Luiz Henrique Xavier Pereira
Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto. Possui Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2022 - 2022
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO COMO MANEIRA DE AUTORIZAR A APLICAÇÃO DAS MODALIDADES DE MORTE DIGNA SEM ALTERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
Graduação em Direito
2019 - 2021
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO À MORTE DIGNA E A AUTONOMIA DA VONTADE
Orientador: Juliana Machado Fraga
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, GESIDH, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gestão de Pessoas e Marketing. (Carga horária: 240h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Introdução ao Direito de Família. (Carga horária: 240h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Renúncia de Herança Concorrencial em Pacto Antenupcial. 2020. (Outra).
UM DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PEREIRA, Luiz H. Xavier ; MACHADO FRAGA, J. ; FERNANDES, L. M. . A morte digna como política de saúde pública: uma análise das experiências legislativas brasileira e portuguesa. In: CONGRESSO INTERNACIONAL - As Métricas, a Comunicação Científica e a Inovação Pedagógica, 2022, Porto. RevSALUS - Revista Científica da Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia. Coimbra: Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia, 2022. v. N 4. p. 215-215.
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PEREIRA, Luiz H. Xavier . TRATAMENTO JURÍDICO DAS OFENSAS RACIAIS NO BRASIL. In: Ateliê Técnico-Científico: Cadernos de Resumos de Caratinga, 2018, Caratinga. Ateliê Técnico-Científico: Cadernos de Resumos de Caratinga. Caratinga: Doctum, 2018. v. I. p. 66-66.
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PEREIRA, Luiz H. Xavier . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Caratinga, 2018, Caratinga. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Caratinga.. Caratinga: Doctum, 2018. v. II. p. 57-57.
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PEREIRA, Luiz H. Xavier . PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Caratinga, 2017, Caratinga. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Caratinga. Caratinga: Doctum, 2017. v. II. p. 46-46.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDOVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário
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