Thays dos Santos Pinto

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Antropologia (UFF), Advogada prestando consultoria a ONG Redes da Maré, onde atua promovendo acesso a justiça e orientações jurídicas ao moradores do Complexo de favelas da Maré, Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2010) Pós- graduada em Direitos Humanos Internacionais pela Faculdade Unyleya (2021), Mestre em Justiça e Segurança do Programa de Pós -graduação em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense ( UFF/2021), com experiência na área da Educação com ênfase na pesquisa sobre temas voltados às políticas públicas de gênero, raça e reflexões sobre o direito do migrante no Brasil, explorando o acesso à justiça e a direitos sociais em específico ao direito a saúde, no contexto da Nova Lei de Imigração. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Imigração e Refúgio (GEPIR) vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC), Pesquisadora bolsista vinculada a Fundação Casa de Rui Barbosa, Bolsista CAPES vinculada a Pesquisa e Extensão do Instituto de estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC) e ao Núcleo Fluminense de Pesquisas (NUFEP) vinculado ao Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF).

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Antropologia

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: Descortinando os processos de Refúgio e Naturalização: Identificação dos obstáculos burocráticos que dificultam a regularização documental migratória no Rio de Janeiro, uma observação do atendimento na Cáritas e no Centro de Atendimento ao Refugiado
Orientador: Fábio Reis Mota
Coorientador: Mirian Alves de Souza. Palavras-chave: Migrantes.; Brurocracia; Naturalização; Refúgio.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Urbana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Pós-Graduação em Justiça e Segurança (PPGJS) - NEPEAC

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Saúde é um Direito Universal? Uma Etnografia sobre o atendimento de migrantes no HEMORIO, Ano de Obtenção: 2021
Mirian Alves de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Migrantes.; Saúde; HEMORIO; Pandemia; Covid 19.

Especialização em Direitos Humanos Internacionais

2020 - 2021

Faculdade Unyleya
Título: O acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional na defesa dos Direitos Humanos

Graduação em Direito

2004 - 2010

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Da Prova: Perícia Criminal
Orientador: Alexandre de Castro Aceti
Bolsista do(a): Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Massoterapia

2016 - 2018

CURSO SENES

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Processamento de Dados

1999 - 2001

Instituto Cultural Olavo Bilac

Formação complementar

2022 -

Francês. (Carga horária: 90h). , Abraço Cultural, AC, Brasil.

2022 -

Francês. (Carga horária: 90h). , Abraço Cultural, AC, Brasil.

2022 -

Francês. (Carga horária: 45h). , Abraço Cultural, AC, Brasil.

2019 -

Inglês. (Carga horária: 270h). , Abraço Cultural, AC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Midias digitais como campo de batalha: uma introdução à análise documental. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação a distância dos colaboradores que atuarão na aplicação do Enem. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INEP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Ext. Internacional em Mediação e met. participativas na adm. de conflitos. (Carga horária: 27h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso de 2º Fase para o XXVII Concurso da DPERJ. (Carga horária: 104h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos humanos: migração e educação em tempos de covid-19.. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação do ENEM 2020. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INEP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação em Política Nacional de Drogas - Captando. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2017 - 2017

Tutoria em Ensino a Distância - EAD. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2017 - 2017

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO, UFRB, Brasil.

2015 - 2015

Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de Departamento pessoal. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

IX Semana Jurídica. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2010 - 2010

Curso sobre Prevenção de Acidentes. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2010 - 2010

Projeto Cidadania Emergencial no Município de Carm. (Carga horária: 12h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Direito em Ação. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Prática no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2008 - 2008

Processos e Medidas Cautelares. (Carga horária: 12h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. ; RIBEIRO, C. . Justas Conversas:. 2023. (Outro).

MARE, R. ; PINTO, T. S. . Defensoria em Ação nas Favelas - Maré. 2023. (Outro).

EDUCACAO, I. -. M. ; PINTO, T. S. . Exame Nacional do Ensino Médio. 2022. (Concurso).

PINTO, T. S. ; MARE, R. . Defensoria em Ação nas Favelas - Maré. 2022. (Outro).

MARE, R. ; PINTO, T. S. . 1 Congresso Internacional Falando sobre Segurança Pública na Maré. 2022. (Congresso).

PINTO, T. S. . I Jornada do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança / UFF. 2021. (Outro).

MARE, R. ; PINTO, T. S. . Defensoria em ação na Favelas - Complexo da Maré. 2021. (Outro).

SOUZA, M. A. ; AMORIM, L. ; ESTRELA, C. ; RIBEIRO, C. ; PINTO, T. S. . Colóquio Justas Conversas "Saúde e Migração em Tempos de Pandemia". 2020. (Outro).

PINTO, T. S. . Exame Nacional do Ensino Médio. 2020. (Outro).

EDUCACAO, I. -. M. ; PINTO, T. S. . Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2018. 2018. (Concurso).

Participação em eventos

Ciclo de Conversas: ?Impactos da Violência Armada no Acesso à Educação em Favelas?,. 2023. (Outra).

IX Simpósio de Pesquisa sobre Migrações/2023.Você é Brasileira ou Francesa? Processos identitários de migrantes brasileiras que vivem na França.. 2023. (Simpósio).

IX Simpósio de Pesquisa sobre Migrações/2023. 2023. (Simpósio).

VIII Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos - UVA.?ACESSO A JUSTIÇA EM TERRITÓRIOS FAVELADOS: OBSERVAÇÕES DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MEIO A AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS NOS TERRITÓRIOS DE FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ ?. 2023. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Antroologia do Direito.Acesso à Justiça em Territórios Favelados: Observações dos Processos de Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em meio a Ações Sociais realizadas nos Territórios de Favelas do Complexo da Maré. 2023. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.?LINGUAGEM ACESSÍVEL NA ADVOCACIA SOCIAL: TRADUZINDO O ACESSO A JUSTIÇA NOS TERRITÓRIO DE FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ/RJ.?. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Encontro).

XIV Reunião de Antropologia do Mercosul. 2023. (Outra).

XIV Reunião de Antropologia do Mercosul.Quando a doença lhe faz migrar: Um Ensaio sobre a migração para cuidados da Doença Falciforme.. 2023. (Outra).

11 Seminário de Sociologia e Direito.AMOR, SÈJOUR E O DIREITO A SAÚDE: UMA ETNOGRAFIA DE ACESSO A SAÙDE NA FRANÇA DE UMA MIGRANTE INDOCUMENTADA QUE SE DESLOCA ?POR AMOR?. 2022. (Seminário).

11 Seminário de Sociologia e Direito.O USO DA LINGUAGEM ACESSÍVEL NA ADVOCACIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO SÓCIO JURÍDICO E ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS NOS TERRITÓRIOS DE FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ/RJ. 2022. (Seminário).

1 Congresso Internacional Falando Sobre Segurança Pública. 2022. (Congresso).

1 Congresso Internacional Falando sobre Segurança Pública na Maré. A ineficácia Moral e Punitiva da Judicialização dos Crimes de Racismo e Injúria Racial. 2022. (Congresso).

XVI Jornada Discente PPGA-UFF - Relações de poder: Olhares múltiplos da antropologia . 2022.2.mor, Sèjour e o Direito a Saúde: Uma Etnografia de Acesso a Saúde na França de uma migrante indocumentada que se desloca Por Amor.. 2022. (Outra).

Educação para Diversidade.Educação para Diversidade - Diálogos sobre as diferenças socias. 2021. (Outra).

I Jornada do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança / UFF.PESQUISANDO OS DE CIMA: PERSPECTIVAS DO CORPO MÉDICO DO HEMORIO NO TRATAMENTO À SAÚDE DOS MIGRANTE. 2021. (Outra).

Internacional Union of Anthropological and Ethnological Sciences - IUAES. Saúde é um Direito Universal? Uma Etnografia de Acesso do Migrante ao HEMORIO para Acesso a Saúde.. 2021. (Congresso).

Série: O valor do SUS. 2021. (Outra).

1 Oficina do PPGJS e GEPIR Pesquisa bibliográfica online e preservação de de Documentos digitais. 2020. (Oficina).

2 Oficina do PPGJS e GEPIR - Migração. 2020. (Oficina).

32ª Reunião Brasileira de Antropologia - RBA.Direito do estrangeiro no Brasil: acesso à Justiça e Direitos sociais. 2020. (Outra).

32ª Reunião Brasileira de Antropologia - RBA. 2020. (Outra).

3 Oficina do PPGJS e GEPIR : Como escrever Resumo. 2020. (Oficina).

Direitos Humanos e Cidadania: porque devemos defender o SUS e o SUAS como políticas públicas. 2020. (Outra).

II Seminário Nacional de Doença Falciforme: Avanços e desafios na Rede de atenção à Saúde.Direito do Migrante no Brasil e acesso aos Direitos Sociais no HEMORIO. 2020. (Seminário).

Justas Conversas Diálogos entre a Antropologia, a Justiça e a Segurança." Saúde e Migração em tempos de pandemia". 2020. (Encontro).

Mesa Redonda " Tráfico de pessoas e escravidão contemporânea". 2020. (Outra).

Migração, gênero, sexualidade e fronteira.. 2020. (Outra).

Seminário " Desigualdades raciais e de gênero: perspectivas e debates no Brasil Contempoporâneâneo". 2020. (Seminário).

Seminário Virtual: métodos e técnicas de pesquisa. 2020. (Seminário).

V Encontro de Administração de Conflitos do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida.A Pandemia do Covid e os Direitos do Migrante: Uma etnografia de acesso à saúde no HEMORIO. 2020. (Encontro).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Direitos do migrante no Brasil e acesso aos Direitos Sociais no HEMORIO. 2020. (Outra).

Seminário de 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia. 2019. (Seminário).

V Curso de Verão Refúgio e Migração em uma perspectiva global. 2019. (Outra).

Júri Simulado - Direito Penal.Crime Homicídio doloso. 2009. (Outra).

Aumento da Criminalidade no país. 2008. (Congresso).

Debate Jurídico. 2008. (Oficina).

Jornada Científica da Universidade Salgado de Oliveira. 2008. (Outra).

Lei Maria da Penha - Mulher gosta de Apanhar?. 2008. (Outra).

Quiz Show Jurídico.Temas sobre Direito Penal. 2008. (Outra).

XVI Simpósio sobre o Meio Ambiente e XI Simpósio de Direito Ambientaç. 2008. (Simpósio).

A Ética profissional dos Advogados. 2007. (Outra).

O Dano Moral - Indústria ou meio preventivo pedagógico?. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Brendon de Holanda Macedo

SOUZA, M. A.;PINTO, T. S.; RIBEIRO, C.. "Marronage encontra teatro do oprimido": relato etnográfico de um projeto de teatro na Universidade Federal Fluminense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Lourenço Guiinelli Nunes Ferreira

SOUZA, M. A.;PINTO, T. S.; RIBEIRO, C.. Pesquisando refúgio com pesquisadores refugiados na Universidade Federal Fluminense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

  • PINTO, T. S. . A Ineficácia Moral e Punitiva da Judicialização dos Crimes de Racismo e Injúria Racial. 978-85-61382-11-7 , v. 1, p. 2-266, 2022.

  • PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. . ?A Pandemia do Covid e os direitos do migrante: Uma etnografia de acesso a Saúde no HEMORIO?. In: Maria Stella Faria de Amorim... [et al.]. (Org.). Administração e conflitos e cidadania: problemas e perspectivas V. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2021, v. 1, p. 350-.

  • PINTO, T. S. ; MORAGAS, A. . Motivação: Um exercício diário que só depende de você. O Globo on line, Blog Na hora do cafezinho, 19 ago. 2011.

  • PINTO, T. S. ; AUTORES, V. . VOCÊ É FRANCESA OU BRASILEIRA? processos identitários de migrantes brasileiras que vivem na França. In: IX Simpósio de Pesquisa sobre Migrações, 2023, Rio de Janeiro. IX Simpósio de Pesquisa sobre Migrações: Caderno de Resumos. Rio de Janeiro: Inteligência em Pesquisa Social e Estratégica (IPSE), 2023. v. 1. p. 1-302.

  • PINTO, T. S. ; AUTORES, V. . Acesso à Justiça em Territórios Favelados: Observações dos Processos de Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em meio a Ações Sociais realizadas nos Territórios de Favelas do Complexo da Maré. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito., 2023, Nacional / remoto. Anais VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito. São Paulo: Núcleo de Antropologia do Direito - USP, 2023.

  • PINTO, T. S. . Amor, sèjour e o direito à saúde: uma etnografia de acesso à saúde na França de uma migrante indocumentada que se desloca ?por amor?. In: Anais da XVI Jornada de Antropologia dos Alunos do Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 2022, Niterói/RJ. ?Relações de Poder: olhares múltiplos da Antropologia?. Niteroi/RJ: Universidade Federal Fluminense, 2022. v. 1. p. 118-125.

  • PINTO, T. S. . Você é Brasileira ou Francesa? Processos identitários de migrantes brasileiras que vivem na França. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PINTO, T. S. . LINGUAGEM ACESSÍVEL NA ADVOCACIA SOCIAL: TRADUZINDO O ACESSO A JUSTIÇA NOS TERRITÓRIO DE FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ/RJ.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. ; FERREIRA, L. L. G. N. . Quando a doença lhe faz migrar: Um Ensaio sobre a migração para cuidados da Doença Falciforme. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. . QUANDO A MORTE CHEGA E A CASA PRÓPRIA NÃO SAI! REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A MORADIA DOS MORADORES DO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ/RJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, T. S. ; BARBOSA, H. S. R. ; PINTO, J. . ?QUEM VAI TIRAR O CORPO?!?: A AUSÊNCIA DO DIREITO AO LUTO DOS MORADORES DE FAVELAS DO COMPLEXO DA MARÉ/RJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, T. S. . A ineficácia Moral e Punitiva da Judicialização dos Crimes de Racismo e Injúria Racial. 2022.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, T. S. . Uso da Linguagem Acessível na Advocacia Social para o Atendimento Sócio Jurídico e Acesso à Justiça e a Direitos nos Territórios de Favelas do Complexo Da Maré/RJ.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, T. S. . Amor, Sèjour e o Direito a Saúde: Uma Etnografia de Acesso a Saùde na França de uma migrante indocumentada que se desloca ?Por Amor?.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. . Direito do estrangeiro no Brasil: acesso à Justiça e Direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. . .Direito do Migrante no Brasil e acesso aos Direitos Sociais no HEMORIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. . A Pandemia do Covid e os Direitos do Migrante: Uma etnografia de acesso à saúde no HEMORIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. ; SOUZA, M. A. . Direitos do migrante no Brasil e acesso aos Direitos Sociais no HEMORIO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. . Controle Seletivo da Violência Policial no Estado do Rio de Janeiro: Eficácia ou Abuso de Poder?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINTO, T. S. . A Importância da Implementação do Ensino da História e Cultura Afro - Brasileira no Currículo Escolar do Ensino Fundamental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINTO, T. S. . Migração, Refúgio e Pós-Colonialismos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINTO, T. S. . METODOLOGIA CIENTÍFICA NA PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A pandemia de COVID-19 e os direitos do migrante no Brasil: uma etnografia do acesso a direitos sociais no HEMORIO, Descrição: Este projeto de pesquisa propõe uma reflexão sobre os direitos do estrangeiro no Brasil, explorando o acesso a direitos sociais no contexto da pandemia de COVID 19. A partir de trabalho de campo no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), o projeto aborda os principais desafios de um estrangeiro no Brasil para ter acesso à saúde no contexto de pandemia. Estes desafios serão analisados considerando as narrativas de estrangeiros de diferentes nacionalidades e em situações migratórias diversas (turistas, refugiados, solicitantes de refúgio, estudantes e etc), que passam pela rede de atendimento do HEMORIO. Nesse sentido, a proposta focaliza práticas burocráticas de acesso à saúde para estrangeiros no Rio de Janeiro, problematizando o contexto de pandemia e seus impactos para os direitos sociais de migrantes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thays dos Santos Pinto - Integrante / Mirian Alves de Souza - Coordenador / Mohammed El Jazouli - Integrante / Lais Lourenço Guidinelli Nunes Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Denis Ribeiro & Advogados Associados, Denis Ribeiro & Advogados Associados. , Rua General Andrade Neves - até 118/119, São Domingos, 24210000 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 982471325

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Docência como professor assistente nas disciplinas de Metodologia científica no Programa de Pós- graduação em Justiça e Segurança (2020 e 2021 - mestrado).Estágio de Docência como professor assistente nas disciplinas Teoria Antropológica Clássica e Contemporânea (2022 - doutorado)Aulas livres nas turmas de Mestrado como professor convidado nas Turmas do Pós- graduação em Justiça e Segurança (2022)

2006 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44

2021 - 2021

Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Delegada da CVENB, Carga horária: 15

2024 - Atual

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Bolsista pesquisadora no Projeto Proteção Jurídica Internacional dos Migrantes do Professor Charles Gomes.