Renato Morad Rodrigues
Advogado no Brasil e em Portugal. Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Instituição Damásio Educacional (2016-2017). Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2019). Advogado Autônomo e pesquisador independente no âmbito do direito desportivo.
Foi auditor Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Bauruense de Futebol Amador no ano de 2017 e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB - Subseção de Bauru/SP.
Experiência na área cível, empresarial, desportiva e trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pór-Graduação em Direito do Futebol
2019 - 2019
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Título: O futebolista estrangeiro - entrada e permanência em território português
Orientador: Juliana Ferraz Coutinho
Especialização em Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
2016 - 2017
Damásio Educacional
Título: Adoção na Legislação Brasileira: o papel da família substituta na efetivação do melhor interesse da criança e do adolescente
Orientador: Juliana Malaquini
Graduação em Direito
2009 - 2013
ITE - Centro Universitário de Bauru
Título: Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri
Orientador: Silvio Carlos Álvares
Formação complementar
2020 - 2020
Direito Desportivo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
15. Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. 2019. (Outra).
Global CPLP Iuris - Associação Jurídica de Advogados dos Países da CPLP e Portal Direito Comparado. Apresentação - Portal Direito Comparado. 2019. (Congresso).
14. Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. 2018. (Outra).
13. Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. 2017. (Outra).
Outras produções
RODRIGUES, R. M. . Direitos de formação dos jogadores de futebol (parte I). 2019; Tema: Regulamento FIFA. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Caso Ambev vs. Arena Palmeiras: TJSP analisa direito de exploração comercial e de superfície. 2019; Tema: Direito de Superfície. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Direito Desportivo: o atraso do salário e a rescisão contratual em Portugal. 2019; Tema: Atraso salarial (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Direito Desportivo: o contrato de formação desportiva em Portugal. 2019; Tema: Formação Desportiva (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. . O direito de imagem do futebolista: uma análise da legislação portuguesa. 2019; Tema: Direito de Imagem (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Acidente do trabalho do jogador de futebol: o que diz a lei?. 2019; Tema: Acidente de Trabalho. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Direito desportivo: regulamento da FIFA altera regras sobre direitos econômicos. 2019; Tema: RSTP FIFA. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] Afinal de contas, o que é Clube-Empresa?. 2019; Tema: Clube-Empresa. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] Meu clube me dispensou antes do fim do contrato. Quais os meus direitos?. 2019; Tema: Rescisão de Contrato de Trabalho Desportivo. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] Segurança do torcedor nos espetáculos desportivos: o que diz a lei?. 2019; Tema: Estatuto do Torcedor. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] O imposto de renda dos jogadores de futebol (parte 1). 2019; Tema: Direito Tributário Desportivo. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] O que é preciso para me tornar um intermediário de futebol?. 2019; Tema: Intermediário CBF. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . [Direito Desportivo] Empresário Desportivo em Portugal: o que diz a lei?. 2019; Tema: Empresário Desportivo (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Jogador do São Paulo com camisa do Palmeiras: é cabível alguma sanção?. 2019; Tema: Poder disciplinar do clube empregador. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Arbitragem desportiva em Portugal. 2019; Tema: Arbitragem Desportiva (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. ; Andrade, M. . A imigração ilegal e o futebol português. 2019; Tema: Entrada e permanência em Portugal. (Blog).
RODRIGUES, R. M. ; Rodrigues, J. H. D. . Aspectos controvertidos do Regime Jurídico das Sociedades Desportivas em Portugal. 2019; Tema: Lei das SADs. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Como abrir um hostel em Portugal?. 2019; Tema: Alojmanento Local (Portugal). (Blog).
RODRIGUES, R. M. ; Rodrigues, J. H. D. . Abertura de empresa em Portugal: aspectos burocráticos. 2019; Tema: Abertura de empresas em Portugal. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Caso Gustavo Scarpa: ingratidão ou sensatez?. 2018; Tema: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Desportivo. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Aspectos legais da Justiça Desportiva - perguntas e respostas (competência, princípios e composição). 2018; Tema: Justiça Desportiva. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . STJ analisa direitos autorais e de propriedade sobre mascotes de clubes de futebol. 2018; Tema: Direito de Propriedade Intelectual de Mascotes de Clubes de Futebol. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . Pensando fora da caixa: a importância do acréscimo de 25% a todo necessitado (art. 45 da Lei n. 8.213/1991). 2017; Tema: Direito previdenciário. (Blog).
RODRIGUES, R. M. . O Estatuto do Torcedor e a violência nos estádios. 2017; Tema: Estatuto do Torcedor. (Blog).
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