Irene Fulgêncio
Graduada em Enfermagem pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Processus. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde (PPGPPS), da Escola de Governo Fiocruz Brasília. Especialista em Bioética Clínica pela RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO. Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Governo Fiocruz/Brasília. Membro da Clínica de Direitos Humanos pelo UniCEUB (2014/2018). Membro do grupo de pesquisa do Instituto de Diálogos Constitucionais IDCon pelo UniCEUB (2016/2018). Pesquisadora do Observatório de Bioética e Direitos Humanos do Paciente do PPGBioética e Cátedra UNESCO de Bioética da UnB. Assessora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2018/2019). Diretora da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (2019/2020). Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI/MMFDH/PR - 2019/2021). Membro Consultor da OAB/DF (2019/2020). Diretora de Projetos no Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC (2020/2022). Membro do GTT Jurídico da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Sanitário (GESAN/UnB). Pesquisadora Colaboradora do Programa de Direito Sanitário - PRODISA/FIOCRUZ Brasília (2021/2023). Assessora Técnica no Departamento de Gestão Interdeferativa e Participativa do Ministério da Saúde.
Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado Profissional em Políticas Públicas
2023 - Atual
Fundação Oswaldo Cruz
Título: A Abordagem da saúde da pessoa idosa na perspectiva dos Direitos Humanos na formação universitária dos profissionais de saúde no Brasil
Orientador: Roberta de Freitas Campos
Coorientador: Aline Albuquerque.
Mestrado em Aluna Especial
2020 - 2020
Universidade de Brasília, UnB
Título: Bioética, Justiça e Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Aline Albuquerque
Mestrado profissional em Aluna Especial
2021 - 2021
Escola Fiocruz de Governo
Título: Direito Sanitário, Justiça Social e Saúde, Ano de Obtenção:
Orientador: Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque.
Especialização em Direito Sanitário
2022 - 2022
Escola Fiocruz de Governo
Título: Direito à saúde da pessoa idosa numa perspectiva comparada nos países do Cone Sul
Orientador: Sandra Alves
Especialização em Bioética Clínica
2020 - 2020
RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO
Título: Planificación estratégica para enfrentar situaciones violatorias de los Derechos Humanos en la salud.
Orientador: Eleonora Lamm
Bolsista do(a): Programa de Educación Permanente en Bioética Redbioética, UNESCO, Uruguai.
Graduação interrompida em 2014 em Direito
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Enfermagem
2008 - 2012
Universidade José do Rosário Vellano
Título: Referência e contrarreferência como princípio da integralidade na Atenção Primária
Orientador: Marina Celly Martins Ribeiro de Souza
Formação complementar
2021 -
Jornada de Qualificação da Política de Atendimento ao Idoso. (Carga horária: 4h). , Escola de Assistência Jurídica, EASJUR/DPDF, Brasil.
2019 - 2019
Workshop Violência Contra a Pessoa Idosa e Atuação em Rede de Atendimento. (Carga horária: 5h). , Escola de Assistência Jurídica, EASJUR/DPDF, Brasil.
2019 - 2019
I Curso Intensivo de Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon Cortes Constitucionais e Democracia, Descrição: Objetivo: Descrição: Pesquisa-se a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, ii) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, iii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Irene Fulgêncio - Integrante / Guilherme Monteiro Vasconcelos Sardinha - Integrante / Luís Roberto Barroso - Coordenador.
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2016 - Atual
Observatório Direitos dos Pacientes - Programa de Pós Graduação em Bioética da UNB, Descrição: Descrição: O Observatório Direitos dos Pacientes é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB e da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB, cujo objetivo central é levantar e sistematizar informações normativas, bioéticas e jurisprudenciais sobre os direitos humanos dos pacientes no Brasil e em outros países, com a finalidade de disseminá-las, e promover o reconhecimento dos pacientes enquanto titulares de direitos humanos. O Observatório Direitos dos Pacientes também tem como foco lidar com o enfrentamento das situações violadoras dos direitos humanos dos pacientes, por isso se incube de divulgar casos de violação de direitos humanos dos pacientes e de realizar recomendações para agentes estatais com o objetivo de contribuir para a alteração dos fatores determinantes de tais violações... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (6) . , Integrantes: Irene Fulgêncio - Integrante / ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA - Coordenador / Kalline Eler - Integrante / Cintia Tanure - Integrante / Nelma Melgaço - Integrante / fernanda bastos - Integrante / juliana cerqueira - Integrante / luana lima - Integrante / marina borba - Integrante / paola paz - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 20
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito FederalVínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 20
2018 - 2019
SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria Técnica da Diretoria de Acompanhamento de Contratos e Convênios (DACC), coordenação das atividades do gabinete, planejamento e coordenação técnica, acompanhamento e execução de programas e ações estratégicas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Avaliação das demandas judiciais por acesso a medicamentos, licitações, aquisições de medicamentos e implantação do programa compliance.
2019 - 2020
Associação Brasileira do Cidadão SêniorVínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva, Carga horária: 40
2022 - 2022
Instituto Brasileiro de Direito do PacienteVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 4
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Direito do PacienteVínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretora de Projetos, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação com a formação e capacitação para pacientes, familiares de pacientes, membros de instituições de pacientes e de saúde, de profissionais de saúde por meio da Escola de Pacientes, ofertando cursos para profissionais da saúde, tais como comunicação compassiva, tomada de decisão compartilhada, ajudas decisionais, mediação clínica e empatia no encontro clínico.
2021 - 2021
Instituto Brasileiro de Direito do PacienteVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Bioética Clínica realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Paciente em parceria com o Direito Médico, Bioética e Biodireito - DMBB.
2021 - 2021
Instituto Brasileiro de Direito do PacienteVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Formação em Direito do Paciente.
2021 - 2023
Programa de Direito SanitárioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisadora no Programa de Direito Sanitário - PRODISA. Como pesquisador, participei dos Projetos de Consolidação e Revisão das Normas do Sistema Único de Saúde - SUS.
2023 - Atual
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Formulação de estratégias de colaboração com organismos internacionais, supervisão de atividades relativas aos sistemas internos de gestão e sistemas de informação relativos às atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Condução do Grupo de Trabalho (GT) Criação da Rede de Cuidados das Condições Pós-Covid no âmbito do Ministério da Saúde.
2011 - 2013
Secretaria de Estado de Saúde de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de Políticas Públicas Estaduais, Implementação da Política de Saúde Pública nas macrorregiões de saúde. Monitoramento dos resultados. Planejamento Regional Integrado (PRI), atuação na Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Atuação Estratégica do Programa Estruturador Saúde Integrada Telessaúde.
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