Mateus Bastos Pereira Carneiro
Trabalho com análise de documentos trabalhistas de todas as empresas que prestam serviço para a Gerdau S.A, com o objetivo de garantir juridicamente que os documentos estejam em conformidade com o ordenamento jurídico. Tenho experiência na área tributária, cível e liderança de equipe. Atuei com a Procuradora Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais, no setor de investigação, realizando peças processuais de sucessão empresarial e fraude em grupo econômico, além de desenvolver peças recursais. Atuei com outros Procuradores para organizar e coordenar os estagiários do setor de diligências.Na Defensoria Pública de Minas Gerais, trabalhei com atendimento ao público e na elaboração de peças processuais para o fornecimento de medicamentos.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2016 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FRENTE A SUA SUBJETIVIDADE E CONFRONTO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Edimur Ferreira de Faria
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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BRANDAO, B. C. ; BITTENCOURT, B. W. D. M. ; ALVARENGA, C. C. B. S. ; MOTTA, C. A. P. ; LOUREIRO, C. C. ; BARBOSA, G. N. ; BORGES, G. S. ; REZENDE, S. G. ; CARNEIRO, M. B. P. . TEORIA DOS JOGOS E ARECUPERAÇÃO JUDICIAL: Estudode caso do Plano de Recuperação Judicial da Saraiva e Siciliano S/A e da Saraiva S/A Livreiros e Editores.. Virtuajus (PUCMG) , v. 4, p. 260-279, 2019.
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QUILICI, C. M. ; CARNEIRO, M. B. P. ; DUARTE, R. M. . As mazelas internacionais que desrespeitam os direitos humanos dos refugiados. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Direito Público. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 6, p. 269-288.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. , Rua Carvalho de Almeida, Cidade Jardim, 30380160 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35198100
Experiência profissional
2021 - Atual
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2022 - Atual
Bancodoc - Gestao de Informacoes e Documentos LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório em geral, Carga horária: 44
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