Alexia Cerveira Martins

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Técnica ministerial (assistente administrativa) no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais da LAJUPA (Liga Acadêmica Jurídica do Pará). Membro do grupo de pesquisa Garantismo em Movimento (CNPq), coordenado pela Profa. Dra. Ana Cláudia Pinho. Ligante do grupo de pesquisa Política Criminal e Segurança Pública da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC).

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2019 - 2025

Universidade Federal do Pará
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM NOVO MODELO DE REPRODUÇÃO DA RAZÃO NEOLIBERAL?
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

COLEGIO SANTA CATARINA DE SENA

Formação complementar

2022 - 2023

Laboratório de Ciências Criminais - edição 2022. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Organização de eventos

MARTINS, A. C. . MINICURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE GÊNERO: DESIGUALDADES E VIOL ÊNCIAS. 2023. (Outro).

MARTINS, A. C. ; MARQUES, Jessica Katharine Gomes. . I Seminário do NEACCRIM: Processo Penal Em Crise. 2023. (Outro).

MARTINS, A. C. ; AGUIAR, H. C. B . VIII Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará: "Novas Estratégias de Litigâncias Jurídicas". 2022. (Outro).

Participação em eventos

76a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: A cidadania consciente da juventude brasileira a partir do conhecimento dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2024. (Outra).

Curso de Nivelamento do curso de Direito da Universidade Federal do Pará.Introdução ao Direito Constitucional: direitos humanos x direitos fundamentais. 2024. (Outra).

Simpósio Internacional Neoliberalismo e Alternativas. 2024. (Simpósio).

X Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará: 10 anos de LAJUPA e as Perspectivas para o Futuro do Direito Amazônico.Violência doméstica e de gênero para além do Processo Penal. 2024. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica (SEMACAD) e VI SIEPE na Universidade Federal do Pará,.Democracia entre atritos: o Processo Legislativo e a Inconstitucionalidade do PL de proibição ao casamento homoafetivo. 2023. (Seminário).

Roda de Conversa: Desafios para a legalização do aborto no Brasil pós-Bolsonaro. 2023. (Outra).

I Simpósio de Execução Civil. 2022. (Simpósio).

IX Seminário do Grupo Direito Penal e Democracia: "Ciências Criminais pelo Desencarceramento". 2022. (Seminário).

Pssica - Narrativas entre amazônias. 2022. (Seminário).

VII Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará. 2021. (Simpósio).

XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

Curso de Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos. 2020. (Seminário).

Metodologia da pesquisa em Ciências Criminais. 2020. (Oficina).

Minicurso de Metodologia. 2020. (Oficina).

Oficina de Elaboração de Artigo Científico. 2020. (Oficina).

Oficina de Elaboração de Pôster. 2020. (Oficina).

DIREITO DAS PRESAS E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. 2019. (Seminário).

II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

II Jornada do Grupo Teorias Normativas: Colóquio Franz Kafka e Teoria Crítica. 2019. (Simpósio).

I Seminário Brasileiro de Garantismo Jurídico em Belém. 2019. (Seminário).

O Direito Internacional e a Sociedade Paraense. 2019. (Seminário).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2019. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MARTINS, A. C. . A RAZÃO NEOLIBERAL APLICADA À EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. In: Luanna Tomaz de Sousa; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Anna Izabel Silva Santos; Lucas Morgado dos Santos; Monica Maciel Soares Fonseca; Nilton Carlos Noronha Ferreira. (Org.). CIÊNCIAS CRIMINAIS PELO DESENCARCERAMENTO. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2023, v. , p. 1-558.
MARTINS, A. C. . A HIPÓTESE DA DOAÇÃO DE SANGUE COMO PENA ALTERNATIVA EM FOCO SOB A PERSPECTIVA DA BIOPOLÍTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARTINS, A. C. . Violência doméstica e de gênero para além do Processo Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, A. C. ; FORMIGOSA, C. A. C ; DONATO, P. J. S ; PICKERELL, M. B. L. S. . Espaço de Acolhimento para Discentes Quilombolas e Indígenas (EAQI): instrumento de efetivação do direito à educação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, A. C. ; SARDINHA JUNIOR, Ubiratan ; ROCHA, L. A. G. S. C. . A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CONSCIENTIZAÇÃO CRÍTICA ACERCA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, A. C. . A Razão Neoliberal Aplicada à Execução Penal Brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, A. C. . A NEGOCIAÇÃO PENAL COMO EXPANSÃO DOS ESPAÇOS NEOLIBERAIS DO DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, A. C. . Processo Penal Eficiente Para Quem?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial (Assistente Adm.), Carga horária: 30

2021 - 2023

Ministério Público

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da 4 Promotoria de Justiça de Execuções Penais do MPPA, responsável pela análise de processos e pela produção de minutas de pareceres/manifestações em nome do Órgão Ministerial.

2023 - 2024

Procuradoria da República no Pará - Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária vinculada ao 17 Ofício da PR/PA, atuando na seara ambiental cível e criminal. Responsável pela análise de processos e produção de minutas.

2022 - 2023

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Extensionista voluntária, Enquadramento Funcional: Extensionista voluntária

2020 - 2021

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio concentrado na área do Direito Ambiental, atuando na assessoria de gabinete do Secretário, contribuindo para a construção e alteração de legislações estaduais, produção de relatórios internos com dados de combate ao desmatamento e avanço do desenvolvimento socioeconômico sustentável no âmbito do Pará, leitura e análise de processos administrativos punitivos de infrações ambientais e demais diligências do Órgão Ambiental Estadual.