Luiz Gustavo Levate

Pós- Doutorado em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela ( 2018).Doutor em Direito do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO (2016). Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC (2012). Especialista em Direito Público Municipal ( IEC/PUC-Minas 2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002). Atualmente é Procurador do Município de Belo Horizonte-MG, exercendo o cargo de Procurador-Chefe da Assessoria da Secretaria da Fazenda de Belo Horizonte. Professor de Direito Constitucional e Processo Constitucional da Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, BRASIL.É autor e coordenador de diversos livros jurídicos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Associações civis e estado democrático de direito: processualização do procedimento de exclusão de associado
, Ano de obtenção: 2016. Gisele Guimarães Cittadino. Coorientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Mestrado em Direito Ambiental

2011 - 2012

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CONSTITUIÇÃO DAS MULTAS AMBIENTAIS, Ano de Obtenção: 2012
Paulo Adyr Dias do Amaral.Bolsista do(a): Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, PGM/BH, Brasil.

Especialização em Direito Público Municipal

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Critério de fixação de competência para exigência do ISSQN: Local da prestação do serviço ou do estabelecimento prestador?
Orientador: Flávio Couto Bernardes
Bolsista do(a): Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, PGM/BH, Brasil.

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Universidade do Grande Rio
Título: Novas Perspectivas Sobre O Ônus Da Prova Na Responsabilidade Civil Médica .
Orientador: Marcelo Farias

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O ônus da Prova na Responsabilidade civil do Médico. A Ressurreição do Direito Médico
Orientador: Isabela Gusman Ribeiro do Vale

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2022

Oficina ?Aprendendo com tutoriais?. Adicionando atividades no Moodle e team. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação: oficina sobre edição de vídeo. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle. Mar. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Oficina: recursos do Teams. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em teoria da argumentação jurídica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

III Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Protesto e Gestão da Dívida Ativa. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Cientifica em Direito. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Cientifica em Direito.Constituição e Democracia II. 2016. (Oficina).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA.PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUIÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA.A IMPORTÂNCIA DE UM PROCESSO HERMENÊUTICO ADEQUADO NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS COMO FORMA DE BUSCAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

Conpedi. Novas perspectivas sobre o ônus da prova na responsabilidade civil contra dano ao meio ambiente. 2012. (Congresso).

CONPEDI. 2012. (Congresso).

2º seminário da procuradoria geral do Município de Belo Horizonte.Inovações na Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Talita Ferreira de Brito dos Reis

LEVATE, L. G.; FERREIRA, L. M.; MELO, A. G.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO SOB O VIÉS DA TEORIA INTERSECCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael Gonçalves de Lima

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.. A violação do contraditório no Decreto-Lei nº 911/69 à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael Rocha Teixeira

LEVATE, L. G.; FERREIRA, L. M.. A Constitucionalidade do Poliamorismo como entidade familiar em face da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Natália de Souza Ribeiro

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.. Principio do Contraditório e o processo constitucional democrático: uma análise do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Julia Afonso de Oliveira Costa

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.. A Inconstitucionalidade do Embargos Infringentes na Lei d eExecução Fiscal, ante ao Paradigma do estado democrático de direito e os direitos de participação e fiscalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Flávia Valladão Ferreira

THIBAU, V. L.;LEVATE, L. G.. A impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador: Uma questão principiológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Felipe Abreu Ferreira

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.. A ilegitimidade da súmula vinculante no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Felipe José de Souza

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; Tolentino,F. L.. O efeito devolutivo dos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Júlio César Silva Santos

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; CARVALHO, N.T.. O Vício de inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC, em face do Princípio constitucional do contraditório, no Estado DEmocrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alessandra dos Santos Cunha

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; VELOSO, L. M. A defesa do contribuinte. A ilegitimidade do Ministério público para a Propositura da ação civil pública quando a matéria versar sobre tributo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Hérica Rangel Portela

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; LAUREANO, D. S.. Aspectos controversos relacionados à cumulação de pedidos e inconstitucionalidade do depósito prévio na ação rescisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Renato Cézar Viana

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; ROCHA, D. O. L.. Aspectos Gerais do Artigo 515,§3º do Código de Processo civil Brasileiro: Uma análise à luz da Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Weslley Melgaço Outeiro

LEVATE, L. G.; THIBAU, V. L.; ROCHA, D. O. L.. Considerações Teóricas sobre o Julgamento, deplano, do pedido, pela improcedência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Elidia A

ROCHA, D. O. L.; THIBAU, V. L.;LEVATE, L. G.. Moreira Lima.O Bloqueio On line no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andréa da Silva Mainart

LEVATE, L. G.; ROCHA, D. O. L.; THIBAU, V. L.. A Fungibilidade na Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Massimiliano Antônio Russo

LEVATE, L. G.. A inversão (supressão) do ônus de provar e a efeitação da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Orientou

THIAGO XISTO SABADINNI

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Patricia Oliveira

A NATUREJA JURÍDICA DA PENHORA ON LINE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Mônica Veloso

A penhora on line na execução fiscal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Maria Fernanda Salles Tosi

; A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES (sic) APLICADO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Talita Ferreira de Brito dos Reis

; A PROBLEMATIZAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO SOB O VIÉS DA TEORIA INTERSECCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Rafael Gonçalves de Lima

A Constitucionalidade do Poliamorismo como entidade familiar em face da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Mariana Lima Gonçalves

A ERA DA PÓS-VERDADE E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Isabelle Cristine Carneiro

AS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Débora Alves de Castro Lacerda

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A SAÚDE COLETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Mariana Ferreira Gomes

Artigo 285 A; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Luciana Ferreira Amaral Raele

Guarda Compartilhada: a responsabilidade parental após a dissolução da sociedade conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Caio Henrique Arcebispo Fernandes

A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em face da fazenda pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Ramon Gabriel N

da Costa; ; As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo em face do princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Tainá de Andrade Guimarães

Neutralização dos poderes pelo poder executivo em matéria tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Fernando Nascimento Cadinali

A penhora do único bem de família do fiador do contrato de locação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Luiz Rogério A

Freitas; Exigibilidade de Astreintes em julgados improcedentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Patricia Araujo de Oliveira

Bacenjud no âmbito das Varas de Fazenda Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Khadija Maximino

Bacenjud; Penhora eletrônica quando é útil e quando é inconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Khadija Maximino Marques Ribeiro

A penhora eletrônica a luz dos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Elisabete Neres dos Santos

Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Raquel Luane de Souza

Cautelar e Antecipação de Tutela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Edilane Ferreira Nunes

A Hierarquia dos entes federados na desapropriação de bens públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Levate;

Produções bibliográficas

LEVATE, LUIZ GUSTAVO ; MIRANDA, RAFAELA HIDALGO GONÇALEZ FRANCO DE CARVALHO ; MACIEL, GABRIELA COURY CORREIA DA ROCHA . DIREITO A PROSTITUIÇÃO. Dom Helder Revista de Direito , v. 3, p. 205-229, 2020.
LEVATE, L. G. ; CASTRO, P. A. G. M. . CIDADANIA ATIVA E DESAFIOS PARA A CONFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 14, p. 17-94, 2016.
LEVATE, L. G. . Extinção de execuções fiscais:cobranças:protestos:prescrições:aplicação da lei ordinária:ausência de inércia da Fazenda Pública:possibilidade.. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 6, p. 229-237, 2013.
LEVATE, L. G. . Efeito Suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade na execução. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 3, p. 169-180, 2009.
LEVATE, L. G. . Quanto valem 50 ORTNs: Recursos nas Execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constituciional do estado Democrático de Direito. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 4, p. 157-172, 2009.
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LEVATE, L. G. . Aspectos Relevantes da petição inicial, da improcedência liminar do pedido e do contraditório dinâmico : A fazenda Pública Constitucionale o Processo Constitucional democratico. In: Levate, Luiz Gustavo; Ribeiro Rodrigo Araujo; Almeida Tiago Flecha de; Féres, Marcelo Andrade; Neto, Jason Soares de Albergaria; Andrade Alberto Guimarães.. (Org.). Advocacia Pública em juízo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 141-164.
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LEVATE, L. G. ; RIOS, M. ; SCARABELLI, T. M. S. . ROMPENDO CONTRADIÇÕES ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS. In: João Batista Moreira Pinto; Mariza Rios. (Org.). REALIDADES SOCIOAMBIENTAIS CONTRA-HEGEMÔNICAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2017, v. 1, p. 89-110.
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LEVATE, L. G. . Novas perspectivas sobre o ônus da prova na responsabilidade civil acontra dano ao meio ambiente. In: Conpedi, 2012, uberlândia. XXI encontro nacional do CONPEDI, 2012.
LEVATE, L. G. . CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAFIOS E CIDADANIA AMBIENTAL. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Florianopólis: FUNJAB, 2012. p. 171-200.
LEVATE, L. G. . Novas perspectivas sobre o ônus da prova na responsabilidade civil contra dano ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEVATE, L. G. . DANO AMBIENTAL. A QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇÚCA R E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEVATE, L. G. . CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAFIOS E CIDADANIA AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEVATE, L. G. . Inovações na Execução fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LEVATE, L. G. . CBTU E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008.

LEVATE, L. G. . COPASA, DESAPROPRIAÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008.

LEVATE, L. G. . COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E POLÍTICA TRIBUTÁRIA; ATRIBUIÇÕES; PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. 2008.

LEVATE, L. G. . IPTU E PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E ISENÇÃO. 2008.

LEVATE, L. G. . Possibilidade de inscrição em Dívida Ativa do Município de débitos relativos à remuneração indevida recebida por servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, apurado em processo administrativo.. 2007.

LEVATE, L. G. . Possibilidade de possuidor do imóvel gerador do débito declarar sua posse e assumir a responsabilidade de tributos incidentes sobre aquele por meio de termo de declaração elaborado pelo Município. 2007.

LEVATE, L. G. . ISSQN ? COMPETÊNCIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ? LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - REGRA GERAL - ESTABELECIMENTO PRESTADOR - EXCEÇÃO - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2007.

LEVATE, L. G. . EBTC E ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. 2007.

LEVATE, L. G. . Direito Processual I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEVATE, L. G. . Tributos Municipais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEVATE, L. G. . Lei de Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEVATE, L. G. . Lei de Execução Fiscal. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - impresso).

LEVATE, L. G. . tributos municipais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - impresso).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Relação Jurídica Processual e Autoritarismo Judicial., Descrição: O Grupo de Iniciação Científica pretende examinar os conteúdos informativos da teoria do processo como relação jurídica, de Oskar von Bülow, bem como aferir se essa é uma proposição alinhada às bases normativas do Estado Democrático de Direito, que foi acolhido como paradigma regente da produção, da aplicação e da interpretação das normas jurídicas no Brasil, desde 1988. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Gustavo Levate - Integrante / Vinicius Lott Thibau - Coordenador / Isabela vaz vieira - Integrante / Ligia Maria Alves Siqueira - Integrante / Rhana Augusta Anibal Prado - Integrante / Larissa Dantas Novelli - Integrante / Victória Diamantino Ferreira Mont'alvão - Integrante / Mariana Helena Araújo Werneck - Integrante / Débora Draiton de Paiva - Integrante / Gabriel lucca Gomes Barbosa - Integrante / Sofia Vilhena Teixeira - Integrante / Cleison Rodrigues de Souza - Integrante.
2017 - Atual

Advocacia Pública em juízo e diante do NCPC, Descrição: O presente Grupo de Estudos tem por objetivo a elaboração de seminários e ensaios em torno do tema, agregando a teoria e a prática em torno de questões polêmicas da advocacia Pública em Juízo. Na primeira parte, serão discutidos temas ligados à Fazenda Pública como autora e em ação na busca de seus interesses. Em seguida, serão analisado temas relacionado à advocacia Pública como ré e a defesa de seus interesses. Logo, interesse recursal e duplo grau de jurisdição serão objeto de estudo. A parte final da pesquisa terá como objetivo a análise da advocacia pública como mediadora na solução de conflitos e demais reflexos no NCPC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (9) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Luiz Gustavo Levate - Coordenador / Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Tiago Flecha de Almeida - Integrante / Bernardo Teixeira Lima Fernandes - Integrante / Camila Caixeta Cardoso - Integrante / Henrique Bedetti Bastos Mayrink - Integrante / José Francisco Rodrigues Gontijo - Integrante / Luiza Barreira de Oliveira Amaral - Integrante / Manoel José Brandão Teixeira Junior - Integrante / Daniela Victor de Souza Melo - Integrante / Fabio Guimarães Bensoussan - Integrante / Felipe Mantuano Pereira - Integrante / Flávia Gualtieri de Carvalho - Integrante / Flávio Couto Bernardes - Integrante / Juliano Ribeiro Santos Veloso - Integrante / Karina Brandão Rezende Oliveira - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante / Leticia Balsamao Amorim - Integrante / Luciano Costa Miguel - Integrante / Luiz Felipe Gomes de Oliveira - Integrante / Luiz Fernando Valladão Nogueira - Integrante / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Marcelo Veiga Franco - Integrante / Marcus de Freitas Gouvêa - Integrante.
2012 - Atual

TRIBUTAÇÃO REGULATÓRIA E EXTRAFISCALIDADE, Descrição: Descrição: interação com a sociedade para produção de conhecimento.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Integrantes: Paulo Adyr Dias do Amaral - Coordenador / Luiz Gustavo Levate- coordenador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Gustavo Levate - Coordenador., Financiador(es): Escola Superior Dom Helder Câmara - Cooperação.
2011 - Atual

Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Descrição: Pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, socio históricos, culturais, educacionais e éticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luiz Gustavo Levate - Integrante / Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Mariza Rios - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Carolina Souza Castro - Integrante / Fernando Rodrigues de Freitas - Integrante / Lisiane Aguiar Henrique - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Maria Emília da Silva - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França - Integrante.

Prêmios

2010

Professor Homenageado, ESDHC.

2009

Professor Homenageado, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2008

Professor Homenageado, Escola superior Dom Helder Câmara.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. , Rua Timbiras, nº 628, Funcionários, 30140060 - Belo Horizonte, MG - Brasil

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Belo Horizonte, Carga horária: 40

2008 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

2007 - 2008

Curso APROBATUM preparatório para concursos e aperfeiçoamento profissional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2000 - 2000

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor em Direito Constitucional III do Departamento de Direito material daFaculdade de Direito da UFJF