Mariana Zorzi Maino

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPel (2024). Possui Especialização em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2016). Advogada desde 2016.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Pelotas
Título: Violação à saúde, morte e vulnerabilização na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, Ano de Obtenção: 2024
Bruno Rotta Almeida.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Influência dos Resquícios da Ditadura Brasileira no Hiperencarceramento
Orientador: Márcia Andrea Buhring

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade de Caxias do Sul
Título: A Inconstitucionalidade da Reincidência no Ordenamento Penal Brasileiro
Orientador: Michelangelo Corsetti

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração - Área: Gestão

2007 - 2010

Centro Tecnológico Universidade de Caxias do Sul

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em CÁRCERE, DESUMANIDADE E ENFRENTAMENTOS. (Carga horária: 12h). , Instituto Racionalidades, IR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO PENSAMENTO POLÍTICO-CRIMINOLÓGICO: ENCONTROS ATRAVÉS DO. (Carga horária: 26h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM PENSAMENTO POLÍTICO-CRIMINOLÓGICO: INTERFACES ENTRE V. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Intercâmbio Acadêmico. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2011 - 2011

Extensão universitária em Intercâmbio Acadêmico. , Newman University, NU, Estados Unidos.

2009 - 2009

Intensive English. , Converse International School of Languages, CISL, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MAINO, M. Z. . IV Congresso Internacional Punição e Controle Social: Workshop Saúde e Mortalidade no Sistema Penal. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

"Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Justiça Penal Negociada e Fundamentos do Direito Penal". 2023. (Outra).

Debate sobre o Relatório do Boletim da Violência Policial. 2023. (Outra).

Direito Ambiental e Economia: Impasses Políticos, Desafios Teóricos e Caminhos Possíveis. 2023. (Outra).

Direitos Humanos, Tecnologia e Políticas Públicas. 2023. (Outra).

II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 2023. (Seminário).

POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL / - DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE /DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E CRITÉRIOS QUANTITATIVOS PARA A DEFINIÇÃO / DO USO DE DROGA -. 2023. (Outra).

Processo penal e(m) crise. 2023. (Outra).

Temas importantes para a Defensoria Pública. 2023. (Outra).

Tratamento de dados pessoais na área da Saúde: hipóteses, riscos e características. 2023. (Outra).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DA JUSTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Seminário).

A execução penal na jurisprudência e perspectivas para o sistema prisional. 2022. (Outra).

AULA ABERTA DO ANO ACADÊMICO 2021: "IMAGENS DA JUSTIÇA, EDUCAÇÃO JURÍDICA E DEMOCRACIA". 2022. (Outra).

AULA ABERTA DO ANO ACADÊMICO 2022: ?OS IMPACTOS DA GRATUIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA?. 2022. (Outra).

AULA ABERTA DO ANO ACADÊMICO 2022: "ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS". 2022. (Outra).

AULA ABERTA DO ANO ACADÊMICO 2022: "DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E VULNERABILIDADE". 2022. (Outra).

Aula Pública Mestrado em Direito: Constitucionalismo Latino-americano e Meio Ambiente. 2022. (Outra).

Direitos Difusos e Coletivos - Novas Tendências. 2022. (Outra).

Direitos Humanos e Democracia. 2022. (Outra).

Direitos LGBTQIA+: identidade de gênero e alteração do registro civil. 2022. (Outra).

Entre o Público e o Privado e as Demandas da Moralidade. 2022. (Congresso).

III Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo y Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales - Transformación Digital, Ciberespacio y Gobernanza. 2022. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Seminário).

O Estado Democrático de Direito e suas Garantias. 2022. (Outra).

Painel de Direitos Fundamentais na Infância em Diferentes Contextos Sociais. 2022. (Outra).

PALESTRA: ?LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIMITAÇÃO AO DISCURSO SE ÓDIO E DE INTOLERÂNCIA ". 2022. (Outra).

PALESTRA: ?WARM GLOW E GREENWASHING: INSIGHTS DO BEHAVIORAL ECONOMICS". 2022. (Outra).

PALESTRA: "ANTIDISCRIMINAÇÃO NOS CONTRATOS: COMO A AUTONOMIA PRIVADA SE COMPATIBILIZA COM ORDENS PROTETIVAS?". 2022. (Outra).

PALESTRA: "CARACTERIZAÇÃO DO DEFEITO DO PRODUTO TÓXICO: UMA COMUNICAÇÃO ENTRE DIREITO E CIÊNCIA". 2022. (Outra).

palestra ?Democracia Algorítmica. 2022. (Outra).

Tribunal do Júri: Aspectos relevantes do plenário. 2022. (Outra).

WEBINAR - OS IMPASSES DA LEI DA ANISTIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. 2022. (Outra).

4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciência Criminais - !TEC/RS. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, B. R. ; VIANA, T. ; MAINO, M. Z. . Acesso à Justiça e Perspectiva Indígena no Brasil: Uma Análise Acerca da Violação de Direitos. In: Ândreo da Silva; Marcelo Nunes Apolinário; Vanessa Aguiar Figueiredo. (Org.). Direitos Fundamentais, Cidadania e Políticas Públicas Reflexões à Luz do Estado Contemporâneo. 1ed.Goiânia: Editora Alta Performance, 2023, v. , p. 5-491.

  • MAINO, M. Z. . Saúde e morte no cárcere: uma análise de processos extintos por morte do agente na 5ª região penitenciária do Rio Grande do Sul. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 2, p. 9-315.

  • MAINO, M. Z. . Contribuição dos familiares para o acesso à saúde e estrutura no sistema prisional. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 2, p. 9-315.

  • ALMEIDA, B. R. ; SILVA, M. D. O. ; MAINO, M. Z. ; MOURA, M. M. ; MOREIRA, R. B. ; VIANA, T. . Dimensões e aspectos das vulnerações no sistema prisional do Rio Grande do Sul a partir das famílias. In: Bruno Rotta Almeida; Elaine Pimentel; Patrick Cacicedo. (Org.). SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 8-633.

  • MAINO, M. Z. ; SANTOS, G. S. . "O Estopim": Sobre o desaparecimento dos direitos e garantias fundamentais. In: Augusto Jobim do Amaral. (Org.). Violência e cinema: diálogos entre ficção e realidade. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 229-244.

  • MAINO, M. Z. ; COELHO, P. . Institucionalização de Crianças e Jovens em Portugal: Um Exemplo para o Brasil. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 413-418.

  • MAINO, M. Z. . Saúde e morte no cárcere: uma análise de processos extintos por morte do agente na 5ª região penitenciária do Rio Grande do Sul. In: IV Congresso Internacional Punição e Controle Social ? Workshop Sáude e Mortalidade no Sistema Penal, 2023, Pelotas. SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. v. 2.

  • MAINO, M. Z. . Contribuição dos familiares para o acesso à saúde e estrutura no sistema prisional. In: IV Congresso Internacional Punição e Controle Social ? Workshop Sáude e Mortalidade no Sistema Penal, 2023, Pelotas. SAÚDE E MORTALIDADE NO SISTEMA PENAL. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. v. 2.

  • MAINO, M. Z. . SAÚDE E MORTE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA III. Florianópolis, Brasil, 2023.

  • CHAGAS, C. F. ; ALMEIDA, B. R. ; MAINO, M. Z. ; SILVA, M. D. O. ; MOREIRA, R. B. ; VIANA, T. . A EFICÁCIA DO DIREITO INTUITIVO NAS PRISÕES: UM DIAGNÓSTICO DAS RELAÇÕES DE PODER NO ENCARCERAMENTO. In: 8ª SEMANA INTEGRADA UFPEL 2022 - XXXI CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2022, Pelotas. Anais 2022.

  • GABRIEL, N. O. ; ALMEIDA, B. R. ; MAINO, M. Z. ; SILVA, M. D. O. ; MOREIRA, R. B. ; VIANA, T. . A CONTRIBUIÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS PRESAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM ÂMBITO PRISIONAL. In: 8ª SEMANA INTEGRADA UFPEL 2022 - XXXI CIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2022, Pelotas. Anais 2022, 2022.

  • MAINO, M. Z. ; ALMEIDA, B. R. . CONTRIBUIÇÃO DOS FAMILIARES PARA O ACESSO À SAÚDE E ESTRUTURA NO SISTEMA PRISIONAL. In: 8ª SEMANA INTEGRADA UFPEL 2022 - XXV ENPÓS ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2022, Pelotas. Anais 2022, 2022.

  • CARVALHO, V. D. ; ALMEIDA, B. R. ; MAINO, M. Z. ; SILVA, M. D. O. ; MOREIRA, R. B. ; VIANA, T. . BALCÃO VIRTUAL DE ATENDIMENTO JURÍDICO A FAMILIARES DE PESSOAS PRESAS: UMA VIA DE ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS NA EXECUÇÃO PENAL. In: 8ª SEMANA INTEGRADA UFPEL 2022 - IX CEC - CONGRESSO DE EXTENSÃO E CULTURA, 2022, Pelotas. Anais do IX Congresso de Extensão e Cultura da UFPel. Pelotas: Editora da UFPel, 2022.

  • SANTOS, A. A. D. ; ALMEIDA, B. R. ; MAINO, M. Z. ; ROSA, M. L. ; CASTANHEIRA, P. H. ; CASTANHO, R. P. . ASSESSORIA CRIMINAL POPULAR E ACESSO À JUSTIÇA DAS FAMÍLIAS DAS PESSOAS VÍTIMAS OU AUTORAS DE CRIMES. In: 8ª SEMANA INTEGRADA UFPEL 2022 - IX CEC - CONGRESSO DE EXTENSÃO E CULTURA, 2022, Pelotas. Anais do IX Congresso de Extensão e Cultura da UFPel. Pelotas: Editora da UFPel, 2022.

  • MAINO, M. Z. ; SILVA, C. S. ; CARVALHO, V. D. . VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE MULHERES PRESAS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA CULTURAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAINO, M. Z. ; SILVA, C. S. . Violações de direitos no sistema prisional a partir da abordagem metodológica da 'pergunta sobre a mulher'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAINO, M. Z. . Contribuição dos familiares para o acesso à saúde e estrutura no sistema prisional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAINO, M. Z. . Saúde e morte no cárcere: uma análise de processos extintos por morte do agente na 5ª região penitenciária do Rio Grande do Sul. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAINO, M. Z. ; SILVA, C. S. ; CARVALHO, V. D. . MORTES POR QUESTÕES DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA METODOLÓGICA DA ANÁLISE DE FLUXO E DA CARTOGRAFIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAINO, M. Z. . SAÚDE E MORTE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAINO, M. Z. ; ALMEIDA, B. R. . Contribuição dos familiares para o acesso à saúde e estrutura no sistema prisional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa

2017 - 2021

Rocha Branchieri Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Eduardo Kersting Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2023 - 2024

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa, Carga horária: 20

2022 - 2024

DEFENSA Assessoria Criminal Popular

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advocacia voluntária em assessoria criminal p, Carga horária: 4

2024 - Atual

RFA Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44