Madiane Majdalane Miguez

Cursa Mestrado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).Possui MESTRADO EM DIREITO UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - ESPANHA (2010/2011). TÍTULO DA DISSERTAÇÃO: "EMPRESAS MULTINACIONALES Y LITIGACIÓN CIVIL TRANSFRONTERIZA POR VIOLACIONES DE DERECHOS HUMANOS: EL CASO ESTADOUNIDENSE". Orientadora: PROF. DRA. MARTA REQUEJO ISIDRO -Max Planck Institute Luxembourg (Senior Researcher -European and comparative procedural law);PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA UERJ (2021). TÍTULO DO TCC: PROCESSOS ESTRUTURAIS E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INQUIETAÇÕES E RELEITURAS.ORIENTADOR: PROF. DR. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES; PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO- UCAM - RIO DE JANEIRO (2016). UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAM) - RIO DE JANEIRO. TÍTULO DO TCC: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: SISTEMA DE PRECEDENTES;GRADUAÇÃO EM DIREITO (DUPLA TITULAÇÃO) - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA/ESPANHA (2009) -UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2012);Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Comparado.Inscrita no Colegio de Abogados de Santiago de Compostela - Espanha

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2012 em Doctorado

2011 - Atual

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Orientador: Dra. Marta Requejo Isidro
Ano de interrupção: 2012

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Eduardo Manuel Val
Coorientador: Siddharta Legale. Palavras-chave: direito processual transnacional; direito constitucional internacional; jurisprudência internacional de direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Máster en Derecho Privado

2010 - 2011

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Título: Empresas Multinacionales y Litigación Civil Transfronteriza por Violaciones de Derechos Humanos: El caso estadounidense (Multinational Enterorises and Cross-Border Civil Litigation for Humna Rights Violations: the US example), Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Marta Requejo Isidro
Coorientador: Max Planck Institute Luxembourg -procedural law. Bolsista do(a): Xunta de Galicia, XUNTA, Espanha. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Direito Comparado; Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Responsabilidade Civil; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E ADVOCACIA PÚBLICA

2019 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Processos Estruturais e Controle Judicial de Políticas Públicas: Inquietações e Releituras
Orientador: Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Bolsista do(a): Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO

2016 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistema de precedentes:

Graduação em Direito

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduação em Licenciatura en Derecho

2006 - 2010

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Bolsista do(a): Xunta de Galicia, XUNTA, Espanha.

Formação complementar

2022 -

XLVII CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OEA. (Carga horária: 30h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2021 -

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. , Procuradoria Geral do Estado, PGE RJ, Brasil.

2022 - 2022

EU AMERICAN SCHOOL ON GLOBAL GOVERNANCE -JEAN MONNET. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2020 - 2020

II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. (Carga horária: 18h). , Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, IDAERJ, Brasil.

2020 - 2020

1º CURSO ONLINE DE PROCESSO ESTRUTURAL. (Carga horária: 10h). , Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministéri, ASMMP, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO 5 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.

2020 - 2020

I CONGRESSO ONLINE MULHERES NO PROCESSO. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO CENTENÁRIO CALMON DE PASSOS. (Carga horária: 25h). , Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.

2019 - 2019

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO CIVIL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. (Carga horária: 22h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

2019 - 2019

I PAINEL INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVO. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

2017 - 2017

CONGRESSO ?ADVOCACIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

2017 - 2017

SIMPÓSIO NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE RJ, Brasil.

2015 - 2015

VIII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 17h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE RJ, Brasil.

2015 - 2015

VIII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 17h). , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGERJ, Brasil.

2011 - 2011

V SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO: TENDENCIAS EN L. (Carga horária: 12h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2011 - 2011

VI CURSO: EUROPA. GOBIERNO COPORATIVO Y RESPONSABILIDAD SOCIAL DE LAS EMPRE. (Carga horária: 6h). , Comissão Européia, EC, Bélgica.

2010 - 2010

Extensão universitária em VII Curso Europa, Integración y Derecho Privado. (Carga horária: 40h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2010 - 2010

VII CURSO: EUROPA, INTEGRACIÓN Y DERECHO PRIVADO (COMISIÓN EUROPEA-PROGRAMA. (Carga horária: 6h). , Comissão Européia, EC, Bélgica.

2010 - 2010

JORNADA DERECHO DE SUCESIONES. ASPECTOS INTERNOS E INTERNACIONALES. (Carga horária: 3h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2010 - 2010

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ?CRISIS FINANCIERA Y BUEN GOBIERNO?. (Carga horária: 3h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2010 - 2010

II JORNADAS DE PROPIEDAD INDUSTRIAL. (Carga horária: 3h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2006 - 2006

Extensão universitária em ?CURSO DE DERECHO INTERNACIONAL Y RELACIONES INTERNACIONALES DE VICTORIA-GA. (Carga horária: 30h). , Universidad del Pais Vasco, EHU, Espanha.

2006 - 2006

?JORNADAS SOBRE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS?. (Carga horária: 3h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2004 - 2004

Extensão universitária em SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO (SAJU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Pró-Reito. (Carga horária: 81h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em SAJU - Apoio Jurídico. (Carga horária: 81h). , SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO -UFBA, SAJU-UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

Bate Papo com Flávio Amaral: Licitações e Contratos Administrativos Casos e Polêmicas. 2018. (Encontro).

I Congresso dos Residentes Jurídicos da PGE-RJ. Participante de Mesa. 2018. (Congresso).

Prêmios

2021

APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO COLÉGIO PEDRO II, COLÉGIO PEDRO II.

2019

APROVADA no 5 Exame de Residência Jurídica da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Bacharel em Direito), CEJUR PGM Rio de Janeiro.

2017

APROVADA NO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (Assistente Legislativo Municipal), CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR - BANCA FGV.

2016

APROVADA no 8 Exame de Residência Jurídica da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Bacharel em Direito), CEJUR PGE RJ.

2013

APROVADA NO CONCURSO DE ADVOGADA DO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INEA - BANCA FGV.

2011

Bolsista -Mestrado Direito- Espanha - Universidade de Santiago de Compostela, Xunta de Galicia (Governo da Galicia - Espanha).

2010

Bolsista -Mestrado- Direito- Espanha - Universidade de Santiago de Compostela, Xunta de Galicia (Governo da Galicia - Espanha).

2009

Bolsista -Graduação Direito- Espanha - Universidade de Santiago de Compostela, Xunta de Galicia (Governo da Galicia - Espanha).

2008

Bolsista -Graduação Direito- Espanha - Universidade de Santiago de Compostela, Xunta de Galicia (Governo da Galicia - Espanha).

2007

Bolsista -Graduação Direito- Espanha - Universidade de Santiago de Compostela, Xunta de Galicia (Governo da Galicia - Espanha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2020

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Admissão mediante Aprovação no 8 Exame de Residência Jurídica (Bacharel em Direito) Experiência profissional na Assessoria Jurídica de Procuradores-assistentes da Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Desempenho de pesquisas jurídicas e minuta de peças jurídicas processuais de relevância para o Estado

2019 - 2019

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Admissão mediante Aprovação no 5 Exame de Residência Jurídica (Bacharel em Direito) Experiência na Assessoria Jurídica do Subprocurador Geral Consultivo do Município do Rio de Janeiro Desempenho de pesquisas jurídicas e elaboração de pareceres e respostas a consultas de relevância para o Município

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA (DAI-5), Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA CIVILNomeada em ato do Procurador-Geral do Estado no DOERJ de 09/06/22

2012 - Atual

Exercício da Advocacia Privada

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advocacia Privada desde 2012 - OAB/BA

2022 - 2022

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ESPECIAL (DAI-5) PRESIDENCIA, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORA ESPECIAL (DAI-5) DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ) DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Controle interno de legalidade dos atos normativos do Presidente da Autarquia (Assessoria Jurídica Especial da Presidência)

2020 - 2022

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA ESPECIAL NO SETOR JURÍDICO DAS8, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSORA ESPECIAL NO SETOR JURÍDICO NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Consultivo em Licitações e em Contratos administrativos, Convênios e Termos de Colaboração celebrados com o Terceiro Setor.

2004 - 2004

Serviço de Apoio Jurídico -UFBA

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiario, Carga horária: 5