Erik Queiroz dos Santos

Diretor de Secretaria-Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE com lotação na 2 Vara da Comarca de Horizonte. Bacharel em Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin - FADAT. Pós-graduado em Direito Processo Civil e, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal, pela Faculdade Legale. Membro ouvinte (Egresso) da Liga em Direito Penal - LEDIP da FADAT. Ex-assistente de apoio judiciário no TJCE, com lotação na 2 Vara Cível da Comarca de Baturité. Ex-estagiário da Prefeitura Municipal de Quixadá e ex-agente administrativo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, cedido ao TJCE com lotação na 1 Vara Cível da Comarca de Quixadá. Ex-membro do grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito Penal - GEPTOP e do grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito do Trabalho - GEPDIT da FADAT, e ex-participante do grupo de pesquisa em Estudos Constitucionais: Estado democrático de direito e tutelas dos direitos fundamentais da Unicatólica de Quixadá (2020), no âmbito do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento - GEDD.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2025 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Processual Civil

2025 - 2026

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2022 - 2024

FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN
Título: A MODERNIZAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: IMPACTOS E DESAFIOS.
Orientador: Valter Moura do Carmo

Graduação interrompida em 2022 em Direito

2020 - Atual

Centro Universitário Católica de Quixadá
Ano de interrupção: 2022

Ensino Médio (2º grau)

2017 - 2019

Colégio Valdemar Alcântara

Formação complementar

2025 -

Curso de Formação de Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, FECLESC/UECE, Brasil.

2025 - 2025

Curso Introdução à Gestão Documental na Esfera do TJCE. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2025 - 2025

Curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2022 - 2022

6º ciclo de Implantação do Pje e migração de processos de 59 Varas Interior. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

MINICURSO DE FÉRIAS COM TEMA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , CENTRO ACADÊMICO ARNALDO VASCONCELOS,, CADARVA, Brasil.

2022 - 2022

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia LI Edição. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2020 - 2020

Violência Urbana em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 3h). , Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento, GEED/UNICATÓLICA, Brasil.

2018 - 2018

Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO TECNOLOGICO SUPERIOR BRASIL PROFISSIONAL, ITSBP, Brasil.

2016 - 2017

Gestão Empresarial. (Carga horária: 140h). , New Way Qualificações, NWQ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conexões para o progresso: Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Estratégico. 2024. (Seminário).

II Colóquio de Pesquisa Judex Perfectus em História do Direito. 2024. (Simpósio).

II Congresso de Direito de Família e Herança Digital da OAB Sertão Central. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família e Herança Digital da OAB Sertão Central. 2023. (Congresso).

I Congresso Jurídico da FADAT. 2023. (Congresso).

Metodologia na Pesquisa do Direito. 2023. (Oficina).

Palestra Vida acadêmica na formação do operador do direito: entre o público e privado. 2023. (Encontro).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

A preservação da saúde mental e da vida nas carreiras jurídicas: um debate urgente. 2022. (Exposição).

Ciência e educação na construção dos saberes: a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de aproximação entre o econômico e o social - I Jornada Científica da FADAT. 2022. (Exposição).

Palestra Direito e Processo do Trabalho: diferentes feições antes e pós-Reforma Trabalhista - I Jornada Científica da FADAT. 2022. (Exposição).

Palestra Migrações e trabalho decente: a integração do migrante no Brasil por meio do acesso ao emprego e à renda - I Jornada Científica da FADAT. 2022. (Exposição).

POLÍCIA CIVIL E O COMBATE AS DROGAS: POLÍTICAS PÚBLICAS, INTELIGÊNCIA E AÇÕES OPERACIONAIS. 2022. (Exposição).

Aula Magna do Semestre 2021.1 do curso de Direito da Unicatólica - Debate Jurídico. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Justiça Restaurativa da OAB/SP. 2021. (Congresso).

II Ciclo de Palestras DIDH GEDAI: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL NA VIDA ACADÊMICA. 2021. (Simpósio).

II DIÁLOGOS DE CCP DA UNICATÓLICA. 2021. (Outra).

MARKETING JURÍDICO DIGITAL. 2021. (Exposição).

MEU PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI. 2021. (Exposição).

Mulheres em Evidência: Mulher, maternidade, ciência e mercado de trabalho.Mulheres em Evidência - 2ª Edição. 2021. (Seminário).

Solenidade de Posse da nova gestão do CAVARVA. 2021. (Outra).

WEBINAR: DESMISTIFICANDO O EXAME DA ORDEM. 2021. (Seminário).

X SEMANA DO DIREITO DA UNICATÓLICA - JUSTIÇA E DIREITO: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E SUPERAÇÕES. 2021. (Outra).

XVI Expressão Católica: As 5 Coisas que Preciso para me Dar Bem em Tudo o que Colocar a Mão!. 2021. (Exposição).

XVI Expressão Católica: Palestra - Start TCC. 2021. (Exposição).

XVI Expressão Católica: Tratamento Punitivo do Psicopata - A Exclusão do Sistema. 2021. (Exposição).

XVI Expressão Católica: Workshop - Processo Eletrônico (PJE). 2021. (Exposição).

XVII JÚRI SIMULADO DA UNICATÓLICA. 2021. (Outra).

1º Colônia jurídica - Unicatólica, Nocaut Jurídico e Bem no Direito. 2020. (Seminário).

CiberJustiça e os Direitos Humanos na Era Digital. 2020. (Exposição).

COMO ESCOLHER UM BOM TEMA DE PESQUISA EM DIREITO. 2020. (Exposição).

Confraria do Direito Unicatólica. 2020. (Exposição).

DEBATE JURÍDICO UNICATÓLICA 2020.2. 2020. (Exposição).

IX Semana do Direito da Unicatólica. 2020. (Outra).

O que faz uma boa monografia em Direito?. 2020. (Exposição).

Webinar - direito em tempos de crise. 2020. (Seminário).

XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica.DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6387. 2020. (Encontro).

XV EXPRESSÃO CATÓLICA: A nova Reforma Tributária. 2020. (Exposição).

XV EXPRESSÃO CATÓLICA: Café com crimines. 2020. (Exposição).

XV EXPRESSÃO CATÓLICA: Os 32 anos da Constituição Federal - Erosão democrática em tempos de crise. 2020. (Exposição).

XV EXPRESSÃO CATÓLICA: Os desafios de inclusão da pessoa com deficiência no contexto do ensino. 2020. (Exposição).

XVIII Olimpíada Brasielira de Astronomia e Astronáutica. Não houve apresentação - Realização de prova. 2015. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

  • MENESES MAIA, CINTHIA ; RIBEIRO E SOUSA, JACKELINE ; QUEIROZ DOS SANTOS, ERIK . O TELETRABALHO COMO FACILITADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MERCADO DE TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4 , v. 5, p. 341, 2024.

  • SANTOS, E. Q. ; TAVARES, M. C. R. ; MAIA, C. M. . ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL SOBRE A GESTÃO DE ENCHENTES E DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ: CAUSAS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, FORTALEZA - CE. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 176-193.

  • SANTOS, E. Q. ; SILVA, T. W. P. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6387. In: Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica - EIPJ, 2020, Quixadá. v. 3, n. 1 (2020), 2020.

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2024

    Grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito Penal - GEPTOP, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Erik Queiroz dos Santos - Integrante / José Carneiro Rangel Júnior - Integrante / Jackeline Ribeiro e Sousa - Coordenador.

  • 2023 - 2024

    Grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito do Trabalho - GEPDIT, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cinthia Meneses Maia em 03/06/2024., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Erik Queiroz dos Santos - Integrante / Cinthia Meneses Maia - Coordenador / Valter Moura do Carmo - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Grupo de Estudos Dom Helder Câmara - Constituição Democracia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Pedro Rafael Malveira Deocleciano em 07/02/2025., Descrição: O Grupo DHC de Constituição Democracia é uma iniciativa de estudos direcionados aos problemas/questões constitucionais da democracia brasileira, atuando como um observatório das situações de maior relevo e que trazem impactos à efetivação dos direitos fundamentais. Além disso, dedica-se aos estudos relacionados à isonomia, principalmente, no que tange à acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. O grupo é parte do GEDD (Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Erik Queiroz dos Santos - Integrante / Thiago Werlem Paz da Silva - Integrante / Pedro Rafael Malveira Deocleciano - Coordenador / José Ricardo Carvalho - Integrante / Francisco Erivan Fernandes Júnior - Integrante / Marcio Stenio Pimentel Cavalcante - Integrante / Isaac Rodrigues Almeida - Integrante / Erika Silva Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2024

Elogio Funcional, 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité. , Avenida Sete de Setembro, nº 949 - Assessoria da Vara (Edifício do Antigo Juizado Especial Cível e Criminal), Centro, 62760970 - Baturité, CE - Brasil, Telefone: (85) 31081861, URL da Homepage:

Experiência profissional

2026 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria-Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício das funções no Gabinete de Competência Cível Geral.

2025 - 2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente de Apoio Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício das funções no Gabinete de Competência Cível, Juizado Especial Cível e Privativa de Infância e Juventude; Elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, observando rigor técnico-jurídico e a aplicação adequada das normas legais, doutrina e jurisprudência; Elaboração de minutas em diversos ramos do Direito, com destaque para matérias cíveis de modo geral e da infância no âmbito judicial e administrativo; Elaboração de minutas de portarias, ofícios e demais expedientes judiciais e administrativos;Utilização dos Sistemas Judiciais BNMP, SISBAJUD, RENAJUD, SERP, SERASAJUD, PREVJUD, SNA, dentre outros; Atuação em inspeções da instituição de acolhimento institucional e nas inspeções judiciais referentes às execuções de medidas socioeducativas em meio aberto.

2021 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação da XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação, no âmbito da Justica Estadual, na unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá - TJCE.

Atividades

  • 02/2026

    Direção e administração, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.Cargo ou função, Diretor de Secretaria-Gabinete.

  • 03/2025 - 01/2026

    Serviços técnicos especializados , 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité.Serviço realizado, Atendimento de Advogados; Controle dos sistemas do TJCE e CNJ; Elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

2022 - 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Atividades

  • 10/2022 - 02/2025

    Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.Serviço realizado, Gerenciamento de pauta e elaboração de expedientes de audiência; Elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/Quixadá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Atividades

  • 12/2021 - 09/2022

    Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.Serviço realizado, Elaboração de expedientes diversos, como ofícios, mandados, certidões, intimações e notificações; Elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças; Atendimento ao público.

2022 - 2024

FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente pesquisador

Outras informações:
Participação na qualidade de aluno/pesquisador do grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito do Trabalho - GEPDIT e do grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito Penal - GEPTOP. Monitor Acadêmico da disciplina de Direito Processual Civil III.

Atividades

  • 06/2024 - 12/2024

    Ensino,Disciplinas ministradas, Monitoria Acadêmica da disciplina de Direito Processual Civil III

  • 01/2024 - 12/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito Penal.Linhas de pesquisa

  • 06/2023 - 12/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de estudos em Tópicos Contemporâneo em Direito do Trabalho.Linhas de pesquisa

  • 01/2023 - 12/2024

    Estágios , Núcleo de Práticas Jurídicas.Estágio realizado, Estágio I - Prática Simulada Cível.

2020 - 2020

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente pesquisador

Outras informações:
Participação na qualidade de aluno/pesquisador da linha de pesquisa em "Estudos Constitucionais: Estado democrático de direito e tutelas dos direitos fundamentais" do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento - GEDD. Membro do Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos - CADARVA.

Atividades

  • 01/2020 - 12/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento.Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Centro Acadêmico de Direito Arnaldo Vasconcelos - UniCatólica

Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

Outras informações:
Membro dos representantes do corpo discente, realizando conjuntamente com os outros membros a organização e planejamento de eventos de interesse estudantil, bem como, em conjunto presidência institucional, a análise financeira da instituição.