Lilian Miranda machado
Procuradora da República no Ministério Público Federal. Master of Laws (LL.M) pela Harvard Law School. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo CADE.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em LL.M - Master of Laws
2017 - 2018
Harvard Law School
Título: Meat, Money and Politics - What Brazil and the United States have in common
Orientador: Jonathan Lovvorn
Bolsista do(a): Fundação Lemann, FL, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental
2008 - 2008
Centro de Atualização em Direito
Título: Farra do Boi
Graduação em Direito
2003 - 2007
Faculdades Milton Campos
Título: Farra do Boi
Orientador: Leonardo Estrela Borges
Formação complementar
2018 - 2018
Negotiation Workshop. (Carga horária: 100h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MACHADO, L. M. . Brazil Conference. 2018. (Congresso).
MACHADO, L. M. ; PIMENTA, R. M. . Private Sector and Corruption - Lessons from the Petrobras-Pasadena Case. 2018. (Outro).
MACHADO, L. M. ; Frazão, Carlos Eduardo ; OSORIO, Aline ; FINI, Raíssa ; GOMES, Estevão . The Role of the Superior Electoral Court of Brazil in 2018 Presidential Elections. 2018. (Outro).
FONTE, F. ; OSORIO, Aline ; FINI, Raíssa ; GOMES, Estevão ; MACHADO, L. M. . Federal Intervention and the Bailout of Rio de Janeiro. 2018. (Outro).
PEREIRA, L. ; OSORIO, Aline ; FINI, Raíssa ; GOMES, Estevão ; MACHADO, L. M. . Crowdfunding in Brazil. 2017. (Outro).
BARROSO, L. R. ; MACHADO, L. M. ; FINI, Raíssa ; OSORIO, Aline ; GOMES, Estevão . The Roles of Supreme Court in Contemporary Democracies. 2017. (Outro).
FONSECA, R. M. ; MACHADO, L. M. ; OSORIO, Aline ; FINI, Raíssa ; GOMES, Estevão . (Re)Thinking Brazil. 2017. (Outro).
OSORIO, Aline ; MACHADO, L. M. ; FINI, Raíssa ; GOMES, Estevão ; BARROZO, P. . Challenges and Opportunities of The Crisis` Day After. 2017. (Outro).
Produções bibliográficas
-
MACHADO, L. M. . International collaboration & co-operation in the fight against environmental crime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, L. M. ; Stephenson, MATTHEW . Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
. Membro do Grupo de Trabalho ?Mudanças Climáticas?, da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2018 ? presente.
2018 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora da República
Outras informações:
? Colaboradora na Força Tarefa ?Rio Doce?, 2018 ? presente.
2016 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
? Membro do Grupo de Trabalho ?Justiça de Transição?, da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2016 ? presente.
Em cumprimento à sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, o grupo elabora orientações para guiar o trabalho de Procuradores da República em casos envolvendo graves violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos brasileiros na ditadura.
2016 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora da República
Outras informações:
? Membro do Grupo de Trabalho ?Quilombolas?, da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2016 ? presente.
Coleta de dados de diversos grupos no Brasil com o objetivo de identificar as comunidades quilombolas e atuar na proteção dos seus direitos. Elaboração de orientações para guiar o trabalho de Procuradores da República em casos envolvendo quilombolas.
2014 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
? Procuradora da República, Governador Valadares, Janeiro 2018 ? presente.
Titular do 1 Ofício ? Criminal, Consumidor, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais.
Condução de investigações cíveis e criminais, acompanhamento de Inquéritos Policiais da Delegacia de Polícia Federal e ajuizamento de ações criminais, especialmente casos de lavagem de dinheiro, organizações criminosas, trafico de dro-gas, evasão de divisas, fraudes bancárias, moeda falsa, pedofilia, entre outros, quando praticados em prejuízo de bens, serviços ou interesses da União ou suas pessoas jurídicas.
Defesa do patrimônio cultural, populações tradicionais, incluídas as populações indígenas e os quilombolas, e do meio ambiente - Atua especialmente na demarcação de terras quilombolas, danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Mariana/MG, impactos ambientais advindos da duplicação de rodovias, tráfico de animais silvestres, entre outros.
Defesa do consumidor quando a atividade envolver autarquias federais ou agências reguladoras.
2014 - Atual
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
? Membro da Força Tarefa ?Araguaia?, da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, 2014 ? 2017.
Investigações e ajuizamento de ações criminais contra militares que cometeram graves violações de direitos humanos, especialmente execuções, desaparecimentos forçados, torturas e ocultação de cadáveres, no contexto da ditadura durante a Guerrilha do Araguaia.
2017 - 2017
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
? Procuradora da República, Belém, Pará, Brasil, Janeiro 2017 ? Dezembro 2017.
Titular do 9o Ofício ? Núcleo de Combate à Corrupção
Condução de investigações cíveis e criminais, acompanhamento de Inquéritos Policiais da Delegacia de Polícia Federal e ajuizamento de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e criminais, especialmente casos de corrup-ção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas quando praticados em prejuízo de bens, serviços ou interesses da União ou suas pessoas jurídicas.
2014 - 2016
Ministerio Peublico FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República
Outras informações:
? Procuradora da República, Marabá, Pará, Brasil, Maio 2014 ? Dezembro 2016
Titular do 2 Ofício ? Direitos do Cidadão, Controle dos Atos Administrativos, Consumidor, Criminal, Combate à Corrupção, Controle Externo da Atividade Policial, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais.
Defesa do patrimônio cultural, populações tradicionais, incluídas as populações indígenas, sociedade e do meio ambiente. Trabalhou especialmente (i) no combate a violações de direitos humanos perpetradas no contexto do conflito de terras; (ii) defesa do meio ambiente contra grandes empreendimentos, principalmente hidrelétricas e mineração.; (iii) proteção territorial das terras indígenas; (iv) trabalho escravo.
Condução de investigações cíveis e criminais, acompanhamento de Inquéritos Policiais da Delegacia de Polícia Federal e ajuizamento de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e criminais, especialmente casos de corrup-ção, lavagem de dinheiro, organizações criminosas, trafico de drogas, evasão de divisas, fraudes bancárias, pedofilia, entre outros, quando praticados em prejuízo de bens, serviços ou interesses da União ou suas pessoas jurídicas.
2011 - 2014
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
? Procuradora Federal no Instituto de Colonização e Reforma Agrária ? Incra, Marabá, Pará.
Atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais referentes a desapropriações, conflitos de terras, ocupação irregular de terras públicas e danos ambientais nessas áreas, bem como improbidade e licitações envolvendo a Autarquia.
2008 - 2011
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista - Especialidade Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
? Analista ? Especialidade Direito, Procuradoria de Justiça, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Assessoria jurídica a Procuradores de Justiça, consistente na análise de processos criminais em sede recursal e elaboração de pareceres jurídicos.
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