz Airton Vargas da Silva.

2024 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2024 - Atual

Instituto Orofacial das Américas (Maringá)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora