Mariana Lima Gonçalves

Advogada. Mestra em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade - bolsista Egressa/ESDHC. Pesquisa com foco em Compliance e Responsabilidade Socioambiental das empresas. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Faculdade CEDIN. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG - Subseção de Sete Lagoas. Conselheira titular do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. Membro do grupo de pesquisa sobre Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO). Pesquisadora e colaboradora no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Ambiental da Faculdade CEDIN. Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmera com período de Mobilidade Acadêmica pela Universidade do Porto - Portugal. Advogada. Técnica em Administração pela Escola Técnica de Formação Gerencial - SEBRAE.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade

2021 - 2023

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Compromisso socioambiental das empresas como instrumento de proteção ambiental sob a perspectiva de Hans Jonas, Ano de Obtenção: 2023
José Antônio de Sousa Neto.Coorientador: Magno Federici Gomes. Bolsista do(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania, FMDC, Brasil.

Especialização em MBA em Direito Ambiental

2021 - 2023

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Instrumentos de proteção ambiental
Bolsista do(a): CEDIN, CEDIN, Brasil.

Especialização em Advocacia Empresarial

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito contratual: Estudo acerca das relações contratuais entre pessoas jurídicas que podem vir a ser classificadas como empresariais ou consumeristas

Graduação em Período de Mobilidade acadêmica

2019 - 2020

Universidade do Porto
Bolsista do(a): Santander - Bolsa Ibero Americanas, BCO SANTANDER, Brasil.

Graduação em Direito

2015 - 2020

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A ERA DA PÓS-VERDADE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Luiz Gustavo Levate

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2015

Escola Técnica de Formação Gerencial - SEBRAE

Formação complementar

2022 - 2022

Recursos Energéticos Distribuídos e o mercado de energia. (Carga horária: 24h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2022 - 2022

Mineração: Novas frentes de regulação. (Carga horária: 24h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2021 - 2021

Título de Crédito: uma nova abordagem. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Comunicação e Escrita Científica. (Carga horária: 5h). , American Chemical Society, ACS, Brasil.

2021 - 2021

I Webinário Internacional: Desenvolvimento Sustentável Pós Pandemia. (Carga horária: 10h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2021

Curso completo para Carreira Jurídica. (Carga horária: 488h). , CERS, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Direito Ambiental Online. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Segurança Digital online. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Eleitoral online. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Civil online. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal e Econômico online. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Conferência Internacional Labour Law: Back to basics. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2019 - 2019

Curso de Jornadas de Fiscalidade. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2019 - 2019

Workshop de argumentação Jurídica. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2019 - 2019

Curso de Introdução ao Direito Português. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2019 - 2019

Curso OAB 2ª Fase Penal - XXVIII Exame. (Carga horária: 260h). , CEIS, CEIS, Brasil.

2018 - 2018

Raciocínio Lógico. , Estratégia Concursos, EST, Brasil.

2014 - 2014

Comportamento Organizacional. , Qualificare Cursos, QUA, Brasil.

2014 - 2014

Movimentos Sociais e Sociedade Civil. , Qualificare Cursos, QUA, Brasil.

2014 - 2014

Recrutamento e Seleção de Pessoas. , Qualificare Cursos, QUA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

VI ENCONTRO CONPEDI. 2023. (Congresso).

Hearsay testimony - A proibição do testemunho de ouvi dizer e o AREsp 1.940.381/AL do STJ.. 2022. (Oficina).

Seminário: Desmatamento na Amazônia: verdades e mitos. 2022. (Seminário).

Seminário Internacional: Novas Fronteiras do Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI.ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO PARA FINS DE PESQUISA À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. 2022. (Simpósio).

I Webinário Internacional: Novos Paradigmas para o desenvolvimento sustentável pós pandemias. 2021. (Congresso).

Títulos de crédito: uma nova abordagem. 2021. (Outra).

Conferência sobre Orçamento do Estado de Portugal. 2019. (Encontro).

Projeto Aula Sem Fronteiras.Projeto Aula sem Fronteiras - Faculdade de Direito da Universidade do Porto em colaboração com a Câmara Municipal do Porto. 2019. (Oficina).

Congresso sobre os efeitos e perspectivas do Direito Administrativo em tempos de lava jato. 2018. (Congresso).

Diálogos com Michel Prieur - "L'APPLICATION DU PRINCIPE DE NON REGRESSION EN DROIT DE L'ENVIRONNEMENT. 2018. (Congresso).

Congresso do Conecimento: Tecnologias e Inovações Metodológicas no Ensino Superior. 2017. (Congresso).

Direito Comparado - Dom Helder Câmara. 2017. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Congresso).

Oficina de Intercâmbio CSI - Dom Helder Câmara. 2017. (Oficina).

Oficina sobre Mapas Mentais - Dom Helder Câmara. 2017. (Oficina).

Seminário Temático em Direito e Psicanálise - Dom Helder Câmara. 2017. (Seminário).

Colóquio Direito Eleitoral e Eleições - Dom Helder Câmara. 2016. (Outra).

Colóquio Direito Penal: Diálogos, reflexões e perspectivas - Dom Helder Câmara. 2016. (Outra).

Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade. 2016. (Seminário).

Constituição e Estado de Exceção Permanente. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

GOMES, M. F. ; GONÇALVES, M. L. . COMPLIANCE AMBIENTAL, PROGRAMAS DE INTEGRIDADE FALACIOSOS E GREENWASHING. Revista Húmus , v. 12, p. 23-45, 2022.
GOMES, M. F. ; AMORIM, L. D. ; GONÇALVES, M. L. . RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NAS CIDADES. DIREITO DA CIDADE , 2022.
GONÇALVES, M. L. ; GOMES, M. F. . ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO PARA FINS DE PESQUISA À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. CONPEDI , 2022.
GONÇALVES, M. L. . Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES, M. L. . Gargalos do Licenciamento Ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES, M. L. . Tecnologia e Bioética. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALVES, M. L. . Competências Ambientais e a Lei Complementar 140. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, M. L. . Instrumentos Econômicos e Pagamentos por Serviços Ambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, M. L. . A responsabilidade Socioambiental e Social das Empresas no Combate à Corrupção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, M. L. . Biotecnologia, Risco e Responsabilidade com as Gerações Futuras sob o olhar de Jürgen Habermas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2023

Aprovação com distinção na defesa de dissertação, Dom Helder Câmara.

2022

Pesquisadora do ano - Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO), Dom Helder Câmara.

2019

Bolsa de Estudo Internacional Ibero Americanas, Santander.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Ambiental

2022 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora e colaboradora do Centro de Estudos e Pesquisas da Faculdade CEDIN, para o exercício de atividades relacionadas à elaboração de conteúdos, artigos, informativos, etc.

2021 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisa sobre Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO).

2018 - 2019

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora das disciplinas de Direito

Outras informações:
Monitoria para esclarecimento de dúvidas sobre as disciplinas lecionadas no semestre e aulas revisionais visando a memorização dos conteúdos de forma estratégica e dinâmica.

2017 - 2018

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária no Gabinete do Juiz Federal Titutar Dr. Ronaldo Santos de Oliveira. Descrição das Atividades: Acompanhamento e movimentação de processos cíveis e ambientais e demais funções pertinentes a um gabinete. Acompanhamento das audiências, sob coordenação do Dr. Ronaldo com a função de transcrever minutas e efetuar a gravação.

2016 - 2017

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária no Setor Cível da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG - Vara Única.Descrição das atividades: Acompanhamento e movimentação interna processual.

2020 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada em período integral. Responsável por dar consultoria e orientação jurídica com foco na área Ambiental. Atuação em Autos de Infração e todo acompanhamento do processo administrativo e consultivo. Elaboração de peças jurídicas em favor do cliente, além de realizar todos os atos referentes à instauração de uma demanda, desde a reunião com um cliente, à formalização e o acompanhamento do processo e realização de audiências. Diligências internas e externas.Experiência com sistema Benner e E-law.Histórico de atuação: CSN, SADA, VALE, Amazonas Energia, CEMIG etc.