ANTONIO ALEXANDRE PINTO

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2013). Atualmente é Advogado e especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho - Escritório de Advocacia Dr. Alexandre Pinto e Auditor do Controle Interno Municipal - Controladoria Geral do Município de Massapê-CE. Tem experiência na área de Direito, Administração Pública e Educação.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

2018 - 2019

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos após a reforma da previdência para os trabalhadores em ambientes de saúde
Orientador: José Reginaldo Pinto

Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública

2009 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Um estudo de caso na Escola Wilebaldo Aguiar sobre os recursos financeiros
Orientador: Márcia Maria de Souza

Especialização em Controladoria e Auditoria Contábil

2007 - 2008

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Avaliação da aplicação dos recursos financeiros numa escola pública estadual
Orientador: Luciene Santos Lima

Especialização em Gestão Escolar

2003 - 2004

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Avaliação da aplicação dos recursos financeiros da Escola Wilebaldo Aguiar na perspectiva do gestor, alunos e representantes da família
Orientador: Maria Isabel Bezerra Linhares

Graduação em Direito

2010 - 2013

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Imunidade dos templos de qualquer culto: as atuais circunstâncias sobre as entidades religiosas
Orientador: Ahiram Marinho Freitas

Graduação em Matemática

2003 - 2004

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Graduação em Administração

1997 - 2000

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Gestão Municipal. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2019 - 2019

Normas da ABNT Aplicadas a Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria e Controladoria na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão em Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Processo Administrativo. , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos e Controle Interno. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Introdução á Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

As Repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria Operacional. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d. (Carga horária: 12h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Tomadas de Contas Especial. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Controle Interno: Governança, Risco e Compliance. (Carga horária: 8h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão em Orçamento e Finanças Públicas- Planejamento e Execução. (Carga horária: 30h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Contabilidade Aplicada ao setor Público. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Lei de Responsabilidade Fiscal: LRF. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

A Legislação Brasileira sobre Transparência, Moralidade e Integridade Públi. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Controle Externo: Aspectos Relevantes ao Exercício do Controle. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Conhecendo os Balanços do Setor Público. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Monitoramento e Avaliação na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Legislação de Pessoal na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Patrimonial. (Carga horária: 16h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Obras Públicas- Aspectos do Planejamento e Financeiro. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão em Direito Administrativo Aplicado á Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2018 - 2018

Preparatório para o Exercício da Advogacia. (Carga horária: 11h). , Escola Superior de Advogacia do Ceará, ES, Brasil.

2018 - 2018

Principais Mudanças Processuais da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 2h). , Escola Aberta de Direito, EADIR, Brasil.

2018 - 2018

Auditoria e Controladoria na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Plãcido Castelo, IPC, Brasil.

2018 - 2018

Contribuinte Individual- Questões Atuais. (Carga horária: 2h). , Escola Aberta de Direito, EADIR, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Contratos Públicos. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Conselhos de Saúde. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Siconv para Convenentes 2- Proponentes e Usuários. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Siconv para Convenentes 1- Visão Geral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Siconv para Convenentes 3- Proposta e Plano de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Siconv para Convenentes 4- Execução. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Auditoria e Controladoria na Gestão Pública. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Principais Mudanças. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Transparência e Controle Social. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Prestação de Contas de Gestão e de Governo no Âmbito do TCMCE. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Regime Próprio de Previdência. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Fundeb. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Obras Públicas- Procedimento de Licitação, Contratação e Recebimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Licitações e Contratos. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Conselhos de Saúde. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2016 - 2016

Siconv para Convenentes 5- Prestação de Contas. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Como Advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 48h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Legislação de Pessoal na Administração Pública. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2015 - 2015

Controle Interno. , Instituto Escola Waldemar Alcântara, IESWA, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Gestão e Avaliação da Educação Pública. (Carga horária: 522h). , Centro de Políticas Públicas e Avaliação, CAED, Brasil.

2010 - 2010

Controle Social das Contas Públicas- Módulo Avançado. (Carga horária: 40h). , Pró-Reitoria de Extensão, PROEX, Brasil.

2009 - 2009

Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Projetos Sociais: Elaboração, Avaliação e Captação de Recursos. (Carga horária: 200h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE, Brasil.

2007 - 2007

Implementação do SUAS e do Programa Bolsa Família. (Carga horária: 150h). , Centro Universitário Carioca, UNICARIOCA, Brasil.

2007 - 2007

Segurança, Violência e Direitos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Caminhos do Desenvolvimento Local. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2005 - 2006

Linux-Informática. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Democrática e Protagonismo Cidadão. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão em Finanças Públicas. (Carga horária: 120h). , Uniformed Services University of Health Sciences, USUHS, Estados Unidos.

2003 - 2004

TV Escola e os Desafios de Hoje. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2003 - 2003

Atualização de Professores. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2002 - 2003

Extensão em Gestão Escolar. (Carga horária: 258h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2002 - 2002

Excel. (Carga horária: 40h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.

2002 - 2002

Gerência Administrativa. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2001 - 2002

Serviços de Contabilidade. (Carga horária: 320h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2001 - 2001

Internet. (Carga horária: 20h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.

2001 - 2001

Gestão Empresarial. (Carga horária: 40h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.

2001 - 2001

Microinformática. (Carga horária: 80h). , SIGMA HOME SCHOOL - ESCOLA TECNICA DE INFORMATICA, SIGMA, Brasil.

2001 - 2001

Gerencia de Recursos Financeiros. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2000 - 2000

Básico em Secretariado. (Carga horária: 50h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.

1999 - 1999

Português Instrumental e Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

1998 - 1998

Português Instrumental e Redação Oficial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

1998 - 1998

Administração e Secretariado. (Carga horária: 20h). , Treinamento Consultoria Empresarial, TMO, Brasil.

1998 - 1998

Procedimentos nas Ações contra a Fazenda Pública e Execuções Fiscais. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Capacitação Licitações Sob o Enfoque dos Tribunais de Contas. 2018. (Outra).

III Congresso de Direito Previdenciário da Região Norte e II Seminário de Prática Forense Trabalhista. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direito Previdenciário da Região Norte e I Seminário de Pratica Forense Trabalhistade. 2017. (Congresso).

III Fórum de Segurança Pública. 2017. (Outra).

Encontro Regional com o tema "Boas Práticas na Gestão Pública". 2012. (Encontro).

Encontro Regional pelo Tribunal de Contas dos Municípios com a Temática; Boas Práticas na Gestão Pública. 2012. (Encontro).

Oficina Regional de Capacitação para o Conselho Tutelar. 2012. (Oficina).

Seminário de Gestão Financeiras no Suas: Possibilidades e Desafios. 2012. (Seminário).

Encontro do Novo Sistema Estadual de Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais. 2011. (Encontro).

Encontro Estadual do Novo Sistema Estadual de Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família. 2011. (Encontro).

Encontro Regional pelo Tribunal de Contas dos Municípios com a Temática: Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial na Gestão Pública tr. 2011. (Encontro).

Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros Municipais da Assistência Social. 2010. (Outra).

II Encontro de Formadores Mediadores Locais do Projeto Telemar Educação. 2010. (Encontro).

Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 2009. (Encontro).

Capacitação Técnica. 2007. (Outra).

II Encontro de Formadores Mediadores Locais do Projeto Telemar de Educação. 2004. (Encontro).

Treinamento de Mesários. 2002. (Outra).

II Semana de Administração. 2000. (Outra).

XI Seminário de Contabilidade da Zona Norte. 2000. (Seminário).

I Semana do Curso de Administração da UVA. 1999. (Outra).

Palestra Vivenciando o Varejo- Caso Mesbla. 1999. (Outra).

Seminário Entendendo a Crise. 1999. (Seminário).

X Seminário de Contabilidade da Região Norte. 1999. (Seminário).

II Ciclo de Palestras de Administração da UVA. 1998. (Outra).

IX Seminário de Contabilidade da Região Norte. 1998. (Seminário).

Simpósio Regional Sobre Administração Municipal. 1997. (Simpósio).

VIII Seminário de Contabilidade da Região Norte. 1997. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Região Norte. 1996. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

1994 - 1999

David Contabilidade

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade, Carga horária: 40

1998 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário no Setor de Distribuição do Fórum, Carga horária: 20

2000 - 2010

Escola Estadual Wilebaldo Aguiar

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador Escolar Administrativo-Financeiro, Carga horária: 40

2009 - 2012

Secretaria Municipal de Assistência Social de Coreaú-Ce

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Financeiro do FMAS, Carga horária: 20

2004 - 2006

Secretária Municipal de Educação de Massapê-Ce

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor e Supervisor Escolar, Carga horária: 40

2006 - 2017

Secretaria Municipal de Assistência Social de Massapê-Ce

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador Financeiro do SUAS, Carga horária: 40

2018 - Atual

Controladoria Geral do Município de Massapê-Ce

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor do Controle Interno Municipal, Carga horária: 40

2017 - Atual

Escritório de Advocacia Dr. Alexandre Pinto

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 20