AMÁLIA ROSA DE MORAES SILVA

Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuou como advogada e atualmente é assistente de gabinete do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Pesquisa sobre gênero, raça, desenvolvimento e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O DESENVOLVIMENTO É PARA TODOS: ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu em Direito sob uma perspectiva racial, Ano de Obtenção: 2021
Luiz Felipe Monteiro Seixas.Palavras-chave: desenvolvimento; raça; direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: GÊNERO E ADVOCACIA: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELAS ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM MOSSORÓ-RN
Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2010

Escola Luiz Delgado

Formação complementar

2006 - 2099

Língua Inglesa. , Núcleo de Línguas da Escola Luiz Delgado, NLELD, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 30h). , CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO, CAD, Brasil.

Organização de eventos

SILVA, A. R. M. . CINE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Outro).

SILVA, A. R. M. . LANÇAMENTO DO LIVRO DO CRDH: SEMIÁRIDO - ESPAÇO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E POTENCIAL DE LUTAS. 2017. (Outro).

SILVA, A. R. M. . CONSTRUÇÃO DO HORIZONTE PLURINACIONAL: LIBERALISMO, INDIANISMO E NACIONAL-POPULAR NA FORMAÇÃO DO ESTADO BOLIVIANO. 2017. (Congresso).

SILVA, A. R. M. . O CURSO DE EDUCAÇÃO POPULAR E METODOLOGIA DE TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. (Outro).

SILVA, A. R. M. . III FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DO SEMIÁRIDO. 2016. (Festival).

SILVA, A. R. M. . SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS, VIOLÊNCIAS E RISCOS À ORDEM DEMOCRÁTICA. 2016. (Congresso).

SILVA, A. R. M. . II ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES DE GARANTIA DE DIREITOS DO OESTE POTIGUAR. 2015. (Outro).

SILVA, A. R. M. . Curso introdutório à gestão positiva de conflitos: práticas restaurativas e mediação de conflitos. 2015. (Outro).

SILVA, A. R. M. . A REDUÇÃO DA IDADE PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DEBATES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 171/93. 2015. (Outro).

SILVA, A. R. M. . III Conferência Municipal de Juventude. 2015. (Outro).

SILVA, A. R. M. . IV SEJUD - REFORMA PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

SILVA, A. R. M. . PRÉ-CONFERÊNCIA DOS DELEGADOS DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Congresso).

SILVA, A. R. M. . Curso introdutório à gestão positiva de conflitos: práticas restaurativas e mediação de conflitos. 2015. (Outro).

Participação em eventos

?PROIBIR REDUZ DANOS? DEBATES TRANSVERSAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE?. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. RACISMO E DESLOCAMENTOS DE PESSOAS NÃO-BRANCAS: UMA ABORDAGEM MATERIALISTA E MARXISTA. 2018. (Congresso).

MATERIALISMO E CONSTITUIÇÃO: O LEGADO DAS CONSTITUIÇÕES SOCIAIS E DA REVOLUÇÃO RUSSA. 2018. (Seminário).

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES: ENTRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS.. 2018. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

I Congresso de Estudantes da UFERSA/ I Ciclo de Oficinas Culturais e Artísticas/ I Feira de Economia Solidária/ II Festival Cultural,. 2015. (Congresso).

VI Seminário de Direitos Humanos ?A consolidação da política nacional em direitos humanos: perspectivas e desafios atuais. 2015. (Seminário).

VI Seminário de Direitos Humanos ?A consolidação da política nacional em direitos humanos: perspectivas e desafios atuais?,. 2015. (Seminário).

III Semana Jurídica com tema 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. R. M. . Direito, Estados e Feminismos: volume II. 1. ed. João Pessoa: Porta, 2022.

  • SILVA, A. R. M. . OS OBSTÁCULOS ENFRETADOS PELAS ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM MOSSORÓ/RN: uma análise a partir do gênero. In: Fernanda Abreu de Oliveira; Brena Christina Fernandes dos Santos; Mariana Iasmim Bezerra Soares; Séphora Edite Nogueira do Couto Borges. (Org.). Direitos Humanos das mulheres. 1ed.Mossoró: EDUERN, 2020, v. , p. 13-374.

  • SILVA, A. R. M. ; BEZERRA, M. T. F. . Fábricas ocupadas: estudo comparado de realidades latino-americanas. In: Daniel Araújo Valença; Ronaldo Moreira Maia Júnior; Rayane Cristina de Andrade Gomes. (Org.). Marxismo e América Latina : lutas políticas e novos processos constituintes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 123-135.

  • SILVA, A. R. M. . RACISMO E DESLOCAMENTOS DE PESSOAS NÃO-BRANCAS: UMA ABORDAGEM MATERIALISTA E MARXISTA. In: Daniel Araújo Valença; Martônio Mont?Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo : tempos de regresso e a contribuição marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 1101-.

  • SILVA, A. R. M. ; Oliveira, B. C. S. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; COSTA, J. M. . Direitos Encarcerados: a realidade do Centro Educacional de Mossoró. In: Oona de Oliveira Caju, Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Semiárido: espaços de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 1ed.Mossoró: Queima Bucha, 2015, v. , p. 7-277.

  • SILVA, A. R. M. . A violência de gênero como questão de saúde pública e jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. R. M. . Poder Judiciário, Gênero e Raça: um retrato da violência institucional e da exclusão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, A. R. M. . RACISMO E DESLOCAMENTOS DE PESSOAS NÃO-BRANCAS: UMA ABORDAGEM MATERIALISTA E MARXISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. R. M. . Uma carta sincera aos colegas do Direito. Mossoró: UFERSA, 2020 (Resenha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinente

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2016

Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20