Rômulo Francisco Hendges dos Santos

Advogado empresarial, com inscrição na OAB/SC sob o n 67.437. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós graduando em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos. Autor de três livros publicados nas áreas de direito e propriedade intelectual. Atua como palestrante e docente, abordando temas como contratos empresariais, gestão da propriedade intelectual e direito empresarial. É secretário da Comissão de Direito da Moda e Propriedade Intelectual de Balneário Camboriú e Analista Jurídico Pleno, com experiência consultiva em operações de importação, exportação, logística e supply chain. Fluente em inglês, espanhol e português, com formação internacional em países como Inglaterra e Emirados Árabes Unidos. Desenvolve pesquisas científicas voltadas à sustentabilidade, ESG, propriedade intelectual e inovação empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

2022 - 2024

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Implementação de aspectos da Iso de inovação 56:002 em uma empresa de Comércio Exterior, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Fred Leite Siqueira Campos
Palavras-chave: Inovação; Propriedade Intelectual; Comércio Exterior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em andamento em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos

2025 - Atual

Faculdade Legale

Aperfeiçoamento em andamento em Propriedade Intelectual: Marcas, Patentes, Software e Desafios Judiciais

2024 - Atual

Escola de Propriedade Intelectual

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E O PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/18
Orientador: FLÁVIO SCHLICKMANN

Formação complementar

2025 - 2025

Importação - Gestão das Operações. (Carga horária: 8h). , Aduaneiras - Cursos e Treinamentos, ADUANEIRAS, Brasil.

2023 - 2024

Business English. (Carga horária: 40h). , Global Business Studies, GBS, Emirados Árabes.

2022 - 2022

Business English. (Carga horária: 40h). , EC London, EC, Inglaterra.

2021 - 2021

Primer on Intellectual Property. (Carga horária: 3h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2021 - 2021

Curso de oratória e dicção. (Carga horária: 30h). , Conquer, CONQUER, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Grupo de Estudos:O Direito do Trabalho à Luz da Const. Brasileira de 1988. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Grupo de estudos: Grupo de pesquisa em Direito Ambiental. (Carga horária: 13h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Grupo de estudos: Direitos Humanos, problemas em torno de sua concretização. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Participação em eventos

XI Congresso Estadual da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da OAB/SC. 2024. (Congresso).

Inovação e Tecnologia na Área Jurídica. 2023. (Congresso).

VIII Workshop ? Temas atuais de direito aduaneiro, marítimo e portuário e x congresso estadual de direito marítimo e portuário da OAB/SC.. 2023. (Congresso).

XIV ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual eInovação. 2022. (Congresso).

XI ProspeCT&I 21 - V Congresso Internacional do PROFNIT. 2021. (Congresso).

I Congresso De Direito Internacional - OAB SC. 2020. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial e 1º Congresso Internacional e de Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

Univali - Oficina De Produção Científica (Opc) - Campus. 2019. (Oficina).

10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: módulo especial em Balneário Camboriú. 2018. (Seminário).

1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.. Balanço dos 30 anos da proteção ambiental constitucional no Brasil e A prova científica nas ações ambientais: a postura do juiz na apreciação do laudo pericial. 2018. (Congresso).

Oficina: Carreiras Jurídicas Federais. 2018. (Oficina).

UNIVALI - 10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: módulo especial em Balneário Camboriú. 2018. (Seminário).

UNIVALI - 2º Congresso brasileiro de direito imobiliário, notarial e registral - palestra: A responsabilidade civil e disciplinar dos notários. 2018. (Congresso).

1º Congresso Catarinense de Direito Empresarial - Palestra: A Complience e os Seus Reflexos na Advocacia Empresarial e Palestra: A Lei de Falências e Recuperação de Empresas e o Novo Código. 2017. (Congresso).

UNIVALI - Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thaiane Koehler

SANTOS, R. F. H.; SASS, L. B.; SILVA, B. C.. SITUAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS CAUSADAS PELO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PESSOAIS: OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE UMA REVISÃO HUMANA NO ARTIGO 20 DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

SANTOS, R. F. H. . Coletânea da advocacia catarinense. 1. ed. Blumenau: , 2024. v. 400. 209p .
MACHADO, L. A. ; SANTOS, R. F. H. ; GUIMARAES, I. S. . A propagação de fake news: reflexões acerca de suas consequências para a democracia. 2. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2021.
SANTOS, R. F. H. ; MACHADO, L. A. (Org.) ; GUIMARAES, I. S. (Org.) . O cyberbullying e as deficiências da política criminal brasileira. 1. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2020. 529p .
SANTOS, R. F. H. ; MACHADO, L. A. ; SPENGLER, A. M. G. S. . A responsabilidade penal ambiental de pessoas jurídicas estrangeiras no Brasil: uma abordagem sob o aspecto transnacional. 1. ed. Florianópolis: Emais Editora, 2020. 529p .
MARQUES, M. D. ; ZILLI, M. G. ; LUX, E. ; SANTOS, R. F. H. . VALUATION: MODELO DE PRECIFICAÇÃO DE EMPRESAS POR MEIO DO MÉTODO DE FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. Boletim Técnico-Científico - IFFAR , 2023.
SANTOS, R. F. H. . CONCORRÊNCIA DESLEAL E A VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR NO CENÁRIO INTERNACIONAL. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas , 2022.
SANTOS, R. F. H. . Workshop ? A Importância da Propriedade Intelectual em Projetos Acadêmicos e de Empreendedorismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. F. H. ; Coletto, Allan Airton . Empresas e Propriedade Intelectual no Tribunal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. F. H. ; Coletto, Allan Airton . Pirataria nos Portos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. F. H. ; PRADO, W. G. S. ; GARCIA, D. S. S. . Métodos alternativos de resolução de conflitos como meio de se alcançar a sustentabilidade em âmbito processual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. F. H. ; MARTINS, A. A. . Sustentabilidade à luz das futuras gerações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. F. H. ; MARTINS, A. A. . Dano existencial decorrente do labor em jornadas extenuantes e a (in)sustentabilidade humana.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2025

Estrelas Pilar Aduaneiro e Tributário, Trust Group.

2024

Profissional de Alto Desempenho 2024, Intelijur - Inteligência Jurídica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Gozzi e Fragomeni Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36

Outras informações:
Estagiário. Elaboração de peças processuais e representação como preposto nas audiências e rotinas de fórum.

2014 - 2015

Análise Assessoria Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Rotinas jurídicas. Elaboração de peças processuais com enfoque em Direito Empresarial - Rotinas judiciais.

2015 - 2016

Solução Contabilidade

Vínculo: Agente administrativo, Enquadramento Funcional: Analista de Departamento Pessoal, Carga horária: 44

2016 - 2019

Via Catarina Hotelaria e Participações Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Front desk, Carga horária: 44

2018 - 2021

MELKIS CARDOSO ADVOCACIA

Vínculo: Analista Jurídico, Enquadramento Funcional: Direito Empresarial - Marcas - PI, Carga horária: 28

Outras informações:
Rotinas empresariais, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos no INPI. Atividade voltada para o Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.

2021 - Atual

Trust Group

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua de forma estratégica na gestão jurídica corporativa, com sólida experiência em contratos complexos, propriedade intelectual e suporte direto à alta liderança. Responsável por liderar iniciativas voltadas ao registro, proteção e valorização de ativos intangíveis, como marcas e patentes, alinhando a governança jurídica aos objetivos de inovação e competitividade empresarial.Viabiliza o relacionamento com assessorias externas e promove a integração das atividades jurídicas internas, otimizando processos e assegurando a conformidade regulatória das operações. É protagonista na elaboração de relatórios e apresentações analíticas para o CEO e a Diretoria, oferecendo insights jurídicos que orientam decisões críticas e estratégicas.Seu diferencial está na proatividade e visão estratégica, identificando oportunidades de otimização e implementando soluções que fortalecem a segurança jurídica e o posicionamento de mercado da organização.