José Antonio Caldeira de Almeida
Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes de Sergipe. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes de Sergipe. MBA em Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Católica de Santos. Advogado e Diretor-Adjunto de Pesquisas e Publicações do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS).
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Humanos
2025 - Atual
Universidade Tiradentes
Orientador: .Carlos Augusto Alcântara Machado
Coorientador: ... Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direitos Humanos
2023 - 2024
Universidade Tiradentes
Título: Reflexos da inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise da ameaça do robô-juiz sob a perspectiva dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Patricia Venonica Nunes Carvalho Sobral de Souza
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Tecnologia da Informação - MBA - USP
2001 - 2002
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Tiradentes
Título: Direitos Fundamentais e Inclusão Digital: A dimensão da fraternidade como mecanismo de inclusão social
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado
Formação complementar
2024 - 2024
I Curso de Outono em Escrita Científica. (Carga horária: 6h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Extensão Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2021 - 2021
Iniciação e Produção Científica. (Carga horária: 1h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA (TURMA SET/2021). (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2021 - 2021
2º CICLO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 22h). , Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.
2021 - 2021
PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL - TURMA 2. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2021 - 2021
STF Educa - Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Suprem. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
STF Educa - Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito Civil: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Novo Código de Processo Civil: das normas fundamentais e a primeira fase. , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Mediação como método alternativo de conflitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2007 - 2007
Dinâmica Organizacional - Motivação e Liderança. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2001 - 2001
e-govern - características e desafios. (Carga horária: 2h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
ALMEIDA, J. A. C. . I Congresso do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS. 2024. (Congresso).
ALMEIDA, J. A. C. . Aula inaugural Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna - Desafios para a efetivação dos direitos humanos no Brasil. 2025. (Outra).
II Congresso do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS. 2025. (Congresso).
II Jornada Jurídica do TCE/SE. 2025. (Simpósio).
II Seminári do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS.Inteligência Artificial e Discricionariedade Administrativa: limites, riscos e responsabilidade. 2025. (Seminário).
III Seminário de Integração e Acolhimento dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UNIT (discente monitor)_. 2024. (Seminário).
I Congresso de Direitos Humanos - CDH PPGD/ UFMS. Apresentação de artigo científico. 2023. (Congresso).
2Oº CONADI - Diálogos Contemporâneos sobre a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC. 2021. (Congresso).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
Participação em bancas
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. Inteligência artificial e reconhecimento facial: entre a ética e a sustentabilidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA LEI 14.133/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. A UTILIZAÇÃO DO BITCOIN COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
FORTES JUNIOR, M. J. T.; SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.;ALMEIDA, J. A. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: reflexões sobre dolo, culpa e as implicações legais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. Inteligência artificial e reconhecimento facial: desafios éticos e implicações para os direitos humanos no contexto jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C.; FORTES JUNIOR, M. J. T.;ALMEIDA, J. A. C.. DESAFIOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
ALMEIDA, J. A. C.. Avaliador de trabalhos científicos no 22º CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2025. Universidade Tiradentes.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, J. A. C. ; SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C. . Tecnologias de reconhecimento facial: o racismo algorítmico como instrumento de política de segurança pública. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 20, p. 202-219, 2025.
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ALMEIDA, J. A. C. ; SILVA, T. J. C. ; MACHADO, C. A. A. . Solidariedade intergeracional e meio ambiente: o legado fraterno de Francisco a partir da Laudato Si?. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 25, p. 375-391, 2025.
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ALMEIDA, J. A. C. ; MACHADO, C. A. A. . Pobreza e o direito ao desenvolvimento: o princípio da fraternidade como fio condutor do desenvolvimento humano. DIREITO UNIFACS , v. 293, p. 1-22, 2024.
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ALMEIDA, J. A. C. ; MACHADO, C. A. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO DIGITAL: A DIMENSÃO DA FRATERNIDADE COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 9, p. 271-285, 2021.
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ALMEIDA, J. A. C. . Reflexos da inteligência artificial no judiciário brasileiro: análise da ameaça do robô-juiz sob a perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. Aracaju: Autor, 2025. v. 1. 255p .
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ALMEIDA, J. A. C. ; SANTOS, E. J. C. ; ESPINOZA, F. . O IMPACTO DOS ALGORITMOS NO DEBATE DEMOCRÁTICO: uma análise das eleições presidenciais no Brasil e na Colômbia em 2018. In: Fran Espinoza. (Org.). DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: reflexões a partir do Nordeste brasileiro. 1ed.Aracaju: EDISE, 2023, v. 1, p. 51-84.
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ALMEIDA, J. A. C. ; BRITO, E. K. . ODS 14 E A DÉCADA DO OCEANO: A efetividade da legislação brasileira na proteção dos oceanos e da vida marinha. In: Sobral de Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho. (Org.). AGENDA 2030: Perspectivas jurídicas e o desafio brasileiro para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 ao 17. 1ed.Fortaleza/CE: Quipá Editora, 2023, v. 1, p. 243-260.
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ALMEIDA, J. A. C. ; SILVA, T. J. C. . RACISMO ALGORÍTMICO: DESVELANDO AS ESTRUTURAS DE PODER QUE REPLICAM O RACISMO SOCIAL NO MUNDO VIRTUAL. In: Congresso de Direitos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2023, Campo Grande - MS. Anais do Congresso de Direitos Humanos [Recurso eletrônico on-line] Congresso de Direitos Humanos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2023. p. 223-238.
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ALMEIDA, J. A. C. . Oficina de Produção Científica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Projetos de Pesquisa para a produção de artigos e a escrita acadêmica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Oficina de Produção Científica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Considerações éticas acerca do uso da inetligência artificial no Poder Judiciário brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Como escrever um artigo científico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Racismo algorítmico e as prisões errôneas por reconhecimento facial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Artigo científico e normas ABNT: diretrizes gerais para a aparesentação de trabalhos acadêmicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE CONCESSÃO E PERMISSÃODE SERVIÇOS PÚBLICOS E PPPS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. ; SILVA, T. J. C. . Racismo algorítmico: desvelando as estruturas de poder que Replicam o racismo social no mundo virtual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, J. A. C. . O Caso dos Exploradores de Cavernas - Reflexões. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. . Direitos Fundamentais e Inclusão Digital a Dimensão da Fraternidade como mecanismo de inclusão social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, J. A. C. ; SANTOS, E. J. C. ; SANTOS, H. G. S. ; FREITAS, S. L. P. D. . O CENÁRIO JURÍDICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 2023 (cartilha informativa).
Outras produções
ALMEIDA, J. A. C. . Concessões, permissões e parcerias público-privadas. 2025. (Aula).
ALMEIDA, J. A. C. . Parcerias Público-privadas e Concessão de Serviços Públicos. 2025. (Aula).
ALMEIDA, J. A. C. . Regime Jurídico do Servidor Público Federal à luz da Constituição de 1988 e da lei 8.112/90. 2025. (Aula).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Caldeira de Almeida - Integrante / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza - Coordenador.
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2020 - 2020
Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Augusto Alcantara Machado em 19/01/2023., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Caldeira de Almeida - Integrante / Carlos Augusto Alcântara Machado - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
BRQ Soluções em Informática S/A, BRQ IT ServicesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerente de projetos de tecnologia no segmento de billing pós pago na Claro
2014 - 2014
Motiva contact CenterVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultoria em Modelagem de Dados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Modelagem de Processos de Negócio (BPM) para implantação do novo fluxo de abertura e atendimento de chamados para TI através do BPMN.
2013 - 2014
Universo Online SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Negócios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Identificação, negociação e estabelecimento de novos parceiros comerciais, além da análise e contratação de fornecedores de tecnologia para o desenvolvimento de produtos com a marca UOL.
2012 - 2012
IntellyITVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Liderei projeto de implantação da plataforma RAID para controle da cadeia de billing, com influência direta no agressivo crescimento da empresa e no incremento de receita e redução de perdas da Diretoria Financeira.
2008 - 2011
HSBC Bank BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Condução da reestruturação na área de canais eletrônicos (Internet Banking, Caixas Automáticos e Centrais de Atendimento), desenvolvendo e implantando o produto mobile.
2001 - 2008
Vivo S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Inicialmente como Analista de Sistemas e depois como consultor especializado em projetos, fui responsável por coordenar o Projeto Nacional de Centralização das 6 distintas empresas que compõe a Vivo SA, migrando toda a base de clientes e as várias plataformas de billing.
1998 - 2001
Claro SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista de Sistemas responsável pelo sistema de billing.
2022 - 2022
Universidade TiradentesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 12
Atividades
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monitoria em Direito Administrativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Antonio Caldeira de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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