Flávia da Costa Limmer

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Petróleo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LIMMER, Flávia C. . 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. 2010. (Congresso).

LIMMER, Flávia C. . 8º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras 25 Anos da Constituição.Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2013. (Seminário).

6º PEDPETRO - Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da UCAM Méier.Direito do Petróleo. 2010. (Seminário).

I Congresso Jurídico da UCAM. Ambiental e Constitucional. 2009. (Congresso).

I Congresso Jurídico da UCAM.Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Debate Interdisciplinar Uma Verdade Inconveniente - Universidade Candido Mendes.Questões jurídicas sobre o aquecimento global. 2007. (Encontro).

Semana do Curso de Direito da Universidade Castelo Branco.Protocolo de Kyoto. 2007. (Seminário).

Semana do Curso de Nutrição da Universidade Castelo Branco.O princípio jurídico da precaução e os alimentos geneticamente modificados. 2007. (Seminário).

V Jornada de Gestão Imobiliária na Universidade Veiga de Almeida.Estudo de Impacto de Vizinhança. 2005. (Seminário).

Encontro Anual do GIPED PUC-Rio.A Teoria do Risco segundo Ulrich Beck e Anthony Giddens. 2002. (Encontro).

Novas Tendências do Direito Ambiental - Semana Jurídica Faculdade Moraes Júnior.A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução. 2002. (Seminário).

II Encontro de Advocacia Pública. 2001. (Encontro).

IV Seminário de Direito Constitucional: as instituições constitucionais na atualidade. 2001. (Seminário).

III Seminário de Direito Constitucional: o novo Estado Brasileiro. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

A Reforma do Código Civil Brasileiro. 1998. (Seminário).

Conferências de Pierre Benghozi. 1998. (Seminário).

Novas Tendências e Perspectivas do Direito. 1998. (Seminário).

Semana de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Divórcio e Mediação Transformativa. 1997. (Seminário).

I Seminário de Direito, Saúde e Educação. 1997. (Seminário).

III Ciclo de Palestras em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental. 1996. (Seminário).

O Dia-a-Dia da Psicologia. 1996. (Seminário).

Psicologia Atual. 1995. (Seminário).

SAMPAIO, R. S. R.; SAMPAIO, P. R. P.;LIMMER, Flávia C.. A Regulação Diante das Incertezas Científicas: Um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LIMMER, Flávia C.; Ana Stern; BENEDUZI, R. R.. Aspectos Regulatórios da Unitização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.; NASCIMENTO FILHO, F.; MOLON, A. L.. Debate sobre a Constitucionalidade da Nova Lei dos Royalties. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.; Ana Stern; SILVA, Valeska. A Visão da Água como Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.; MOREIRA, D. A.; BENEDUZI, R. R.. Direito dos Animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.; CAVALLAZZI, R. L.; QUINTANS, M. T. D.. O Aproveitamento Hidrelétrico em Terras Indígenas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Aplicabilidade e legalidade do conteúdo local no direito do petróleo. 2012.

LIMMER, Flávia C.. Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. 2012.

LIMMER, Flávia C.. Os animais não humanos como sujeitos de direitos. 2012.

LIMMER, Flávia C.. O Instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012.

LIMMER, Flávia C.. Arbitragem no Contrato de Concessão para Exploração de Petróleo. 2012.

Vilmar Luiz Graça Gonçalvez;LIMMER, Flávia C.. Responsabilidade Civil do Estado na Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Maria Lucia Sales Gyrão;LIMMER, Flávia C.. Evolução da Mulher no Direito Civil e Constotucional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

LIMMER, Flávia C.. O ICMS e a Guerra Fiscal Entre os Estados Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Antonio Carlos Jardim de Barragan;LIMMER, Flávia C.. Celeridade Processual: As Mudanças na Legislação Brasileira e Dentro do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque;LIMMER, Flávia C.. A Responsabilidade Civi do Transportador Marítimo de Cargas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque;LIMMER, Flávia C.. Princípio da Proteção no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque;LIMMER, Flávia C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEIXINHO, Manoel;LIMMER, Flávia C.; GUERRA, Isabella Franco. Imunidade Tributária de IPTU para Concessionárias de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEIXINHO, Manoel;LIMMER, Flávia C.. ISS na Locação de Bens Imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NASCIMENTO FILHO, F.;LIMMER, Flávia C.. O Prazo para oposição de Embargos à Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Tributação de lucros auferidos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Agencias Reguladoras e Controle Ambiental. 2011.

LIMMER, Flávia C.. Os Incentivos Fiscais à Indústria do Petróleo. 2011.

Claudia Gurgel;LIMMER, Flávia C.. O Parque Estadual da Serra da Tiririca e a Polêmica Envolvendo seus Limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

José Anselmo Cícero de Sá;LIMMER, Flávia C.. Uma Análise do Direito Constitucional Brasileiro Sob a Égide da Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

WALCACER, Fernando;LIMMER, Flávia C.; GUERRA, Isabella Franco. Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Atuação do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LIMMER, Flávia C.. Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Maria Luiza da Gama Lima;LIMMER, Flávia C.. Trabalho Escravo: Entre a Legalidade e a Realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Renata Dantas Vilela;LIMMER, Flávia C.. Alves Cordeiro.Regime de Bens Entre Cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Andreia Barsotti;LIMMER, Flávia C.. Respeito aos Direitos Humanos e Eficiência Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque;LIMMER, Flávia C.. Regime Especial das Instituições Financeiras no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

LIMMER, Flávia C.. Responsabilidade Civil em Acidentes Aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GENU, F.; GUERRA, I. F.;LIMMER, Flávia C.. Requisitos Processuais para a Ação de Desapropriação Indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GUERRA, I. F.; GENU, F.;LIMMER, Flávia C.. O Caminho Jurídico para a Universalização do Acesso à Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GUERRA, I. F.; GENU, F.;LIMMER, Flávia C.. A Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GUERRA, Isabella Franco; GENU, F.;LIMMER, Flávia C.. Biodiversidade: a luz da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Função Extrafiscal dos Tributos e Proteção Ambiental; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Tributação Ambiental; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Direitos dos Animais; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Visão diaética entre a legislação ambiental e sua aplicabilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Impacto ambiental causado pela construção da barragem de contenção de rejeitos minerais pela Vale do Rio Doce; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Taxa de Fiscalização Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade empresarial nos danos ao meio-ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade do Poder Público na preservação do patrimônio histórico e cultural; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Áreas de preservação permanente do Direito Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Princípio do Poluidor-Pagador e atuação empresarial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direito ambiental no trabalho - responsabilidade da empresa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aspectos Regulatórios da Unitização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Debate sobre a Constitucionalidade da Nova Lei dos Royalties; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Visão da Água como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direito dos Animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Aproveitamento Hidrelétrico em Terras Indígenas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Exploração Racional do Petróleo Frente à Preservação do Meio Ambiente à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Mudança do Marco Legal para a Exploração do Pré Sal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eficiência e Justiça; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Tributação Ambiental como forma de se assegurar o desenvolvimentosustentável - a proteção de meio ambiente através do sistema tributário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Direito de Escolha de Tratamento Médico Sem Transfusão de Sangue Mediante as Normas e Princípios Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Fornecimento do Serviço Essencial de Água e sua Suspensão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Mandado de Injunção e Mutação Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Lei Biossegurança Nº 11; 105/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Políticas Públicas e Educação Ambiental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Dignidade Humana: Direito de Escolha, Vida ou Morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Suspensão do Crédito Tributário e a Compensação pela Via do Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Criminalização da Homofobia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Polícia que Queremos e a Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Ação Civil Pública no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Reparação Civil do Dano Ambiental: Novas Perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Legitimização das Finanças Públicas: Instrumentos para uma Gestão Fiscal Responsável, Transparente e Participativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Assistência Farmacêutica, Gestão Pública e; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Face dos Danos Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Não Incidência do ICMS no Afretamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Problemática dos Precatorios no Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Legislativo Bicameral no Sistema Federativo e sua Influência no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Grande Contrato Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Relação Entre os Princípios Tributários e a Segurança Jurídica / Institutos da Prescrição e Decadência no Direito Tributário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Políticas Públicas e o Combate a Violência Urbana na Cidade do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Tributação do Comércio Eletrônico os Bens Digitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Princípio do Usuário-Pagador Aplicado à Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos Brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Mecanismo de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Ação Civil Pública: Termo de Ajustamento da Conduta e o Direito Ambiental Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Poder Normativo das Agências Reguladoreas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Sobre Aids e o Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Controle da Constitucionalidade - Ação da Inconstitucionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aspectos Relevantes do Desenvolvimento Sustentável na Exploração dos Recursos Hídricos Brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Súmula Vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Outorga de Recursos Hídricos e Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Células Tronco Embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Meio Ambiente e Tutela Penal nos Maus Tratos Contra Animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Estatuto Jurídico do Embrião: Ética e Justiça Ligadas a Dignidade do Naciturno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Gabriel Lopes Monteiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Conselho Nacional de Justiça e o Exercício do Controle do Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Flexibilização das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Nacionalidade Brasileira Sob a Ótica da Emenda Constitucional 54 de 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Processo Administrativo Disciplinar `a Luz dos Princípios Constitucionais no Âmbito da Polícia Militar do Rio de Janeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Contratos Administrativos de Fornecimento e Offset; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direito dos Pacientes nas Redes Públicas de Saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Liberdade de Expressão x Privacidade: Uso da Ponderação de Interesses como Resolução de Conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A diferenciação entre biopirataria e bioprospeção à luz da legislação ambiental brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Contaminação da Água por Agrotóxicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Tributação do Serviço de Provimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Conflito Entre Tratados Internacionais e Leis Internas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aquecimento Global - O Sepultamento do Protocolo de Kyoto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Princípio Constitucional da Eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Despesa Pública na Era da Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Índio e o Direito à Terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Dano Moral no Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Parcerias Público-Privadas no Contexto Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aborto Sentimental e o Direito à Vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Improbidade Administrativa na Modalidade do Enriquecimento Ilícito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Médica do Cirurgião Plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Biodireito no Conflito com a Liberdade de Crença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direitos Sociais Prestacionais: Direito à Saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Dignidade da Pessoa Humana - Garantia dos Direitos Fundamentais ao Cidadão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Interrupção de Gravidez de Feto Anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aborto - Da Anencefalia e da Retirada de Celula-Tronco Embrionária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Institutos de Controle da Democracia Representativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Internacionalização dos Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Princípio da Precaução - Ferramenta de Controle Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Direito Internacional - A Relativização da Soberania e suas Consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Situação Jurídica do Transexual à Luz do Código Civil e da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Eugenia Humanano Biodireito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Discricionariedade da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Biodireito e Transplante de Orgãos e TecidosSob a Ótica Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Duplo Grau de Jurisdição Como Garantia Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direito Funerário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Princípio Constitucional da Eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Não-Cumulatividade do ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Conflito Entre Tratados Internacionais e Leis Internas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Aquecimento Global: O Sepultamento do Protocolo de Kyoto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Súmula Vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Imposto de Renda Pessoa Física Face a Atual Conjuntura Legal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Despesa Pública na Era da Informática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Inovações e Polêmicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Homicídio na Lei de Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Civil do Transportador Face às Pessoas com Deficiência Física; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

APA - Área de Proteção Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Organizações das Nações Unidas e o Protocolo de Kyoto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Centralidade dos Princípios - O Novo Norte do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Relação Entre Transfusão de Sangue e Pacientes - O caso das Testemunhas de Jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Publicidade e seus Efeitos na Relação de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Penal por Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Trabalho Escravo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Presunção de Paternidade no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Aplicação do Princípio da Moralidade na Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Direito ao Voto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Cláusulas Pétreas da Constituição de 1988 e seus reflexos na sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Medidas Provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

A Suspensão dos Direitos Políticos em Decorrência de Condenação Criminal Transitada em Julgado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade do Estado pela Prestação Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Medidas Provisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeova: a necessária ponderação entre o direito à vida e o direito à saúde; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Responsabilização da Pessoa Jurídica pelo Dano Ambiental das Águas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

; Propaganda eleitoral como poluição visual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

; Recursos Hídricos ? Da sua outorga e cobrança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

O Movimento dos Sem Terra e o Estado de Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Universitária Santa Ursula; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

Ação Civil Pública Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Universitária Santa Ursula; Orientador: Flávia da Costa Limmer;

LIMMER, Flávia C. . Royalties: incertezas rondam decisão do STF, dizem analistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMMER, Flávia C. . Código Florestal: Dilma evitou retrocessos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMMER, Flávia C. . Derrame en Brasil: El drama no es solo Chevron sino todo lo demás. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMMER, Flávia C. . Petrobrás perfura para a ANP sem Licença Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMMER, Flávia C. . Professora da PUC-Rio condena poços sem licença ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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LIMMER, Flávia C. . Fundamentos do Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Direitos Humanos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Ação Popular - Unidade 9. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Ação Civil Pública - Unidade 8. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Direito de Propriedade e Meio Ambiente - Unidade 7. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Responsabilidade por Dano Ambiental - Unidade 6. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Política Nacional do Meio Ambiente - Unidade 5. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

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LIMMER, Flávia C. . O Meio Ambiente na Constituição de 1988 - Unidade 3. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente - Unidade 2. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Meio Ambiente - Unidade 1. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

LIMMER, Flávia C. . Introdução ao Tema Direito Ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2011

Aprovada em primeiro lugar no Concurso de Professor Substituto de Direitos Humanos, UFF.

2004

Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Município de Teresópolis.

2003

Bolsista Aluno Nota 10, Faperj - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.