Carolina Batista Gonçalves

Advogada e Consultora em Direito Público. Graduada em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos. Especialista em Direito Público pelo CAD, Universidade FUMEC. Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Especializando, lato sensu, em Direito Administrativo pelo Instituto Elpídio Donizetti. Possui experiência em Direito Público, Administrativo e Eleitoral, tendo exercido o cargo de Procuradora Jurídica Consultivo da Prefeitura Municipal de Itabirito no ano de 2019. Assessora Jurídica Consultiva na Prefeitura Municipal de Itabirito (2013 a 2019). Assistente de controle interno (2013). Foi Estagiária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012). Foi associada do escritório Oliveira Braga Advogados. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD - Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2019 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

2020 - 2021

Faculdade Pólis Civitas

Especialização em Direito Público

2015 - 2015

Universidade FUMEC
Título: A obrigatoriedade de Licitação para transferência da permissão de serviço público de transporte individual de passageiro- Táxi- e a inconstitucionalidade do art. 27 da lei n 12.865/2013.
Orientador: Cairro Barros Cordeiro

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito
Orientador: José Carlos Henriques

Formação complementar

2021 - 2021

Controles da Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

CAED-JUS 2021 Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O impeachment no Brasil: uma sentença redigida por políticos. 2021. (Congresso).

Ética, Integridade e Governança Pública. 2021. (Seminário).

Jornada da Administração Pública- Nova Governança Pública: Tradições e modelos gerenciais do Século XXI,. 2021. (Outra).

ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News?,. 2020. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral- Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Covid-19 e a outra face da crise. 2020. (Outra).

Debates sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade- Lei 13869. 2020. (Outra).

I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal. 2020. (Congresso).

V Forum Nacional de Auditoria. 2020. (Outra).

Webnário de Direito Eleitoral. 2020. (Seminário).

Workshop Eleições 2020. 2020. (Outra).

Desafios de Compliance no Setor Público. 2019. (Outra).

Novo Papel da Advocacia Pública Consultiva. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Municipal. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Constitucional Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2017. (Congresso).

Programa de Formação de Gestores. 2015. (Outra).

II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2014. (Outra).

Mini Curso sobre as permissões e vedações na utilização dos recursos vinculadores. 2014. (Outra).

Mini Curso sobre gestão pública municipal e o seu processo de profissionalização. 2013. (Outra).

I Encontro de filosofia constitucional latino americana. 2012. (Outra).

Semana de Estudos Acadêmicos 2/2012 " Democracia, Política e Civismo". 2012. (Outra).

Semana de Estudos Acadêmicos- UNIPAC. 2012. (Feira).

IV Semana Jurídica " Processo Penal em Discussão"- Unipac. 2011. (Feira).

Semana de Estudos Acadêmicos- UNIPAC. 2011. (Outra).

VII Semana de Desenvolvimento Econômico "Capacitação e Qualificação com foco na diversificação econômica. 2011. (Feira).

As Excludentes da responsabilidade civil decorrentes do acidente do trabalho. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Conciliador Voluntário do TJMG. 2010. (Outra).

Inclusão social das pessoas portadores de necessidades especiais. 2010. (Outra).

Semana de Estudos Acadêmicos da Universidade Presidente Antônio Carlos. 2010. (Outra).

II Semana Jurídica da Universidade Presidente Antônio Carlos- UNIPAC. 2009. (Outra).

1ª Semana Jurídica. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, C. B. . O conflito da legislação eleitoral ante o Covid-19. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
GONÇALVES, C. B. . O instituto do Impeachment no Brasil dentro da conjuntura da ciência política. AMAGIS JURÍDICA , v. I, p. 1, 2020.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

O papel do Terceiro Setor na Concretização das Políticas Públicas, Descrição: O projeto propõe uma reflexão sobre as relações setoriais, no sentido de afirmar que a atuação em forma de parceria e elo entre os Entes estatais envolvidos, pode colaborar na compreensão das potencialidades e limites de um modelo de cooperação intersetorial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Batista Gonçalves - Coordenador / Tarso Cabral Violin - Integrante / Eduardo Szazi - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Oliveira Braga Advogados. , Avenida Prudente de Morais - 287, Santo Antônio, 30350093 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33177169

Experiência profissional

2019 - 2021

Oliveira Braga Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2019

Prefeitura Municipal de Itabirito, Itabirito

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica Consultiva

2013 - 2019

Prefeitura Municipal de Itabirito, Itabirito

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Consultivo

2010 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário