Mariana Cavalcanti Jardim

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008) . Durante a graduação, realizou intercâmbio na Facultad de Derecho de la Universidad Austral, em Buenos Aires, Argentina (2006). Pós-graduada em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio (2010). Extensão em Direito do Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ (2011). Aperfeiçoamento em Contratos pela HarvardX (2019). Mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pelo programa de pós graduação da UERJ (2023). Imersão em Práticas Europeias em Produtos e Distribuição em Seguros pela Escola de Negócios e Seguros (ENS), na Cidade do Porto, Portugal (2024). Professora e Of Counsel de Direito do Seguro. Membro da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/RJ. Reconhecida pela publicação Legal 500 Latin America 2025 como Rising Star da prática de seguros, resseguros e previdência complementar, pela LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) 2025 como Latin America top private practitioner em Seguros e Resseguros, pelo Legal 500 Latin America 2024 como Rising Star da prática de seguros, resseguros e previdência complementar, pela Análise Advocacia Mulher 2023 nas categorias de advogada mais admirada de seguros e do Rio de Janeiro, pela Thomson Reuters como Stand-out Lawyer em 2024 e 2023, pela Análise Advocacia 2022 na categoria advogada mais admirada de seguros, pelo Legal 500 2020 e 2021 como referência em matéria de Direito societário e regulatório de seguros, pelo Legal 500 Latin America 2017 como up-and-coming associate da prática de seguros, resseguros e previdência complementar e pelo Chambers and Partners das melhores firmas de advocacia em seguros e resseguros de 2012 como um dos principais contatos na área.Tem vasta experiência em Direito Empresarial, com ênfase em contratos empresariais e na área de seguro e resseguro. É fluente nas línguas inglesa e espanhola.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013, Ano de Obtenção: 2023
Mauricio Moreira Menezes.Palavras-chave: seguro; corrupção; anticorrupção; seguro garantia; seguro D&O.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.

Especialização em Direito do Seguro e Resseguro

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito de Empresas

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas e o seguro D&O

Aperfeiçoamento em Contract Law: From Trust to Promise to Contract

2019 - 2019

HarvardX
Título: -. Ano de finalização: 2019

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Neoconstitucionalismo e a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos
Orientador: Paulo Braga Galvão

Formação complementar

2024 - 2024

Imersão em Práticas Europeias em Produtos e Distribuição em Seguros. (Carga horária: 35h). , Escola de Negócios e Seguros, ENS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do seguro.

Participação em bancas

Aluno: Priscilla da Costa dos Santos

JARDIM, M. C.; MENEZES, M. M.; MARTINS NETO, C. O Desenvolvimento da Business Judgement Rule no direito norte-americano e sua aplicação aos processos administrativos sancionadores julgados pela CVM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Alana Luxidi Duarte Cunha

A OFERTA INICIAL DE AÇÕES E A MITIGAÇÃO DE RISCOS POR MEIO DA APÓLICE POSI; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mariana Cavalcanti Jardim;

Produções bibliográficas

JARDIM, M. C. . Notas sobre a culpa grave sob a ótica do seguro de responsabilidade civil de administradores comercializado no Brasil. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO , v. 31, p. 139-168, 2023.
JARDIM, M. C. . Notas sobre a culpa grave sob a ótica do seguro de responsabilidade civil de administradores. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 33, p. 209-252, 2023.
JARDIM, M. C. . Acionamento de resseguradoras por terceiros sob a perspectiva do Direito Brasileiro: um estudo sobre o contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO , v. 26, p. 31-54, 2021.
JARDIM, M. C. . O CONTRATO DE CONTRAGARANTIA: O DESCOMPASSO ENTRE SUA CONCEITUAÇÃO TEÓRICA E APLICAÇÃO PRÁTICA NAS OPERAÇÕES DE SEGURO GARANTIA. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 24, p. 221-259, 2019.
JARDIM, M. C. . OS IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MERCADO SECURITÁRIO. In: Heloisa helena Barbosa; Cleyson Mello; Gustavo Siqueira; Leonardo Sant' Anna; Alexandre Assumpção; Maurício Menezes; José Carlos Vaz e Dias. (Org.). O Futuro do Direito. 1ed.Rio de janeiro: Processo, 2022, v. , p. 343-372.
JARDIM, M. C. ; NEIVA, A. M. ; ROSA, M. P. O. . A atuação das fintechs no ecossistema de inovação do setor financeiro, sua disciplina jurídica e a gestão do seu capital intangível. In: Pedro Eroles. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento. Aspectos regulatórios das novas tecnologias financeiras. vol. 5. 1ed.: , 2021, v. 5, p. 0-0.
HILL, Marcella ; JARDIM, M. C. ; SURYAN, J. . Ley de seguros brasilena: notas al proyecto de resolución sobre política de remuneraciones. Lex Latin, https://lexlatin.com/opinion/l, 03 maio 2024.
JARDIM, M. C. ; HILL, Marcella ; SURYAN, J. . Nova Lei de Licitações: um novo seguro garantia?. LexLatin, Londres, 05 abr. 2021.
JARDIM, M. C. ; HILL, Marcella . Impactos da pandemia no seguro-garantia. InsuranceCorp, São Paulo, p. 12 - 13, 01 maio 2020.
JARDIM, M. C. . CADE E SUSEP: HÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA?. Valor Econômico, São Paulo, 04 set. 2012.
JARDIM, M. C. . Ações de terceiros contra seguradoras. Valor Econômico > Legislação & Tributos, São Paulo, 17 fev. 2012.
JARDIM, M. C. ; GOUVÊA, Carlos Portugal . Seguro D&O - Proteção dos administradores e das sociedades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HILL, Marcella ; SURYAN, J. ; JARDIM, M. C. . Proposta de Revisão do Código Civil e os Contratos de Seguros: Episódio I: Prescrição ? uma nova esperança.. São Paulo: Roncarati, 2024 (Artigo).
JARDIM, M. C. ; HILL, Marcella ; SURYAN, J. . A inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei nº 29/2017. São Paulo: Roncarati, 2024 (Artigo).
JARDIM, M. C. ; HILL, Marcella ; SURYAN, J. . Notas sobre a minuta de resolução sobre política de remuneração. São Paulo: Roncarati, 2024 (Artigo).
JARDIM, M. C. ; HILL, Marcella ; SURYAN, J. . Novos Desafios na Operacionalização do Seguro Garantia. São Paulo: Roncarati, 2021 (Artigo).
JARDIM, M. C. ; BONALDO, F. ; EHLERS, M. . Refutações lógicas à teoria dos conﬂitos de direitos. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006. (Tradução/Artigo).

Outras produções

JARDIM, M. C. . Avanço do marco dos seguros no Congresso reacende debates sobre projeto. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JARDIM, M. C. . Mercado tem forte concorrência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JARDIM, M. C. ; Marcelo Vieira Rechtman . Brazil?s insurance regulator revises regulation. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JARDIM, M. C. ; Marcelo Vieira Rechtman . Regulating Foreigners. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JARDIM, M. C. ; PRADO, L. D. . New regulation for Brazil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

JARDIM, M. C. ; GOUVÊA, Carlos Portugal . Melhores práticas na contratação de seguro D&O. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

JARDIM, M. C. . A importância da correta gestão de apólices de seguro D&O. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

Prêmios

2024

Rising Star da prática de seguros, resseguros e previdência complementar, Legal 500 Latin America 2024.

2024

Stand out Lawyer, Thomson Reuters.

2024

Latin America top private practitioner em Seguros e Resseguros (2025), LACCA (Latin American Corporate Counsel Association).

2024

Rising Star da prática de seguros, resseguros e previdência complementar, Legal 500 Latin America 2025.

2023

Advogada mais admirada de seguros e do Rio de Janeiro, Análise Advocacia Mulher 2023.

2023

Stand out Lawyer, Thomson Reuters.

2022

Advogados mais admirados por Setor Econômico / Seguros, Análise Advocacia.

2021

Destaque como contato na área de seguro pelo The Legal 500 Latin America 2021, The Legal 500 Latin America.

2020

Destaque como contato na área de seguro pelo The Legal 500 Latin America 2020/2021, egal 500 Latin America.

2017

Up-and-coming Associate da prática de seguros, resseguros e previdência complementa, Legal 500 Latin America.

2012

Destaque como contato na área de seguros e resseguros, Chambers and Partners.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Campos Mellos Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Of Counsel, Carga horária: 21

2012 - 2019

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avogada Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria regulatória para o setor de seguros e resseguros; atuação em operações de M&A e reestruturação societária no setor e na regulação de sinistros; assessoramento de clientes em processos administrativos perante a Superintendência de Seguros Privados (Susep); consultoria contratual em geral, atuando na elaboração e revisão dos mais variados contratos de Direito Privado.

2005 - 2012

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria societária e contratual, em geral, atuando na elaboração e revisão dos mais variados contratos de Direito Privado; prestação de consultoria para o setor de entretenimento e propriedade intelectual; assessoramento a clientes em assuntos de Direito do seguro e resseguro;

2006 - 2007

Grupo de Apoio ao Vestibulando (Gave)

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária de Língua Espanhola, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionava a Língua Espanhola para alunos de curso pré-vestibular comunitário

2004 - 2005

Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestação de consultoria jurídica na área de óleo e gás

2004 - 2004

Núcleo de Assistência Jurídica do IX Juizado Especial Cível

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

2002 - 2004

Colegio e curso Ph

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitora de Língua Inglesa, Carga horária: 20