Igor Marques Caldas Machado

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• IASBECH, José Rubens Battazza. ; MACHADO, I. M. C. . Destaques da jurisprudência recente sobre Plataformas Online do Bundeskartellamt - BKartA (Alemanha). REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 239, 2023.

• ATHAYDE, A. ; SILVA, L. R. E. ; MACHADO, I. M. C. . O QUE O VIDEOGAME TEM A VER COM O CADE? OPERAÇÕES NA INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS E ANÁLISES ANTITRUSTE. In: Amanda Athayde. (Org.). Estudos em Direito da Concorrência. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2024, v. , p. 237-242.

• MACHADO, I. M. C. . Uso de dados como um catalisador econômico: uma breve análise da interseção entre a proteção de dados e o direito da concorrência. In: Laura Schertel Mendes. (Org.). Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília. 1ed.Brasíia: Universidade de Brasília ? Faculdade de Direito, 2023, v. 2, p. 88-100.

• MACHADO, I. M. C. ; RAGUZZONI, G. T. . Parcela variável de indisponibilidade e suas implicações para as transmissoras de energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?. Migalhas, p. 1 - 9, 05 maio 2025.

• MACHADO, I. M. C. ; RAGUZZONI, G. T. . Riscos e limites às compensações das geradoras por restrição de operação (constrained-off). Migalhas, p. 1 - 10, 10 mar. 2025.

• MACHADO, I. M. C. . Você está prestando atenção?. Portal Jurídico dos Estudantes de Direito, Brasília, 01 jul. 2023.

• ROCHA E SILVA, L. P. ; MACHADO, I. M. C. . Competition Law at a Glance No. 10. Newsletter - Pinheiro Neto Advogados, Pinheiro Neto Advogados, p. 1 - 5, 28 abr. 2023.

• ROCHA E SILVA, L. P. ; ATHAYDE, Amanda ; MACHADO, I. M. C. . O que o videogame tem a ver com o Cade?. JOTA, Brasília, p. 1 - 5, 25 fev. 2023.

• MACHADO, I. M. C. ; ARAÚ ; MEDEIROS, J. V. S. . Política Migratória, Deportação Em Massa E Violação Dos Direitos Humanos: A Relação Brasil E EUA No Contexto Atual. In: I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2021, Salvador. ANAIS DO CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Salvador, Bahia: INLEX, 2021. p. 462-484.

• MACHADO, I. M. C. ; ARAUJO, J. P. S. ; João Victor Santos de Medeiros . Política migratória, deportação em massa e violação dos Direitos Humanos: a relação Brasil e EUA no contexto atual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, I. M. C. . Viver bem no século XXI: os limites entre o público e o privado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO, I. M. C. ; SANTOS, L. A. ; DEZAN, M. L. . Fornecimento de feedback a respeito de habilidades jurídicas práticas. Brasília: Revista dos Estudantes de Direito da UnB, 2026. (Tradução/Artigo).

• MACHADO, I. M. C. . What does video game have to do with Cade ? the Brazilian antitrust authority?. Rochester, NY: Social Science Research Network (SSRN), 2023 (Trabalho completo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  International Network on Constitutionalism in Latin America (INCO-LATAM), Descrição: O projeto International Network on Constitutionalism in Latin America (INCO-LATAM), vinculado ao CECC (UnB), é voltado à construção de uma infraestrutura de pesquisa comparada para análise de decisões constitucionais na América Latina, por meio do desenvolvimento debases de dados estruturadas, governança de dados e uso de ferramentas de inteligência artificial. Projeto com coordenação compartilhada entre pesquisadores. Financiado pela FAPDF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Juliano Zaiden Benvindo - Integrante / Matheus de Souza Depieri - Integrante / Gabriela Berbert-Born - Integrante / Ian Ferrare Meier - Integrante / Maria Letícia Borges - Integrante / Caio Ruggiero - Integrante / Larissa Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Bolsa.

• 2025 - Atual

  Grupo Diálogos Constitucionais do IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Nauê Bernardo Azevedo - Integrante.

• 2023 - 2025

  Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL/UnB), Descrição: Participação como pesquisador no Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL/UnB), com atuação em pesquisas nas áreas de regulação, plataformas digitais e inovação tecnológica (20232025, com recebimento de bolsa, financiada pelo FINATEC, vinculada à participação na elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / Marcio Iorio Aranha - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Bolsa.

• 2023 - 2024

  EXCELSA EXCEÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL: cabe ao Supremo Tribunal Federal não respeitar a cláusula de reserva de plenário?, Descrição: Iniciação Científica (PIBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / João Costa Ribeiro Neto - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Centro de Estudos Constitucionais Comparados (UnB), Descrição: Coordenação do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (UnB). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Ian Ferrare Meier - Integrante / Maria Letícia Borges - Integrante / Caio Ruggiero - Integrante / Ana Cristina Botelho - Integrante / Manuellita Hermes - Integrante / André Demetrio - Integrante / Roberto Dalledone - Integrante / Miguel Gualano de Godoy - Integrante / Elisa Amorim Boaventura - Integrante / Júlia Quintão Frade - Integrante / Sandryelle Alves - Integrante / Tayná Frota Araújo - Integrante / Anna Irene de Paula - Integrante / Carolina Oleskovicz - Integrante / Gabriel Pedroza - Integrante / Gabriella Késio - Integrante / Giulia Mariah Tavares - Integrante / Hanna Pereira - Integrante.

• 2022 - 2023

  Regulação responsiva do setor energético - uma abordagem histórica das práticas de fiscalização da ANEEL quanto às fontes geradoras de energia, Descrição: Iniciação Científica (PIBIC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Bolsa.

• 2022 - 2023

  Direito ao Esquecimento como um princípio jurídico indefinido: Análise constitucional comparada sobre o direito, derivado, do esquecimento, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) em Direito Constitucional com título Direito ao Esquecimento como um princípio jurídico indefinido: Análise constitucional comparada sobre o direito, derivado, do esquecimento pela Universidade de Brasília, sob orientação do professor Juliano Zaiden.O projeto recebeu indicação ao prêmio destaque de iniciação científica do Distrito Federal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Bolsa.

• 2022 - 2023

  Observatório da Lei Geral da Proteção de Dados (UnB), Descrição: Pesquisador do Observatório da Lei Geral da Proteção de Dados (UnB) (2022/2023).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Laura Schertel Mendes - Integrante.

• 2022 - 2023

  Grupo Constituição, Empresa e Mercado (UnB), Descrição: Membro do Grupo de Estudos GRUPO DE ESTUDOS SOBRE CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO DA UNB (2022/2023). Trata-se de grupo de pesquisa e trabalho registrado, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e integrante de seu Núcleo de Direito Setorial e Regulatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello - Integrante / Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante.

• 2020 - 2021

  As possibilidades e as limitações da revisão contratual em face do COVID-19, Descrição: O projeto de Iniciação Científica (PIBIC) teve por objetivo traçar quais os tipos de contrato que seriam passíveis de seremresolvidos ou revisados com base na teoria da imprevisão, onerosidade excessiva e quebrada base do negócio jurídico. A pesquisa, tendo em vista a situação de excepcionalidadeocasionada em face da pandemia, visou sintetizar aspectos doutrinários, assim como trazerum recorte jurisprudencial dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Rio de Janeiro,para servir de subsídio à comunidade acadêmica, assim como um instrumento de apoio aojudiciário, quando da elaboração de peças ou proferimento de julgados acerca das teses aque toca este artigo. De forma sucinta, o trabalho buscou entender, com fulcro na doutrinamajoritária, (i) a natureza dos contratos; (ii) os princípios que norteiam as relaçõescontratuais; (iii) quais os tipos de contrato passíveis de revisão; e (iv) o corte jurisprudencialdo TJDFT e TJSP acerca do tema. Assim, é possível identificar que, no geral, os contratos deexecução diferida ou continuada são passíveis de revisão. Ainda, que a função social docontrato e a boa-fé objetiva constituem o âmago principiológico das relações. Com efeito,que a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva tem sido aplicada de forma pontualnos casos em que há manifesta desproporção entre bônus de uma parte em detrimento daoutra e, no contexto pandêmico, nos casos em que não seria razoável a manutençãocontratual sem a intervenção do poder judiciário. O procedimento metodológico utilizadopara a elaboração do presente estudo foi de caráter hipotético-dedutivo e, como fonte coletade dados, usou-se o estudo de caso e a pesquisa bibliográfica, de forma a entender quais assituações e sob quais hipóteses os julgadores concluíram pela possibilidade da revisãocontratual levando em consideração o contexto sanitário, social, econômico e político peloqual o país, conjuntamente com o resto do mundo, está passando.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Integrante / Leonardo Gomes de Aquino - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2021

  Grupo de pesquisa em Responsabilidade Civil (IDP), Descrição: Membro do grupo de pesquisa em Responsabilidade Civil (IDP), orientado por Atalá Correia e Marília Sampaio (2020/2021). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Atalá Correia - Integrante / Marília Sampaio - Integrante.

• 2019 - 2020

  Grupo de pesquisa em Direito Constitucional - Cortes Constitucionais e Democracia, Descrição: Membro do grupo de pesquisa em Direito Constitucional - Cortes Constitucionais e Democracia, ministrado pela doutora Patrícia Perrone Campos Mello (2019/2020). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Marques Caldas Machado - Coordenador / Patrícia Perrone Campos Mello - Integrante.

Prêmios