RAFAEL PEREIRA PONTE
RAFAEL PEREIRA PONTE, nasceu em Fortaleza em 23 de dezembro de 1983, filho de Herbert Ponte e Silva, basileiro, casado, delegado de polícia e de Sandra Pereira Ponte, brasileira casada, servido pública estadual. Casou-se em 29 de outubro de 2008 com Sicylia Tavares F. Ponte. É pai de Arthur Dourado Ponte, Herbert Ponte e Silva Neto e João Miguel Tavares F. Ponte. Iniciou sua formação em Fortaleza-Colégio 7 de Setembro. Em 2007 foi servidor da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, exercendo a função de Diretor Adjunto da Penitenciária Industrial de Sobral-Ce. Graduou-se em 2008 no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA na cidade de Sobral. No ano de 2009 foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil Secciona Ceará com inscrição n 21.510. Possui especialização em Direito Processual pelo Instituto Mentoring. É sócio desde o ano de 2009 no escritório LINHARES E PONTE ADVOCACIA. Exerce a advocacia na área empresarial. Sua carreira institucional na OAB começou em 2009 quando foi Vice Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Subseção Sobral. Em 2010 foi nomeado Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, sendo reconduzido para a mesma função no ano de 2013. Em 2013 foi membro da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB Subseção Sobral. Em 2015 foi eleito presidente da OAB Subseção Sobral para o triênio 2016/2018. Em 2017 foi eleito por unanimidade membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas e por força regimental ocupa a presidência de honra da referida Academia. Em 2018 recebeu com muita honra o título de cidadania Sobralense e também foi reeleito Presidente da OAB Subseção Sobral para o triênio 2019/2021.Em 2020 foi nomeado membro do Instituto dos Advogados do Ceará- IAC. Em 2020 realizou inscrição no Edital 34/2020 do Tribunal de Justiça Estado Ceará para concorrência à composição de lista tríplice membro suplente TRE-CE na categoria de jurista, tendo sido eleito em primeiro lugar com 35 votos pelos Desembargadores do TJ-CE na primeira fase do certame.
Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direitos Sociais com enfoque em Direito Processual e Cida
2010 - 2012
Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro
Título: Tutelas de Urgência no Processo Civil. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. Aspectos Históricos e Aplicação na Prática, inclusive contra o poder público.
Orientador: Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Orientador: ALEXANDRE PINTO MOREIRA
Formação complementar
2019 - 2019
I Jornada da Advocacia nas Comarcas. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015
Curso Preparatório Para o Exercício da Advocacia - XXXII EDIÇÃO. (Carga horária: 18h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Curso Prático de Processo Eletrônico. (Carga horária: 5h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2010 - 2012
Especialização em Direitos Sociais com enfoque em Direito Processual. (Carga horária: 440h). , INSTITUTO MENTORING, INSTITUTO MENTOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Produções bibliográficas
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PONTE, R. P. . Encontro define metas para a advocacia Sobralense. Correio da Semana, 20 fev. 2015.
Outras produções
PONTE, R. P. . I Jornada de Ciências Jurídicas do Vale do Acaraú. 2020. .
PONTE, R. P. . Semana do Direito da Faculdade Via Sapiens. 2019. .
PONTE, R. P. . XII Semana do Direito Faculdade Luciano Feijão. 2019. .
PONTE, R. P. . Os desafios da advocacia após trinta anos de Constituição. 2018. .
Prêmios
2019
Comenda em homenagem ao mês do Advogado, Assembleia Legislativa Estado do Ceará.
2019
Comenda em homenagem ao dia do Advogado, Câmara Municipal de Sobral-Ce.
2019
Certificado de agradecimento pelo apoio na solenidade aula inaugural Faculdade Via Sapiens, Faculdade Via Sapiens.
2018
TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
2016
Título de Presidente de Honra da Academia Sobralense de Letras Jurídicas, Academia Sobralense de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
LINHARES & PONTE ADVOCACIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. , Avenida Lúcia Saboia, 515, Centro, 62010830 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36147433
Experiência profissional
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO
2016 - 2018
Academia Sobralense de Letras JurídicasVínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra
2019 - Atual
Faculdade Via SapiensVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção SobralVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2007 - 2009
Governo do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Unidade Prisional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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